Guedes diz que liberação de crédito emergencial ???embananou de novo?
29/05/2019
Com a demora do Congresso em autorizar o uso de R$ 248,9 bilhões para pagamento de benefícios assistenciais, aposentadorias e Bolsa Família, a equipe econôm
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 29, que a tratativa para a aprovação de uma autorização especial ao governo para pagar aposentadorias, benefícios assistenciais e Bolsa Família sem ferir a Constituição “embananou de novo”.
A equipe econômica pediu ao Congresso aval a um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para autorizar despesas nesse valor e pagá-las com recursos obtidos via emissão de títulos da dívida. O governo só pode usar empréstimos para pagar despesas correntes com autorização do Legislativo – do contrário, comete crime de responsabilidade, passível de impeachment.
Desde a formulação do Orçamento de 2019, porém, o rombo na chamada “regra de ouro” do Orçamento caiu, o que significa uma dependência menor desses empréstimos para bancar gastos correntes. Com isso, o relator do crédito, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), resiste em dar parecer autorizando um endividamento adicional que ele considera excessivo.
A “regra de ouro” impede a emissão de dívida para pagar gastos correntes – como aposentadorias, benefícios assistenciais, Bolsa Família e subsídios agrícolas. A Constituição proíbe usar empréstimos para bancar esse tipo de gasto, e a aprovação do crédito suplementar é a única exceção permitida.
Nesta terça-feira, 28, a equipe econômica enviou nota técnica a Rocha sugerindo um ajuste no pedido do crédito para reduzir o valor a algo mais próximo à real necessidade do governo. No documento, revelado pelo Estadão/Broadcast, a insuficiência é calculada em R$ 146,7 bilhões. A apresentação de um novo valor, porém, não foi suficiente para vencer as resistências do relator.
Em seminário sobre produtividade e crescimento nesta manhã, Guedes expôs o impasse ao justificar a ausência do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). “Ele ligou e falou: Paulo, estou entre ir ao seminário e ir à reunião com lideranças políticas porque nós vamos discutir o PLN 4, que embananou de novo”, contou o ministro.
Ao fim do evento, Guedes destacou que a aprovação do crédito é fundamental para evitar pôr em risco o pagamento dos benefícios. Em alguns casos, como o BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda), o governo não terá mais autorização no Orçamento para fazer os repasses a partir de julho.
No entanto, ele reconheceu que as dificuldades para a aprovação permanecem após o envio de um novo valor por meio da nota técnica. “O embananamento é isso. Está todo mundo (pronto) para aprovar uma coisa e aí chega uma outra coisa. (O relator questiona) ‘Vem cá, vocês querem esse ou querem aquele, qual vocês querem?'”, disse. Ele negou que haja resistência do relator em dar o aval ao governo e afirmou que “é um problema muito mais de processo”.
“Soube disso (mudança no valor do crédito) ontem no final da tarde, mas nem achei que ia complicar mais. Um assessor parlamentar me ligou e falou ‘Ó, você viu? Embananou’. Perguntei o que houve. A equipe mandou a coisa decomposta em dois valores, que não eram o pedido inicial. Então isso desorienta um pouco”, explicou Guedes.
“Aí começou a discussão se é isso ou aquilo. Ele (relator) falou ‘então se vocês não chegaram a um número ainda, eu entrego um número menor agora e depois entrego de novo'”, emendou o ministro, dizendo que Rocha sugere aprovar dois créditos – embora técnicos argumentem que o governo só pode solicitar a autorização especial uma vez no ano.
“Só que isso é uma duplicação de esforço, não é sensato. Não é sensato botar em risco Previdência, Bolsa Família, Plano Safra, tudo isso, apenas por essa diferença técnica entre aprovar o todo e aprovar uma parte. Aprova o todo logo que simplifica tudo”, defendeu Guedes.
??Precisamos de mais diálogo?, diz Maia sobre relação com Poder Executivo
29/05/2019
Ainda sobre a relação com o Palácio do Planalto, Maia avaliou que o importante no momento é manter ??o ambiente distensionado?
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 29, que com o “diálogo da política com a sociedade” será possível “recuperar o Brasil”.
Após o presidente Jair Bolsonaro ter aparecido na manhã de hoje de surpresa em uma sessão solene em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega na Câmara, Maia avaliou que foi bom o presidente ter ido ao Congresso.
“É bom o presidente vir aqui prestigiar o homenageado, prestigiar a Câmara, precisamos mais disso, mais de diálogo e proximidade que de conflito. Acho que o Brasil está precisando disso”, ressaltou.
Ainda sobre a relação com o Palácio do Planalto, Maia avaliou que o importante no momento é manter “o ambiente distensionado” para que o brasileiro veja o Legislativo e o Executivo como Poderes preocupados em reduzir a lista de 13 milhões de desempregados e 9 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza por meio de crescimento e geração de emprego.
Previdência
Em conversa com jornalistas na manhã de hoje, o presidente da Câmara negou que ontem, 28, tenha dito que iria pedir uma antecipação do relatório da reforma da Previdência ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
“O que eu pedi foi um pré-relatório antes, para que a comissão [especial] mesmo pudesse avaliar antes de uma apresentação oficial. Com isso, a gente constrói uma maioria mais fácil . Não foi nenhuma tentativa minha de antecipar e atropelar os prazos, atropelar o trabalho da comissão, ao contrário, acho que com um pré-relatório, apresentado uma semana antes, os deputados vão poder fazer críticas e a gente vai poder ter a sensibilidade se o texto que ele [está] querendo apresentar, encaminhando para apresentação é um texto que garante a vitória não só no plenário, mas também na comissão”, explicou.
