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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 495,745 milhões de m³

O interior do Rio Grande do Norte está entrando na sua quadra invernosa. Os mananciais potiguares, em algumas regiões, já começaram a ter aumento de volume. Entre os 45 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), que possuem capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, a estimativa definida pelo setor de monitoramento é que, seguindo a perspectiva de um inverno dentro do normal, as reservas hídricas superficiais possam terminar o período de chuvas com, aproximadamente, 50% do total que conseguem acumular, que é de 4,411 bilhões de metros cúbicos.

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, ressalta que caso se confirme uma quadra invernosa dentro da normalidade e os reservatórios atinjam os 50% das reservas hídricas superficiais totais, o estado do Rio Grande do Norte atingirá sua melhor situação de abastecimento desde 2013, quando, ao final do inverno no interior, acumulou 45,01% da capacidade total das bacias hidrográficas. “Em 2014, acumulou 39,93%; em 2015, 26,99%; em 2016, 20,18%; em 2017, 17,72%; e 2018, 31,50%”, relembra o diretor.

Com relação aos principais reservatórios estaduais, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 495,745 milhões de m³, em termos percentuais, 20,66% de sua capacidade. No início de março de 2018, a ARG acumulava 284,986 milhões de m³, ou apenas 11,87% de máximo que consegue acumular.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, atualmente acumula 133,582 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado estava com 13,84%, o que corresponde a 82,978 milhões de metros cúbicos.

Outro grande reservatório, Umari, que possui capacidade para 292 milhões de metros cúbicos, atualmente acumula 97,899 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado estava com 13% de sua capacidade, 39,230 milhões de m³.

Atualmente, 7 reservatórios estão em volume morto, o que corresponde a 15,55% do total de açudes monitorados. Já os completamente secos são 8, em termos percentuais, 17,77%. No início de março de 2018, 17 mananciais estavam em volume morto e 15 secos.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está com 7,350 milhões de metros cúbicos, ou 66,38% do seu volume máximo que é de 11 milhões de metros cúbicos. Já a lagoa do Bonfim, que atende à adutora Monsenhor Expedito, 43,350 milhões de m³, ou 51,44% do seu volume total. A Lagoa do Jiqui permanece com 100% da sua capacidade. 

Grupos criminosos atacaram quatro bancos e uma agência dos Correios na madrugada desta sexta-feira (8) em duas cidades do RN. Em São José de Mipibu, os bandidos explodiram o Bradesco, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Já em Marcelino Vieira, na região Oeste, os alvos foram o Bradesco e os Correios.

Segundo a PM, o primeiro crime foi na região Oeste. Além dos terminais bancários, os bandidos ainda atiraram contra a base policial da cidade. Em seguida, aconteceram as explosões em São José de Mipibu.

Imagens que circulam pelas redes sociais, mostram os criminosos andando pelas ruas da cidade da Grande Natal. No vídeo, é possível ouvir dezenas de disparos efetuados pelos criminosos.

A polícia não informou a quantidade de dinheiro levada nos dois casos. Os criminosos ainda atearam fogo em veículos. Ninguém foi preso. Portal Noar.

A Polícia Militar recuperou três cargas roubadas nessa quinta-feira (7) dentro de um galpão entre os municípios de Parnamirim e Macaíba, na Grande Natal. Os produtos recuperados eram cervejas, pneus e refrigerantes.

Segundo a PM, cerca de 25 mil cervejas, 25 mil refrigerantes e 400 pneus foram localizados na ação. O valor estimado de todas as cargas é de R$ 1 milhão. Os donos dos produtos foram acionados para confirmar a propriedade das cargas.

Ainda de acordo com a polícia, a carga de pneus foi roubada durante o carnaval de uma empresa que fica em Parnamirim. Os criminosos fizeram o roubo em duas viagens. Fonte Portal Noar.

Por Marcelo Brandão/Agência Brasil

Em live no Facebook, nessa quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro citou a intenção do governo em aumentar a validade da carteira de motorista, de cinco para dez anos. Além disso, o presidente anunciou a decisão de acabar com as barreiras (ou lombadas) eletrônicas nas estradas do país.

