Tensão marca 1º depoimento do ex-presidente Lula sobre sítio de Atibaia
15/11/2018
Na audiência, que durou ontem quase três horas, a juíza federal Gabriela Hardt chegou a advertir o petista logo no início do depoimento
O primeiro interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, com a substituta do juiz Sérgio Moro, a juíza federal Gabriela Hardt, foi marcado por um clima de tensão. Na audiência, que durou ontem quase três horas, a magistrada chegou a advertir o petista logo no início do depoimento. Foi a primeira vez que o ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal desde que foi preso, em 7 de abril, após ser condenado em segunda instância no processo que envolve o triplex do Guarujá.
Nesta ação, o ex-presidente – que disse ontem que não sabia do que era acusado e alegou ser vítima de uma “farsa” – é réu no caso do sítio de Atibaia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o petista recebeu propina das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio de reformas no sítio, que está em nome do empresário Fernando Bittar, também réu na ação – ao todo são 13 acusados. As obras teriam custado cerca de R$ 1 milhão.
“O senhor sabe do que está sendo acusado?”, questionou a juíza, seguindo o rito dos interrogatórios a que são submetidos todos os réus. “Não”, respondeu o petista, para, em seguida, dizer que estava disposto a responder a toda e qualquer pergunta. “Eu sou dono do sítio ou não?”, questionou.
“Isso é o senhor que tem que responder e não eu”, rebateu Gabriela. “E eu não estou sendo interrogada nesse momento.” Após ser interrompida por Lula, que insistia em fazer perguntas, a juíza afirmou: “Senhor ex-presidente, se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema.”
Tanto os delatores da Odebrecht como o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmaram em juízo que executaram serviços em benefício do petista. Pinheiro chegou a dizer que o sítio era de Lula, o que ex-presidente nega.
Na segunda-feira passada, Bittar havia dito a Gabriela que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017, “ia tocar a obra” no sítio e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, faria a reforma. Segundo Bittar, Marisa “tinha autonomia” para coordenar as obras.
As reformas do sítio teriam sido feitas em três etapas. A primeira, sob comando de Bumlai no valor de R$ 150 mil, a segunda da Odebrecht, de R$ 700 mil – ambas em 2010 – e uma terceira obra na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil – em 2014 -, em um total de R$ 1,02 milhão.
“Agora ficou fácil citar o nome da dona Marisa, porque ela morreu”, afirmou Lula. “Tenho muita dúvida se dona Marisa pediu para fazer a reforma. Tenho muita dúvida. Como ela não está aqui para se explicar, eu fico com a minha dúvida.”
Lula disse ainda que “tem a tranquilidade de dizer que não sabe quanto custou a reforma”. Segundo ele, só “quem pode dizer isso é quem é o dono do sítio.”
O petista também se exaltou quando foi questionado sobre propinas pagas no âmbito de contratos da Petrobrás e a criação de um suposto caixa do PT, que teria sido administrado pelo ex-tesoureiro da sigla João Vaccari.
“O senhor não acredita, mas foi lhe dito nos outros depoimentos sobre quantidades de valores devolvidos por diretores e gerentes da Petrobrás relativos a propinas e os valores em contas bloqueadas de políticos no exterior”, afirmou Gabriela. Lula respondeu: “Aí é caixa deles, na verdade eles ganhavam um prêmio Nunca foi tão fácil ser ladrão nesse País. Você rouba, aí depois faz a delação e fica com um terço do roubo ou dois terços do roubo”.
A juíza reagiu quando Lula sugeriu amizade entre Sérgio Moro e o doleiro Alberto Youssef, delator das Operações Lava Jato e Banestado. “Ele não vai fazer acusações a meu colega aqui”, disse.
Acusações rebatidas
Em nota divulgada ontem, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que durante seu depoimento o petista “demonstrou perplexidade” e reforçou “indignação por estar preso sem ter cometido crime”.
“Lula apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobrás e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo”, escreveu o advogado.
Na sequência, o advogado afirma que Lula – “preso sem ter cometido qualquer crime” – estaria “sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País”. Agora RN.
