MPF, PF e Receita combatem fraudes de R$ 1,5 bi no RN e mais quatro estados
16/04/2019
De acordo com informações, mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco

Participam diretamente da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita Federal
Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Grandes Rios, com a execução de 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Natal. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Participam diretamente da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita Federal.
O nome decorre dos principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. As investigações identificaram a existência de um grupo criminoso, formado pela associação de pessoas e empresas, visando à prática de diversos crimes, especialmente os de pertinência a organização criminosa, uso indevido de selos fiscais verdadeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de sonegação de tributos federais (art. 2º da Lei n. 12.850/2013, art. 296, § 1º, inciso II, do Código Penal, art. 22 da Lei n. 7.492/1986, art. 1º da Lei n. 9.613/1998 e art. 1º da Lei n. 8.137/1990).
As condutas criminosas permitiam a concorrência desleal com as demais empresas que atuam no setor e um forte impacto negativo na economia, devido aos valores sonegados. Uma das fraudes promovidas pela organização é a exploração, em nome de “laranjas”, de fábricas de cigarros que geram um grande passivo tributário (em impostos nunca pagos à Receita) e ainda lucro, que é convertido em bens e valores acumulados no Brasil e no exterior através de procedimentos de lavagem de dinheiro.
Autorização – Para produzir cigarros no Brasil, as indústrias necessitam de um Registro Especial fornecido pela Receita Federal, além da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos requisitos para a manutenção desse registro é a regularidade fiscal da empresa.
A partir do momento em que a Receita Federal identifica a sonegação e cobra os impostos, caso não haja o seu pagamento, o Registro Especial é cancelado, o que ocorreu com indústrias já operadas de forma oculta pela organização criminosa. Ao longo das apurações, constatou-se que, ao ter o documento de uma das empresas cancelado, os integrantes passam a operar uma nova indústria, também em nome de “laranjas”.
Esse ciclo fraudulento impossibilita a cobrança dos impostos sonegados, visto que os sócios e as empresas não possuem patrimônio para pagá-los, enquanto o patrimônio da organização, principalmente de seu líder, aumenta.
Estima-se que a fraude tributária tenha alcançado R$ 1,5 bilhão de reais, valor que deveria ter sido destinado ao Estado brasileiro para a efetivação dos direitos fundamentais do cidadão – como saúde, educação e segurança -, o que não ocorreu, em evidente prejuízo à sociedade. Fonte Agora RN.

RN quer iniciar pagamentos de salários atrasados em maio, revela secretário
16/04/2019
Raimundo Alves afirmou que sucesso do pregão agendado para o dia 26 deste mês pode fazer com que Executivo inicie pagamentos dos passivos a partir de maio