Maia disse ainda que não há atraso na tramitação da reforma da Previdência e reafirmou que, “se tiver voto”, pretende colocar o texto em votação “dentro do prazo adequado”, segunda quinzena de junho na comissão especial e na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar, no plenário da Casa.
Governo assegura R$ 60 milhões para construir 1,3 mil moradias no RN
29/05/2019
Cerca de 8 mil pessoas devem ser beneficiadas
A governadora Fátima Bezerra assegurou, junto à Secretaria Nacional da Habitação, recursos da ordem de R$ 60 milhões para restabelecer os contratos com o programa Pró-Moradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.
O andamento das obras foi garantido em audiência na tarde desta quarta-feira (29), com o diretor substituto da Secretaria Nacional de Habitação, Vladimir Lima, em Brasília.
Quando a atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) assumiu, em fevereiro deste ano, foi constatado que existia este contrato de repasses do programa Pró-Moradia. No entanto, a Secretaria Nacional da Habitação havia determinado a devolução dos recursos por falta de contrapartida do Governo do Estado.
Em março, a CEHAB encaminhou um projeto com pedido de reprogramação dos recursos, incluindo a contrapartida do Estado, que seria garantida pelo Fundo de Combate à Pobreza e obteve da secretaria Nacional de Habitação autorização para retomada desses contratos. Fonte Portal Noar.
Idoso é assassinado e deixado amarrado na própria casa
29/05/2019
Há a suspeita de que homem de 81 anos foi vítima de latrocínio
Damião Antônio da Costa, de 81 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na noite dessa terça-feira, 28. O crime aconteceu na Rua Clementina de Jesus, em Pajuçara, na zona norte de Natal. A vítima estava com as mãos amarradas e com uma camisa amarrada na boca, como uma mordaça.
O idoso, embora aposentado, trabalhava com recicláveis e, por isso, recebia várias pessoas que iam até ele vender material. Há a suspeita de que um desses catadores teria assassinado o homem já que um saco com latinhas foi encontrado no imóvel.
De acordo com vizinhos do homem, que morava na casa há vários anos, o idoso havia recebido o dinheiro da aposentadoria nessa terça. O assassino pode ter matado interessado no dinheiro Fonte Portal No Ar.
Poderes buscam plano para conter suicídios na ponte Newton Navarro
29/05/2019
Imbróglio jurídico envolvendo o Poder Executivo Municipal e Estadual tem travado a possibilidade de se construir telas e grades de proteção na estrutura da
Suicídios na ponte Newton Navarro têm provocado preocupação na sociedade
Representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Rio Grande do Norte vão se reunir na próxima segunda-feira, 3, para definirem uma solução paliativa para os casos de suicídio na ponte Newton Navarro. O vereador Robson Carvalho (PMB) é o responsável pela iniciativa, que visa à construção de grades e telas de proteção na estrutura.
De acordo com Robson, há uma sentença de outubro de 2018 assinada pelo juiz Bruno Montenegro, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que institui determinações tanto para o Município, quanto para o Estado. Uma das tarefas do Executivo Municipal seria a de instalar proteções na ponte em até seis meses. O Estado, porém, recorreu e esse prazo foi paralisado.
Na sentença, o magistrado determinou que o Estado instalasse defensas na ponte a fim de garantir a segurança de navios que passam pelo local. O Executivo, em sua defesa, alegou que não possui recursos para a construção dessas estruturas. Desde então, o processo está paralisado. Isso, consequentemente, inclui a instalação das proteções pelas mãos do Município (além de outros serviços, como sistemas de iluminação, correção de asfalto e instalação de câmeras de monitoramento).
Na última segunda-feira, 27, em uma audiência pública de autoria de Robson e do presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire (PSDB), o deputado estadual Albert Dickson (Pros) sugeriu as grades de proteção como uma solução paliativa. Para a construção das grades e telas, o deputado destinou R$ 400 mil em emendas, enquanto que Robson ofereceu mais R$ 100 mil. O imbróglio, judicial, todavia, trava o prosseguimento das obras, apesar da existência dos recursos.
“Eu e Albert vamos nos reunir com o juiz Bruno Montenegro na próxima segunda-feira, às 16h, para discutirmos essa questão. Nesse encontro, também vão estar presentes representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal. A ideia é resolver esse imbróglio judicial de forma consensual. Queremos flexibilizar essa decisão para começarmos a executar a obra e acabarmos com o simbolismo negativo que a ponte tem”, explicou Robson Carvalho.
Ainda segundo o vereador, sua emenda seria destinada, originalmente, para a implantação das câmeras na ponte. Contudo, a empresa Interjato, especializada em vigilância, doou oito desses equipamentos para que o Legislativo pudesse redirecionar a emenda para a construção da proteção.
Paliativo
Apesar de necessária, a proteção da ponte Newton Navarro é definida por Robson Carvalho como um paliativo. O foco maior, segundo ele, deve ser destinado a melhorias na Saúde Pública que possam auxiliar no tratamento de doenças e transtornos psicológicos.
“É caso de saúde pública. Tem que ser tratada na base, com expansão de psicólogos e psiquiatras nas Unidades de Pronto Atendimento e de Saúde Básica. A depressão, ansiedade e todos os transtornos vão além das questões religiosas e familiares. É um problema hormonal e químico. Temos que cobrar das autoridades e lutar por medidas. É preciso haver tratamentos continuados nas redes Municipal e Estadual. A instalação da proteção é o que podemos fazer a curto prazo, mas uma ação não anula a outra. É preciso mais”, encerrou o parlamentar.
Fonte Agora RN.