“Há uma quantidade enorme de lombadas eletrônicas no Brasil. É quase impossível você viajar sem levar uma multa. E sabe, ou desconfia, que, no fundo, o objetivo não é diminuir acidentes”.

Para Bolsonaro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estava agindo por interesse de políticos antes do início de seu mandato e que o grande número de barreiras eletrônicas está ligada à arrecadação, e não à redução de acidentes.

“Decisão nossa: não teremos mais nenhuma nova lombada eletrônica no Brasil. As que existem, quando forem perdendo a validade, não serão renovadas. […] Vale lembrar que o DNIT estava, até pouco tempo, na mão de partidos políticos. Isso acabou e esse departamento está, agora, voltado para trabalhar 100% em benefício dos condutores”.

A equipe econômica estuda limitar as taxas de juros que poderão ser cobradas por bancos em empréstimos a Estados dentro do novo programa de auxílio que está sendo elaborado pelo governo federal. Segundo o Grupo Estado apurou, a avaliação no governo federal é que os financiamentos concedidos no passado tinham taxas altas para uma operação com garantia da União. Nesse tipo de operação, o risco das instituições financeiras é “quase zero” porque a União honra os pagamentos caso os Estados não paguem.

De acordo com o Tesouro Nacional, o custo médio do estoque dessas operações fechou 2018 em 16,82% ao ano. A expectativa é que novos empréstimos poderão ter taxas bem inferiores, já que os juros básicos da economia estão no menor patamar histórico. Fonte Estadão.

Por Fernanda Rouvenat, G1 Rio

Presidente Bolsonaro participa de cerimônia no Rio — Foto: Reprodução / GNews

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que calcula a variação dos valores cobrados pela cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,49% em fevereiro, abaixo do 0,61% de janeiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de 1,1% no ano e 4,81% nos últimos 12 meses.

Apesar da queda em relação a fevereiro, o IPC-C1 teve taxa mais alta do que a registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que calcula a inflação para todas as faixas de renda e que, em fevereiro, registrou índices de 0,35% no mês e de 4,38% no acumulado de 12 meses.

De janeiro para fevereiro, o IPC-C1 teve queda nas taxas de quatro das oito classes de despesa pesquisadas: habitação (de 0,19% em janeiro para 0,4% em fevereiro), saúde e cuidados pessoais (de -0,02% para 0,50%), alimentação (de 0,84% para 0,97%) e vestuário (de -0,56% para -0,04%).

Por outro lado, houve queda nas seguintes classes de despesa: transportes (de 1,84% para 0,22%), educação, leitura e recreação (de 2% para -0,24%), despesas diversas (de 0,27% para 0,08%) e comunicação (de 0,01% para -0,05%). Fonte Agencia Brasil.

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

Depois do Prazo

A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Lotes de restituição

As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.

Programa

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Por G1 RN

Parede da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, em 2018 — Foto: Bruno Andrade

Zuleide Oliveira implica diretamente chefe do Turismo; ela afirma que proposta foi feita no gabinete do parlamentar

Ranier Bragon e Camila Mattoso - Folha de S. Paulo

O Município de Brejinho foi condenado a pagar R$ 20 mil por violação dos direitos autorais de um artista. A Prefeitura teria modificado uma escultura construída por ele na praça pública da cidade sem o consentimento do autor. A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

As modificações realizadas pelo órgão público teria alterado a percepção original da obra e a Prefeitura teria, ainda, retirado o nome do autor original da peça.

No recurso, a Prefeitura afirmava que, ao contrário do que alegou o autor, este não sofreu nenhum abalo moral passível de indenização, pois o reparo realizado por outro artista na estátua esculpida pelo autor da ação não descaracterizou a obra, mas apenas restaurou-a em razão da deterioração e da sujeira acumulada pelo tempo.

Argumentava também que o monumento construído pelo autor na praça pública da cidade não pode ser considerado uma obra de arte, para fins de proteção pela Lei n.º 9.610/98, uma vez que não possui um mínimo de originalidade, tratando-se apenas da reprodução da imagem dos três Reis Magos. Ainda defendeu que o valor indenizatório seria desproporcional.