Após anunciar para o dia 26 de abril o pregão eletrônico que pretende definir a antecipação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo, o Governo do Rio Grande do Norte está trabalhando com a possibilidade de iniciar os pagamentos dos salários atrasados dos servidores do Estado a partir de maio. Pelo menos foi isso o que disse o titular do Gabinete Civil, Raimundo Alves, em entrevista ao programa a “A Hora é Agora”, da Rádio 97,9 FM.
Na oportunidade, o secretário afirmou que, dando tudo certo com a venda antecipada dos royalties, o Poder Executivo pretende começar a pagar os passivos por ordem cronológica, ou seja, pelo que está em situação devedora há mais tempo. Neste caso, os primeiros valores a serem pagos seriam referentes ao 13º salário de 2017. Logo depois seriam iniciados os pagamentos para quitar o mês de novembro do ano passado.
“Se conseguirmos os recursos extraordinários, o primeiro passivo a ser pago será o mais antigo, que é o 13º de 2017. Acredito que com a negociação da folha já dá pra entrar no que resta de salário de novembro de 2018, dando uma boa adiantada. No pregão (dos royalties) definiremos qual a melhor proposta. Somente a partir daí iremos estabelecer as condições, definições de datas, etc… eu acredito que até maio dá pra gente concluir essa fase”, aprazou o secretário.
Confira abaixo outros pontos da entrevista concedida por Raimundo Alves aos jornalistas Renato Dantas, Joaquim Pinheiro e Jalmir Oliveira:
RELACIONAMENTO COM DEPUTADOS
De modo geral temos conversado com todos, tanto com os deputados que se propuseram a ser da base, mas também com os demais parlamentares, independentemente de partido, situação ou oposição. Essa função eu estou dividindo com o secretário Fernando Mineiro, ex-deputado que tem trânsito naquela Casa e está nos ajudando bastante. Ele tem bastante vivência e respeito na Assembleia, convive bem com todos, por isso tem nos ajudado na articulação com os deputados.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Estamos fazendo uma readequação. Um dos compromissos da governadora é de que, nesse reajuste, apesar de ser duas secretarias novas que vão surgir, não seja criado, por menor que seja, nenhum cargo. As pastas serão compostas por cargos remanejados das outras pastas de forma a dar sustentabilidade às novas. A pasta de Mulheres e Direitos Humanos, por exemplo, terá o cargo de secretário oriundo do Esporte e Lazer; o adjunto também. Toda essa reforma não significará nenhum real a mais para os cofres do Estado. Claro que teremos dificuldades para garantir a funcionalidade destas secretarias dentro do que estabelece a legislação, vez que não temos como criar cargos na atual situação do Governo, por isso estamos tendo que retirar de outras secretarias, inclusive do Gabinete Civil, para poder garantir o funcionamento delas.
RELAÇÃO COM SETOR PRODUTIVO
Antes de chegar ao governo, Fátima teve 20 anos de vida pública. Isso serviu como escola para ela. Ao assumir o Estado ela trouxe essa vantagem que tem permitido o diálogo constante com o setor, através de suas federações e também das próprias empresas. Na sexta-feira passada houve reunião com FIERN, Fecomércio e mais alguns outros setores, e o diálogo que ela está propondo tem sido fundamental, vem transmitindo para o setor produtivo uma segurança. Isso, obviamente, não está nos impedindo de dialogar também com os movimentos sociais, até porque em algum momento o governo precisa se colocar como negociador de alguns impasses que venham a surgir, e isso dá garantia para o setor empregador, garantia para quem quer empreender, de que o governo pode ser um interlocutor na mediação de conflitos. Apostar no desenvolvimento do estado é a única saída que o governo tem, porque a arrecadação só vai aumentar se aumentarmos a nossa economia.
VENDA DA CONTA ÚNICA
