Governo quer transformar Coaf em agência de investigação financeira

30/05/2019

Informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 30, na Câmara dos Deputados

 

O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 30, na Câmara dos Deputados.

A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia. “Cabe ao governo acatar”, disse Onyx.

De acordo com o ministro, a proposta de levar o Coaf para a Justiça mirava justamente a criação dessa nova agência. “A ideia de levar para o Ministério da Justiça foi proposição minha, na transição, porque eu defendo, por orientação da Transparência Internacional, a criação de uma Anif, Agência Nacional de Investigação Financeira, para fazer aquilo que o Brasil nunca fez: prevenção, cruzar dados”, disse, lembrando que as investigações dos casos do mensalão e do petrolão foram feitas com o Coaf no Ministério da Fazenda (antigo Economia).

Entretanto, segundo Onyx, não há previsão de quando essa proposta será apresentada pelo governo e que o ministério ao qual o Coaf está vinculado não é decisivo para isso. “Tanto Guedes [ministro da Economia] e Moro [ministro da Justiça e Segurança Pública] reforçaram e qualificaram a estrutura do Coaf. Então, a é uma ideia que está amadurecendo dentro do governo e podemos adiante caminhar para ela.”

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Obras em 154 km de rodovias do RN serão retomadas

30/05/2019

Serviços vão melhorar o tráfego e escoamento de produções

Obras de importantes estradas que estavam paralisadas devido às chuvas e pela necessidade de readequações em seus projetos de engenharia serão retomadas pelo Governo do RN neste mês de junho.

São 154 km de vias que promoverão melhorias na trafegabilidade e no escoamento das produções dos agricultores, fomentando o turismo e possibilitando crescimento de investimentos ao longo do RN.

“Esse é o resultado do trabalho que estamos empenhados desde quando assumimos a pasta. Seguindo orientação da governadora Fátima Bezerra, estamos na busca de soluções para destravar as obras, de maneira que as execuções fluam sem problemas”, disse o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro. Ele lembrou que a retomada das obras nas RNs 011, 016, 118, em 03 de junho próximo, e da Estrada do Melão III, em 20 de junho, faz parte do plano de interiorização da economia, na busca pelo desenvolvimento regional.

Conhecida como Estrada da Castanha, a RN 011 – no trecho que liga a BR 110 até à RN 016 –, é uma dessas vias que, a partir do investimento de R$ 22 milhões, será revitalizada em 31km, facilitando o acesso às regiões de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais. A construção já está 83% concluída e, a contar deste reinício, tem previsão de entrega para setembro de 2019.

Com este mesmo prazo para finalização da obra está a RN 016 que, ligando a BR 304 a Carnaubais, soma 57 km de reestruturação e vai impactar diretamente os produtores da região, com a expectativa de gerar um incremento acima de 15% na área produtiva de Carnaubais, Serra do Mel e Mossoró, e de triplicar, por exemplo, a demanda de exportação de melão. Nesta revitalização estão sendo aplicados R$ 35 milhões.

Ainda no território Açu-Mossoró, a Estrada do Melão III será recuperada. A via, que tem uma extensão de 19 km, vai complementar importantes roteiros econômicos no escoamento dos produtos locais, que vão desde a exploração do sal até a cadeia produtiva do caju, já que liga Baraúna à BR 437, no trecho identificado como Estrada do Cajueiro. A intervenção conta com investimento de R$ 20 milhões e deve ser entregue em janeiro de 2020.

No Seridó, a retomada acontecerá em um trecho da RN 118, via importante para o transporte da produção do Estado, como a fruticultura, a indústria do sal, os minérios e confecções. Ligando Jucurutu a Caicó, a estrada será revitalizada em 47,5 km de extensão, facilitando o deslocamento desses produtos e influenciando diretamente na economia regional. A obra deve ser entregue em agosto deste ano.

Todas essas intervenções são financiadas pelo Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial, abrangendo desde o revestimento asfáltico, com reforço de características estruturais que suportam o tráfego da rodovia, até a implantação de acostamentos e sinalizações horizontais e verticais. Fonte Portal Noar.