Precisando de R$ 1,5 bilhão, RN só tem R$ 6 milhões para recuperar estradas
29/05/2019
Estimativa do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte é que 2,5 mil quilômetros da malha rodoviária necessitem de restau
O Rio Grande do Norte tem assegurados só R$ 6 milhões em 2019 para fazer a manutenção de 3,2 mil quilômetros de rodovias, segundo o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas.
Hoje, segundo ele, para recuperar a base e fazer pavimento novo, alargando para a nova plataforma adotada pelo DER com 10m, sendo duas faixas de rolamento com 3,5 m e 1,5m pra cada lado, seriam necessários investimentos de R$ 600 mil por quilômetro.
A estimativa do DER é que 2,5 mil quilômetros dessa malha no RN necessitem de restauração o mais rápido possível.
“Se fôssemos refazer a base e o recapeamento dessa malha ao longo de 10 anos, seriam precisos R$ 150 milhões por ano, um total de R$ 1,5 bilhão para os próximos 10 anos, e outros 12 milhões/ano para a conservação e manutenção de toda a malha”, calcula Manoel.
Os recursos viriam do Banco Mundial, BNDES ou qualquer outra fonte de financiamento, mais a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico).
“Nossa esperança é que a Cide, contribuição que incide sobre a importação e a comercialização de combustíveis, não seja retirada pelo governo federal, a exemplo do que foi feito com o diesel”, afirmou.
A retirada da Cide sobre o diesel foi feita ano passado durante a greve dos caminhoneiros pelo governo federal em meio a protestos em todo o País contra o aumento no preço dos combustíveis. A Petrobras já anunciou que a política de reajuste dos preços não mudará.
A se manter essa decisão, a expectativa de Manoel Marques é que a arrecadação da Cide deste ano será R$ 13 milhões, R$ 7 milhões dos quais seriam destinados para a conclusão de obras iniciadas no ano passado e R$ 6 milhões, aplicados na conservação e manutenção. “O restante, eu tenho fé, virá da Fonte 100”, acredita o diretor do DER.
Ainda segundo ele, mesmo assim, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, não acredita que só a Cide seria insuficiente para recuperar e manter sem buracos toda a malha.
Refém por 2 horas em Natal, motorista de aplicativo dirige para bandidos que dizem procurar alguém para matar
29/05/2019
Crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (29). Bandidos libertaram motorista e roubaram um outro veículo porque queriam um carro melhor; vídeo mostra o
G1 RN e Inter TV Cabugi
Um motorista de um aplicativo passou por maus momentos na madrugada desta quarta-feira (29) em Natal. Feito refém por dois assaltantes, ele foi obrigado a dirigir para a dupla por quase duas horas. Boa parte deste tempo ele ainda foi trancado na mala do carro. Segundo a vítima, os bandidos procuravam alguém para matar.
O vídeo acima mostra, por ângulos de câmeras diferentes, o momento em que os assaltantes deixam o carro do motorista de aplicativo e roubam um segundo veículo
Em depoimento à Polícia Civil, o motorista contou que foi rendido pelos assaltantes por volta das 3h30, após receber um chamado para atender a uma corrida. Detalhe: a solicitação da viagem veio em nome de uma mulher, que não existia.
A solicitação da corrida veio pelo aplicativo, no qual o nome da passageira aparecia como Carol. A suposta mulher pedia para ser encontrada em uma padaria na Av. Antônio Basílio, na Zona Sul da cidade. Porém, ao chegar ao ponto de partida, dois homens apareceram armados e o renderam.
Forçado a entrar no seu próprio carro, um Renault Clio, o motorista disse que partiu com os dois criminosos com destino ao bairro de Nova Descoberta. A dupla dizia que estava procurando alguém para matar./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/l/2/hlZGAjRKma6Spz0hXLXg/hb20.jpg)
Os bandidos também ameaçaram o motorista. Eles disseram que, se eles cruzassem com alguma viatura da Polícia Militar e o motorista fizesse qualquer sinal de que estava em apuros, ele seria morto na mesma hora.
Após transitar pelo bairro, os assaltantes mandaram o motorista parar o carro, o colocaram na mala e rodaram com ele trancado por uma hora aproximadamente. Porém, em um determinado momento, o carro começou a apresentar problemas. O motorista foi retirado da mala, novamente colocado na direção e mais uma vez forçado a dirigir para a dupla.
Já por volta das 5h10, os bandidos ordenaram que ele parasse o veículo quando perceberam um idoso estacionar o carro em uma praça no bairro de Lagoa Nova. O idoso havia estacionado o carro para poder caminhar na praça.
Ainda de acordo com o depoimento, o motorista contou que os assaltantes o libertaram porque queriam um carro mais possante para que eles pudessem continuar procurando a pessoa que eles diziam estar atrás para matar. Foi quando saltaram do carro do aplicativo e abordaram o idoso.
Rendido pela dupla, o idoso entregou as chaves do carro, um Hyundai HB-20, e os bandidos fugiram levando o veículo.
O motorista do aplicativo deu queixa na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, relatando que a dupla levou dele o aparelho celular e R$ 145 em dinheiro. Já o idoso, deu queixa do roubo do HB-20.
Polícia Civil prende casal e fecha 'fábrica de anabolizantes' na Zona Norte de Natal
29/05/2019
Operação Hipertrofia foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (29). Suspeitos são investigados desde o início do ano, após apreensão de mercadoria nos
Por G1 RN
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Anabolizantes e insumos usados para fabricação dos produtos foram apreendidos durante a Operação Hipertrofia, na Zona Norte de Natal — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Uma operação da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) prendeu um casal e fechou um laboratório clandestino para fabricação de anabolizantes, na manhã desta quarta-feira (29), na Zona Norte de Natal.
