Megaoperação contra feminicídios e homicídios cumpre mandados de prisão no RN

28/05/2019

Pelo menos 65 pessoas foram presas nesta terça-feira (28) em cumprimento a mandados de prisão da segunda fase da Operação Cronos.

Por G1 RN

Polícias civis do Rio Grande do Norte participam da megaoperação  — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

Polícias civis do Rio Grande do Norte participam da megaoperação — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

 

Polícias civis do Rio Grande do Norte participam, nesta terça-feira (28), de uma megaoperação que busca por acusados de crimes graves, como homicídio e feminicídio. Mandados de prisão estão sendo cumpridos em 21 estados e no Distrito Federal.

Segundo a Delegacia Geral da Polícia Civil do RN, pelo menos 65 pessoas haviam sido presas em várias cidades do estado até as 10h15. Destas, pelo menos 20 eram procuradas por crimes de homicídio e uma por feminicídio.

Esta é a segunda fase da operação Cronos, coordenada pelo Ministério da Justiça, que tem apoio do Ministério da Segurança Pública (MSP) e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis (CONCPC).

 

Primeira fase

 

A operação denominada Cronos II é a segunda fase da ação que foi desencadeada em agosto do ano passado.

Na época, mais de mil pessoas foram presas em todo o país e 75 adolescentes foram apreendidos. A ação contou com aproximadamente 6,6 mil policiais civis.

No RN, em 2018, foram 21 presos - dentre eles investigados por crimes de feminicídio (consumados e tentados), estupro e estupro de vulnerável. Também foram presos suspeitos que descumpriram medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

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Carro-forte é explodido por criminosos em estrada no interior do RN

28/05/2019

Crime aconteceu na RN-089, entre os municípios de Ouro Branco e Jardim do Seridó, na manhã desta terça-feira (28).

Por G1 RN

Carro-forte foi explodido por criminosos em estrada da região Seridó potiguar — Foto: Reprodução

Carro-forte foi explodido por criminosos em estrada da região Seridó potiguar — Foto: Reprodução

 

Um carro-forte foi explodido por criminosos na manhã desta terça-feira (28) na RN-089, entre os municípios de Ouro Branco e Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar. O crime foi confirmado pela Polícia Militar que se deslocou para o local e faz buscas na região.

O veículo da empresa Prosegur transitava pela rodovia, que tem 25 quilômetros e liga as duas cidades. Segundo a polícia, os bandidos usaram um ônibus escolar e um caminhão carregado de lenha para bloquear o caminho e render os vigilantes.

Depois, os criminosos teriam usado dinamite para explodir o cofre e levar o dinheiro.

Na fuga, eles espalharam grampos nas rodovias da região, dificultando o trabalho da polícia e o tráfego de outros veículos.

Segundo a PM, ainda não há informações sobre a direção para onde os criminosos fugiram.

Grampos foram deixados nas pistas da região onde carro-forte foi atacado no interior do RN — Foto: Redes sociais

Grampos foram deixados nas pistas da região onde carro-forte foi atacado no interior do RN — Foto: Redes sociais

 

 

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Governo reafirma apoio à MP 870 como veio da Câmara dos Deputados

28/05/2019

Palácio do Planalto reafirmou o desejo de que a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, seja aprovada exatamente como veio da Câmara dos

Texto ainda precisa ser analisado pelo Senado nesta semana, antes que perca a validade, no dia 3 de junho
 
 

Um dia depois de manifestações favoráveis ao governo, o Palácio do Planalto reafirmou o desejo de que a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, seja aprovada exatamente como veio da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado nesta semana, antes que perca a validade, no dia 3 de junho. Caso haja alguma alteração, a medida volta para a Câmara. Se isso ocorrer, o governo corre o risco de ver a norma caducar e a Esplanada voltará a ter a mesma estrutura do governo anterior, com 29 ministérios, em vez das atuais 22 pastas.

“O governo considera que, em grande parte, o texto original foi acatado naquele relatório e aguarda o prosseguimento das atividades regimentais daquelas Casas para a conclusão e firma final daquela Medida Provisória”, disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros.

Mais cedo, um grupo senadores, entre eles o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), defendeu a aprovação de uma emenda para devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandando pelo ex-juiz Sergio Moro, como estava no texto original da MP. Na Câmara, o texto aprovado determina que o Coaf seja deslocado para o Ministério da Economia. Desde que foi criado, o órgão sempre esteve subordinado ao Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia).

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Votação de medida provisória sobre Coaf no Senado mobiliza governo

28/05/2019

Esforço é para que texto aprovado na Câmara dos Deputados não seja mudado; líder do PSL, porém, quer órgão em pasta do ministro Sergio Moro

 

Brasília – A articulação de senadores para reverter a decisão da Câmara que tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro da Justiça, Sérgio Moro, colocou o Palácio do Planalto em alerta. A articulação do grupo é capitaneada pelo próprio líder do PSL na Casa, Major Olimpio (SP), e prevê a aprovação de uma emenda à medida provisória que reduziu o número de ministérios no governo de Jair Bolsonaro.

O Planalto, porém, defende a aprovação da MP no Senado do jeito que ela saiu da Câmara. O receio é que não haja tempo hábil, porque o prazo de validade da MP vence na próxima segunda-feira, dia 3, e qualquer alteração no texto obriga uma nova análise pela Câmara. A votação no Senado está marcada para a tarde desta terça-feira, 28.