Já iniciamos as tratativas. Estamos conversando com Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco, principalmente este último que é quem tem demonstrado mais interesse e que hoje já tem hoje a conta única da Paraíba, do Ceará e de Pernambuco. Isso pra gente é bom, vez que se estabelece um nível de concorrência interessante e o sistema financeiro trabalha desta forma. A governadora já antecipou para o BB que não dá pra fazer uma negociação da conta única se ele insistir que tem que receber esse passivo dos consignados. Não estão condicionando a negociação isso, no início chegaram a colocar na mesa, mas a governadora logo deixou claro que essa é uma dívida, o governo reconhece ela, o Estado vai honrar o pagamento, mas não dá pra aplicar neste momento esse desconto todo esse passivo, vez que é um valor alto, cerca de R$ 115 milhões, então se é um valor alto não dá pra descontar tudo, até porque a gente depende desse dinheiro que vai entrar na negociação da conta para continuar a honrar o pagamento dos passivos com os servidores. O primeiro dinheiro que entrar será destinado a pagar o passivo mais antigo, que é o décimo terceiro de 2017. Basicamente tem mais aposentados nesse montante.
ARRECADAÇÃO CONTA ÚNICA x ROYALTIES DO PETRÓLEO
Esse é um cálculo difícil de fazer e de antecipar. A gente ainda está negociando com os bancos, mas é um valor razoável, porque a gente precisa que esse valor entre por inteiro na conta única e fique reservado para se pagar o débito mais antigo com a folha de pessoal. Nesse momento, a gente conseguindo fazer esses recursos extraordinários, que eu acho que o primeiro a entrar será o da antecipação dos royalties, o primeiro passivo a ser pago seria o mais antigo, que seria o 13º de 2017, e acredito que com a negociação da folha já dá pra entrar no que resta de salário de novembro de 2018, dando uma boa adiantada. No pregão (dos royalties) definiremos qual a melhor proposta. Somente a partir daí iremos estabelecer as condições, definições de datas, etc… eu acredito que até maio dá pra gente concluir essa fase.
POLÊMICA DER x MOTORISTAS DE APP
Tivemos uma reunião muito positiva nesta segunda-feira. Na verdade, essa ação que aconteceu no sábado era educativa e tinha a finalidade de fiscalizar o transporte clandestino, algo que é uma demanda dos próprios motoristas de aplicativo, vez que eles têm todo interesse no combate ao transporte irregular. O que a gente deixou claro foi o seguinte: a posição do governo é favorável aos aplicativos, não adianta ser contra eles. Vieram para ficar. Nesse caso, é preciso encontrar uma forma de convívio entre esses motoristas, os taxistas e o próprio transporte coletivo. Ficou acertado que eles vão ajudar a vereadora Nina Souza, que está intermediando a regulamentação deste tipo de transporte na Câmara de Natal, a acelerar a tramitação do projeto na Casa. A ideia é fazer com que esse projeto sirva de modelo para os demais municípios, principalmente da região metropolitana, para que se tenha regras iguais ou o máximo parecidas de uma cidade para outra.
PRINCIPAL DEMANDA DO POVO
A sociedade é muito solidária com o servidor público. É comum o governo ser cobrado por esse passivo com os servidores, mesmo por parte de quem não é servidor. Eu diria que, sem sobra de dúvidas, toda a população do estado está preocupada com esse passivo. Essa é sim a principal demanda, ao lado da segurança, mas como a segurança já começou a dar resposta, a população se volta unicamente para o caso dos salários dos servidores, onde há uma solidariedade total.
TURISMO
Já aconteceram algumas reuniões da governadora e de setores do governo com o trade turístico, isso vem acontecendo desde a transição. A principal demanda deles era a segurança, vez que é preciso que o turista se sinta seguro para ter retorno nesta área. Essa resposta da segurança tem tudo a ver com a melhoria e com a atração do RN para o turista, e acho que esse foi o principal ponto positivo até aqui.
QUEROSENE DA AVIAÇÃO x TARIFAS ALTAS
Da forma como esse benefício fiscal (isenção do querosene da aviação) ficou estabelecido, ele não garantiu ao Estado nenhum incremento das linhas aéreas para Natal nem sequer benefícios para os passageiros. Pelo contrário, o governo abriu mão de uma arrecadação que era razoável para um estado que está na situação do nosso. O valor das tarifas tem preocupado o governo, vez que tanto prejudica a economia para o morador como também o turismo, porque ninguém vem pra cá se for comprar o preço das passagens de Natal para São Paulo com João Pessoa para São Paulo. Nesse ponto de vista, Pipa tem recebido hoje boa parte de suas turistas vindos do aeroporto de João Pessoa, mesmo tendo como destino o Rio Grande do Norte. Isso preocupa e já estamos nos reunindo com as empresas, a secretária Ana Maria Costa tem feito essas reuniões, o secretário de Tributação também, e se a gente não tiver uma resposta nos próximos dias o governo vai ter que tomar uma atitude um pouco mais dura.

