Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano

30/05/2019

Governo Federal.

O presidente da República, Jair Bolsonaro,e a primeira dama, Michele Bolsonaro, assistem ao culto na Igreja Batista Atitude.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. "O Brasil segue avançando", afirma o presidente. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de hoje. O Senado já marcou para esta quinta-feira a votação da matéria, que perde a validade na segunda (3).

Jair M. Bolsonaro
 
✔@jairbolsonaro
 
 

BRASIL SEGUE AVANÇANDO! Aprovada na Câmara a MP 871, que combate fraudes no INSS. Economia estimada de R$ 10 bilhões por ano com a aplicação da medida. Matéria irá para votação no Senado nesta quinta, 30.A Medida Provisória 871 cria um programa de revisão de benefícios do INSS, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.Fonte Agencia Brasil.

 

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Forte terremoto atinge El Salvador

30/05/2019

Trânsito foi interrompido na capital após tremor

Terremoto, El Salvador, Transito

Um terremoto de magnitude 6,6 atingiu a costa de El Salvador na madrugada desta quinta-feira (30), mas os serviços de emergência do país informaram que não há relatos iniciais de danos significativos.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) informou que o epicentro do tremor ocorreu no Oceano Pacífico, cerca de 27 quilômetros a sul-sudeste de La Libertad. O cismo atingiu uma profundidade de pouco mais de 65 quilômetros, segundo o USGS.

A Defesa Civil de El Salvador publicou no Twitter que, de acordo com o monitoramento inicial, o terremoto não causara um impacto "grave ou generalizado".

O mar de La Libertad estava em condições normais, acrescentou.

Tremores também foram sentidos na vizinha Guatemala.

O Centro de Alerta Nacional de Tsunami dos Estados Unidos informou que não havia alerta previsto para a costa oeste dos país norte-americano.

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PRF orienta que motoristas evitem a BR-101 na tarde desta quinta (30) em Natal

30/05/2019

Orientação se deu por causa de protesto contra cortes na Educação previsto para começar 15h, no cruzamento das Avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho.

BR-101 em Natal - Arquivo — Foto: Lucas Cortez/G1

A Polícia Rodoviária Federal emitiu nota orientando motoristas a evitarem a BR-101, em Natal, na tarde desta quinta-feira (30) por causa do protesto contra os cortes na educação, previsto para 15h.

"A PRF preocupada com a segurança dos usuários da rodovia BR-101, inclusive dos próprios manifestantes, sugere que a população planeje seus deslocamentos, evitando a citada rodovia nas imediações entre Potilândia e Mirassol, principalmente entre 16h e 20h (previsão), horário em que os manifestantes deverão ocupar a rodovia", diz a nota.

De acordo com a PRF, a Avenida Prudente de Morais, a Rua Jaguarari, a Via Costeira e o Anel Viário do Campus, por exemplo, podem servir de rotas alternativas entre o centro da cidade e a Zona Sul de Natal.

 

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Anac aumenta tarifa de embarque no Aeroporto de Natal

30/05/2019

Portaria foi publicada nesta quinta-feira (30) e novos valores passam a ser cobrados em 30 dias. Reajuste é de 4,1467%.

Por G1 RN

Aeroporto de Natal — Foto: Fernanda Zauli/G1

Aeroporto de Natal — Foto: Fernanda Zauli/G1

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou aumento nas tarifas cobradas a passageiros e empresas pelos pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União e os novos valores passam a valer em 30 dias.

O reajuste anunciado é de 4,1467%. Com isso, por exemplo, a tarifa de embarque, que é a única paga pelo passageiro, terá o teto reajustado de R$ 22,21 para R$ 23,14, no caso de voos domésticos; e de R$ 39,33 para R$ 40,96 nos voos internacionais. Porém, a tarifa de embarque internacional inclui o adicional do FNAC, de US$ 18,00, que atualmente corresponde a R$ 65,80 - com isso, os valores pagos efetivamente vão passar de R$ 105,13 para R$ 106,76.

Procurada pelo G1, a empresa Inframérica, que é a concessionária do terminal, disse que a decisão de reajuste é da própria Anac. Já a agência apontou que o reajuste anual segue as fórmulas estabelecidas no contrato de concessão e leva em conta, por exemplo, a inflação, entre outros indicadores.

"O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pela Decisão nº 54, de 29 de maio de 2018, considerando a inflação acumulada entre abril de 2018 e abril de 2019, medida pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período, além de fatores associados a produtividade, qualidade e compartilhamento de parte das receitas comerciais do aeroporto", apontou a Anac.

 

Ainda de acordo com a Anac, as tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. "Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos".

A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro, como pagamento pela prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária.

"Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão", apontou a Anac.

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NAC/FIERN e BNB apresentam linha de crédito aos empresários da panificação

30/05/2019

Linha de crédito visa investir na redução de energia para as empresas atuarem com sustentabilidade e redução de custos.

Empresários da panificação se reuniram na manhã da quarta-feira (29), na sede da Associação de Panificadores do RN (AIPAN). Na ocasião assistiram a apresentação dos objetivos do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC/FIERN), e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sobre a linha de crédito FNE SOL, que visa investir na redução de energia para as empresas atuarem com sustentabilidade e redução de custos.