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Governo quer ampliar faixas do Minha Casa Minha Vida

30/05/2019

Programa habitacional também vai mudar de nome, disse ministro

Agência Brasil

O governo federal deve apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem, segundo informou nesta quinta-feira (30) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Entre as alterações está a ampliação das atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa habitacional, criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um novo governo, um novo programa, ele está sendo reformulado. Então, não apenas mudar o nome por mudar. É uma nova visão”, disse o ministro após participar da cerimônia de lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Pelo Minha Casa Minha Vida, famílias com renda mensal de até R$ 1.800 estão contempladas pela faixa 1, que tem zero de juros, financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. A faixa 1,5 contempla famílias com renda bruta mensal entre R$ 1.800 até R$ 2.600, com taxa de juros de 5% ao ano, prazo de até 30 anos para pagar e subsídios que podem chegar a R$ 47,5 mil. A faixa 3 compreende famílias com renda até R$ 4 mil, com taxas de juros que variam de 6% a 7% e subsídios de até R$ 29 mil. Já a faixa 3 atende famílias com renda máxima de R$ 7.000.

“A nossa proposta é um maior número de faixas, maior número de categorias para atender as diferentes demandas”, justificou o ministro. Ele disse ainda que o programa, após 10 anos de execução, apresenta uma série de problemas que precisam ser corrigidos pelo governo, como comercialização irregular de lotes, invasão dos lotes por facções criminosas, conflitos sociais nos condomínios, problema de violência doméstica. “São questões que o governo não pode aceitar. A gente não pode ver uma situação dessa e não fazer nada”.

Os detalhes do novo programa de habitação popular do governo federal serão apresentados pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (4).

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Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS, diz Guedes

30/05/2019

Governo Federal.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, abre o seminário Produtividade e Crescimento Econômico no Brasil

O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento. A medida, entretanto, ainda segue em estudo, e só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes”, disse Guedes.

“As coisas devem se acelerar nas próximas três ou quatro semanas”, disse o ministro, em referência à tramitação da reforma da Previdência no Congresso

 Ao citar medidas de estímulo ao crescimento que devem ser anunciadas após a aprovação da nova Previdência, Guedes mencionou a nova rodada de liberação dos saques nas contas do FGTS. “Inativas e ativas. Ativas também”, afirmou ele, sem dar mais detalhes sobre a medida.

O governo cogita a liberação dos saques em contas ativas ante o esgotamento dos recursos disponíveis nas contas inativas, que já tiveram o saque liberado pelo governo Temer. Guedes ressalvou, porém, que a medida segue em estudo, e que ainda “não foi batido o martelo”.

Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa própria.

O ministro comentou nesta quinta-feira (30) o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, que teve uma retração de 0,2% de acordo com os dados divulgados nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, o resultado já era esperado. Fonte Agencia Brasil.

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Ruas de Natal ficam alagadas após chuvas na manhã desta quinta-feira (30)

30/05/2019

Casas e até salas de aula foram invadidas pela água, na Zona Norte de Natal. Lagoas de captação também transbordaram e Defesa Civil acompanha casa de imóv

Por G1 RN

Rua Água Fria, no conjunto Soledade, na Zona Norte de Natal, ficou alagada após chuvas na manhã desta quinta-feira (30). — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Rua Água Fria, no conjunto Soledade, na Zona Norte de Natal, ficou alagada após chuvas na manhã desta quinta-feira (30). — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

As pancadas de chuvas que caíram sobre Natal na manhã desta quinta-feira (30) foram suficientes para alagar algumas ruas da capital potiguar. A água invadiu, por exemplo, casas do conjunto Soledade, no bairro Potengi, na Zona Norte da capital.

Até as salas de aula da escola Escola Municipal prof. José do Patrocínio, no mesmo bairro, ficaram alagadas. O corredores do Hospital Santa Catarina também foram tomados pela água, devido a goteiras e infiltrações na unidade.

Sala de água foi invadida pela água na Escola Municipal Professor José do Patrocínio, no bairro Potengi, em Natal — Foto: Reprodução

Sala de água foi invadida pela água na Escola Municipal Professor José do Patrocínio, no bairro Potengi, em Natal — Foto: Reprodução

Ainda durante a manhã, a Defesa Civil do município foi chamada para a atender a uma ocorrência na rua Laureano Gomes, no Conjunto Panatis, onde uma lagoa de captação transbordou. Outro caso de lagoa transbordada foi no bairro Nossa Senhora da Apresentação, no loteamento Aliança.

Os agentes também acompanharam o caso de uma casa que apresenta risco de desabar, na comunidade do Jacó, na Zona Leste da cidade. De acordo com a coordenadora da Defesa Civil, Luciana Medeiros, a moradora de uma casa localizada abaixo do imóvel se recusa a deixar o local, mesmo com o risco.