A Operação Hipertrofia foi deflagrada para cumprir dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão, justamente contra o homem e a mulher, ambos com 24 anos de idade. Além dos mandados, ele foram presos em flagrante por crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e crime contra a saúde pública.
Segundo a Denarc, a operação foi resultado de uma investigação que começou no início do ano, quando foram apreendidas, na sede dos Correios, em Natal, várias caixas com substâncias anabolizantes que seriam enviadas aos compradores que moram em outros estados.
Na casa onde os mandados foram cumpridos, os policiais encontrados vários insumos, matérias-primas, frascos e etiquetas com marcas da empresa clandestina gerenciada pelo casal, destinados à fabricação de anabolizantes. Também já havia produtos prontos para a venda.
De acordo com a delegacia, esse é o segundo laboratório clandestino de fabricação de anabolizantes fechado nos últimos três meses.
Suspeito de matar ex-mulher em João Câmara é preso em Natal após se apresentar à polícia
29/05/2019
Crime aconteceu em abril deste ano. Februska Emanuely Ferreira tinha 34 anos e trabalhava como ASG em um hospital.
Por G1 RN
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Februska Emanuely Ferreira tinha 34 anos e foi morta a tiros em João Câmara, RN — Foto: Facebook/Reprodução
Foi preso nesta terça-feira (28), em Natal, o homem suspeito de matar a tiros a auxiliar de serviços gerais Februska Emanuely Ferreira, de 34 anos – crime ocorrido em abril deste ano em João Câmara, cidade distante 80 quilômetros da capital potiguar. A vítima trabalhava no Hospital Regional de João Câmara.
Segundo a Polícia Civil, Anderson Cleiton Bezerra da Silva, que é ex-marido da vítima, foi detido no momento em que se apresentou na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Havia um mandado de prisão em aberto contra ele.
O crime
Februska foi assassinada no dia 17 de abril. Segundo a Polícia Militar, ela estava em casa, no bairro IPE, quando Anderson chegou, pegou os dois filhos do casal e os levou para uma outra residência. Depois, voltou ao encontro de Februska e atirou nela.
Em seguida, ainda segundo a PM, o suspeito retornou para a casa onde havia deixado os filhos e saiu novamente com eles, uma adolescente de 14 anos e um menino de 3. Os dois foram encontrados em um terceiro imóvel, já sem o pai. Desde então, Anderson Cleiton passou a ser procurado pela polícia.
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Februska foi assassinada no dia 17 de abril, dentro de casa, no bairro IPE — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Operação Cronos 2 já prendeu 199 suspeitos de homicídio e feminicídio
28/05/2019
Ação foi deflagrada em 21 estados e no Distrito Federal
Policiais civis de 21 estados e do Distrito Federal participam, hoje (28), de mais uma Operação Cronos, deflagrada para combater os crimes de homicídio e feminicídio. Coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, a ação acontece de forma integrada e conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até o momento, 199 pessoas foram presas, sendo 177 por homicídios e 22 por feminicidios. Sete adolescentes foram apreendidos.
O objetivo da Operação Cronos 2 é cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de feminicídio – ou seja, o homicídio de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero – e homicídios.
No Rio de Janeiro, até as 10h, policiais civis já haviam prendido 40 pessoas. Em Santa Catarina, onde ao menos 128 agentes participam da ação, 16 mandados judiciais foram cumpridos até o mesmo horário.
O Distrito Federal conta com mais de 100 policiais civis cumprem parte dos mandados de prisão em aberto. A Polícia Civil não informou quantos mandados espera cumprir no Distrito Federal, mas mais detalhes da operação nacional serão apresentados as 11 horas, durante entrevista no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.
Em Goiás, os policiais prenderam até agora 82 pessoas e apreenderam dez armas de fogo. Estão sendo cumpridos mandados contra suspetios de crimes de homicídio, feminicídio e tráfico de drogas. Em todo o estado, são 315 policiais envolvidos e 144 viaturas mobilizadas.
No estado de São Paulo, cerca de 3.300 policiais e 1.300 viaturas estão empenhadas na operação. Mais de 1.500 mandados de prisão estão sendo cumpridos, além de 28 mandados de busca e apreensão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), mais detalhes e o balanço das ações serão passados ao término do trabalho policial.
Participarão da conversa com jornalistas o secretário-executivo do ministério, Luiz Pontel; o secretário-adjunto da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), José Washington Luiz; o diretor de Operações Integradas da Seopi, Cesar Martinez e o presidente do Conselho de Chefes de Polícia Civil, Robson Cândido da Silva.
Primeira Fase
Deflagrada em agosto de 2018, a primeira fase da Operação Cronos resultou na prisão de mais de 2,6 mil pessoas em todo o país. Além disso, foram apreendidos 341 adolescentes. Segundo o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou à época, 42 pessoas foram presas por feminicídio; 404 por homicídio; 289 presos por crimes relacionados à Lei Maria da Penha; 640 foram autuadas em flagrante por posse ou porte irregular de arma de fogo, tráfico de drogas e outros crimes; e outras 1.252 pessoas foram detidas em decorrência de mandados de prisão expedidos por outros crimes.
Durante a primeira fase, foram apreendidas 146 armas de fogo e aproximadamente 383 quilos de entorpecentes, como maconha, cocaína e crack. Mais de 7,8 mil policiais civis de todo o país participaram das ações. Fonte Agencia Brasil.