A reunião contou com a presença do presidente da AIPAN, Eliezer Varela; e do presidente do SINDPAN, Ivanaldo Maia; e empresários associados. Representando o BNB, e apresentando as linhas de crédito os gerentes Raimundo Nonato, Alyne Jussara e Maria Ranielle, da Agência Natal/Tirol. Pela FIERN participou Maria do Carmo, gestora do NAC/RN.

Linha de crédito – O FNE Sol é uma linha de crédito especialmente desenhada para o financiamento de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia por fontes renováveis, para consumo próprio dos mutuários, que podem ser empresas (pessoa jurídica), produtores rurais ou pessoas físicas.

Objetivos – Contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz energética da Região Nordeste, oferecendo uma linha de crédito especialmente desenhada para o financiamento de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia por fontes renováveis, para consumo próprio dos mutuários.

O que financia – Todos os componentes dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica, de biomassa ou pequenas centrais hidroelétricas (PCH), bem como sua instalação. Fonte Portal No Ar.

 

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MPF pede que ministro pague R$ 5 milhões por sugerir que alunos assumam limpeza de salas de aula

30/05/2019

Outras declarações de Weintraub também motivaram a ação no RN

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.

Dentre as condutas em questão, estão a declaração – em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.

Em outro momento, no dia 22 de maio, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, disse Abraham Weintraub.

Responsabilização direta

Apesar de ter incluído a União, o MPF sustenta também a responsabilização direta do ministro, pois, uma vez comprovado o dolo, não há necessidade de demandar unicamente o ente público. Uma das funções do Ministério Público Federal, inclusive, é a proteção do patrimônio público, que acabaria prejudicado caso a União fosse a única condenada.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois denigrem a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.

Fonte Portal No Ar.

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Polícia Civil do RN prende frentistas suspeitos de participação em roubos a posto de gasolina em que trabalhavam

29/05/2019

Estabelecimento foi alvo de três assaltos entre março e abril deste ano. As câmeras de segurança filmaram todas as ações.

Por G1 RN

A Polícia Civil prendeu cinco frentistas de um posto de combustíveis que fica em Parnamirim, na Grande Natal, por suspeita de envolvimento com uma série de assaltos que aconteceu no estabelecimento. O posto foi alvo de três roubos entre março e abril deste ano. As câmeras de segurança filmaram todas as ações.

Nas três ocasiões, o mesmo assaltante aborda os funcionários, sempre em uma motocicleta vermelha. Os frentistas retiram o dinheiro do bolso e entregam ao homem, que foge. Os crimes aconteceram nos dias 14 de março, 30 de março e 21 de abril, com o mesmo modus operandi.

Para o delegado Fernando Lucena, da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim, os frentistas têm uma parceria com o assaltante. “O posto só é assaltado no dia dessa equipe. Descobrimos que tinha um esquema onde os funcionários tinham um combinado com o assaltante. Eles colocavam parte do dinheiro em um bolso e a outra parte no outro. Entregavam uma metade para o assaltante e ficavam com a outra. Era rachado meio a meio”, afirma o delegado.

Os cinco, três homens e duas mulheres, foram presos e podem responder por roubo e associação criminosa. O homem que aparece na moto recolhendo o dinheiro ainda está sendo procurado.

Polícia Civil do RN prende frentistas suspeitos de participação em roubos a posto de gasolina em que trabalham — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Polícia Civil do RN prende frentistas suspeitos de participação em roubos a posto de gasolina em que trabalham — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

 

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Seis pessoas são presas com produtos roubados em mercado da Zona Leste de Natal

29/05/2019

Ação aconteceu no Mercado da Avenida 4, no bairro Alecrim. Aparelhos de som, tevês, instrumentos musicais, bicicletas e um revólver calibre 38 foram encontr

Ação da polícia aconteceu nesta tarde no Mercado da Avenida 4 — Foto: Divulgação

Ação da polícia aconteceu nesta tarde no Mercado da Avenida 4 — Foto: Divulgação

Seis pessoas foram presas em uma operação no Mercado da Avenida 4, no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, na tarde desta quarta-feira (29). A ação - que aconteceu de forma conjunta entre a Guarda Municipal, a Polícia Militar, o BPChoque, a Força Tática e a Rocam - encontrou diversos produtos roubados no local e um revólver calibre 38.

Toda a ação aconteceu em apenas um estabelecimento do Mercado, que fica na Avenida Presidente Sarmento, no Alecrim. Foram encontrados aparelhos de som, tevês e instrumentos musicais, que a polícia acredita terem sidos roubados de uma igreja - também localizada no Alecrim - há dois meses.

A operação começou às 15h30 e durou cerca de duas horas. Segundo a Polícia Militar, um dos homens detidos já respondeu por tráfico de drogas e roubo na Justiça.

Operação no Mercado da Avenida 4 apreendeu objetos roubados — Foto: Divulgação

Operação no Mercado da Avenida 4 apreendeu objetos roubados — Foto: Divulgação

Na loja, também foram encontradas centrais de alarme, que o policiais acreditam que foram roubadas de uma loja de segurança eletrônica, que também tem sede no Alecrim.