Casa ameaça desabar e atingir outros imóveis na comunidade do Jacó, na Zona Leste de Natal — Foto: Defesa Civil/Divulgação

Casa ameaça desabar e atingir outros imóveis na comunidade do Jacó, na Zona Leste de Natal — Foto: Defesa Civil/Divulgação

O terminal de ônibus no bairro Pajuçara também ficou alagado por causa das chuvas, assim como o do bairro Soledade.

Conforme a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, os principais, nos principais corredores da cidade três pontos de alagamento foram registrados, na avenida Hermes da Fonseca, próximo ao clube da AABB, avenida Afonso Pena e na avenida Bernardo Vieira. Às 11h45 desta quinta-feira (30), os alagamentos já não existiam, segundo a pasta.

Ruas do conjunto Soledade, na Zona Norte de Natal, ficaram alagadas durante chuvas em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

 

 

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Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe termina nesta sexta

30/05/2019

A Meta do Ministério da Saúde é vacinar 90% do público-alvo

Dia D de vacinação contra a gripe no Leme, na zona sul do Rio de Janeiro.

A meta do ministério é vacinar 90% do público-alvo, formado por 59,4 milhões de pessoas. Dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%). Os estados com menor cobertura vacinal são Rio de Janeiro (57,6%), Acre (64,9%) e São Paulo (65,4%). Segundo a pasta, a campanha mantém, em todo o país, uma estrutura com mais de 41,8 mil postos de vacinação e a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.

Os dados divulgados pelo ministério indicam que, entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional registram a maior cobertura vacinal, com 94,2%, seguido pelas puérperas (91%), indígenas (86,7%), idosos (85,3%) e professores (82,8%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (32,2%), população privada de liberdade (50,4%), pessoas com comorbidades (66,6%), crianças (69,9%), gestantes (70,8%) e trabalhadores de saúde (72,9%).

No Brasil, a escolha do público prioritário obedece recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, diz a pasta da Saúde.

Fonte Agencia Brasil.

 

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Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano

30/05/2019

Governo Federal.

O presidente da República, Jair Bolsonaro,e a primeira dama, Michele Bolsonaro, assistem ao culto na Igreja Batista Atitude.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. "O Brasil segue avançando", afirma o presidente. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de hoje. O Senado já marcou para esta quinta-feira a votação da matéria, que perde a validade na segunda (3).

Jair M. Bolsonaro
 
✔@jairbolsonaro
 
 

BRASIL SEGUE AVANÇANDO! Aprovada na Câmara a MP 871, que combate fraudes no INSS. Economia estimada de R$ 10 bilhões por ano com a aplicação da medida. Matéria irá para votação no Senado nesta quinta, 30.A Medida Provisória 871 cria um programa de revisão de benefícios do INSS, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.Fonte Agencia Brasil.

 

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Forte terremoto atinge El Salvador

30/05/2019

Trânsito foi interrompido na capital após tremor

Terremoto, El Salvador, Transito

Um terremoto de magnitude 6,6 atingiu a costa de El Salvador na madrugada desta quinta-feira (30), mas os serviços de emergência do país informaram que não há relatos iniciais de danos significativos.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) informou que o epicentro do tremor ocorreu no Oceano Pacífico, cerca de 27 quilômetros a sul-sudeste de La Libertad. O cismo atingiu uma profundidade de pouco mais de 65 quilômetros, segundo o USGS.

A Defesa Civil de El Salvador publicou no Twitter que, de acordo com o monitoramento inicial, o terremoto não causara um impacto "grave ou generalizado".

O mar de La Libertad estava em condições normais, acrescentou.

Tremores também foram sentidos na vizinha Guatemala.

O Centro de Alerta Nacional de Tsunami dos Estados Unidos informou que não havia alerta previsto para a costa oeste dos país norte-americano.

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PRF orienta que motoristas evitem a BR-101 na tarde desta quinta (30) em Natal

30/05/2019

Orientação se deu por causa de protesto contra cortes na Educação previsto para começar 15h, no cruzamento das Avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho.

BR-101 em Natal - Arquivo — Foto: Lucas Cortez/G1

A Polícia Rodoviária Federal emitiu nota orientando motoristas a evitarem a BR-101, em Natal, na tarde desta quinta-feira (30) por causa do protesto contra os cortes na educação, previsto para 15h.