Nesta segunda, 27, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, reiterou a posição de Bolsonaro de defender a manutenção do texto aprovado na Câmara. “O entendimento é o de acelerar o processo de estruturação do governo”, disse. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, disse ao Estado que a intenção é votar o projeto como ele veio da Câmara, pois não haveria tempo para mudança. “O Coaf vai ficar onde está, mas vai ficar dentro do governo.”

Caso a MP caduque sem ser aprovada pelas duas Casas, o governo corre o risco de ter de voltar à configuração antiga da Esplanada dos Ministérios, com 29 pastas – atualmente são 22.

Olimpio, no entanto, afirma ter 30 dos 41 votos necessários para reverter a transferência. “O presidente já disse que, em último caso, abre mão (do Coaf com Moro). Ele pode abrir mão de um direito, eu não abro mão de uma obrigação”, disse.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), esteve ontem reunido no Planalto com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), para discutir a estratégia de votação. A avaliação é de que há votos suficientes para aprovar a MP do jeito que a Câmara votou. “Avança o entendimento do governo em apoiar o texto da Câmara”, disse Bezerra após o encontro.

Senadores que se declaram independentes já avisaram que também não vão seguir orientação do Planalto. “Nós queremos o Coaf no Ministério da Justiça para o governo combater a corrupção. A população quer o Coaf no Ministério da Justiça para prender os ladrões, e este governo está se aliando aos ladrões”, disse Telmário Mota (RR), líder do Pros no Senado.

Na semana passada, a Câmara derrotou o governo e aprovou, por 228 a 210 votos, a transferência do Coaf para a Economia. Além disso, a Funai voltou à Justiça e o governo conseguiu que não fosse recriado novos ministérios. Se a medida passar sem alteração no Senado, ela vira lei e pode ser promulgada.Agência Estado.

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Três Poderes assinarão ??pacto?? por retomada do crescimento, diz Onyx

28/05/2019

Segundo ele, o pacto será construído em comum acordo entre os Poderes, sendo que o texto base já foi apresentado hoje durante o encontro, 'praticamente valid

Bolsonaro recebeu Maia, Alcolumbre e Toffoli no Palácio da Alvorada nesta terça

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada nesta terça-feira, 28, e conversaram sobre um “pacto entre poderes”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, também participaram.

Bolsonaro tenta uma reaproximação com os chefes dos Poderes. Nos bastidores, integrantes do Congresso e do Judiciário avaliam que, mesmo com desconfianças em relação a Bolsonaro, é necessário investir rapidamente em um acordo para evitar que as crises política e econômica se aprofundem.

Após o café, Onyx afirmou que os presidentes dos três Poderes da República assinarão um pacto com um conjunto de metas e ações possivelmente na semana do dia 10 de junho. Sem dar detalhes sobre o documento, ele destacou que o Brasil vive uma crise de empregabilidade e de dificuldades econômicas, e que da reunião realizada hoje se consolida a ideia de formalizar um pacto “a favor da retomado do crescimento”.

“Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento”, disse.

Segundo ele, o pacto será construído em comum acordo entre os Poderes, sendo que o texto base já foi apresentado hoje durante o encontro, “praticamente validado por todos”. Onyx observou que o texto inicial é do presidente da Suprema Corte. Em outubro do ano passado, Toffoli havia adiantado ao Broadcast Político sua intenção de realizar um pacto entre os Poderes, para garantir a realização de reformas capazes de recuperar o quadro econômico brasileiro.

Onyx disse que o encontro estabelece a continuidade do diálogo e da harmonia e relembrou conflitos que aconteceram na história recente entre os Poderes. O ministro também afirmou que esses encontros periódicos vão se repetir para que “o diálogo entre os Poderes esteja cada vez mais fluído e sempre a favor do Brasil”. “A reunião de hoje foi a continuidade de processo de diálogo que o presidente já tinha iniciado. Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes”, disse.

Questionado se a reforma da Previdência estará prevista como uma das metas do pacto, o ministro respondeu ser “claro que reformar o sistema previdenciário brasileiro é uma exigência”. “Brasil está desequilibrado fiscalmente e tem um déficit fiscal de R$ 50 bilhões por ano, que tem origem só na Previdência. Claro que isso fez parte da conversa, estão todos preocupados. Todos querem construir um caminho, como a gente diz, que possa passar o portal do equilíbrio fiscal e aí, ir para o caminho da prosperidade que é o que todos nós desejamos”, respondeu.

Guedes negou que as manifestações ocorridas no último domingo possam ter deteriorado a relação entre Executivo, Judiciário e Legislativo. Nos atos, membros do Congresso e do Judiciário foram alvo. Manifestantes também defenderam a realização de reformas como da Previdência e tributária. “Foi um café da manhã excelente. Não há nenhum antagonismo entre os Poderes. Estamos confiantes de que Congresso vai aprovar a reforma”, afirmou.

Em outubro do ano passado, o Broadcast Político revelou a intenção de Toffoli em realizar um pacto entre os Poderes, para garantir a realização de reformas capazes de recuperar o quadro econômico brasileiro. À época, ainda antes do segundo turno eleitoral, o presidente da Corte afirmou que era preciso pensar o futuro do País “naquilo que tem de essencial, que é a responsabilidade fiscal e o combate à dívida pública”. Fonte Agora RN.