Operação de inspeção resgata 25 de trabalho escravo no Rio Grande do Norte
15/11/2018
Um grupo de 19 resgatados atuava na extração de palha de carnaúba em condições degradantes e outros seis foram encontrados em cerâmicas locais na zona rur
Uma ação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou nesta semana 25 trabalhadores submetidos a trabalho degradante na zona rural de Carnaubais, no Rio Grande do Norte. Eles trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais.
Nas áreas de extração fiscalizadas foram resgatados 19 trabalhadores, dos quais 10 laboravam e pernoitavam no meio da mata, e outros nove que estavam pernoitando no interior do baú de um velho caminhão que servia como local de moagem. Outros seis foram resgatados em cerâmicas locais. Eles dormiam no local, sem as mínimas condições de higiene e segurança.
“As palhas de carnaúba são amarradas e submetidas ao processo de secagem, com a disposição da matéria-prima no chão para exposição ao sol. Uma vez seca, a palha é ‘batida’ em maquinário próprio, processo pelo qual se extrai o pó da carnaúba. O pó é vendido então para a indústria, passando muitas vezes pela mão de intermediários que o transformam em cera utilizada em produtos automobilísticos, cosméticos e componentes eletrônicos”, explica a coordenadora da ação, Gislene Ferreira dos Santos Stacholski.
Na primeira propriedade de extração fiscalizada, de 15 trabalhadores que atuavam no meio da mata, todos na informalidade, cinco dormiam em redes presas aos troncos das árvores, inclusive no tronco das carnaúbas. “O empregador fornecia apenas uma lona para que fosse utilizada caso chovesse”, conta a coordenadora. Os fiscais constataram que nenhum dos 15 trabalhadores contratados na propriedade havia sido registrado. Cada empregado recebia uma média de R$ 300 a R$ 350 por quinzena, já descontados o valor referente à alimentação, de acordo com a produção da equipe.
Segundo ela, a “degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada a eles”.
Por descumprir a legislação trabalhista e manter os trabalhadores em condições de degradância, os empregadores foram autuados pela fiscalização e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas a todos não registrados e aos resgatados, que alcançam R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas. Os empregadores terão ainda que arcar com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os funcionários. Os resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.
A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal. Fonte Agora RN.
Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado
15/11/2018
Este é pré-requisito para diplomação dos eleitos
Por Luiza Damé / Da Agência Brasil
Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.
Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.
Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.
Quitação eleitoral
Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.
Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.
O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.
O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.
RN vai perder mais da metade do ??Mais Médicos?
15/11/2018
Estado tem 142 médicos cubanos. Governo de Cuba anunciou saída
Dos 282 médicos que atendem 67 municípios pelo programa Mais Médicos, 142 devem deixar o programa após a saída de Cuba do acordo que os mantém no programa. Isso corresponde a mais da metade dos profissionais designados para atende o estado via o Mais Médicos.
Isso deve acontecer porque ontem (14) o Ministério da Saúde de Cuba informou oficialmente que não fará mais parte do programa. O governo cubano tomou a decisão após o anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) promover mudanças no contrato referente ao programa entre Brasil e Cuba quando assumir o governo.
O acordo está em vigor há cinco anos. O Ministério da Saúde pretende lançar edital para preencher as vagas deixadas pelos cubanos, dando preferência para médicos formados no Brasil. Já no Rio Grande do Norte, a ideia da Secretaria Estadual de Saúde (sesap) é começar a articular o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde para discutir estratégias que possam amenizar o vácuo que poderá ficar no atendimento médico em diversas cidades no estado.
Segundo Cuba, a ideologia do presidente eleito do Brasil em 2018, ameaça a integridades dos profissionais cubanos. O governo da ilha também criticou questionamentos de Bolsonaro sobre a formação e capacidade dos médicos de lá. O presidente eleito no Brasil disse que que os médicos de Cuba precisariam fazer teste de capacidade, receberiam salário integral (atualmente o pagamento é entregue ao Governo de Cuba, que repassa uma parte aos profissionais) e a vinda dos familiares desses médicos para o Brasil (já que Cuba não permite
Diante da juíza federal substituta Gabriela Hardt, Lula presta depoimento em Curitiba na tarde desta quarta no processo do sítio de Atibaia
14/11/2018
Depoimento
Foto: André Richter – Enviado Especial
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado hoje (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a superintendência em sete meses.
Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP). A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai conduzir a oitiva.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP).
Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, substitui o juiz federal Sergio Moro, que aceitou ser ministro da Justiça do governo eleito Jair Bolsonaro. De férias e informando que irá pedir exoneração do cargo, Moro é substituído por Hardt.
Caso
O ex-presidente foi denunciado por recebimento de propina das construtoras OAS e Odebrecht. Outras 12 pessoas também estão denunciadas no processo. Lula nega as acusações e diz não ser dono do sítio. De acordo com as investigações, foram feitas reformas e melhorias no patrimônio.
Pelas investigações, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula. No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil.
A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio.
O empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente da República, e réu por lavagem de dinheiro na mesma ação penal deverá ser interrogado hoje também.
Agência Brasil
Tentativa de assalto termina com carro capotado e comerciante morto na BR-304, em Parnamirim
14/11/2018
Tentativa de Assalto
Foto: PRF/Divulgação
Mais uma ação criminosa no Rio Grande do Norte resultou na morte de uma cidadão inocente nesta quarta-feira(14) durante uma tentativa de assalto que terminou com um carro capotado e um passageiro morto nesta madrugada na BR-304, em Parnamirim, na Grande Natal.
Veja também: Trabalhador é morto ao reagir assalto em parada de ônibus na Zona Norte de Natal
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, informações preliminares dão conta que um veículo Montana trafegava em direção a Macaíba, por volta das 4h, quando foi trancado por outros dois veículos. Neste momento motorista perdeu o controle e capotou logo após o viaduto de Parnamirim, no Km 306.
Ainda segundo a PRF, o motorista da Montana sofreu ferimentos leves, mas o passageiro, um comerciante, acabou morrendo. Os bandidos, fugiram sem levar nada.
Bolsonaro diz que dinheiro de loterias bancará segurança pública
14/11/2018
Segurança Publica
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, em entrevista exclusiva à RecordTV na manhã desta quarta-feira (14), que o dinheiro arrecadado nas loterias será utilizado para reforçar o orçamento da segurança pública no país.
Bolsonaro admitiu que haverá “um percentual a mais” para o setor.
“É um dinheiro novo, outra fonte. As loterias são fatiadas, um percentual vai para cada lugar. Teria um percentual a mais para exatamente a questão da segurança pública no Brasil. É uma medida provisória, tem prazo para expirar, por isso vai fazer parte do café da manhã com o Rodrigo Maia” [Bolsonaro se reúne com o presidente da câmara nesta quarta (14) para falar sobre pautas-bomba], afirmou.
A aprovação da MP (medida provisória) é defendida por Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. O texto prevê a destinação de recursos de loterias federais para a segurança pública, como forma de gerar recursos para as políticas públicas da pasta.
Segundo esse acordo, do dinheiro que vem de todas as loterias, a segurança pegaria um porcentual de 13%, em vez dos 15% que estavam previstos. A diferença iria para a área do esporte, após pressão de parlamentares ligados ao setor. O acordo teria sido selado após conversa entre técnicos do governo, Caixa Econômica e parlamentares.
O presidente eleito reforçou a importância de ter um bom relacionamento com o Congresso Nacional para conseguir a aprovação das pautas de interesse do governo. Para Bolsonaro, é preciso contar com a colaboração de todos os parlamentares, inclusive dos que não foram reeleitos.
“O Brasil continua. Eu tenho dito. Estamos todos no mesmo barco, com ou sem
Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira
14/11/2018
Atividades essenciais ficam como exceção ao decreto
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Funcional do governo na próxima sexta-feira (16).
Assinado pelo governador Robinson Faria, o decreto foi publicado nessa terça-feira (13). A exceção fica para as atividades considerada essenciais.
DECRETO Nº 28.481, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 230, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de novembro, sexta-feira, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de novembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
ROBINSON FARIA
Marco Antônio Medeiros
Homem é morto na zona norte após reagir a assalto
14/11/2018
Vítima aguardava o transporte para o trabalho quando foi abordado
Um homem foi morto no início da manhã desta quarta-feira (14) no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. A vítima teria reagido a um assalto e foi morto com um tiro no peito.