Governo anuncia R$ 500 milhões do BNDES para caminhoneiros autônomos
16/04/2019
Montante faz parte de um pacote de medidas anunciadas nesta terça-feira, 16, pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.
O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas nesta terça-feira, 16, pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
De acordo com ele, a falta de manutenção de veículos é um dos principais problemas, identificados em blitz da Polícia Rodoviária Federal, que impacta na segurança das rodovias brasileiras. Manter as condições dos caminhões em ordem também tem um custo alto para os profissionais autônomos, segundo o ministro.
Para atingir especificamente os caminhoneiros autônomos, o credito será limitado àqueles que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. A linha de crédito deverá ser ofertada, inicialmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Cada caminhoneiro terá direito a R$ 30 mil para comprar pneus e fazer a manutenção dos seus veículos.
A política de preço de combustíveis e as medidas para atender o setor de transporte de cargas, como o tabelamento do frete, foram tema de reunião na segunda-feira, 15, no Palácio do Planalto, entre ministros de Estado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, participou por meio de videoconferência.

Justiça bloqueia R$ 1,1 milhão de três cidades potiguares
16/04/2019
TJRN deteve valores do Fundo de Participação dos Municípios

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de três cidades potiguares para pagamento de credores.
Guamaré, no Central Potiguar, teve R$ 886.738,89 bloqueados, enquanto Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, teve R$ 190.257,18 e Grossos, no Oeste Potiguar, teve R$ 76.869,48 bloqueados.
De acordo com o TJRN, Ceará-Mirim, que faz parte do Regime Especial, estava em atraso com repasses de janeiro e março deste ano. Com a inadimplência, o juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios, deu dez dias para que a situação fosse regularizada ou que fosse apresentado um plano de pagamento. Como o município não atendeu à ordem, o valor foi sequestrado.
Já em Guamaré, que é do Regime Geral, a Justiça concedeu 30 dias para que o município pagasse o débito de um credor que requereu o pagamento, vencido em 31 de dezembro de 2018. O prazo transcorreu sem que a dívida fosse paga. O requerimento foi feito pelo segundo credor da ordem cronológico e, por isso, ele e o primeiro da lista receberão os valores. Com isso, o saldo abatido será para os dois credores.
Em Grossos, que também é do Regime Especial, a inadimplência se estende desde dezembro de 2018.

RN habilita investidores para disputar leilão nacional de energias
16/04/2019
Leilão de Energia Nova A-4 está previsto para 27 de junho

O Rio Grande do Norte estará representado no próximo Leilão de Energia Nova “A-4”, que está previsto para ser realizado em 27 de junho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O Leilão compreende a participação das fontes renováveis eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa e hidrelétrica.
Para o leilão A-4, o Núcleo de Energias do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) intensificou os trabalhos de análise técnica e individual dos processos, constituindo uma força tarefa a fim de atender a demanda dos empreendimentos dentro do prazo determinado para participar do leilão.
“Para atender os interessados em participar do Leilão, o Idema designou que a equipe do Núcleo de Energias concentrasse esforços na verificação dos processos. Devido a essa estratégia, conseguimos emitir a liberação das licenças ambientais em tempo hábil para credenciar os empreendimentos”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Energia, Isabelle Morais.
De acordo com levantamento realizado pelo Núcleo, foram analisados os seguintes dados: De janeiro a março de 2019 foram reemitidas 12 licenças, referentes a projetos que passaram por adequações. A partir da força tarefa, foram emitidas sete Licenças Prévias para a atividade de fotovoltaica. “Em relação às empresas fotovoltaicas, o Rio Grande do Norte tem um potencial extraordinário comparado a outros estados, que é a presença do sol quase o ano inteiro. As expectativas de investimento nesta atividade são as melhores”, pontua o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.
No que diz respeito à atividade eólica foram liberadas 15 Licenças Prévias e duas Licenças de Instalação. Dessas 17, 11 foram de processos que deram entrada nos anos de 2013 – 2018. Para os processos requeridos em 2019 foram emitidas 6 licenças. Com o trabalho desenvolvido pela equipe do Idema, 36 empreendimentos estão aptos a concorrer ao Leilão.
Atualmente, são 151 parques instalados e mais de 1,5 mil aerogeradores em operação. O estado alcançou a capacidade instalada de 4 gigawatts de produção no mês passado, conforme anunciou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Depois do Rio Grande do Norte, o maior produtor é a Bahia, com cerca de 3,6 GW de capacidade, seguido pelo Ceará, com 2 GW.
O resultado positivo retrata o trabalho e a agilidade do Idema no trâmite para a liberação de licenças ambientais no setor de energias renováveis. “Estamos colhendo o fruto do trabalho de uma equipe comprometida, que atua pelo desenvolvimento do estado e não mediu esforços nesse projeto. Priorizamos as análises de processos mais antigos que tramitavam no órgão, entretanto, mantivemos a observância dos critérios estabelecidos na legislação ambiental”, disse o diretor geral.

Veículos do RN com placas com finais 5 e 6 devem quitar taxa de licenciamento nesta semana
15/04/2019
Vencimentos estão programados para acontecer nesta segunda-feira (15) e na terça (16).
Por G1 RN
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Os veículos do Rio Grande do Norte com placas com terminação 5 e 6 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta segunda-feira (15) e terça-feira (16), respectivamente, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito.
Pelos números do Detran, mais de 253 mil automóveis devem efetuar o pagamento nessas datas, equivalendo a 19,43% de toda a frota cadastrada no estado. O valor correspondente à taxa de licenciamento de veículos é de R$ 90, independente do ano, modelo ou categoria do veículo.
Os proprietários de veículos automotores devem emitir o boleto digital escolhendo uma das possibilidades de emissão: pelo site ou aplicativo para smartphone do Detran; nas agências do PágFácil; e para, clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichê da agência bancária.