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Campanha de vacinação contra gripe será prorrogada, diz ministro

28/05/2019

No RN, mais de 220 mil pessoas ainda não se vacinaram

Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nessa segunda-feira (27) que a Campanha da Vacinação contra a Gripe, inicialmente prevista para se encerrar no próximo dia 31, será prorrogada. O ministro não informou por quanto tempo a campanha permanecerá ativa.

“Sempre prorroga [a campanha]. A gente prorroga porque não tem porque não prorrogar. A gente coloca uma meta no tempo para ver se as pessoas se conscientizam, se as secretarias [estaduais de Saúde] se conscientizam. Eu vou premiar as que fizeram o dever de casa. Essas sim. E vamos ajudar, vamos ver o que que se pode ajudar naquelas que não conseguiram”, disse após participar de um evento em Sorocaba (SP) na tarde desta segunda-feira.

A meta do Ministério da Saúde era vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas, até o dia 31. No entanto, até esta segunda-feira, 42,5 milhões de pessoas haviam sido vacinadas. O número corresponde a 71,6% do público-alvo.

“Estados que tradicionalmente vacinam bem, a frente fria demorou muito para entrar. Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que sempre foi um estado de excelentes campanhas, esse ano atrasou”, disse Mandetta.

Segundo ministro, a maioria dos estados deverá atingir com a vacinação, até o final da semana, 85% do público-alvo. Os estados com maior cobertura até o momento são: Amazonas (93,6%), Amapá (85,5%), Espírito Santo (75,3%), Alagoas (73,4%), Rondônia (72,6%) e Pernambuco (72,2%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (45,8%) Acre (49,7%), São Paulo (57,0%), Roraima (57,4%) e Pará (59,2%).

O ministro lamentou que estados como o Rio de Janeiro, que têm problemas relacionados a disponibilização de Centros de Terapia Intensiva (CTI), estejam com a cobertura vacinal menor. “O que que ele [o estado do Rio] está plantando daqui a 60 dias? Muitas pessoas, provavelmente com pneumonia, muitas pessoas precisando de respirador para ter uma chance para viver, e um colapso do sistema de CTI”, disse.

Entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional foram os que mais se vacinaram, com 101,6 mil doses recebidas, o que representa 89,7% deste público, seguido pelas puérperas (88,6%), indígenas (82,0%), idosos (80,6%) e professores (78,1%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (30%), população privada de liberdade (47,2%), pessoas com comorbidades (63,4%), trabalhadores de saúde (69,9%), gestantes (68,8%) e crianças de 6 meses a 6 anos incompletos (67,6%). Portal No Ar.

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Governo do RN distribuirá sementes crioulas para 3 mil famílias rurais

28/05/2019

Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar distribuirá sementes em 2020

A Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) do Rio Grande do Norte distribuirá em 2020 sementes crioulas para cerca de 3 mil famílias de agricultores no estado, por meio do Programa de Aquisição de Sementes (PAA-Sementes). O programa é uma parceria da Sedraf com a superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio Grande do Norte. A distribuição das sementes contará com a participação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).

Para executar o programa, a Sedraf conseguiu atrair investimentos de R$ 492.460,00, provenientes do Ministério da Cidadania, que serão destinados à compra de sementes de milho, feijão, fava, sorgo, arroz vermelho, jerimum e castanha de caju.

Por meio desta modalidade, o PAA permite a compra de sementes de cooperativas e outras organizações da agricultura familiar que detenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica) e que possuam programas, projetos ou ações com agricultores familiares para incentivá-los em seus processos produtivos. Cada agricultor familiar fornecedor de sementes pode vender ao programa o limite de até R$ 16.000,00.

O PAA Sementes tem o objetivo de garantir a produção de alimentos saudáveis, promover a segurança alimentar e nutricional e possibilitar o fortalecimento social e econômico das organizações produtivas de base familiar.

Além da Sedraf, no Rio Grande do Norte a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) será contemplada com R$ 113.125,00 para atender aproximadamente 630 famílias.

Segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o orçamento disponibilizado para os planos de distribuição do PAA Sementes em todo o país chega a R$ 5 milhões. Portal No Ar.

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Itep-RN desvenda crimes e auxilia Justiça com exames de impressões digitais

28/05/2019

Próximo passo é a utilização de reconhecimento facial

Criado há pouco mais de seis meses, o Setor de Perícias e de Biometria e Papiloscopia Aplicadas do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), tem a missão de examinar marcas deixadas por autores de crimes nos locais do delito. Utilizando métodos científicos e com tecnologia apurada, os peritos conseguem comparar impressões digitais em vestígios com o banco de dados civil e criminal para identificar suspeitos e auxiliar na investigação. Em menos de um ano, o setor já recebeu quase 100 solicitações de perícias, das quais mais de 80% já foram realizados e tiveram alto índice de resolutividade na identificação dos suspeitos.

“As impressões digitais coletadas em locais de crime são importantes vestígios para que identifiquemos de forma precisa e inquestionável o autor do delito”, explica o perito criminal Paulo Vale. “A equipe de perícia criminal do Itep-RN acionada para uma ocorrência faz essa coleta e envia para o nosso setor, aqui fazemos a análise dessas marcas e a comparação com o sistema de dados desenvolvido a partir do arquivo do Itep-RN. Desse modo, podemos identificar a presença de determinada pessoa portadora daquela impressão digital no local do crime”, conclui.

Vale, ao lado dos também peritos Ana Patrícia, Yuri Bovi e Vitor Lopes, são os responsáveis pelas perícias papiloscópicas e biométricas do Instituto.Fonte Portal No Ar.