Além desse material, três bicicletas, baterias de carro e outros produtos foram recolhidos na operação. Os policiais encontraram ainda uma balança de precisão, dinheiro fracionado e seringas no mercado.

Fonte G1RN.

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Guedes diz que liberação de crédito emergencial ???embananou de novo?

29/05/2019

Com a demora do Congresso em autorizar o uso de R$ 248,9 bilhões para pagamento de benefícios assistenciais, aposentadorias e Bolsa Família, a equipe econôm

 

Rodrigo Maia e Paulo Guedes seguem para coletiva de imprensa no Ministerio da Economia
 
 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 29, que a tratativa para a aprovação de uma autorização especial ao governo para pagar aposentadorias, benefícios assistenciais e Bolsa Família sem ferir a Constituição “embananou de novo”.

A equipe econômica pediu ao Congresso aval a um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para autorizar despesas nesse valor e pagá-las com recursos obtidos via emissão de títulos da dívida. O governo só pode usar empréstimos para pagar despesas correntes com autorização do Legislativo – do contrário, comete crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Desde a formulação do Orçamento de 2019, porém, o rombo na chamada “regra de ouro” do Orçamento caiu, o que significa uma dependência menor desses empréstimos para bancar gastos correntes. Com isso, o relator do crédito, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), resiste em dar parecer autorizando um endividamento adicional que ele considera excessivo.

A “regra de ouro” impede a emissão de dívida para pagar gastos correntes – como aposentadorias, benefícios assistenciais, Bolsa Família e subsídios agrícolas. A Constituição proíbe usar empréstimos para bancar esse tipo de gasto, e a aprovação do crédito suplementar é a única exceção permitida.

Nesta terça-feira, 28, a equipe econômica enviou nota técnica a Rocha sugerindo um ajuste no pedido do crédito para reduzir o valor a algo mais próximo à real necessidade do governo. No documento, revelado pelo Estadão/Broadcast, a insuficiência é calculada em R$ 146,7 bilhões. A apresentação de um novo valor, porém, não foi suficiente para vencer as resistências do relator.

Em seminário sobre produtividade e crescimento nesta manhã, Guedes expôs o impasse ao justificar a ausência do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). “Ele ligou e falou: Paulo, estou entre ir ao seminário e ir à reunião com lideranças políticas porque nós vamos discutir o PLN 4, que embananou de novo”, contou o ministro.

Ao fim do evento, Guedes destacou que a aprovação do crédito é fundamental para evitar pôr em risco o pagamento dos benefícios. Em alguns casos, como o BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda), o governo não terá mais autorização no Orçamento para fazer os repasses a partir de julho.

No entanto, ele reconheceu que as dificuldades para a aprovação permanecem após o envio de um novo valor por meio da nota técnica. “O embananamento é isso. Está todo mundo (pronto) para aprovar uma coisa e aí chega uma outra coisa. (O relator questiona) ‘Vem cá, vocês querem esse ou querem aquele, qual vocês querem?'”, disse. Ele negou que haja resistência do relator em dar o aval ao governo e afirmou que “é um problema muito mais de processo”.

“Soube disso (mudança no valor do crédito) ontem no final da tarde, mas nem achei que ia complicar mais. Um assessor parlamentar me ligou e falou ‘Ó, você viu? Embananou’. Perguntei o que houve. A equipe mandou a coisa decomposta em dois valores, que não eram o pedido inicial. Então isso desorienta um pouco”, explicou Guedes.

“Aí começou a discussão se é isso ou aquilo. Ele (relator) falou ‘então se vocês não chegaram a um número ainda, eu entrego um número menor agora e depois entrego de novo'”, emendou o ministro, dizendo que Rocha sugere aprovar dois créditos – embora técnicos argumentem que o governo só pode solicitar a autorização especial uma vez no ano.

“Só que isso é uma duplicação de esforço, não é sensato. Não é sensato botar em risco Previdência, Bolsa Família, Plano Safra, tudo isso, apenas por essa diferença técnica entre aprovar o todo e aprovar uma parte. Aprova o todo logo que simplifica tudo”, defendeu Guedes.

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??Precisamos de mais diálogo?, diz Maia sobre relação com Poder Executivo

29/05/2019

Ainda sobre a relação com o Palácio do Planalto, Maia avaliou que o importante no momento é manter ??o ambiente distensionado?

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 29, que com o “diálogo da política com a sociedade” será possível “recuperar o Brasil”.

Após o presidente Jair Bolsonaro ter aparecido na manhã de hoje de surpresa em uma sessão solene em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega na Câmara, Maia avaliou que foi bom o presidente ter ido ao Congresso.

“É bom o presidente vir aqui prestigiar o homenageado, prestigiar a Câmara, precisamos mais disso, mais de diálogo e proximidade que de conflito. Acho que o Brasil está precisando disso”, ressaltou.

Ainda sobre a relação com o Palácio do Planalto, Maia avaliou que o importante no momento é manter “o ambiente distensionado” para que o brasileiro veja o Legislativo e o Executivo como Poderes preocupados em reduzir a lista de 13 milhões de desempregados e 9 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza por meio de crescimento e geração de emprego.