"A PRF preocupada com a segurança dos usuários da rodovia BR-101, inclusive dos próprios manifestantes, sugere que a população planeje seus deslocamentos, evitando a citada rodovia nas imediações entre Potilândia e Mirassol, principalmente entre 16h e 20h (previsão), horário em que os manifestantes deverão ocupar a rodovia", diz a nota.

De acordo com a PRF, a Avenida Prudente de Morais, a Rua Jaguarari, a Via Costeira e o Anel Viário do Campus, por exemplo, podem servir de rotas alternativas entre o centro da cidade e a Zona Sul de Natal.

 

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Anac aumenta tarifa de embarque no Aeroporto de Natal

30/05/2019

Portaria foi publicada nesta quinta-feira (30) e novos valores passam a ser cobrados em 30 dias. Reajuste é de 4,1467%.

Por G1 RN

Aeroporto de Natal — Foto: Fernanda Zauli/G1

Aeroporto de Natal — Foto: Fernanda Zauli/G1

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou aumento nas tarifas cobradas a passageiros e empresas pelos pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União e os novos valores passam a valer em 30 dias.

O reajuste anunciado é de 4,1467%. Com isso, por exemplo, a tarifa de embarque, que é a única paga pelo passageiro, terá o teto reajustado de R$ 22,21 para R$ 23,14, no caso de voos domésticos; e de R$ 39,33 para R$ 40,96 nos voos internacionais. Porém, a tarifa de embarque internacional inclui o adicional do FNAC, de US$ 18,00, que atualmente corresponde a R$ 65,80 - com isso, os valores pagos efetivamente vão passar de R$ 105,13 para R$ 106,76.

Procurada pelo G1, a empresa Inframérica, que é a concessionária do terminal, disse que a decisão de reajuste é da própria Anac. Já a agência apontou que o reajuste anual segue as fórmulas estabelecidas no contrato de concessão e leva em conta, por exemplo, a inflação, entre outros indicadores.

"O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pela Decisão nº 54, de 29 de maio de 2018, considerando a inflação acumulada entre abril de 2018 e abril de 2019, medida pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período, além de fatores associados a produtividade, qualidade e compartilhamento de parte das receitas comerciais do aeroporto", apontou a Anac.

 

Ainda de acordo com a Anac, as tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. "Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos".

A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro, como pagamento pela prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária.

"Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão", apontou a Anac.

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NAC/FIERN e BNB apresentam linha de crédito aos empresários da panificação

30/05/2019

Linha de crédito visa investir na redução de energia para as empresas atuarem com sustentabilidade e redução de custos.

Empresários da panificação se reuniram na manhã da quarta-feira (29), na sede da Associação de Panificadores do RN (AIPAN). Na ocasião assistiram a apresentação dos objetivos do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC/FIERN), e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sobre a linha de crédito FNE SOL, que visa investir na redução de energia para as empresas atuarem com sustentabilidade e redução de custos.

A reunião contou com a presença do presidente da AIPAN, Eliezer Varela; e do presidente do SINDPAN, Ivanaldo Maia; e empresários associados. Representando o BNB, e apresentando as linhas de crédito os gerentes Raimundo Nonato, Alyne Jussara e Maria Ranielle, da Agência Natal/Tirol. Pela FIERN participou Maria do Carmo, gestora do NAC/RN.

Linha de crédito – O FNE Sol é uma linha de crédito especialmente desenhada para o financiamento de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia por fontes renováveis, para consumo próprio dos mutuários, que podem ser empresas (pessoa jurídica), produtores rurais ou pessoas físicas.

Objetivos – Contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz energética da Região Nordeste, oferecendo uma linha de crédito especialmente desenhada para o financiamento de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia por fontes renováveis, para consumo próprio dos mutuários.

O que financia – Todos os componentes dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica, de biomassa ou pequenas centrais hidroelétricas (PCH), bem como sua instalação. Fonte Portal No Ar.

 

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MPF pede que ministro pague R$ 5 milhões por sugerir que alunos assumam limpeza de salas de aula

30/05/2019

Outras declarações de Weintraub também motivaram a ação no RN

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.

Dentre as condutas em questão, estão a declaração – em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.

Em outro momento, no dia 22 de maio, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, disse Abraham Weintraub.