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Secretário de Segurança do RN encontrará ministro Sérgio Moro

28/05/2019

Megalicitação em andamento prevê compra de 106 mil pistolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara uma ‘megalicitação’ estimada em R$ 444 milhões para a aquisição de 106 mil pistolas, que serão distribuídas para a Força Nacional e a policiais civis e militares dos estados. Nesta quarta-feira, 29, o secretário de segurança do RN, Coronel Araújo, tem encontro marcado com o ministro Sérgio Moro em Brasília.

A licitação descreve o produto a ser adquirido da seguinte forma: “pistolas de calibre 9x19mm com quatro carregadores e uma maleta”. Serão cinco lotes divididos por região, na seguinte quantidade: 29.117 para o Nordeste, 15.414 para o Norte, 34.965 para o Centro-Oeste, 4.560 para a região Sudeste e 22.480 para o Sul.

Desse universo, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) irá comprar 15% das pistolas para abastecer 15 Polícias Militares, dez Polícias Civis, 16 órgãos de perícia oficiais e a Força Nacional. Caberá a cada estado adquirir o restante. O Rio de Janeiro não está contemplado nessa cota que o governo federal vai comprar para doar porque o gabinete de intervenção já havia adquirido pistolas no início do ano para abastecer as polícias locais.

 

De acordo com o edital preliminar, a licitação visa a suprir um déficit de armamentos detectado nos estados. Trecho do documento afirma que, em uma pesquisa feita no ano passado, “diagnosticou-se a pistola como o segundo item de maior prioridade na avaliação geral das instituições estaduais de segurança pública”.

 

Alguns itens previstos no edital preliminar podem causar polêmicas. Um deles é o uso do calibre 9mm, que vai quebrar a padronização hoje existente nas corporações estaduais. As Polícias Militares trabalham, em sua maioria, com o armamento .40. Somente tropas especiais desses órgãos têm acesso a 9mm, que é o calibre consolidado da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte Portal No Ar.

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Justiça considera Adélio Bispo inimputável por transtorno mental

27/05/2019

Homem que esfaqueou Bolsonaro continuará preso em Campo Grande

A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) decidiu hoje (27) considerar inimputável Adélio Bispo, autor do ataque a faca contra o presidente, Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida a partir de uma ação para comprovação de insanidade mental protocolada pela defesa do acusado. Cabe recurso da decisão.

Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio enquanto fazia campanha na cidade mineira, no dia 6 de setembro do ano passado. Desde o atentado, Adélio está detido no presídio federal de Campo Grande (MS).

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi esfaqueado em um ato de campanha. PF confirmou que o suspeito de ter esfaqueado o Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, foi detido e conduzido para a Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi esfaqueado em um ato de campanha - Reprodução redes sociais

Na mesma decisão, o juiz do caso determinou que o acusado vai continuar detido e que a ação penal aberta a partir da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) voltará a tramitar. Ao final da tramitação do processo, em caso de condenação, Adélio poderá ser transferido para um hospital psiquiátrico, mas não deverá ser solto.

Após a realização de laudos periciais oficiais, o magistrado responsável pela 3ª Vara Federal no município concluiu que Adélio é inimputável, ou seja, de acordo com as leis penais, não pode ser responsabilizado criminalmente
por seus atos. De acordo com a perícia, o acusado é portador de Transtorno Delirante Persistente.

 

"Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente. Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade", diz nota divulgada pela Justiça Federal.

Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

De acordo com o procurador autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa.

PF confirmou que o homem suspeito de ter esfaqueado o candidato Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, foi detido por populares e seguranças e conduzido por policiais federais para a Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.

Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos  - Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2° BPM

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental. Fonte Agencia Brasil.

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Governo do AM confirma 42 novas mortes em presídios; total chega a 57

27/05/2019

violência

Parentes de presos bloqueiam a entrada de uma prisão em Manaus (AM).

O governo do Amazonas informou que foram encontrados, nesta segunda-feira (27), 42 detentos mortos. De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), as mortes ocorreram no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), todos localizados em Manaus (AM). Os corpos apresentavam indícios de morte por asfixia.

As mortes ocorrem um dia após 15 detentos do Compaj terem sido assassinados. Ao todo, o número de mortos no sistema prisional chega a 57. 

Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que enviará uma Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no complexo penitenciário. Segundo o comunicado da pasta, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido, mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe. O governo do Amazonas informou que já oficializou a solicitação de atuação de uma equipe de intervenção prisional para o estado.

Parentes de presos bloqueiam a entrada de uma prisão em Manaus (AM).

Parentes de detentos bloqueiam entrada de um presídio em Manaus (AM) - Reuters/Sandro Pereira/Direitos reservados

Mortes

Em nota divulgada nesse domingo (26), a Seap informou que as mortes ocorreram durante uma “briga entre presos” dos pavilhões 3 e 5, e que, após o acionamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar, a situação no Compaj estava sob controle. Nenhuma fuga foi registrada e nenhum agente penitenciário foi ferido durante o tumulto de ontem. A briga começou durante o horário de visitação.

Segundo governo do estado, a Seap iniciou investigações para identificar os responsáveis pela ocorrência de domingo. As mesmas medidas serão tomadas em relação às mortes registradas nesta segunda-feira. Os resultados destas apurações serão encaminhados à Justiça. A secretaria também vai adotar medidas disciplinares nos presídios, a exemplo do que fez no Compaj. 

O Ministério da Justiça informou que alguns presos serão transferidos para penitenciárias federais. Fonte Agencia Brasil.