Previdência
Em conversa com jornalistas na manhã de hoje, o presidente da Câmara negou que ontem, 28, tenha dito que iria pedir uma antecipação do relatório da reforma da Previdência ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“O que eu pedi foi um pré-relatório antes, para que a comissão [especial] mesmo pudesse avaliar antes de uma apresentação oficial. Com isso, a gente constrói uma maioria mais fácil . Não foi nenhuma tentativa minha de antecipar e atropelar os prazos, atropelar o trabalho da comissão, ao contrário, acho que com um pré-relatório, apresentado uma semana antes, os deputados vão poder fazer críticas e a gente vai poder ter a sensibilidade se o texto que ele [está] querendo apresentar, encaminhando para apresentação é um texto que garante a vitória não só no plenário, mas também na comissão”, explicou.

Maia disse ainda que não há atraso na tramitação da reforma da Previdência e reafirmou que, “se tiver voto”, pretende colocar o texto em votação “dentro do prazo adequado”, segunda quinzena de junho na comissão especial e na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar, no plenário da Casa.

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Governo assegura R$ 60 milhões para construir 1,3 mil moradias no RN

29/05/2019

Cerca de 8 mil pessoas devem ser beneficiadas

A governadora Fátima Bezerra assegurou, junto à Secretaria Nacional da Habitação, recursos da ordem de R$ 60 milhões para restabelecer os contratos com o programa Pró-Moradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.

O andamento das obras foi garantido em audiência na tarde desta quarta-feira (29), com o diretor substituto da Secretaria Nacional de Habitação, Vladimir Lima, em Brasília.

Quando a atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) assumiu, em fevereiro deste ano, foi constatado que existia este contrato de repasses do programa Pró-Moradia. No entanto, a Secretaria Nacional da Habitação havia determinado a devolução dos recursos por falta de contrapartida do Governo do Estado.

Em março, a CEHAB encaminhou um projeto com pedido de reprogramação dos recursos, incluindo a contrapartida do Estado, que seria garantida pelo Fundo de Combate à Pobreza e obteve da secretaria Nacional de Habitação autorização para retomada desses contratos. Fonte Portal Noar.

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Idoso é assassinado e deixado amarrado na própria casa

29/05/2019

Há a suspeita de que homem de 81 anos foi vítima de latrocínio

Damião Antônio da Costa, de 81 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na noite dessa terça-feira, 28. O crime aconteceu na Rua Clementina de Jesus, em Pajuçara, na zona norte de Natal. A vítima estava com as mãos amarradas e com uma camisa amarrada na boca, como uma mordaça.

O idoso, embora aposentado, trabalhava com recicláveis e, por isso, recebia várias pessoas que iam até ele vender material. Há a suspeita de que um desses catadores teria assassinado o homem já que um saco com latinhas foi encontrado no imóvel.

De acordo com vizinhos do homem, que morava na casa há vários anos, o idoso havia recebido o dinheiro da aposentadoria nessa terça. O assassino pode ter matado interessado no dinheiro Fonte Portal No Ar.

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Poderes buscam plano para conter suicídios na ponte Newton Navarro

29/05/2019

Imbróglio jurídico envolvendo o Poder Executivo Municipal e Estadual tem travado a possibilidade de se construir telas e grades de proteção na estrutura da

Suicídios na ponte Newton Navarro têm provocado preocupação na sociedade

Representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Rio Grande do Norte vão se reunir na próxima segunda-feira, 3, para definirem uma solução paliativa para os casos de suicídio na ponte Newton Navarro. O vereador Robson Carvalho (PMB) é o responsável pela iniciativa, que visa à construção de grades e telas de proteção na estrutura.

De acordo com Robson, há uma sentença de outubro de 2018 assinada pelo juiz Bruno Montenegro, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que institui determinações tanto para o Município, quanto para o Estado. Uma das tarefas do Executivo Municipal seria a de instalar proteções na ponte em até seis meses. O Estado, porém, recorreu e esse prazo foi paralisado. 

Na sentença, o magistrado determinou que o Estado instalasse defensas na ponte a fim de garantir a segurança de navios que passam pelo local. O Executivo, em sua defesa, alegou que não possui recursos para a construção dessas estruturas. Desde então, o processo está paralisado. Isso, consequentemente, inclui a instalação das proteções pelas mãos do Município (além de outros serviços, como sistemas de iluminação, correção de asfalto e instalação de câmeras de monitoramento).

Na última segunda-feira, 27, em uma audiência pública de autoria de Robson e do presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire (PSDB), o deputado estadual Albert Dickson (Pros) sugeriu as grades de proteção como uma solução paliativa. Para a construção das grades e telas, o deputado destinou R$ 400 mil em emendas, enquanto que Robson ofereceu mais R$ 100 mil. O imbróglio, judicial, todavia, trava o prosseguimento das obras, apesar da existência dos recursos.

“Eu e Albert vamos nos reunir com o juiz Bruno Montenegro na próxima segunda-feira, às 16h, para discutirmos essa questão. Nesse encontro, também vão estar presentes representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal. A ideia é resolver esse imbróglio judicial de forma consensual. Queremos flexibilizar essa decisão para começarmos a executar a obra e acabarmos com o simbolismo negativo que a ponte tem”, explicou Robson Carvalho.