De acordo com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima trabalhava em uma empresa de confecção, e estava em um ponto de ônibus aguardando o transporte da empresa para trabalhar quando foi surpreendido por dois homens.
A dupla anunciou o assalto e queria a mochila do rapaz, que se negou a entregar o objeto. O que fez com que um dos assaltantes atirasse. Após o disparo, os bandidos fugiram. A Polícia Militar (PM) foi acionada e realizou diligências, mas ninguém foi preso. Fonte Portal Noar.
Fátima falta a encontro de governadores com Bolsonaro
14/11/2018
Governador reeleito no Piauí vai representar estados nordestinos
Fátima Bezerra, do PT, vai faltar à reunião desta quarta-feira, 14, dos governadores eleitos com Jair Bolsonaro, do PSL, eleito presidente da República. O futuro ministro da economia, Paulo Guedes, também participa do encontro em Brasília.
De acordo com comunicado emitido pela equipe de Fátima Bezerra, “os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), representará os estados da região durante a reunião que ocorrerá nesta quarta”.
O chefe do executivo piauiense, reeleito no pleito deste ano, solicitará uma nova audiência para que os representantes dos estados nordestinos possam tratar e apresentar as demandas.
A governadora eleita informou ter “total disposição em dialogar com o futuro Governo da República”. Ela participará, na próxima semana, do Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, ocasião em que se desenhará uma pauta em comum a ser apresentada a Bolsonaro. Fonte Portal Noar.
Conheça os nomes já confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro
13/11/2018
Governo Federal Gestão 2019 a 2022
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Agência Brasil
Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.
Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes:
Onyx Lorenzoni – deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto atua como ministro extraordinário da transição;
General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito;
Paulo Guedes – economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio);
Sérgio Moro – juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf);
Marcos Pontes – astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior;
Tereza Cristina – deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócios, assumirá o Ministério da Agricultura;
General Fernando Azevedo e Silva – é militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Superior Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa
Agência Brasil
Bolsonaro planeja cortar no mínimo 30% de cargos comissionados
13/11/2018
corte
Foto: Jorge William / Agência O Globo
O presidente eleito, Jair Bolsonaro , planeja cortar “no mínimo” 30% dos cargos comissionados no governo federal. Ele disse concordar que há um “exagero” no número atual, de mais de 23 mil. O presidente eleito não quis cravar o número exato, mas acabou citando o percentual, em entrevista após reunião no Superior Tribunal Militar (STM) nesta terça-feira.
— Não posso falar percentual, no mínimo 30% tem que cortar no mínimo. Eu fui deputado e vereador, 30 anos, com comissionados do meu lado, eles são importantes, mas concordo que há um exagero no número de comissionados — disse o presidente eleito.
Bolsonaro afirmou que há intenção de reduzir cargos também em empresas estatais e em bancos públicos.
— Pretendemos diminuir e botar gente comprometida com outros valores lá dentro — afirmou.
O presidente eleito reforçou que cabe a Paulo Guedes montar a equipe econômica e que o futuro ministro precisa ter ascendência sobre os nomeados para a área.
— É da minha índole confiar nas pessoas. Eu confio no Paulo Guedes. Essa é a política econômica dele.
Ele tem que ter realmente ascendência sobre esses bancos para fazer sua política econômica. O Brasil está numa situação crítica e está nas mãos dele retirar dessa situação – disse Bolsonaro
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O Globo
Banca abre inscrições para concurso da Control-RN; salários são de R$ 4,2 mil
13/11/2018
Cargos em disputa são para Analista Contábil (30 vagas) e Técnico de Controle Interno (23 vagas); taxa da inscrição é de R$ 90
Foram abertas nesta terça-feira, 13, as inscrições para o concurso público da Controladoria Geral do Estado, que pretende preencher 53 vagas no órgão. Os cargos em disputa são para Analista Contábil (30 vagas) e Técnico de Controle Interno (23 vagas).
Segundo o edital, as inscrições para o certame foram iniciadas nesta terça-feira, 13, e serão encerradas no dia 16 de dezembro na internet. Quem se candidatar terá de arcar com a taxa de inscrição, que está estipulada em R$ 90 para ambos os cargos.