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GUERRA DECLARADA? Ciro Gomes diz que não visitaria Lula na prisão mesmo que petista pedisse

27/05/2019

Sem Visita

Em passagem pelo Recife, o ex-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou nesta segunda-feira (27) que não visitaria o ex-presidente Lula na prisão se o petista pedisse.

Na quinta-feira passada (23), o presidente do PDT, Calos Lupi, visitou Lula em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018, após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Questionado se tinha mágoa do petista após as eleições do ano passado, quando Lula costurou nos bastidores o isolamento do pedetista, Ciro respondeu que não.

“Que mágoa, amigo? Eu faço política. Ele [Lula] que pediu ao Lupi para ir. Não pediu a mim para ir não, embora, se pedir, eu não vou mais”, disse.

Sobre as manifestações deste domingo (26), Ciro defendeu que a esquerda precisa tratar deste fenômeno com mais cuidado e humildade.

“Essa gente é suficiente para mostrar que nós precisamos tratar esse fenômeno com mais sofisticação, cuidado e respeito do que supõe um certo pensamento esquerdista pouco reflexivo.”

Ao falar da pauta das manifestações, criticou o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, mas afirmou que fechá-los não seria a solução.

Ciro, que participou de um debate na Unicap (Universidade Católica de Pernambuco), disse que o presidente Jair Bolsonaro também choca a direita.

“Uma coisa é a direita. A direita tem uma percepção das coisas que o Bolsonaro choca também. O bolsonarismo não é propriamente direita. É ultradireita.”

Ele criticou, de maneira genérica, as declarações do presidente e o pensamento dos seus seguidores. “É fascismo no seu estado mais bruto.”

O pedetista também comentou a declaração em que Bolsonaro, ao falar sobre a economia a ser gerada com a reforma da Previdência, comparou os japoneses a coisas pequenas.

“Só pode ser coisa de armário, de falar de gay, do tamanho do membro viril dos orientais e todo dia tem um assunto. Isso é um caldo de cultura de uma ultradireita chucra. Isso que é o Bolsonaro é”, disse Ciro.

Na última sexta-feira (24), Bolsonaro afirmou que “se for uma reforma de japonês, ele [o ministro da Economia, Paulo Guedes] vai embora. Lá [no Japão], tudo é miniatura”.

Folhapress

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Bolsonaro defende ??pacto pelo Brasil?? ao comentar atos pró-governo, diz porta-voz

27/05/2019

Pacto Pelo Brasil.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por meio do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 27, que é necessário fazer um “pacto pelo País” e retribuir o “sentimento” da população expressado nas ruas durante as manifestações que ocorreram pelo Brasil no último domingo em apoio às reformas do governo Bolsonaro.

“Essa voz das ruas não pode ser ignorada, é hora de retribuirmos esse sentimento. O que devemos fazer agora é um pacto pelo Brasil, estamos todos no mesmo barco, e juntos podemos mudar esse País”, disse o presidente, de acordo com o porta-voz.

As manifestações que ocorreram ontem no País defenderam a aprovação de pautas governistas, como a reforma da Previdência, a administrativa e o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Por outro lado, os atos também registraram muitas críticas ao Parlamento, especialmente aos membros do chamado ‘Centrão’ e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Rêgo Barros também afirmou que Bolsonaro avalia que os “brasileiros foram às ruas de forma espontânea e pacífica” e que os atos foram “forte sinal de que a sociedade não perdeu as esperanças, e que seus anseios serão escutados pelos dirigentes do País”.

Questionado sobre a quem Bolsonaro estava se referindo quando postou em suas redes sociais que os atos foram como um recado “para aqueles que teimam com velhas práticas de não deixar que o povo se liberte”, o porta-voz apenas respondeu que Bolsonaro colocou “de forma clara importância das manifestações” em mostrar o sentido da sociedade sobre o avanço de “questões estruturais”, completando que o presidente está otimista com as reformas, como a da Previdência.

Estadão Conteúdo

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Proposta de segurança para a Ponte Newton Navarro é apresentada durante audiência pública em Natal

27/05/2019

Conselhos de Engenharia e de Arquitetura sugeriram instalação de placas de vidro em toda a extensão da ponte. Obra é estimada em R$ 2,7 milhões.

Por G1 RN

Foto aérea mostra a ponte Newton Navarro, inaugurada em novembro de 2007. Edificação é considerada a mais alta ponte estaiada (suspensa por cabos) do país — Foto: Canindé Soares

Foto aérea mostra a ponte Newton Navarro, inaugurada em novembro de 2007. Edificação é considerada a mais alta ponte estaiada (suspensa por cabos) do país — Foto: Canindé Soares

Uma audiência pública discutiu nesta segunda-feira (27) proposta técnica apresentada pelos conselhos regionais de Engenharia e de Arquitetura para a segurança da Ponte Newton Navarro, que liga a Zona Leste à Zona Norte de Natal. A reunião aconteceu na Câmara Municipal da capital potiguar.

Com 1.782 metros de extensão, a ponte Newton Navarro foi inaugurada em 2007 e tem 60 metros de altura no seu ponto mais alto - o equivalente a um prédio de 20 andares. De acordo com a proposta apresentada, serão colocadas placas de vidro com dois blocos com espessura de 4 milímetros cada uma em toda a extensão da ponte. O objetivo é coibir suicídios no local.