Entidades anunciam R$ 1 bilhão em investimentos para o Nordeste
28/05/2019
Proposta foi apresentada ao presidente Bolsonaro, em Brasília
Entidades empresariais apresentaram hoje (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, uma proposta de trabalho, com investimentos de R$ 1 bilhão para a recuperação econômica e o desenvolvimento de pequenas cidades do Nordeste.
Os presidentes de diversas confederações foram recebidos no Palácio do Planalto e manifestaram apoio à reforma da Previdência proposta do governo federal.
Segundo o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, as confederações, pela maneira com que trabalham, podem fazer uma ação para melhorar um pouco o problema da pobreza do Nordeste, principalmente no meio rural.
“O presidente [Bolsonaro] está com um projeto para cidades acima de 50 mil habitantes e nós nos propusemos a trabalhar naquela cidades mais pobres, do homem do campo, que são 14 milhões de pessoas que vivem no meio rural do Nordeste”, disse.
Entre as ações que podem ser executadas, Martins citou a capacitação de jovens e de profissionais de saúde e a modernização dos meios de trabalho, além de tornar mais competitiva a atividade de pequenos produtores e comerciantes.
O presidente da CNA explicou que os recursos são adicionais aos que as entidades já investem na região. A proposta deve ser entregue em breve ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, segundo Martins, vai alinhar os projetos das entidades ao que já foi anunciado pelo governo para o Nordeste.
Na última sexta-feira (24), o presidente Bolsonaro fez sua primeira visita oficial à região e apresentou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas nove capitais da região.
O documento tem como aposta estratégica o fortalecimento das redes de cidades intermediárias com áreas de influência que possam crescer economicamente.
Ele será encaminhado até agosto ao Congresso Nacional para tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento de longo prazo das ações do governo federal.
Reforma da Previdência ganha mais apoio
No encontro desta terça-feira, no Palácio do Planalto, os presidentes das entidades empresariais também entregaram uma carta em apoio à reforma da Previdência proposta pelo governo, em tramitação desde fevereiro na Câmara dos Deputados.
No documento, as entidades afirmam que a reforma é indispensável para o destravamento de investimentos públicos e privados e que confiam no bom senso do Congresso Nacional para aprovar uma Previdência justa e sustentável.
Para os empresários, a estrangulação fiscal do Estado, provocada pelo modelo atual das aposentadorias, é a principal causa da estagnação econômica do país.
“As entidades empresariais vêm enfrentando ainda os desafios de um tempo de aceleradas transformações tecnológicas e mudanças socioeconômicas mundiais. Tudo isso leva-nos à certeza de que o país não pode mais prescindir de uma Nova Previdência, base para outras iniciativas modernizadoras, que confiamos serão propostas no tempo certo. Só assim será possível reduzir o Custo Brasil e assegurar a segurança jurídica indispensável à atração de investimentos e à ação empreendedora”, diz a carta.
Assinam o documento os presidentes da CNA, João Martins; da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, José Tadros; da Confederação Nacional da Comunicação Social, Gláucio Binder; da Confederação Nacional das Cooperativas, Márcio de Freitas; da Confederação Nacional da Indústria, Paulo Ferreira, em exercício; da Confederação Nacional da Saúde, Breno Monteiro; da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, Márcio Coriolano; da Confederação Nacional dos Transportes, Vander Costa; e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Sergio Rial. Fonte Agencia Brasil.
STJ determina soltura de ex-servidora suspeita de chefiar esquema de 'fantasmas' na Assembleia Legislativa do RN
28/05/2019
Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho estava detida, por determinação do TJRN, desde a semana passada. Ministra Laurita Vaz substituiu prisão prevent
Por G1 RN
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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; — Foto: ALRN/Divulgação
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a a liberação da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa preventivamente na semana passada por determinação do Tribunal de Justiça do estado. Ela foi investigada pelo Ministério Público por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando “servidores fantasmas”. A ex-servidora havia já havia sido presa e foi liberada dias depois, no ano passado.
A decisão da ministra, que é relatora do caso no STJ, é desta segunda-feira (27).
Ana Augusta Simas é primeira-dama do município de Espírito Santo, no interior potiguar e foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2018. Ela foi exonerada da chefia do Gabinete da Presidência da AL nove dias após a ação.
Na terça-feira (21), Câmara Criminal do TJ decidiu por maioria de votos pela prisão dela. “A acusada, mesmo sabendo que estava sendo investigada, manteve a prática delituosa, em menosprezo às leis, o que durou cerca de dois anos e desviou mais de dois milhões de reais. E como o Estado não tem condições de fiscalizar o alcance do delito, diante de existirem vários envolvidos, entendo que as medidas cautelares não são suficientes para assegurar a devida investigação”, apontou o desembargador Glauber Rêgo.
“Mas, não estamos condenando ou absolvendo ninguém. Esse entendimento, ao qual me acosto, é apenas para assegurar o devido andamento da Ação Penal”, acrescentou o desembargador Gilson Barbosa, presidente da Câmara.
Ministra discorda
Entretanto, a defesa da ex-servidora recorreu ao STJ. Em decisão monocrática, a relatora do caso concedeu o pedido de habeas corpus por considerar que, uma vez que foi exonerada do cargo, Ana Augusta já não pode prosseguir com as práticas delituosas na Assembleia.
"Do mesmo modo, o argumento do alegado poder político da investigada sobre os demais em razão de serem 'dependentes economicamente para com a mesma, em decorrência do vínculo empregatício' também falece quando verificado que as pessoas mencionadas pelo Parquet como possuidoras de novos vínculos de trabalho no município do Espirito Santo/RN, após as suas saídas da ALRN, obtidos, supostamente, pela influência da investigada, tampouco persistem, dadas as exonerações acima destacadas".