Os salários são de R$ 4.295,63, sendo R$ 3.095,63 de vencimento e R$ 1.200,00 de gratificação por desempenho. Cada um dos 53 aprovados terão de trabalhar 40 horas semanais. A banca organizadora do concurso é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Clique aqui e confira o edital completo.
Bolsonaro diz que Temer ??sabe o que fazer? sobre reajuste do Supremo
13/11/2018
'Ele sabe, é uma pessoa responsável, não precisa de apelo. Sabe o que vai fazer. O que ele vai fazer compete a ele', disse Bolsonaro no Superior Tribunal Mil
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, mostrou preocupação com o Orçamento de 2019 e sinalizou que gostaria que o presidente Michel Temer vetasse o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que elevará o teto do funcionalismo público para R$ 39 mil.
“Ele sabe, é uma pessoa responsável, não precisa de apelo. Sabe o que vai fazer. O que ele vai fazer compete a ele”, disse Bolsonaro no Superior Tribunal Militar, ao ser perguntado se faria um apelo a Temer para vetar reajuste. Ele se reuniu com José Coelho Ferreira, presidente do tribunal.
O presidente eleito mostra mais uma vez desconforto com a aprovação do reajuste, que pode gerar custos aos cofres públicos da ordem de R$ 4 bilhões por ano, se estendido o aumento aos juízes e procuradores estaduais, o que é permitido em algumas legislações estaduais e garantido por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça. O reajuste foi aprovado no Senado na semana passada. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que pautou o tema por considerar que não tinha nenhuma restrição do novo governo.
Bolsonaro disse que o reajuste é mais um problema para o Orçamento. “Isso (reajuste) é mais motivo de preocupação. Estamos com déficit para ano que vem. É mais um problema que vamos ter”, disse.
O presidente eleito pelo PSL disse também que a pasta do Trabalho vai continuar com status de ministério, e não será uma secretaria. “Vai ser a princípio um enxugamento de ministério, o trabalho não está sendo menosprezado, mas apenas absorvido por outra pasta. Não sei ainda qual vai ser o formato”, disse.
Bolsonaro indicou que o destino do Trabalho não deve ser junto da Fazenda: “ficaria pesado”. O número final de ministérios, segundo ele, deve ficar entre 17 ou 18. O presidente eleito também criticou o número de cargos comissionados no Executivo.
Bolsonaro decide manter Ministério do Trabalho
13/11/2018
Afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta.
Por Leandro Melito / Da Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13) que a pasta do Trabalho será mantido com o status de ministério. A afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta. “Vai continuar com o status de ministério, não vai ser secretaria”, disse o presidente eleito depois de visitar o Superior Tribunal Militar (STM).
Mais cedo durante visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bolsonaro afirmou que a estrutura do ministério será absorvida por outra pasta, mas não indicou qual.
O presidente eleito Jair Bolsonaro durante encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, no TST, em Brasília.”Eu não sei como vai ser, está tudo com Onyx Lorenzoni [ministro extraordinário da transição] e mais algumas pessoas que trabalham nessa área, e temos tempo para definir”, disse o presidente eleito. “A princípio é o enxugamento do ministério, ninguém está menosprezando o Ministério do Trabalho, está apenas sendo absorvido por outra pasta.”
Bolsonaro negou que o Ministério do Trabalho será agregado à Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no futuro Ministério da Economia. “Indústria e comércio está lá no superministério do Paulo Guedes, botar mais o Trabalho lá acho que fica muito pesado.”
O presidente eleito deixou o STF e seguiu de helicóptero até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está a equipe de transição para o novo governo. De acordo com assessores, ele ficou apenas alguns minutos no local e foi para o apartamento funcional na Asa Norte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMAR?
13/11/2018
Prefeitura de Guamaré anuncia a retomada do Projeto Guarda Mirim
Guamaré, 13 de novembro de 2018
Prefeitura de Guamaré anuncia a retomada do Projeto Guarda Mirim
A Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Patrimonial, anunciou na noite desta segunda-feira (12) a retomada das atividades do Projeto Guarda Mirim. A informação foi repassada pelo novo secretário da pasta, Fagner do Monte Rodrigues, durante reunião realizada, no auditório do Hospital Municipal, com pais e crianças.