Ainda segundo o vereador, sua emenda seria destinada, originalmente, para a implantação das câmeras na ponte. Contudo, a empresa Interjato, especializada em vigilância, doou oito desses equipamentos para que o Legislativo pudesse redirecionar a emenda para a construção da proteção.

Paliativo


Apesar de necessária, a proteção da ponte Newton Navarro é definida por Robson Carvalho como um paliativo. O foco maior, segundo ele, deve ser destinado a melhorias na Saúde Pública que possam auxiliar no tratamento de doenças e transtornos psicológicos.

 

“É caso de saúde pública. Tem que ser tratada na base, com expansão de psicólogos e psiquiatras nas Unidades de Pronto Atendimento e de Saúde Básica. A depressão, ansiedade e todos os transtornos vão além das questões religiosas e familiares. É um problema hormonal e químico. Temos que cobrar das autoridades e lutar por medidas. É preciso haver tratamentos continuados nas redes Municipal e Estadual. A instalação da proteção é o que podemos fazer a curto prazo, mas uma ação não anula a outra. É preciso mais”, encerrou o parlamentar.

Fonte Agora RN.

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Precisando de R$ 1,5 bilhão, RN só tem R$ 6 milhões para recuperar estradas

29/05/2019

Estimativa do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte é que 2,5 mil quilômetros da malha rodoviária necessitem de restau

Diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas
 
 

O Rio Grande do Norte tem assegurados só R$ 6 milhões em 2019 para fazer a manutenção de 3,2 mil quilômetros de rodovias, segundo o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas.

Hoje, segundo ele, para recuperar a base e fazer pavimento novo, alargando para a nova plataforma adotada pelo DER com 10m, sendo duas faixas de rolamento com 3,5 m e 1,5m pra cada lado, seriam necessários investimentos de R$ 600 mil por quilômetro.

A estimativa do DER é que 2,5 mil quilômetros dessa malha no RN necessitem de restauração o mais rápido possível.

“Se fôssemos refazer a base e o recapeamento dessa malha ao longo de 10 anos, seriam precisos R$ 150 milhões por ano, um total de R$ 1,5 bilhão para os próximos 10 anos, e outros 12 milhões/ano para a conservação e manutenção de toda a malha”, calcula Manoel.

Os recursos viriam do Banco Mundial, BNDES ou qualquer outra fonte de financiamento, mais a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico).

“Nossa esperança é que a Cide, contribuição que incide sobre a importação e a comercialização de combustíveis, não seja retirada pelo governo federal, a exemplo do que foi feito com o diesel”, afirmou.

A retirada da Cide sobre o diesel foi feita ano passado durante a greve dos caminhoneiros pelo governo federal em meio a protestos em todo o País contra o aumento no preço dos combustíveis. A Petrobras já anunciou que a política de reajuste dos preços não mudará.

A se manter essa decisão, a expectativa de Manoel Marques é que a arrecadação da Cide deste ano será R$ 13 milhões, R$ 7 milhões dos quais seriam destinados para a conclusão de obras iniciadas no ano passado e R$ 6 milhões, aplicados na conservação e manutenção. “O restante, eu tenho fé, virá da Fonte 100”, acredita o diretor do DER.

Ainda segundo ele, mesmo assim, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, não acredita que só a Cide seria insuficiente para recuperar e manter sem buracos toda a malha.

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Refém por 2 horas em Natal, motorista de aplicativo dirige para bandidos que dizem procurar alguém para matar

29/05/2019

Crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (29). Bandidos libertaram motorista e roubaram um outro veículo porque queriam um carro melhor; vídeo mostra o

 G1 RN e Inter TV Cabugi

Um motorista de um aplicativo passou por maus momentos na madrugada desta quarta-feira (29) em Natal. Feito refém por dois assaltantes, ele foi obrigado a dirigir para a dupla por quase duas horas. Boa parte deste tempo ele ainda foi trancado na mala do carro. Segundo a vítima, os bandidos procuravam alguém para matar.

O vídeo acima mostra, por ângulos de câmeras diferentes, o momento em que os assaltantes deixam o carro do motorista de aplicativo e roubam um segundo veículo

Em depoimento à Polícia Civil, o motorista contou que foi rendido pelos assaltantes por volta das 3h30, após receber um chamado para atender a uma corrida. Detalhe: a solicitação da viagem veio em nome de uma mulher, que não existia.

A solicitação da corrida veio pelo aplicativo, no qual o nome da passageira aparecia como Carol. A suposta mulher pedia para ser encontrada em uma padaria na Av. Antônio Basílio, na Zona Sul da cidade. Porém, ao chegar ao ponto de partida, dois homens apareceram armados e o renderam.

Forçado a entrar no seu próprio carro, um Renault Clio, o motorista disse que partiu com os dois criminosos com destino ao bairro de Nova Descoberta. A dupla dizia que estava procurando alguém para matar.Assaltantes deixam o carro do motorista de aplicativo e roubam um segundo veículo, um HB-20 de um idoso que havia estacionado o carro para ir caminhar na praça — Foto: Reprodução/vídeo

Os bandidos também ameaçaram o motorista. Eles disseram que, se eles cruzassem com alguma viatura da Polícia Militar e o motorista fizesse qualquer sinal de que estava em apuros, ele seria morto na mesma hora.