“A ponte Newton Navarro é uma ponte turística e não poderíamos impactar o visual dela, por isso apresentamos a colocação dessas placas com o total de 8 milímetros de espessura e com altura de até dois metros e cinqüenta do piso ao topo da placa”, disse a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), a engenheira Ana Adalgisa Dias.

A obra tem valor estimado em R$ 2,7 milhões. O coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea, Alessandro Câmara, ressaltou o que foi levado em conta na elaboração do projeto. “Nós analisamos alguns pontos para construir o projeto de segurança da ponte, como evitar a ocorrência de suicídio, aproveitar a estrutura existente, não obstruir o visual e utilizar material resistente”, explicou.

Audiência pública discutiu medidas de segurança para a Ponte Newton Navarro, em Natal — Foto: Marcelo Barroso/CMN

O engenheiro acrescentou que a utilização do vidro ocorre em outras pontes ao redor do mundo. “A proposta é utilizar a estrutura existente e implantar as placas de vidro em toda a extensão da ponte, com inclinação para dentro, dificultando a pessoa passar para o outro lado”, apontou.

Para o Coronel Monteiro Júnior, comandante do Corpo de Bombeiros, o suicídio é uma questão de saúde pública. “A iniciativa de proteção na ponte é louvável, mas necessitamos trabalhar no foco do problema. O suicídio é uma questão de saúde pública, não são apenas medidas de segurança que vão diminuir os índices, o poder público deve fornecer o tratamento, descobrir a raiz da doença, tratar o cidadão para que ele não cometa o ato”, afirmou o comandante.

A psicóloga Nayran Cardoso, do hospital psiquiátrico Professor Severino Lopes, comentou que é preciso perceber os sinais da depressão.

“As pessoas que são acometidas de depressão têm dificuldades de acesso ao tratamento, dificuldade de aceitação da família e do ambiente de trabalho. Essas pessoas muitas vezes dão sinais, e precisamos estar atentos a eles, por isso a importância desse debate sobre o suicídio, sobre maneiras de identificar a doença, tratá-la e formas de coibi-la”, disse.

 

Um acampamento foi montado por um grupo de evangélicos e outros voluntários, que se prontificaram a ajudar os religiosos, na cabeceira da Ponte Newton Navarro. Eles começaram a se revezar 24 horas por dia no local para impedir que pessoas cometam suicídio e exigiram uma atuação do poder público no local.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), o objetivo da reunião era conhecer a proposta, para, em seguida, "cobrar do poder público que ele aloque recursos" para solucionar o problema.

 

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Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

27/05/2019

Decisão do ministro derruba a liminar concedida em janeiro pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que havia

Edson Fachin, ministro do STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão que autorizou a venda da Transportadora Associada de Gás, empresa subsidiária da Petrobras. A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina.

A decisão do ministro derruba a liminar concedida em janeiro pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que havia autorizado a venda dos ativos da subsidiária, conforme planos da estatal.

Segundo Fachin, até o julgamento final do caso, deve prevalecer a decisão de outro ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, que entendeu que o controle acionário de empresas públicas de economia mista só pode ser feito com autorização do Legislativo.

Antes de chegar aos tribunais superiores, a venda da subsidiária também foi impedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, no âmbito de uma ação popular protocolada pelo sindicato dos petroleiros de Alagoas e Sergipe para suspender a licitação aberta pela Petrobras.

No processo, A Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que, ao contrário do que sustentou o sindicato, a regularidade do processo de venda foi reconhecida pelo Tribunal de Contas de União (TCU) e observou as melhores práticas do mercado. Segundo a estatal, o processo de venda faz parte de um terço do programa interno de desinvestimentos da Petrobras, que foi orçado em R$ 21 bilhões.

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Governo do Estado vai contratar 122 agentes penitenciários este ano

27/05/2019

Anúncio foi feito pelo vice-governador Antenor Roberto

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou a nomeação de 122 novos agentes penitenciários concursados dentro do limite das vagas em aberto. As convocações estão previstas para os meses de julho e outubro. O anúncio foi feito pelo vice-governador Antenor Roberto, após reunião com uma comissão de representantes dos concursados e mais o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e o procurador geral do Estado, Luis Antonio Marinho, nesta segunda-feira, 27.

Antenor Roberto reafirmou o compromisso da administração e da governadora Fátima Bezerra em convocar os concursados até o preenchimento de todas as vagas abertas. “Com essa determinação, a governadora Fátima Bezerra também garante que o sistema prisional, agora ampliado com novos agentes, vai também proporcionar um melhor atendimento aos familiares, aos advogados e àqueles que estão sob custódia do Estado”, enfatizou.

A equipe econômica estudou o impacto financeiro e a Procuradoria Geral do Estado analisou a contratação considerando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O Governo tem estes balizamentos que precisam ser respeitados observando a segurança jurídica dos seus atos e a capacidade financeira. Portal No Ar.

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Bandidos usam estrada em canavial para assaltar motociclistas na Grande Natal; reféns, 11 foram amarrados

27/05/2019

Assaltos aconteceram no sábado (25). Estrada usada pelos bandidos fica às margens da BR-101, em São José de Mipibu, perto do Posto de Fiscalização da PRF.