Responsabilização direta

Apesar de ter incluído a União, o MPF sustenta também a responsabilização direta do ministro, pois, uma vez comprovado o dolo, não há necessidade de demandar unicamente o ente público. Uma das funções do Ministério Público Federal, inclusive, é a proteção do patrimônio público, que acabaria prejudicado caso a União fosse a única condenada.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois denigrem a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.

Fonte Portal No Ar.

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Polícia Civil do RN prende frentistas suspeitos de participação em roubos a posto de gasolina em que trabalhavam

29/05/2019

Estabelecimento foi alvo de três assaltos entre março e abril deste ano. As câmeras de segurança filmaram todas as ações.

Por G1 RN

A Polícia Civil prendeu cinco frentistas de um posto de combustíveis que fica em Parnamirim, na Grande Natal, por suspeita de envolvimento com uma série de assaltos que aconteceu no estabelecimento. O posto foi alvo de três roubos entre março e abril deste ano. As câmeras de segurança filmaram todas as ações.

Nas três ocasiões, o mesmo assaltante aborda os funcionários, sempre em uma motocicleta vermelha. Os frentistas retiram o dinheiro do bolso e entregam ao homem, que foge. Os crimes aconteceram nos dias 14 de março, 30 de março e 21 de abril, com o mesmo modus operandi.

Para o delegado Fernando Lucena, da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim, os frentistas têm uma parceria com o assaltante. “O posto só é assaltado no dia dessa equipe. Descobrimos que tinha um esquema onde os funcionários tinham um combinado com o assaltante. Eles colocavam parte do dinheiro em um bolso e a outra parte no outro. Entregavam uma metade para o assaltante e ficavam com a outra. Era rachado meio a meio”, afirma o delegado.

Os cinco, três homens e duas mulheres, foram presos e podem responder por roubo e associação criminosa. O homem que aparece na moto recolhendo o dinheiro ainda está sendo procurado.

Polícia Civil do RN prende frentistas suspeitos de participação em roubos a posto de gasolina em que trabalham — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Polícia Civil do RN prende frentistas suspeitos de participação em roubos a posto de gasolina em que trabalham — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

 

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Seis pessoas são presas com produtos roubados em mercado da Zona Leste de Natal

29/05/2019

Ação aconteceu no Mercado da Avenida 4, no bairro Alecrim. Aparelhos de som, tevês, instrumentos musicais, bicicletas e um revólver calibre 38 foram encontr

Ação da polícia aconteceu nesta tarde no Mercado da Avenida 4 — Foto: Divulgação

Ação da polícia aconteceu nesta tarde no Mercado da Avenida 4 — Foto: Divulgação

Seis pessoas foram presas em uma operação no Mercado da Avenida 4, no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, na tarde desta quarta-feira (29). A ação - que aconteceu de forma conjunta entre a Guarda Municipal, a Polícia Militar, o BPChoque, a Força Tática e a Rocam - encontrou diversos produtos roubados no local e um revólver calibre 38.

Toda a ação aconteceu em apenas um estabelecimento do Mercado, que fica na Avenida Presidente Sarmento, no Alecrim. Foram encontrados aparelhos de som, tevês e instrumentos musicais, que a polícia acredita terem sidos roubados de uma igreja - também localizada no Alecrim - há dois meses.

A operação começou às 15h30 e durou cerca de duas horas. Segundo a Polícia Militar, um dos homens detidos já respondeu por tráfico de drogas e roubo na Justiça.

Operação no Mercado da Avenida 4 apreendeu objetos roubados — Foto: Divulgação

Operação no Mercado da Avenida 4 apreendeu objetos roubados — Foto: Divulgação

Na loja, também foram encontradas centrais de alarme, que o policiais acreditam que foram roubadas de uma loja de segurança eletrônica, que também tem sede no Alecrim.

Além desse material, três bicicletas, baterias de carro e outros produtos foram recolhidos na operação. Os policiais encontraram ainda uma balança de precisão, dinheiro fracionado e seringas no mercado.

Fonte G1RN.

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Guedes diz que liberação de crédito emergencial ???embananou de novo?

29/05/2019

Com a demora do Congresso em autorizar o uso de R$ 248,9 bilhões para pagamento de benefícios assistenciais, aposentadorias e Bolsa Família, a equipe econôm

 

Rodrigo Maia e Paulo Guedes seguem para coletiva de imprensa no Ministerio da Economia
 
 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 29, que a tratativa para a aprovação de uma autorização especial ao governo para pagar aposentadorias, benefícios assistenciais e Bolsa Família sem ferir a Constituição “embananou de novo”.