Augusto Severo deve receber Centro Cultural sobre a 2ª Guerra Mundial
15/04/2019
Projeto está orçado em R$ 8 milhões e vai contar com a participação da Força Aérea Brasileira (FAB) e de organizações dedicadas à memória da particip

Aeroporto Augusto Severo foi fechado em 2014
A Prefeitura de Parnamirim planeja criar dentro do espaço físico do Aeroporto Internacional Augusto Severo, desativado em 2014, um Centro Cultural sobre a participação do Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial. O projeto está orçado em R$ 8 milhões.
Segundo o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, a base oeste do aeroporto será reformada para receber o público interessando no tema. A estrutura vai contar com exposições de fotos, diários de guerra, uniformes e até aviões utilizados na época.
O acervo será montado a partir de peças doadas pela Força Aérea Brasileira (FAB) e organizações dedicadas à memória da participação potiguar durante Segunda Guerra Mundial. A expectativa é de que o memorial seja aberto ao público até o fim do ano.
No início da semana, o prefeito Rosano Taveira foi até Brasília para firmar parcerias com o Ministério da Aeronáutica. “Estamos propondo uma união de esforços para o resgate de um espaço que além de alavancar o turismo em Parnamirim, fomenta o desenvolvimento em nossa cidade”, destacou Taveira.
O secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Giovane Júnior, explica que desenvolve um circuito histórico e cultural com a utilização de diferentes equipamentos e espaços, em Natal e em Parnamirim, diretamente ligados com esse período. “Parnamirim terá seu capítulo contado, dentro dessa história, através do resgate de três espaços considerados ícones, que são os prédios onde funcionavam o teatro, o hospital e o comando geral, no período da segunda guerra”, finalizou.
Atualmente, apenas a pista de pouso do aeroporto é utilizada. A estrutura foi incorporada aos serviços da Base Aérea de Natal (BANT), que é administrada pela FAB.

Operação apura fraude de R$ 6,2 milhões em terreno no litoral Norte
15/04/2019
Ação investiga crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, estelionato e lavagem de dinheiro em Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta segunda-feira (15) a operação Conto do Vigário. A ação tem por objetivo combater a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, estelionato e lavagem de dinheiro no município de Ceará-Mirim.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Extremoz. Os alvos das buscas foram um advogado, um empresário e um laranja. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
O MPRN aponta que houve a apropriação, mediante fraude de R$ 6.253.530,08, que eram objeto de depósito judicial em litígio envolvendo imóvel em área do litoral Norte.
Participam da operação 10 promotores de Justiça, 66 policiais militares, além de servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte.Fonte Portal Noar.

Noite de terror! Bandidos invadem cidade do RN, fazem reféns e explodem duas agências bancárias
15/04/2019
Criminosos atacaram Banco do Brasil e Caixa Econômica de São Miguel

A madrugada desta segunda-feira (15) foi de terror para os moradores de São Miguel, no Oeste do RN. Criminosos invadiram a cidade e explodiram as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Segundo a polícia, o grupo utilizou pelo menos três veículos para cometer o crime. Além dos ataques aos estabelecimentos bancários, os bandidos ainda fizeram reféns.
Após as explosões, o grupo fugiu e espalhou grampos pelas ruas da cidade e também ateou fogo em um carro para fechar a RN-177. A PM realizou buscas, mas ninguém foi preso.Fonte Portal Noar.

Poço Branco: Os Parabéns Hoje Vai pra o Amigo Wilton,
14/04/2019
Parabéns Amigo Wilton e que Deus te Abençoe.

Parabéns Mulher de Fibra que Deus te Abençoe

UTILIDADE P?BLICA (Poço Branco): SERVI?O DE MELHORIA NA REDE EL?TRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO
14/04/2019
Melhoramento de Redes Eletrica em Poço Branco/RN
A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 24, das 09h às 13h, no Povoado Xavier e adjacências, no município de Poço Branco.
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.
· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
· Telefonar para o 116.

Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais
14/04/2019
Mil Policias novos pra PF
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (14) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado.
A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo
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Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.
Combate à corrupção
“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.
O concurso previa a contratação de 500 pessoas, com nível superior de escolaridade, para as cinco carreiras policiais: 150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.
Os aprovados estão em fase de convocação para a última etapa do concurso, que é o curso na Academia Nacional de Polícia. A formação dura aproximadamente cinco meses e tem caráter eliminatório. Fonte Agencia Brasil.