G1 RN e Inter TV Cabugi

Assaltos aconteceram em uma estrada de terra em meio a um canavial às margens da BR-101, em São José de Mipibu, próximo ao Posto de Fiscalização da PRF,   — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Assaltos aconteceram em uma estrada de terra em meio a um canavial às margens da BR-101, em São José de Mipibu, próximo ao Posto de Fiscalização da PRF, — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Pelo menos 11 motociclistas foram feitos reféns, tiveram as mãos e os pés amarrados e foram assaltados neste final de semana por dois homens armados em uma estrada de terra que fica em meio a um canavial no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. Os roubos aconteceram ao longo do sábado (25). Algumas das vítimas chegaram a ficar amarradas das 10h até as 18h. Duas motos foram levadas pelos criminosos.

A estrada usada pelos assaltantes fica paralela à BR-101, perto do Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal. Uma das vítimas, que teve a moto levada pelos bandidos, contou que usou a estrada como forma de escapar da barreira da PRF, pois estava com a documentação do veículo atrasada.

Em depoimento, as vítimas contaram que só conseguiram se libertar das amarras quando os assaltantes fugiram. Eles levaram duas motos e os pertences das vítimas, como aparelhos celulares, carteiras e joias. Outras nove motocicletas ficaram na estrada de terra. Os veículos roubados pela dupla ainda não foram recuperados.

Ainda de acordo com os depoimentos, uma das vítimas contou que foi agredida na cabeça com golpes de capacete.

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Árvore cai sobre fios elétricos, interrompe funcionamento de bombas e 15 bairros de Natal ficam sem água

27/05/2019

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalha nos reparos, mas ainda não há previsão para normalizar a situação.

Por G1 RN

Árvore caiu sobre fios e interrompeu energia elétrica que alimenta bombas que distribuem água na Zona Leste de Natal — Foto: Divulgação/Caern

Árvore caiu sobre fios e interrompeu energia elétrica que alimenta bombas que distribuem água na Zona Leste de Natal — Foto: Divulgação/Caern

Uma árvore caiu sobre fios de alta tensão nesta segunda-feira (27) e interrompeu o funcionamento de bombas que impulsionam a água que abastece 15 bairros de Natal. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o incidente causou a parada no abastecimento dessas localidades.

Ainda segundo a Caern, estão sendo afetados os bairros Alecrim, Nova Descoberta, Barro Vermelho, Tirol, Petrópolis, Mãe Luiza, Morro Branco, parte de Lagoa Nova, Lagoa Seca, Areia Preta, Praia do Meio, Rocas, Santos Reis, parte da Ribeira e Cidade Alta.

A Companhia informou que enviou equipes técnicas ao local, que já trabalham desde cedo para restabelecer o abastecimento de água. A rede de alta tensão rompida pela árvore alimenta a Estação Elevatória de Água localizada no Parque das Dunas, na Zona Leste.

Em condições normais de funcionamento, a água chega até essa estação e, de lá, é bombeada para abastecer os bairros. Sem energia elétrica, a operação não acontece. A Caern diz que “devido à complexidade da situação”, ainda não há prazo para que o abastecimento volte à normalidade.

Por causa do incidente, a Caern decidiu suspender a parada que estava programada para hoje, entre 8h e 15h, na Adutora Lagoa Nova I, afetando seis bairros. O serviço na cabine de medição elétrica da rede vai ser feito em outra data.

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João Câmara: Karatecas Camarenses conquistam titulo Norte Nordeste de Karatê

27/05/2019

Parabéns

Camila,Prof. Martins e Nathalia.

No último final de semana, durante os dias 24, 25 e 26 de Maio, foi realizado o 1º Open Regional de Karatê, realizada na cidade de São Gonsalo do Amarante, competição que abrangeu a Delegacia Norte Nordeste de Karatê da Federação Brasileira de Karatê - FBK.

Os atletas Camila, Nathalia e Wendson participaram e representaram as cores do Rio Grande do Norte pela Federação Potiguar de Karatê.

Camila e Nathalia foram campeãs em kumite e vice em kata, se classificando para o Campeonato Brasileiro que será realizado no estado de São Paulo, no mês de Setembro deste ano.

Seus professores, Martins e Francisco, parabenizam os atletas pela participação e conquistas nessa importante competição.

Os alunos são integrantes do Projeto Social Karatê para Juventude - PSKJ, este projeto é sem fins lucrativos. As aulas acontecem todas as segundas, quartas e sextas a noite na ACAPORD.

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Engajamento de Bolsonaro em manifestações acirra crise com o Congresso

27/05/2019

No Congresso, governo mantém dificuldades para consolidar uma base e de quem depende para avançar pautas como a reforma da Previdência e o pacote anticrime

Manifestações pró-Bolsonaro ocorreram neste domingo, 26
 
 

A exaltação feita pelo presidente Jair Bolsonaro das manifestações de rua do domingo, 26, elevou a crise com o Congresso, onde o governo mantém dificuldades para consolidar uma base e de quem depende para avançar pautas como a reforma da Previdência e o pacote anticrime.

Nesta semana, Bolsonaro também precisa da aprovação pelo Senado da medida provisória que reduz o número de ministérios do governo. Após embates, ela passou na Câmara, mas expira em 3 de junho se não passar pela outra Casa até lá. 

Depois de desistir de ir aos atos sob a justificativa de não associar a imagem do governo às passeatas, o presidente passou o dia no Twitter compartilhando vídeos e mandando recados para parlamentares, voltando a associá-los à velha política. 

Em um dos vídeos compartilhados, um manifestante defendia a CPI da Lava Toga, cujo propósito é investigar ministros de cortes superiores.

O gesto de Bolsonaro foi considerado equivocado pelo chamado núcleo moderado do Palácio do Planalto.