A equipe econômica pediu ao Congresso aval a um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para autorizar despesas nesse valor e pagá-las com recursos obtidos via emissão de títulos da dívida. O governo só pode usar empréstimos para pagar despesas correntes com autorização do Legislativo – do contrário, comete crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Desde a formulação do Orçamento de 2019, porém, o rombo na chamada “regra de ouro” do Orçamento caiu, o que significa uma dependência menor desses empréstimos para bancar gastos correntes. Com isso, o relator do crédito, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), resiste em dar parecer autorizando um endividamento adicional que ele considera excessivo.

A “regra de ouro” impede a emissão de dívida para pagar gastos correntes – como aposentadorias, benefícios assistenciais, Bolsa Família e subsídios agrícolas. A Constituição proíbe usar empréstimos para bancar esse tipo de gasto, e a aprovação do crédito suplementar é a única exceção permitida.

Nesta terça-feira, 28, a equipe econômica enviou nota técnica a Rocha sugerindo um ajuste no pedido do crédito para reduzir o valor a algo mais próximo à real necessidade do governo. No documento, revelado pelo Estadão/Broadcast, a insuficiência é calculada em R$ 146,7 bilhões. A apresentação de um novo valor, porém, não foi suficiente para vencer as resistências do relator.

Em seminário sobre produtividade e crescimento nesta manhã, Guedes expôs o impasse ao justificar a ausência do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). “Ele ligou e falou: Paulo, estou entre ir ao seminário e ir à reunião com lideranças políticas porque nós vamos discutir o PLN 4, que embananou de novo”, contou o ministro.

Ao fim do evento, Guedes destacou que a aprovação do crédito é fundamental para evitar pôr em risco o pagamento dos benefícios. Em alguns casos, como o BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda), o governo não terá mais autorização no Orçamento para fazer os repasses a partir de julho.

No entanto, ele reconheceu que as dificuldades para a aprovação permanecem após o envio de um novo valor por meio da nota técnica. “O embananamento é isso. Está todo mundo (pronto) para aprovar uma coisa e aí chega uma outra coisa. (O relator questiona) ‘Vem cá, vocês querem esse ou querem aquele, qual vocês querem?'”, disse. Ele negou que haja resistência do relator em dar o aval ao governo e afirmou que “é um problema muito mais de processo”.

“Soube disso (mudança no valor do crédito) ontem no final da tarde, mas nem achei que ia complicar mais. Um assessor parlamentar me ligou e falou ‘Ó, você viu? Embananou’. Perguntei o que houve. A equipe mandou a coisa decomposta em dois valores, que não eram o pedido inicial. Então isso desorienta um pouco”, explicou Guedes.

“Aí começou a discussão se é isso ou aquilo. Ele (relator) falou ‘então se vocês não chegaram a um número ainda, eu entrego um número menor agora e depois entrego de novo'”, emendou o ministro, dizendo que Rocha sugere aprovar dois créditos – embora técnicos argumentem que o governo só pode solicitar a autorização especial uma vez no ano.

“Só que isso é uma duplicação de esforço, não é sensato. Não é sensato botar em risco Previdência, Bolsa Família, Plano Safra, tudo isso, apenas por essa diferença técnica entre aprovar o todo e aprovar uma parte. Aprova o todo logo que simplifica tudo”, defendeu Guedes.

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??Precisamos de mais diálogo?, diz Maia sobre relação com Poder Executivo

29/05/2019

Ainda sobre a relação com o Palácio do Planalto, Maia avaliou que o importante no momento é manter ??o ambiente distensionado?

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 29, que com o “diálogo da política com a sociedade” será possível “recuperar o Brasil”.

Após o presidente Jair Bolsonaro ter aparecido na manhã de hoje de surpresa em uma sessão solene em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega na Câmara, Maia avaliou que foi bom o presidente ter ido ao Congresso.

“É bom o presidente vir aqui prestigiar o homenageado, prestigiar a Câmara, precisamos mais disso, mais de diálogo e proximidade que de conflito. Acho que o Brasil está precisando disso”, ressaltou.

Ainda sobre a relação com o Palácio do Planalto, Maia avaliou que o importante no momento é manter “o ambiente distensionado” para que o brasileiro veja o Legislativo e o Executivo como Poderes preocupados em reduzir a lista de 13 milhões de desempregados e 9 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza por meio de crescimento e geração de emprego.