Sobe para nove total de mortos em desabamento no Rio
14/04/2019
tragedia
Com a retirada de mais dois corpos dos escombros, subiu para nove o número mortos no desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Na noite de ontem (13), os bombeiros retiraram o corpo de uma mulher adulta e de uma criança do sexo masculino.
Ao todo, foram retiradas 17 pessoas dos escombros, sendo sete já sem vida. Outras duas pessoas que foram socorridas e hospitalizadas não resistiram aos ferimentos: um homem de 41 anos e um adolescente de 12. Os bombeiros trabalham hoje (14) com a estimativa de que ainda há 15 desaparecidos sob o que restou dos prédios.
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O trabalho de salvamento ocorre ininterruptamente desde a tragédia, que ocorreu na manhã de sexta-feira. Mais de 100 bombeiros se revezam no salvamento, que conta com cães farejadores e um drone.
Construção é irregular
Peritos da Polícia Civil estiveram no local ontem para investigar o desabamento. O caso foi registrado na 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca)
Construídos de forma irregular em uma área de encosta, os prédios vieram abaixo depois de uma semana de chuva intensa no Rio de Janeiro. Para hoje, o centro de operações da prefeitura do Rio prevê a possibilidade de mais chuva de moderada a forte na parte da tarde.
Os prédios estavam interditados pela prefeitura, que afirmou que a área é controlada por uma milícia, o que dificulta o trabalho de fiscalização. O município afirmou que três prédios no mesmo condomínio devem ser demolidos. Fonte Agencia Brasil.

Em 40 minutos de blitz, PM autua 15 motoristas por embriaguez ao volante na Grande Natal
14/04/2019
Blitz foi montada na madrugada deste domingo (14) na Av. Ayrton Senna, em Nova Parnamirim.
Por G1 RN
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Blitz aconteceu em frente ao colégio Salesiano, na Av. Ayrton Senna, em Nova Parnamirim — Foto: PMRN/Divulgação
Quinze motoristas foram autuados na madrugada deste domingo (14) por embriaguez ao volante em uma blitz da Lei Seca montada na Av. Ayrton Senna, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal.
A Polícia Militar informou que a fiscalização, que foi montada por volta da meia-noite, teve que ser interrompida antes de 1h por causa da chuva.
Dois carros ainda conseguiram dar marcha a ré e escaparam da barreira, mas foram identificados e os proprietários devem ser punidos.
“Como estava chovendo e a pista molhada, aumentou muito o risco de acidente. Então acabamos optando por não fazer o acompanhamento dos veículos que fugiram da barreira. Mas, anotamos as placas e eles serão enquadrados em vários artigos, como desobedecer ordem de agente de trânsito, furar bloqueio policial, expor pedestres a risco, e outros”, afirmou o capitão Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no RN.
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Papa Francisco pede a estudantes que deixem o vício do celular
14/04/2019
Papa Francisco pediu aos jovens neste sábado, 13, no Vaticano, que se 'libertem da dependência' do telefone celular, que é 'como uma droga'

Papa Francisco disse que 'quem se transforma em escravo do telefone perde a sua liberdade'.
Durante discurso para estudantes do instituto público Ennio Quirino Visconti, escola secundária clássica de Roma, o papa Francisco pediu aos jovens, neste sábado, 13, no Vaticano, que se “libertem da dependência” do telefone celular, que é “como uma droga.”
“Libertai-vos da dependência do celular! Por favor!”, clamou Francisco. Ele explicou “que os telefones celulares são um grande progresso de grande ajuda, e é preciso usá-los, mas quem se transforma em escravo do telefone perde a sua liberdade”.
O papa lembrou que “o telefone celular é uma droga” que “pode reduzir a comunicação a simples contatos”.
“A vida é comunicar e não somente simples contatos”, disse Francisco, que também pediu aos estudantes que lutem contra o assédio escolar, que é como “uma guerra”, e confessou que lhe dói saber que, em muitos colégios, existe este fenômeno.
Por ocasião da visita da escola ao Vaticano, o pontífice aludiu a um ensinamento de Santo Agostinho, doutor da Igreja Católica, em latim: “in interiore homine habitat veritas” – “A verdade vive no interior do homem”.
Inclusão e diversidade
A escola deve educar em prol da inclusão, do respeito à diversidade e da cooperação, sublinhou o papa. Nesse contexto, o pontífice disse aos estudantes que não tenham medo “das diversidades” e lembrou que “o diálogo entre as diferentes culturas enriquece um país, enriquece a pátria, e nos faz olhar para uma terra de todos e não só para alguns”.
Outro dos conselhos do papa aos meninos e meninas do instituto romano foi que “na vida afetiva são necessárias duas dimensões: o pudor e a fidelidade”.
Francisco recomendou “amar com pudor e não descaradamente, e ser fiel”, e acrescentou que “o amor não é um jogo e é a coisa mais bela que Deus nos doou”.
Além disso, o papa aconselhou os estudantes a “nunca deixar de sonhar grande e desejar um mundo melhor para todos”.
O Liceu Ennio Quirinio Visconti foi fundado em 1871, um ano após o fim do Estado Pontifício, na sede do antigo “Collegio Romano”, no coração do centro histórico da Cidade Eterna.