"Em sendo assim, não há demonstração satisfatória de que outra medida cautelar não supriria os receios do Ministério Público com relação à presente investigação reforçando-se que a prisão preventiva não serve como meio de averiguação ou como meio de prova para o deslinde de delitos, tampouco como punição antecipada", considerou a ministra.
Por isso, a ministra decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como comparecimento a todos os atos do processo a que for intimada; proibição de acesso ou frequência à Assembleia Legislativa; proibição de ausentar-se do estado sem autorização prévia da Justiça; proibição de manter qualquer tipo de contato (pessoal, telefônico, eletrônico, como e-mails, redes sociais, etc - ou mesmo através de outras pessoas) com os denunciados.
O G1 tentou entrar em contato com o advogado Flaviano Gama, responsável pela defesa de Ana Augusta, mas não teve as ligações atendidas.
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Ana Augusta Simas, investigada na Operação Canastra Real, também foi presa na deflagração da operação, ano passado — Foto: Vinícus Veloso/Tribuna do Norte
Megaoperação contra feminicídios e homicídios cumpre mandados de prisão no RN
28/05/2019
Pelo menos 65 pessoas foram presas nesta terça-feira (28) em cumprimento a mandados de prisão da segunda fase da Operação Cronos.
Por G1 RN
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Polícias civis do Rio Grande do Norte participam da megaoperação — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação
Polícias civis do Rio Grande do Norte participam, nesta terça-feira (28), de uma megaoperação que busca por acusados de crimes graves, como homicídio e feminicídio. Mandados de prisão estão sendo cumpridos em 21 estados e no Distrito Federal.
Segundo a Delegacia Geral da Polícia Civil do RN, pelo menos 65 pessoas haviam sido presas em várias cidades do estado até as 10h15. Destas, pelo menos 20 eram procuradas por crimes de homicídio e uma por feminicídio.
Esta é a segunda fase da operação Cronos, coordenada pelo Ministério da Justiça, que tem apoio do Ministério da Segurança Pública (MSP) e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis (CONCPC).
Primeira fase
A operação denominada Cronos II é a segunda fase da ação que foi desencadeada em agosto do ano passado.
Na época, mais de mil pessoas foram presas em todo o país e 75 adolescentes foram apreendidos. A ação contou com aproximadamente 6,6 mil policiais civis.
No RN, em 2018, foram 21 presos - dentre eles investigados por crimes de feminicídio (consumados e tentados), estupro e estupro de vulnerável. Também foram presos suspeitos que descumpriram medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Carro-forte é explodido por criminosos em estrada no interior do RN
28/05/2019
Crime aconteceu na RN-089, entre os municípios de Ouro Branco e Jardim do Seridó, na manhã desta terça-feira (28).
Por G1 RN
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Carro-forte foi explodido por criminosos em estrada da região Seridó potiguar — Foto: Reprodução
Um carro-forte foi explodido por criminosos na manhã desta terça-feira (28) na RN-089, entre os municípios de Ouro Branco e Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar. O crime foi confirmado pela Polícia Militar que se deslocou para o local e faz buscas na região.
O veículo da empresa Prosegur transitava pela rodovia, que tem 25 quilômetros e liga as duas cidades. Segundo a polícia, os bandidos usaram um ônibus escolar e um caminhão carregado de lenha para bloquear o caminho e render os vigilantes.
Depois, os criminosos teriam usado dinamite para explodir o cofre e levar o dinheiro.
Na fuga, eles espalharam grampos nas rodovias da região, dificultando o trabalho da polícia e o tráfego de outros veículos.
Segundo a PM, ainda não há informações sobre a direção para onde os criminosos fugiram.
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Grampos foram deixados nas pistas da região onde carro-forte foi atacado no interior do RN — Foto: Redes sociais
Governo reafirma apoio à MP 870 como veio da Câmara dos Deputados
28/05/2019
Palácio do Planalto reafirmou o desejo de que a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, seja aprovada exatamente como veio da Câmara dos
Um dia depois de manifestações favoráveis ao governo, o Palácio do Planalto reafirmou o desejo de que a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, seja aprovada exatamente como veio da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado nesta semana, antes que perca a validade, no dia 3 de junho. Caso haja alguma alteração, a medida volta para a Câmara. Se isso ocorrer, o governo corre o risco de ver a norma caducar e a Esplanada voltará a ter a mesma estrutura do governo anterior, com 29 ministérios, em vez das atuais 22 pastas.
“O governo considera que, em grande parte, o texto original foi acatado naquele relatório e aguarda o prosseguimento das atividades regimentais daquelas Casas para a conclusão e firma final daquela Medida Provisória”, disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros.
Mais cedo, um grupo senadores, entre eles o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), defendeu a aprovação de uma emenda para devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandando pelo ex-juiz Sergio Moro, como estava no texto original da MP. Na Câmara, o texto aprovado determina que o Coaf seja deslocado para o Ministério da Economia. Desde que foi criado, o órgão sempre esteve subordinado ao Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia).
Votação de medida provisória sobre Coaf no Senado mobiliza governo
28/05/2019
Esforço é para que texto aprovado na Câmara dos Deputados não seja mudado; líder do PSL, porém, quer órgão em pasta do ministro Sergio Moro
Brasília – A articulação de senadores para reverter a decisão da Câmara que tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro da Justiça, Sérgio Moro, colocou o Palácio do Planalto em alerta. A articulação do grupo é capitaneada pelo próprio líder do PSL na Casa, Major Olimpio (SP), e prevê a aprovação de uma emenda à medida provisória que reduziu o número de ministérios no governo de Jair Bolsonaro.