Após transitar pelo bairro, os assaltantes mandaram o motorista parar o carro, o colocaram na mala e rodaram com ele trancado por uma hora aproximadamente. Porém, em um determinado momento, o carro começou a apresentar problemas. O motorista foi retirado da mala, novamente colocado na direção e mais uma vez forçado a dirigir para a dupla.

Já por volta das 5h10, os bandidos ordenaram que ele parasse o veículo quando perceberam um idoso estacionar o carro em uma praça no bairro de Lagoa Nova. O idoso havia estacionado o carro para poder caminhar na praça.

Ainda de acordo com o depoimento, o motorista contou que os assaltantes o libertaram porque queriam um carro mais possante para que eles pudessem continuar procurando a pessoa que eles diziam estar atrás para matar. Foi quando saltaram do carro do aplicativo e abordaram o idoso.

Rendido pela dupla, o idoso entregou as chaves do carro, um Hyundai HB-20, e os bandidos fugiram levando o veículo.

O motorista do aplicativo deu queixa na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, relatando que a dupla levou dele o aparelho celular e R$ 145 em dinheiro. Já o idoso, deu queixa do roubo do HB-20.

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Polícia Civil prende casal e fecha 'fábrica de anabolizantes' na Zona Norte de Natal

29/05/2019

Operação Hipertrofia foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (29). Suspeitos são investigados desde o início do ano, após apreensão de mercadoria nos

Por G1 RN

Anabolizantes e insumos usados para fabricação dos produtos foram apreendidos durante a Operação Hipertrofia, na Zona Norte de Natal — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Anabolizantes e insumos usados para fabricação dos produtos foram apreendidos durante a Operação Hipertrofia, na Zona Norte de Natal — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Uma operação da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) prendeu um casal e fechou um laboratório clandestino para fabricação de anabolizantes, na manhã desta quarta-feira (29), na Zona Norte de Natal.

A Operação Hipertrofia foi deflagrada para cumprir dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão, justamente contra o homem e a mulher, ambos com 24 anos de idade. Além dos mandados, ele foram presos em flagrante por crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e crime contra a saúde pública.

Segundo a Denarc, a operação foi resultado de uma investigação que começou no início do ano, quando foram apreendidas, na sede dos Correios, em Natal, várias caixas com substâncias anabolizantes que seriam enviadas aos compradores que moram em outros estados.

Na casa onde os mandados foram cumpridos, os policiais encontrados vários insumos, matérias-primas, frascos e etiquetas com marcas da empresa clandestina gerenciada pelo casal, destinados à fabricação de anabolizantes. Também já havia produtos prontos para a venda.

De acordo com a delegacia, esse é o segundo laboratório clandestino de fabricação de anabolizantes fechado nos últimos três meses.

 

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Suspeito de matar ex-mulher em João Câmara é preso em Natal após se apresentar à polícia

29/05/2019

Crime aconteceu em abril deste ano. Februska Emanuely Ferreira tinha 34 anos e trabalhava como ASG em um hospital.

Por G1 RN

Februska Emanuely Ferreira tinha 34 anos e foi morta a tiros em João Câmara, RN — Foto: Facebook/Reprodução

Februska Emanuely Ferreira tinha 34 anos e foi morta a tiros em João Câmara, RN — Foto: Facebook/Reprodução

Foi preso nesta terça-feira (28), em Natal, o homem suspeito de matar a tiros a auxiliar de serviços gerais Februska Emanuely Ferreira, de 34 anos – crime ocorrido em abril deste ano em João Câmara, cidade distante 80 quilômetros da capital potiguar. A vítima trabalhava no Hospital Regional de João Câmara.

Segundo a Polícia Civil, Anderson Cleiton Bezerra da Silva, que é ex-marido da vítima, foi detido no momento em que se apresentou na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Havia um mandado de prisão em aberto contra ele.

 

O crime

 

Februska foi assassinada no dia 17 de abril. Segundo a Polícia Militar, ela estava em casa, no bairro IPE, quando Anderson chegou, pegou os dois filhos do casal e os levou para uma outra residência. Depois, voltou ao encontro de Februska e atirou nela.

Em seguida, ainda segundo a PM, o suspeito retornou para a casa onde havia deixado os filhos e saiu novamente com eles, uma adolescente de 14 anos e um menino de 3. Os dois foram encontrados em um terceiro imóvel, já sem o pai. Desde então, Anderson Cleiton passou a ser procurado pela polícia.

Februska foi assassinada no dia 17 de abril, dentro de casa, no bairro IPE — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

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Operação Cronos 2 já prendeu 199 suspeitos de homicídio e feminicídio

28/05/2019

Ação foi deflagrada em 21 estados e no Distrito Federal

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Policiais civis de 21 estados e do Distrito Federal participam, hoje (28), de mais uma Operação Cronos, deflagrada para combater os crimes de homicídio e feminicídio. Coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, a ação acontece de forma integrada e conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até o momento, 199 pessoas foram presas, sendo 177 por homicídios e 22 por feminicidios. Sete adolescentes foram apreendidos.