Bandidos assaltam ônibus, atiram na Polícia e um é preso
14/04/2019
Ocorrência foi na noite deste sábado (13)

Por volta das 22h30min deste sábado (13) a Polícia foi acionada para a ocorrência de um assalto a ônibus em Natal e conseguiu localizar e prender um dos bandidos. O segundo trocou tiros com os policiais e conseguiu escapar.
A Polícia foi acionada por um motorista de ônibus da empresa Guanabara informando que dois bandidos armados tinham acabado de assaltar o ônibus coletivo que dirigia e fugido em direção à Avenida do Contorno, na zona Leste da capital.
A viatura seguiu em direção para a área informada e foi recebida a tiros por um dos assaltantes que, segundo a Polícia, conseguiu fugir. Com Jackson dos Santos Anacletos, de 22 anos, que foi apreendido foi possível encontrar parte do material das vítimas.

Parte do material que havia sido roubado no assalto. Divulgação PM
Fonte Portal Noar,

Polícia para aniversário de traficante e prende 34 em Mãe Luíza
14/04/2019
Ação ocorreu na noite deste sábado (23)

Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar conduziram 34 pessoas à Delegacia de Plantão da zona Sul que estavam num festa onde se comemorava o aniversário de um traficante no bairro de Mãe Luíza, em Natal.
Duas permaneceram presas, três armas de fogo, munições e entorpecentes foram apreendidos. O organizador da festa Alison Marques do Nascimento, foi autuado por tráfico e porte ilegal de arma. Como uma arma estava raspada não foi arbitrado fiança.
De acordo com a Polícia, o fato ocorreu próximo à meia noite de ontem (13) e se tratava da comemoração de aniversário de um traficante, membro de facção criminosa. No anúncio da referida festa, que foi interditada pela polícia, constavam três atrações com senhas ao custo de R$ 10. Fonte Portal Noar.

Avião de pequeno porte cai e deixa um morto em Belo Horizonte
13/04/2019
Acidente
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Os bombeiros não informaram se havia outras pessoas no avião de pequeno porte, modelo Socota S 10 prefixo PT DME. Ainda não há informações sobre a identidade da vítima e a quem pertencia o avião.
A queda ocorreu pouco por volta de 15h20. Após colidir com o solo, a aeronave foi destruída pelo fogo. Fonte Agencia Brasil.

Bolsonaro abre o Planalto a políticos e atende ??no varejo?? pela reforma
13/04/2019
Presidente faz aceno a parlamentares e, nas duas últimas semanas, se reúne com 57 líderes partidários, deputados e senadores para consolidar base no Congres