O Planalto, porém, defende a aprovação da MP no Senado do jeito que ela saiu da Câmara. O receio é que não haja tempo hábil, porque o prazo de validade da MP vence na próxima segunda-feira, dia 3, e qualquer alteração no texto obriga uma nova análise pela Câmara. A votação no Senado está marcada para a tarde desta terça-feira, 28.
Nesta segunda, 27, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, reiterou a posição de Bolsonaro de defender a manutenção do texto aprovado na Câmara. “O entendimento é o de acelerar o processo de estruturação do governo”, disse. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, disse ao Estado que a intenção é votar o projeto como ele veio da Câmara, pois não haveria tempo para mudança. “O Coaf vai ficar onde está, mas vai ficar dentro do governo.”
Caso a MP caduque sem ser aprovada pelas duas Casas, o governo corre o risco de ter de voltar à configuração antiga da Esplanada dos Ministérios, com 29 pastas – atualmente são 22.
Olimpio, no entanto, afirma ter 30 dos 41 votos necessários para reverter a transferência. “O presidente já disse que, em último caso, abre mão (do Coaf com Moro). Ele pode abrir mão de um direito, eu não abro mão de uma obrigação”, disse.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), esteve ontem reunido no Planalto com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), para discutir a estratégia de votação. A avaliação é de que há votos suficientes para aprovar a MP do jeito que a Câmara votou. “Avança o entendimento do governo em apoiar o texto da Câmara”, disse Bezerra após o encontro.
Senadores que se declaram independentes já avisaram que também não vão seguir orientação do Planalto. “Nós queremos o Coaf no Ministério da Justiça para o governo combater a corrupção. A população quer o Coaf no Ministério da Justiça para prender os ladrões, e este governo está se aliando aos ladrões”, disse Telmário Mota (RR), líder do Pros no Senado.
Na semana passada, a Câmara derrotou o governo e aprovou, por 228 a 210 votos, a transferência do Coaf para a Economia. Além disso, a Funai voltou à Justiça e o governo conseguiu que não fosse recriado novos ministérios. Se a medida passar sem alteração no Senado, ela vira lei e pode ser promulgada.Agência Estado.
Três Poderes assinarão ??pacto?? por retomada do crescimento, diz Onyx
28/05/2019
Segundo ele, o pacto será construído em comum acordo entre os Poderes, sendo que o texto base já foi apresentado hoje durante o encontro, 'praticamente valid
Bolsonaro recebeu Maia, Alcolumbre e Toffoli no Palácio da Alvorada nesta terça
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada nesta terça-feira, 28, e conversaram sobre um “pacto entre poderes”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, também participaram.
Bolsonaro tenta uma reaproximação com os chefes dos Poderes. Nos bastidores, integrantes do Congresso e do Judiciário avaliam que, mesmo com desconfianças em relação a Bolsonaro, é necessário investir rapidamente em um acordo para evitar que as crises política e econômica se aprofundem.
Após o café, Onyx afirmou que os presidentes dos três Poderes da República assinarão um pacto com um conjunto de metas e ações possivelmente na semana do dia 10 de junho. Sem dar detalhes sobre o documento, ele destacou que o Brasil vive uma crise de empregabilidade e de dificuldades econômicas, e que da reunião realizada hoje se consolida a ideia de formalizar um pacto “a favor da retomado do crescimento”.
“Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento”, disse.
Segundo ele, o pacto será construído em comum acordo entre os Poderes, sendo que o texto base já foi apresentado hoje durante o encontro, “praticamente validado por todos”. Onyx observou que o texto inicial é do presidente da Suprema Corte. Em outubro do ano passado, Toffoli havia adiantado ao Broadcast Político sua intenção de realizar um pacto entre os Poderes, para garantir a realização de reformas capazes de recuperar o quadro econômico brasileiro.
Onyx disse que o encontro estabelece a continuidade do diálogo e da harmonia e relembrou conflitos que aconteceram na história recente entre os Poderes. O ministro também afirmou que esses encontros periódicos vão se repetir para que “o diálogo entre os Poderes esteja cada vez mais fluído e sempre a favor do Brasil”. “A reunião de hoje foi a continuidade de processo de diálogo que o presidente já tinha iniciado. Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes”, disse.
Questionado se a reforma da Previdência estará prevista como uma das metas do pacto, o ministro respondeu ser “claro que reformar o sistema previdenciário brasileiro é uma exigência”. “Brasil está desequilibrado fiscalmente e tem um déficit fiscal de R$ 50 bilhões por ano, que tem origem só na Previdência. Claro que isso fez parte da conversa, estão todos preocupados. Todos querem construir um caminho, como a gente diz, que possa passar o portal do equilíbrio fiscal e aí, ir para o caminho da prosperidade que é o que todos nós desejamos”, respondeu.
Guedes negou que as manifestações ocorridas no último domingo possam ter deteriorado a relação entre Executivo, Judiciário e Legislativo. Nos atos, membros do Congresso e do Judiciário foram alvo. Manifestantes também defenderam a realização de reformas como da Previdência e tributária. “Foi um café da manhã excelente. Não há nenhum antagonismo entre os Poderes. Estamos confiantes de que Congresso vai aprovar a reforma”, afirmou.
Em outubro do ano passado, o Broadcast Político revelou a intenção de Toffoli em realizar um pacto entre os Poderes, para garantir a realização de reformas capazes de recuperar o quadro econômico brasileiro. À época, ainda antes do segundo turno eleitoral, o presidente da Corte afirmou que era preciso pensar o futuro do País “naquilo que tem de essencial, que é a responsabilidade fiscal e o combate à dívida pública”. Fonte Agora RN.