Previdência
Em conversa com jornalistas na manhã de hoje, o presidente da Câmara negou que ontem, 28, tenha dito que iria pedir uma antecipação do relatório da reforma da Previdência ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“O que eu pedi foi um pré-relatório antes, para que a comissão [especial] mesmo pudesse avaliar antes de uma apresentação oficial. Com isso, a gente constrói uma maioria mais fácil . Não foi nenhuma tentativa minha de antecipar e atropelar os prazos, atropelar o trabalho da comissão, ao contrário, acho que com um pré-relatório, apresentado uma semana antes, os deputados vão poder fazer críticas e a gente vai poder ter a sensibilidade se o texto que ele [está] querendo apresentar, encaminhando para apresentação é um texto que garante a vitória não só no plenário, mas também na comissão”, explicou.

Maia disse ainda que não há atraso na tramitação da reforma da Previdência e reafirmou que, “se tiver voto”, pretende colocar o texto em votação “dentro do prazo adequado”, segunda quinzena de junho na comissão especial e na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar, no plenário da Casa.

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Governo assegura R$ 60 milhões para construir 1,3 mil moradias no RN

29/05/2019

Cerca de 8 mil pessoas devem ser beneficiadas

A governadora Fátima Bezerra assegurou, junto à Secretaria Nacional da Habitação, recursos da ordem de R$ 60 milhões para restabelecer os contratos com o programa Pró-Moradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.

O andamento das obras foi garantido em audiência na tarde desta quarta-feira (29), com o diretor substituto da Secretaria Nacional de Habitação, Vladimir Lima, em Brasília.

Quando a atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) assumiu, em fevereiro deste ano, foi constatado que existia este contrato de repasses do programa Pró-Moradia. No entanto, a Secretaria Nacional da Habitação havia determinado a devolução dos recursos por falta de contrapartida do Governo do Estado.

Em março, a CEHAB encaminhou um projeto com pedido de reprogramação dos recursos, incluindo a contrapartida do Estado, que seria garantida pelo Fundo de Combate à Pobreza e obteve da secretaria Nacional de Habitação autorização para retomada desses contratos. Fonte Portal Noar.

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Idoso é assassinado e deixado amarrado na própria casa

29/05/2019

Há a suspeita de que homem de 81 anos foi vítima de latrocínio

Damião Antônio da Costa, de 81 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na noite dessa terça-feira, 28. O crime aconteceu na Rua Clementina de Jesus, em Pajuçara, na zona norte de Natal. A vítima estava com as mãos amarradas e com uma camisa amarrada na boca, como uma mordaça.

O idoso, embora aposentado, trabalhava com recicláveis e, por isso, recebia várias pessoas que iam até ele vender material. Há a suspeita de que um desses catadores teria assassinado o homem já que um saco com latinhas foi encontrado no imóvel.

De acordo com vizinhos do homem, que morava na casa há vários anos, o idoso havia recebido o dinheiro da aposentadoria nessa terça. O assassino pode ter matado interessado no dinheiro Fonte Portal No Ar.

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Poderes buscam plano para conter suicídios na ponte Newton Navarro

29/05/2019

Imbróglio jurídico envolvendo o Poder Executivo Municipal e Estadual tem travado a possibilidade de se construir telas e grades de proteção na estrutura da

Suicídios na ponte Newton Navarro têm provocado preocupação na sociedade

Representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Rio Grande do Norte vão se reunir na próxima segunda-feira, 3, para definirem uma solução paliativa para os casos de suicídio na ponte Newton Navarro. O vereador Robson Carvalho (PMB) é o responsável pela iniciativa, que visa à construção de grades e telas de proteção na estrutura.

De acordo com Robson, há uma sentença de outubro de 2018 assinada pelo juiz Bruno Montenegro, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que institui determinações tanto para o Município, quanto para o Estado. Uma das tarefas do Executivo Municipal seria a de instalar proteções na ponte em até seis meses. O Estado, porém, recorreu e esse prazo foi paralisado. 

Na sentença, o magistrado determinou que o Estado instalasse defensas na ponte a fim de garantir a segurança de navios que passam pelo local. O Executivo, em sua defesa, alegou que não possui recursos para a construção dessas estruturas. Desde então, o processo está paralisado. Isso, consequentemente, inclui a instalação das proteções pelas mãos do Município (além de outros serviços, como sistemas de iluminação, correção de asfalto e instalação de câmeras de monitoramento).