Presidente começou a negociar a reforma da previdência
Crítico do que chama de “toma lá, dá cá” e das negociações por cargos, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nas últimas duas semanas um total de 57 políticos, entre líderes partidários, deputados e senadores. Nesses encontros, Bolsonaro fez acenos aos parlamentares e atendeu, inclusive, o pequeno varejo. As reuniões representaram o gesto mais explícito do presidente ao Congresso desde a sua posse.
Bolsonaro vinha sendo cobrado a participar mais ativamente da articulação política e fez uma investida que tem como principal meta consolidar uma base parlamentar aliada para aprovar a reforma da Previdência.
Do total de 57 políticos recebidos – entre eles um senador do PT –, só quatro ex-colegas de Câmara tiveram acesso exclusivo ao presidente, em reuniões particulares, sem a presença dos ministros da articulação no Congresso. Encontraram um Bolsonaro relaxado, que contou piadas, prometeu acatar alguns pedidos e chegou a se comprometer a visitar seus Estados. “Eu pego o helicóptero e vou lá”, disse ao deputado José Nelto (Podemos-GO), que o convidou para participar de uma audiência pública em Porangatu (GO), para tratar da rodovia Belém-Brasília.
Sempre sentado no sofá e sem computador ou bloco de anotações por perto, Bolsonaro não tem o hábito de registrar os diálogos. Raramente mantém o celular ao lado. Um ajudante de ordem – que acompanha praticamente todas as reuniões – se encarrega de passar o telefone quando alguma ligação não pode esperar. Já os convidados deixam os celulares do lado de fora, em uma gavetinha, e carregam as suas listas de pedidos.
José Nelto disse ter aconselhado o presidente a não enviar para os governadores os recursos do pré-sal e usar o dinheiro para atender as prefeituras. “Estou sendo muito pressionado, viu”, rebateu Bolsonaro ao deputado. O parlamentar então sugeriu usar os recursos do pré-sal na educação de tempo integral. “Nessa hora, ele mandou o ajudante anotar a ideia. Acho que vai acatar”, relatou Nelto.
O perfil amistoso e divertido de Bolsonaro nas reuniões surpreendeu até mesmo o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, que ouviu ter recebido o voto dele para presidente em 2006. “Votei em você, duas vezes”, brincou Bolsonaro, quebrando o gelo com o tucano. A conversa se enveredou para Juiz de Fora, onde nasceu o secretário nacional do PSDB, Marcus Pestana, e cidade onde Bolsonaro foi esfaqueado.
Na transmissão ao vivo pelo Facebook, nesta quinta-feira, 11, Bolsonaro elogiou a sugestão do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), de liberar emendas parlamentares para municípios endividados. Os débitos travavam a entrada de recursos, com base em entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU). “Foi uma ideia trabalhada pelo líder e pelo ministro André (Luiz Mendonça, da AGU)”, disse o presidente.
Cada contato é vital para Bolsonaro, que contabiliza votos para a reforma da Previdência. A forma de trabalhar por esses votos contrasta com a dos últimos ocupantes do Palácio do Planalto. Parlamentares afirmam que Michel Temer era o presidente do “vamos conversar, veja bem”. Dilma dificilmente recebia. Lula fazia com que todos saíssem com a certeza de que seriam atendidos. Pouco, de fato, ocorria.
Ao anunciar o fim do horário de verão, na semana passada, o presidente disse ter atendido ao desejo de um parlamentar. A proposta surgiu do deputado João Campos (PRB-GO) e foi discutida com o Ministério de Minas e Energia. A justificativa seria a redução na economia gerada, de R$ 405 milhões para R$ 159 milhões.
Numa audiência privada que durou uma hora e meia, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) pediu que o governo reforçasse a segurança nas fronteiras do Paraná, especialmente com a Argentina e o Paraguai. “Há muito armamento pesado que entra por lá”, afirmou Fahur.
Enquanto esteve no gabinete presidencial, Sargento Fahur permitiu que Bolsonaro recebesse o governador do Pará, Helder Barbalho, com deputados e senadores do Estado, que pediam pela reconstrução da ponte do Rio Moju, no município do Acará. O senador Paulo Rocha (PT-PA) disse ter saído do encontro convencido de que o presidente vai se empenhar para resolver a situação. “Ele imediatamente mandou que olhassem se há recursos disponíveis para enviar ao Estado. Achei muito boa a conversa”, contou o petista.

Polícia recupera caminhão roubado na zona Norte de Natal
13/04/2019
Veículo tinha sido roubado no início da manhã

A Polícia Militar recuperou na manhã deste sábado (13) um caminhão que havia sido roubado por volta das 5h na zona Norte de Natal. Após denúncias, o patrulhamento seguiu a procura e encontrou o veículo abandonado na rua dos Paiatis, no bairro das Quintas, zona Oeste.
De acordo com a assessoria da Polícia Militar, policiais estavam em patrulhamento pela Avenida Bernardo Vieira quando motociclistas informaram que um caminhão tipo Cargo de cor Branca trafegava na via com o motorista dirigindo de forma perigosa.
Ao saírem em busca, localizaram o veículo abandonado. Em contato com o proprietário, o mesmo informou que o caminhão havia sido roubado na Zona Norte por volta das 5h.
Fonte Portal Noar.

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