Decisão

O relator do recurso, desembargador Amílcar Maia, considerou que a obra foi alterada e que a ação seria passível de indenização.

“Comparando-se as esculturas originais com o resultado da obra após as mudanças, vê-se que houve uma alteração significativa na percepção inicial da arte, tanto em relação às cores, quanto à altura e detalhes dos três reis magos, podendo o mesmo observador pensar que houve a substituição do monumento”, comentou.

Abalo moral

Amílcar Maia chamou a atenção para o fato de que a obra foi contratada para ser instalada em praça pública, em local bastante visível à população local, de modo que qualquer modificação efetuada seria perceptível, o que, para o artista, representa verdadeira ofensa ao seu trabalho intelectual. Fonte Portal Noar.

Uma imagem que circula nas redes sociais faz um pedido de doação de sangue para o agente penitenciário Dhayme Araújo da Silva, que foi vítima de um disparo acidental no último sábado (2), quando fazia uma ronda pelo perímetro do presídio de Alcaçuz. Ele é Coordenador da Administração Penitenciária do presídio.

A imagem afirma que o estado de saúde de Shayme é grave e que podem ser feitas doações de qualquer tipo sanguíneo na Hemonorte, na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, nº 1.800, em Tirol.

A reportagem do Portal No Ar tentou contato com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp) e com a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) para atestar a veracidade da imagem, mas não conseguiu resposta.

Fonte Agora RN.

4ª e última Noite do Carnaval 2019 em Poço Branco/RN O Cantor Dany Play faz a Festa com os Foliões no melhor Carnaval da Região.

Quatros Dias de Carnaval tudo em Paz em Nossa Querida Poço Branco/RN Graças a Deus a Prefeitura e a Todos os Foliões que fizeram o Melhor Carnaval da Região acontecer.

Gaspar Bandeira ao lado dos Amigos Suplente de Dep. Federal Mestre Raimundo e o Cantor Dany Play no Maior Carnaval da Região do Mato Grande.

Cantor Adriano Assanhadão e Banda Animado o Carnaval 2019 em Poço Branco/RN

Por Anderson Barbosa, G1 RN

Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes

Agência Brasil

Operação Carnaval se encerra na noite desta quarta-feira, 6, em todo o estado

A operação Carnaval, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), só encerra no final da noite desta quarta-feira, 6, mas a expectativa é que este ano ocorra uma redução em 30% no número de acidentes comparado a 2018.

Até o momento, não houve mortes nas estradas e foram nove pessoas feridas em acidentes. Na opinião do inspetor Roberto Cabral, o movimento nas rodovias foi grande e o maior desafio é justamente na ida e volta durante o período da folia.

De acordo com ele, 68 pessoas foram autuadas após o exame no etilometro, 800 veículos flagrados acima da velocidade permitida, 145 vistos em ultrapassagem indevida.

Além disso, 32 pessoas foram detidas e os crimes foram os mais variados como embriaguez, tráfico, exploração sexual e posse de drogas dentre outros.

A PRF reforça a orientação sobre os cuidados do motorista na viagem de volta. “Dirigir com muita atenção e prudência, evitando o excesso de velocidade, pois existe a expectativa de chuva em todo o Estado”, alertou Cabral. Fonte Agora RN.

Para participar, governadora Fátima Bezerra (PT) deverá entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos

O socorro aos estados em grave crise financeira será financiado por bancos privados estrangeiros. Instituições públicas, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e Caixa, que no passado socorreram governadores, ficarão de fora desta vez. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos estados, desde que tenham a União como fiadora.

A União já identificou o interesse dos estados de Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul. Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a União pretende garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados neste ano, exigindo medidas de ajuste fiscal como compensação.

Os governadores, porém, consideram a cifra oferecida inferior à sua necessidade. Por isso, a ajuda passará por um combo de alternativas financeiras, com um cardápio de opções que variam de acordo com a necessidade e a situação de cada estado.

Os bancos privados estão sendo sondados para, além de fazer empréstimos, também comprar títulos atrelados a recebíveis da dívida ativa e de direitos sobre royalties do petróleo.