A programação oficial terá início, a partir do dia 18 deste mês, e inclui a prática de atividades cívicas, palestras educativas, reforço escolar, esportes e ainda ações de iniciação a carreira militar, como a ordem unida. Um total de 42 crianças, de 8 a 14 anos, serão beneficiadas. A Prefeitura pretende ampliar o número de vagas em 2019.
O projeto da Guarda Mirim proporciona as crianças um estilo de crescimento ético e cidadão, tanto no aspecto familiar quanto no social, sendo uma prioridade da atual gestão.
WhatsApp afirma que não foi contratado pela campanha de Jair Bolsonaro
13/11/2018
Eleições 2018
(Foto: Reprodução/André Sugai)
O WhatsApp divulgou nota na noite dessa segunda-feira, 12, informando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para fornecer “serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores”.
A declaração do WhatsApp surge após o relator da prestação de contas da campanha de Bolsonaro no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, atender a um pedido de área técnica da Corte e determinar que as principais plataformas de distribuição de conteúdo digital (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de três dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a campanha.
No mês passado, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.
Isto É, com Estadão
Foragido de Alcaçuz durante massacre, suspeito de roubos a bancos é preso na Grande Natal
13/11/2018
Valdemir Gomes de Oliveira, de 40 anos, foi detido nesta terça-feira (13) em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Procurada pela justi
Por G1 RN
Valdemir Gomes de Oliveira estava foragido de Alcaçuz desde o massacre que aconteceu em janeiro de 2017. — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Um homem que estava foragido do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte desde a batalha entre facções rivais que deixou 26 mortos na penitenciária de Alcaçuz, em janeiro de 2017, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (13) em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Valdemir Gomes de Oliveira, de 40 anos, que é condenado a mais de 65 anos de prisão, e é suspeito de ter realizado roubos a bancos desde então.
Os policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), em investigação conjunta com a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Pernambuco (Depatri), realizaram a prisão no bairro Cidade das Rosas. O procurado estava com um revólver, seis munições e documentos com nome falso.
A companheira de Valdemir, 30 anos de idade e tinha um mandado de prisão em aberto por "roubo majorado", também foi presa. Conforme a polícia, ela foi responsável, junto com ele, por alugar uma granja e dar apoio a uma organização criminosa que no dia 8 de março deste ano explodiu um caixa eletrônico da rede 24h em São Gonçalo do Amarante.
Carro de candidato a prefeito de Água Nova sofre atentado
13/11/2018
Motorista ia buscar material de campanha quando veículo foi alvejado
Um dos candidatos a prefeito na eleição suplementar do município de Água Nova foi vítima de um atentado na noite dessa segunda-feira (12). O carro de Ronaldo Souza (DEM) foi alvejado por tiros de arma de fogo.
O candidato estava cumprindo agenda na casa de eleitores e pediu ao motorista que fosse pegar material de campanha em sua casa. No caminho, o carro, que estava identificado com adesivos, foi alvejado com oito disparos.
Os tiros atingiram o banco de passageiro e a parte de trás do carro e o motorista não foi atingido. A eleição suplementar em Água Nova foi marcada para o dia 25 deste mês pelo Tribunal Superior Eleitoral em razão da cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e de seu vice, Elias Raimundo.
A chapa foi cassada por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas eleições de 2016. A Justiça Eleitoral foi informada sobre o caso e determinou reforço do policiamento na cidade até o pleito.Fonte Portal Noar.
Unicat não funcionará nesta sexta-feira (16)
13/11/2018
Atendimentos voltam à normalidade na segunda-feira (19)
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) não oferecerá atendimento na sexta-feira (16) após o feriado da Proclamação da República que ocorre nesta quinta-feira. informa que nesta sexta-feira (16) não haverá atendimentos na unidade.
O órgão informou que o prédio passa por reformas e, por questões de segurança, nos dias agendados para modificações no teto do setor de atendimento as atividades estarão suspensas.
Os atendimentos, porém, voltam à normalidade na segunda-feira (19).
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