O objetivo da Operação Cronos 2 é cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de feminicídio – ou seja, o homicídio de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero – e homicídios.

No Rio de Janeiro, até as 10h, policiais civis já haviam prendido 40 pessoas. Em Santa Catarina, onde ao menos 128 agentes participam da ação, 16 mandados judiciais foram cumpridos até o mesmo horário.

O Distrito Federal conta com mais de 100 policiais civis cumprem parte dos mandados de prisão em aberto. A Polícia Civil não informou quantos mandados espera cumprir no Distrito Federal, mas mais detalhes da operação nacional serão apresentados as 11 horas, durante entrevista no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

Em Goiás, os policiais prenderam até agora 82 pessoas e apreenderam dez armas de fogo. Estão sendo cumpridos mandados contra suspetios de crimes de homicídio, feminicídio e tráfico de drogas. Em todo o estado, são 315 policiais envolvidos e 144 viaturas mobilizadas.

No estado de São Paulo, cerca de 3.300 policiais e 1.300 viaturas estão empenhadas na operação. Mais de 1.500 mandados de prisão estão sendo cumpridos, além de 28 mandados de busca e apreensão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), mais detalhes e o balanço das ações serão passados ao término do trabalho policial.

Participarão da conversa com jornalistas o secretário-executivo do ministério, Luiz Pontel; o secretário-adjunto da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), José Washington Luiz; o diretor de Operações Integradas da Seopi, Cesar Martinez e o presidente do Conselho de Chefes de Polícia Civil, Robson Cândido da Silva.

Primeira Fase

Deflagrada  em agosto de 2018, a primeira fase da Operação Cronos resultou na prisão de mais de 2,6 mil pessoas em todo o país. Além disso, foram apreendidos 341 adolescentes. Segundo o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou à época, 42 pessoas foram presas por feminicídio; 404 por homicídio; 289 presos por crimes relacionados à Lei Maria da Penha; 640 foram autuadas em flagrante por posse ou porte irregular de arma de fogo, tráfico de drogas e outros crimes; e outras 1.252 pessoas foram detidas em decorrência de mandados de prisão expedidos por outros crimes.

Durante a primeira fase, foram apreendidas 146 armas de fogo e aproximadamente 383 quilos de entorpecentes, como maconha, cocaína e crack. Mais de 7,8 mil policiais civis de todo o país participaram das ações. Fonte Agencia Brasil.

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Entidades anunciam R$ 1 bilhão em investimentos para o Nordeste

28/05/2019

Proposta foi apresentada ao presidente Bolsonaro, em Brasília

Entidades empresariais apresentaram hoje (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, uma proposta de trabalho, com investimentos de R$ 1 bilhão para a recuperação econômica e o desenvolvimento de pequenas cidades do Nordeste.

Os presidentes de diversas confederações foram recebidos no Palácio do Planalto e manifestaram apoio à reforma da Previdência proposta do governo federal.

Segundo o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, as confederações, pela maneira com que trabalham, podem fazer uma ação para melhorar um pouco o problema da pobreza do Nordeste, principalmente no meio rural.

“O presidente [Bolsonaro] está com um projeto para cidades acima de 50 mil habitantes e nós nos propusemos a trabalhar naquela cidades mais pobres, do homem do campo, que são 14 milhões de pessoas que vivem no meio rural do Nordeste”, disse.

Entre as ações que podem ser executadas, Martins citou a capacitação de jovens e de profissionais de saúde e a modernização dos meios de trabalho, além de tornar mais competitiva a atividade de pequenos produtores e comerciantes.

O presidente da CNA explicou que os recursos são adicionais aos que as entidades já investem na região. A proposta deve ser entregue em breve ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, segundo Martins, vai alinhar os projetos das entidades ao que já foi anunciado pelo governo para o Nordeste.

Na última sexta-feira (24), o presidente Bolsonaro fez sua primeira visita oficial à região e apresentou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas nove capitais da região.

O documento tem como aposta estratégica o fortalecimento das redes de cidades intermediárias com áreas de influência que possam crescer economicamente.

Ele será encaminhado até agosto ao Congresso Nacional para tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento de longo prazo das ações do governo federal.

Reforma da Previdência ganha mais apoio

No encontro desta terça-feira, no Palácio do Planalto, os presidentes das entidades empresariais também entregaram uma carta em apoio à reforma da Previdência proposta pelo governo, em tramitação desde fevereiro na Câmara dos Deputados.

No documento, as entidades afirmam que a reforma é indispensável para o destravamento de investimentos públicos e privados e que confiam no bom senso do Congresso Nacional para aprovar uma Previdência justa e sustentável.

Para os empresários, a estrangulação fiscal do Estado, provocada pelo modelo atual das aposentadorias, é a principal causa da estagnação econômica do país.

“As entidades empresariais vêm enfrentando ainda os desafios de um tempo de aceleradas transformações tecnológicas e mudanças socioeconômicas mundiais. Tudo isso leva-nos à certeza de que o país não pode mais prescindir de uma Nova Previdência, base para outras iniciativas modernizadoras, que confiamos serão propostas no tempo certo. Só assim será possível reduzir o Custo Brasil e assegurar a segurança jurídica indispensável à atração de investimentos e à ação empreendedora”, diz a carta.