Tanto para empréstimos quanto para a venda de recebíveis, os governadores precisam do sinal verde do Tesouro, que está formatando um programa voluntário de recuperação em que as operações de crédito terão como contrapartida medidas de ajuste.

A governadora Fátima Bezerra (PT) deverá entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos. A União então autorizaria o estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total.

Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan) do Rio Grande do Norte afirmou ao Agora RN que os termos que deverão firmar o acordo ainda estão em fase de elaboração por parte do Governo, e que não há um prazo para que ele seja finalizado.

O Rio Grande do Norte deve cerca de R$ 2,3 bilhões a fornecedores e prevê fechar 2019 com déficit de R$ 1,8 bilhão.

O negócio interessa a muitos governadores, mas depende de um projeto de lei que já passou no Senado e tramita na Câmara dos Deputados. De parte dos bancos, só uma parte da dívida ativa dos estados é considerada atrativa.

Os débitos reconhecidos, que já estejam sendo parcelados e cobrados de bons devedores, têm potencial de serem empacotados e vendidos no mercado financeiro. Por isso, todos os estados que tiveram programas recentes de Refis (refinanciamento de dívida) são potenciais interessados nesta operação, cujo nome é securitização.

Para o Rio Grande do Norte e Sergipe, o socorro pode ser composto também pela venda de direitos futuros sobre royalties de petróleo extraído em seus litorais.

Bancos estrangeiros têm especial interesse nesse tipo de operação e poderiam injetar cerca de R$ 500 milhões na Bahia e em Sergipe. Já o Rio Grande do Norte conseguiria levantar cerca de R$ 120 milhões com royalties.

O principal ponto de discussão neste momento é a taxa de desconto, cobrada pelos bancos, avaliada como muito alta pelos governadores. Todas as opções estão sendo estudadas pelos governadores, que deverão colocar estatais para vender e conceder rodovias, para fazer caixa.

Cardápio de operações financeiras para salvamento dos estados

Bancos estatais ficarão de fora de auxílio, que será viabilizado por bancos estrangeiros 

1 – RRF (Regime de Recuperação Fiscal)

Para quem: Atende ao Rio e deverá incluir Minas Gerais. Rio Grande do Sul também tenta se enquadrar.

O que é: Estados deixam de pagar suas dívidas por três anos (prorrogável por mais três ano) e o governo federal assume os compromissos. Em troca, os governadores têm que privatizar ativos para abater o passivo que ficou acumulado, além de controlar gastos;

2 – Programa Voluntário de Recuperação Fiscal

Para quem: Em fase de formatação no Tesouro Nacional, interessa Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul.

O que é: Os governadores deverão entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos (mandato do atual governador). A União então autorizaria o estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total, em operações com aval do governo federal.

Por Agência Brasil

Em 2020, as previsões são para os leilões A-1 e A-2 em 4 de dezembro; e 2021, leilões A-1 e A-2 em 3 de dezembro.

3ª Noite de Carnaval em Poço Branco/RN e os Foliões comparecem e lotam a Praça ao som do Trio e as Bandas Leva Eu e Assanhadão animando a todos os Foliões.

Alan da Banda Leva Eu animando os Foliões no Carnaval 2019 em Poço Branco está sendo Show e Hoje tem Mais as 14 Horas no calçadão da Barragem com arrastão e a Noite na Praça.

Cantor Prata de Nossa Terra Adriano Assanhadão e Banda Animando os Foliões no Carnaval do Povo e Hoje Tem Mais Venha e traga todos.

Cantor Alan da Banda Leva Eu agitando os Foliões nesse Carnaval 2019 em Poço Branco/RN Só Alegria pra Todos.

Pelo menos 14 foliões, todos atendidos pelo setor de emergência do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, mais conhecido como Hospital Regional do Seridó, em Caicó, disseram ter sido atacados com agulhas de seringa em meio ao Carnaval. Segundo a direção da unidade, os atendimentos foram feitos no sábado (2), domingo (3) e segunda-feira (4). Ninguém foi preso.

Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, mais conhecido como Hospital Regional do Seridó — Foto: Sidney Silva