Campanha de vacinação contra gripe será prorrogada, diz ministro
28/05/2019
No RN, mais de 220 mil pessoas ainda não se vacinaram
Agência Brasil
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nessa segunda-feira (27) que a Campanha da Vacinação contra a Gripe, inicialmente prevista para se encerrar no próximo dia 31, será prorrogada. O ministro não informou por quanto tempo a campanha permanecerá ativa.
“Sempre prorroga [a campanha]. A gente prorroga porque não tem porque não prorrogar. A gente coloca uma meta no tempo para ver se as pessoas se conscientizam, se as secretarias [estaduais de Saúde] se conscientizam. Eu vou premiar as que fizeram o dever de casa. Essas sim. E vamos ajudar, vamos ver o que que se pode ajudar naquelas que não conseguiram”, disse após participar de um evento em Sorocaba (SP) na tarde desta segunda-feira.
A meta do Ministério da Saúde era vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas, até o dia 31. No entanto, até esta segunda-feira, 42,5 milhões de pessoas haviam sido vacinadas. O número corresponde a 71,6% do público-alvo.
“Estados que tradicionalmente vacinam bem, a frente fria demorou muito para entrar. Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que sempre foi um estado de excelentes campanhas, esse ano atrasou”, disse Mandetta.
Segundo ministro, a maioria dos estados deverá atingir com a vacinação, até o final da semana, 85% do público-alvo. Os estados com maior cobertura até o momento são: Amazonas (93,6%), Amapá (85,5%), Espírito Santo (75,3%), Alagoas (73,4%), Rondônia (72,6%) e Pernambuco (72,2%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (45,8%) Acre (49,7%), São Paulo (57,0%), Roraima (57,4%) e Pará (59,2%).
O ministro lamentou que estados como o Rio de Janeiro, que têm problemas relacionados a disponibilização de Centros de Terapia Intensiva (CTI), estejam com a cobertura vacinal menor. “O que que ele [o estado do Rio] está plantando daqui a 60 dias? Muitas pessoas, provavelmente com pneumonia, muitas pessoas precisando de respirador para ter uma chance para viver, e um colapso do sistema de CTI”, disse.
Entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional foram os que mais se vacinaram, com 101,6 mil doses recebidas, o que representa 89,7% deste público, seguido pelas puérperas (88,6%), indígenas (82,0%), idosos (80,6%) e professores (78,1%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (30%), população privada de liberdade (47,2%), pessoas com comorbidades (63,4%), trabalhadores de saúde (69,9%), gestantes (68,8%) e crianças de 6 meses a 6 anos incompletos (67,6%). Portal No Ar.
Governo do RN distribuirá sementes crioulas para 3 mil famílias rurais
28/05/2019
Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar distribuirá sementes em 2020
A Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) do Rio Grande do Norte distribuirá em 2020 sementes crioulas para cerca de 3 mil famílias de agricultores no estado, por meio do Programa de Aquisição de Sementes (PAA-Sementes). O programa é uma parceria da Sedraf com a superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio Grande do Norte. A distribuição das sementes contará com a participação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).
Para executar o programa, a Sedraf conseguiu atrair investimentos de R$ 492.460,00, provenientes do Ministério da Cidadania, que serão destinados à compra de sementes de milho, feijão, fava, sorgo, arroz vermelho, jerimum e castanha de caju.
Por meio desta modalidade, o PAA permite a compra de sementes de cooperativas e outras organizações da agricultura familiar que detenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica) e que possuam programas, projetos ou ações com agricultores familiares para incentivá-los em seus processos produtivos. Cada agricultor familiar fornecedor de sementes pode vender ao programa o limite de até R$ 16.000,00.
O PAA Sementes tem o objetivo de garantir a produção de alimentos saudáveis, promover a segurança alimentar e nutricional e possibilitar o fortalecimento social e econômico das organizações produtivas de base familiar.
Além da Sedraf, no Rio Grande do Norte a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) será contemplada com R$ 113.125,00 para atender aproximadamente 630 famílias.
Segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o orçamento disponibilizado para os planos de distribuição do PAA Sementes em todo o país chega a R$ 5 milhões. Portal No Ar.
Itep-RN desvenda crimes e auxilia Justiça com exames de impressões digitais
28/05/2019
Próximo passo é a utilização de reconhecimento facial
Criado há pouco mais de seis meses, o Setor de Perícias e de Biometria e Papiloscopia Aplicadas do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), tem a missão de examinar marcas deixadas por autores de crimes nos locais do delito. Utilizando métodos científicos e com tecnologia apurada, os peritos conseguem comparar impressões digitais em vestígios com o banco de dados civil e criminal para identificar suspeitos e auxiliar na investigação. Em menos de um ano, o setor já recebeu quase 100 solicitações de perícias, das quais mais de 80% já foram realizados e tiveram alto índice de resolutividade na identificação dos suspeitos.
“As impressões digitais coletadas em locais de crime são importantes vestígios para que identifiquemos de forma precisa e inquestionável o autor do delito”, explica o perito criminal Paulo Vale. “A equipe de perícia criminal do Itep-RN acionada para uma ocorrência faz essa coleta e envia para o nosso setor, aqui fazemos a análise dessas marcas e a comparação com o sistema de dados desenvolvido a partir do arquivo do Itep-RN. Desse modo, podemos identificar a presença de determinada pessoa portadora daquela impressão digital no local do crime”, conclui.
Vale, ao lado dos também peritos Ana Patrícia, Yuri Bovi e Vitor Lopes, são os responsáveis pelas perícias papiloscópicas e biométricas do Instituto.Fonte Portal No Ar.
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