Assinam o documento os presidentes da CNA, João Martins; da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, José Tadros; da Confederação Nacional da Comunicação Social, Gláucio Binder; da Confederação Nacional das Cooperativas, Márcio de Freitas; da Confederação Nacional da Indústria, Paulo Ferreira, em exercício; da Confederação Nacional da Saúde, Breno Monteiro; da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, Márcio Coriolano; da Confederação Nacional dos Transportes, Vander Costa; e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Sergio Rial. Fonte Agencia Brasil.

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STJ determina soltura de ex-servidora suspeita de chefiar esquema de 'fantasmas' na Assembleia Legislativa do RN

28/05/2019

Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho estava detida, por determinação do TJRN, desde a semana passada. Ministra Laurita Vaz substituiu prisão prevent

Por G1 RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; — Foto: ALRN/Divulgação

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; — Foto: ALRN/Divulgação

 

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a a liberação da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa preventivamente na semana passada por determinação do Tribunal de Justiça do estado. Ela foi investigada pelo Ministério Público por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando “servidores fantasmas”. A ex-servidora havia já havia sido presa e foi liberada dias depois, no ano passado.

A decisão da ministra, que é relatora do caso no STJ, é desta segunda-feira (27).

Ana Augusta Simas é primeira-dama do município de Espírito Santo, no interior potiguar e foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2018. Ela foi exonerada da chefia do Gabinete da Presidência da AL nove dias após a ação.

Na terça-feira (21), Câmara Criminal do TJ decidiu por maioria de votos pela prisão dela. “A acusada, mesmo sabendo que estava sendo investigada, manteve a prática delituosa, em menosprezo às leis, o que durou cerca de dois anos e desviou mais de dois milhões de reais. E como o Estado não tem condições de fiscalizar o alcance do delito, diante de existirem vários envolvidos, entendo que as medidas cautelares não são suficientes para assegurar a devida investigação”, apontou o desembargador Glauber Rêgo.

“Mas, não estamos condenando ou absolvendo ninguém. Esse entendimento, ao qual me acosto, é apenas para assegurar o devido andamento da Ação Penal”, acrescentou o desembargador Gilson Barbosa, presidente da Câmara.

 

Ministra discorda

 

Entretanto, a defesa da ex-servidora recorreu ao STJ. Em decisão monocrática, a relatora do caso concedeu o pedido de habeas corpus por considerar que, uma vez que foi exonerada do cargo, Ana Augusta já não pode prosseguir com as práticas delituosas na Assembleia.

"Do mesmo modo, o argumento do alegado poder político da investigada sobre os demais em razão de serem 'dependentes economicamente para com a mesma, em decorrência do vínculo empregatício' também falece quando verificado que as pessoas mencionadas pelo Parquet como possuidoras de novos vínculos de trabalho no município do Espirito Santo/RN, após as suas saídas da ALRN, obtidos, supostamente, pela influência da investigada, tampouco persistem, dadas as exonerações acima destacadas".

"Em sendo assim, não há demonstração satisfatória de que outra medida cautelar não supriria os receios do Ministério Público com relação à presente investigação reforçando-se que a prisão preventiva não serve como meio de averiguação ou como meio de prova para o deslinde de delitos, tampouco como punição antecipada", considerou a ministra.

Por isso, a ministra decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como comparecimento a todos os atos do processo a que for intimada; proibição de acesso ou frequência à Assembleia Legislativa; proibição de ausentar-se do estado sem autorização prévia da Justiça; proibição de manter qualquer tipo de contato (pessoal, telefônico, eletrônico, como e-mails, redes sociais, etc - ou mesmo através de outras pessoas) com os denunciados.

O G1 tentou entrar em contato com o advogado Flaviano Gama, responsável pela defesa de Ana Augusta, mas não teve as ligações atendidas.

Ana Augusta Simas, investigada na Operação Canastra Real, também foi presa na deflagração da operação, ano passado — Foto: Vinícus Veloso/Tribuna do Norte

Ana Augusta Simas, investigada na Operação Canastra Real, também foi presa na deflagração da operação, ano passado — Foto: Vinícus Veloso/Tribuna do Norte

Esquema fraudulento

 

A investigação apurou um esquema que teve início em 2015 e desviou mais de R$ 2 milhões em recursos públicos na Assembleia Legislativa Rio Grande do Norte. De acordo com o Ministério Público, os envolvidos na fraude se utilizava de servidores fantasmas, que também foram exonerados recentemente, para cometer os crimes.

Ao todo, oito pessoas foram presas. O marido da acusada, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, prefeito de Espírito Santo, também foi detido na época, mas por porte ilegal de arma de fogo. A operação cumpriu seis mandados de prisão e 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Ainda segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado quando Ana Augusta Simas começou a indicar pessoas para ocupar cargos na ALRN. A então chefe do Gabinete da Presidência dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Cinco dos presos na operação são ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia que foram indicados por Ana Augusta, e que tinham altos salários na Casa, embora não possuíssem nível superior.

 

Dama de EspadasOs crimes investigados na operação Canastra Real são semelhantes aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em agosto de 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de 'cheques salários' em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso da Canastra Real, dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.

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