As falas do presidente também irritaram congressistas, alvos dos atos nas ruas, que mais uma vez se sentiram jogados às “feras” –entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), peça-chave na tramitação da reforma da Previdência.

À noite, em entrevista à TV Record, Bolsonaro fez aceno ao Congresso ao pregar diálogo, mas disse que a palavra centrão (grupo informal com cerca de 200 deputados de partidos como PP, DEM, PRB, MDB e Solidariedade) virou um “palavrão”, que parte considerável dos parlamentares não quer se rotulada ao bloco “clientelista” e os cobrou para que se desvinculem.

Nas palavras de um assessor presidencial, se um dos objetivos das manifestações era pressionar por uma aprovação célere do regime de mudança das aposentadorias, o efeito prático pode ser o oposto: o atraso como uma forma de retaliação. 

Maia e aliados do centrão passaram o domingo em avaliações internas e dizem que o bolsonarismo quer fazer parecer nas redes sociais que os atos foram bem maiores do que a realidade.

Em reuniões na tarde deste domingo, Maia usou dados, sem citar fonte, segundo os quais os protestos contra bloqueio de verbas na educação, no dia 15, foram três vezes maiores. Apesar disso, as manifestações pró-governo tiveram oito vezes mais compartilhamento nas redes sociais, sugerindo o uso de robôs.

“Eu achei pequeno e o Rodrigo [Maia] também achou pequeno [o protesto]. Não muda nada. Vamos continuar votando pelo Brasil, desconhecendo que o governo existe”, disse Paulinho da Força (SD-SP), um dos líderes do centrão.

Senadores também se incomodaram com as manifestações deBolsonaro.

“O que ele [o presidente] está fazendo é chamando para o confronto. Isso só acirra os ânimos. É um governo que não tem projeto e não tem proposta”, afirmou o senador Otto Alencar (BA), líder do PSD, a segunda maior bancada.

“Ele ainda participa de um culto e fala que quem foi pra rua é contra a velha política. A manutenção do ministro do Turismo não é a velha politica? Por que ainda não demitiu o ministro do Turismo?”, acrescentou, em referências ao esquema revelado pela Folha de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais, patrocinadas por Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).

Durante um culto evangélico que participou pela manhã, Bolsonaro disse ser o único eleito na história do país que “está cumprindo o que prometeu durante a campanha”.

“É uma manifestação […] com respeito às leis e instituições. Mas com um firme propósito de dar um recado àqueles que teimam com velhas práticas não deixar que o povo se liberte”, afirmou.

Em Brasília, ao chegar do Rio de volta para o Palácio do Alvorada, o presidente manteve o tom.” Pergunte para o povo”, respondeu ao ser questionado se a declaração feita foi uma crítica indireta à Câmara dos Deputados.

Em linha oposta, Bolsonaro ainda usou as redes sociais no final da tarde para se posicionar contra reivindicação pelo fechamento do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Há alguns dias atrás, fui claro ao dizer que quem estivesse pedindo o fechamento do Congresso ou STF hoje estaria na manifestação errada”, escreveu Bolsonaro.

Na mensagem, ele ressaltou que a população mostrou que essas pautas não foram preponderantes nas manifestações. “Sua grande maioria foi às ruas com pautas legítimas e democráticas, mas há quem ainda insista em distorcer os fatos”, acrescentou.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, um dos personagens mais exaltados por manifestantes neste domingo, publicou em suas redes sociais, no início da noite, texto em que diz que os atos foram uma “festa da democracia”, sem “pautas autoritárias”. 

“Povo manifestando-se em apoio ao Pr Bolsonaro, Nova Previdência e ao Pacote anticrime. Sem pautas autoritárias. Povo na rua é democracia. Com povo e Congresso, avançaremos. Gratidão”, escreveu o ministro.

No Congresso, o centrão demonstrou sua força na última semana, ao colocar em risco a medida provisória da reforma administrativa de Bolsonaro que estabeleceu a redução de 29 para 22 ministérios.

O bloco acabou aprovando a MP na Câmara, mas tirando da pasta de Moro e passando para a da Economia as atribuições do Coaf, órgão que relata transações financeiras suspeitas e é considerado pelo ministro como estratégico no combate à corrupção.

O texto deve ser votado nesta semana no Senado –se não passar até 3 de junho, ele expira, levando à retomada da estrutura do governo vigente na gestão Michel Temer (MDB).

DOMINGO

Com a direita rachada, as manifestações pró-governo Bolsonaro realizadas neste domingo (26) pelo país exaltaram projetos encampados pelos ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) e concentraram críticas não só no centrão, alvo já esperado, como no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ao levar milhares de pessoas às ruas em ao menos 140 cidades, de todas as unidades da federação, os atos superaram a expectativa de aliados do governo em meio ao racha de grupos de direita e ao temor de fracasso devido ao desgaste popular de Bolsonaro nos primeiros meses de mandato. 

Nos principais pontos de encontro, como a avenida Paulista, em São Paulo, os participantes ficaram espalhados por quarteirões, e não concentrados, sendo possível se deslocar sem dificuldade.

O alcance dos atos de modo geral, porém, não foi muito diferente dos protestos do último dia 15 contra bloqueios de recursos da educação pelo governo Bolsonaro, quando houve mobilizações em ao menos 170 cidades. 

As reivindicações pela reforma da Previdência, encampada pelo ministro Paulo Guedes, e do pacote anticrime, a cargo de Moro, constavam da pauta desde que os atos foram gestados, em abril.

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