Na última segunda-feira, 27, em uma audiência pública de autoria de Robson e do presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire (PSDB), o deputado estadual Albert Dickson (Pros) sugeriu as grades de proteção como uma solução paliativa. Para a construção das grades e telas, o deputado destinou R$ 400 mil em emendas, enquanto que Robson ofereceu mais R$ 100 mil. O imbróglio, judicial, todavia, trava o prosseguimento das obras, apesar da existência dos recursos.

“Eu e Albert vamos nos reunir com o juiz Bruno Montenegro na próxima segunda-feira, às 16h, para discutirmos essa questão. Nesse encontro, também vão estar presentes representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal. A ideia é resolver esse imbróglio judicial de forma consensual. Queremos flexibilizar essa decisão para começarmos a executar a obra e acabarmos com o simbolismo negativo que a ponte tem”, explicou Robson Carvalho.

Ainda segundo o vereador, sua emenda seria destinada, originalmente, para a implantação das câmeras na ponte. Contudo, a empresa Interjato, especializada em vigilância, doou oito desses equipamentos para que o Legislativo pudesse redirecionar a emenda para a construção da proteção.

Paliativo


Apesar de necessária, a proteção da ponte Newton Navarro é definida por Robson Carvalho como um paliativo. O foco maior, segundo ele, deve ser destinado a melhorias na Saúde Pública que possam auxiliar no tratamento de doenças e transtornos psicológicos.

 

“É caso de saúde pública. Tem que ser tratada na base, com expansão de psicólogos e psiquiatras nas Unidades de Pronto Atendimento e de Saúde Básica. A depressão, ansiedade e todos os transtornos vão além das questões religiosas e familiares. É um problema hormonal e químico. Temos que cobrar das autoridades e lutar por medidas. É preciso haver tratamentos continuados nas redes Municipal e Estadual. A instalação da proteção é o que podemos fazer a curto prazo, mas uma ação não anula a outra. É preciso mais”, encerrou o parlamentar.

Fonte Agora RN.

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Precisando de R$ 1,5 bilhão, RN só tem R$ 6 milhões para recuperar estradas

29/05/2019

Estimativa do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte é que 2,5 mil quilômetros da malha rodoviária necessitem de restau

Diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas
 
 

O Rio Grande do Norte tem assegurados só R$ 6 milhões em 2019 para fazer a manutenção de 3,2 mil quilômetros de rodovias, segundo o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas.

Hoje, segundo ele, para recuperar a base e fazer pavimento novo, alargando para a nova plataforma adotada pelo DER com 10m, sendo duas faixas de rolamento com 3,5 m e 1,5m pra cada lado, seriam necessários investimentos de R$ 600 mil por quilômetro.

A estimativa do DER é que 2,5 mil quilômetros dessa malha no RN necessitem de restauração o mais rápido possível.

“Se fôssemos refazer a base e o recapeamento dessa malha ao longo de 10 anos, seriam precisos R$ 150 milhões por ano, um total de R$ 1,5 bilhão para os próximos 10 anos, e outros 12 milhões/ano para a conservação e manutenção de toda a malha”, calcula Manoel.

Os recursos viriam do Banco Mundial, BNDES ou qualquer outra fonte de financiamento, mais a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico).

“Nossa esperança é que a Cide, contribuição que incide sobre a importação e a comercialização de combustíveis, não seja retirada pelo governo federal, a exemplo do que foi feito com o diesel”, afirmou.

A retirada da Cide sobre o diesel foi feita ano passado durante a greve dos caminhoneiros pelo governo federal em meio a protestos em todo o País contra o aumento no preço dos combustíveis. A Petrobras já anunciou que a política de reajuste dos preços não mudará.

A se manter essa decisão, a expectativa de Manoel Marques é que a arrecadação da Cide deste ano será R$ 13 milhões, R$ 7 milhões dos quais seriam destinados para a conclusão de obras iniciadas no ano passado e R$ 6 milhões, aplicados na conservação e manutenção. “O restante, eu tenho fé, virá da Fonte 100”, acredita o diretor do DER.

Ainda segundo ele, mesmo assim, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, não acredita que só a Cide seria insuficiente para recuperar e manter sem buracos toda a malha.

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