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O presidente Jair Bolsonaro questionou hoje (12) o reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel anunciado ontem (11) pela Petrobras. Bolsonaro disse que conversará com a direção da empresa para conhecer melhor a composição de custos do combustível no país. Ele negou qualquer tipo de intervenção do governo na estatal. A petroleira adiou o aumento. 

"Eu não vou ser intervencionista, não vou praticar a política que fizeram no passado, mas eu quero os números da Petrobras. Tanto é que na terça-feira convoquei todas da Petrobras para me esclarecer porque 5,7% de reajuste, quando a inflação projetada para este ano está abaixo de cinco. Só isso, mais nada. Se me convencerem, tudo bem. Se não me convencerem, nós vamos dar a resposta adequada para vocês", afirmou em entrevista a jornalistas logo após inaugurar o novo terminal internacional do Aeroporto de Macapá. 

O presidente disse que há preocupação com reajuste dos combustíveis pelo impacto no setor de transporte de cargas, afetando diretamente os caminhoneiros. "E eu estou preocupado com o transporte de carga no Brasil, com os caminhoneiros. São pessoas que realmente movimentam as riquezas de Norte a Sul, de Leste a Oeste, que têm que ser tratadas com o devido carinho e consideração. E nós queremos um preço justo para o óleo diesel", acrescentou.

Sobre o adiamento do reajuste, o vice-presidente Hamilton Mourão julga ser "um fato isolado e justamente pelo momento em que estamos vivendo". "Tenho visto alguns dados da pressão que havia do lado dos caminhoneiros. Bolsonaro está buscando a melhor solução para esse problema”, disse em entrevista à rádio CBN.

Política de preços

Em comunicado à imprensa, a Petrobras informou que, "em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel". A empresa disse ainda que manterá o alinhamento do combustível com o Preço de Paridade Internacional (PPI). Por causa do adiamento no reajuste, as ações ordinárias (direito a voto) e preferenciais (prioridade na distribuição de dividendos) da Petrobras registravam queda superior a 7% na Bolsa de Valores de São Paulo, na tarde dessa sexta-feira.  

No mês passado, a Petrobras havia anunciado que o reajuste no preço do diesel nas refinarias, que corresponde a mais da metade do preço final do produto nas bombas, seria alterado em prazos não inferiores a 15 dias. A medida atendia a uma reclamação dos caminhoneiros contra reajustes semanais no preço do diesel. Fonte Agencia Brasil.

G1 RN e Inter TV Cabugi

Júri acontece no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da capital potiguar — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

 Inter TV Costa Branca

A zona norte de Natal ganhará em breve o Hospital da Mulher com capacidade para 200 leitos e que vai ofertar todos os serviços ligados a saúde feminina. A sessão do terreno foi feita pela Prefeitura de Natal. A solenidade que oficializou o repasse do terreno do poder executivo municipal para Universidade Federal do Rio Grande do Norte aconteceu na manhã desta sexta-feira, 12, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

Na oportunidade, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e a reitora da UFRN, Ângela Paiva, fizeram a assinatura do documento. O evento também contou com a presença do médico, professor e ex-presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Kleber Morais.  

O terreno que sediará a unidade fica localizado no bairro Potengi e possui 16.410m². O hospital terá uma importância fundamental na assistência médica e hospitalar das mulheres de Natal, região metropolitana e municípios circunvizinhos.

O valor educacional do equipamento também é enorme, já que servirá para pesquisa, extensão e ensino servindo aos cursos da área de saúde da UFRN. A Universidade Federal possui um orçamento inicial de R$ 10 milhões para iniciar as obras com os investimentos, podendo chegar até a R$ 120 milhões. A previsão é que a construção dure três anos.

Para o prefeito Álvaro Dias a sessão do terreno representou um momento significativo, já que como médico ele tem uma sensibilidade maior a causa da saúde e sabe da importância que o hospital terá para as mulheres:

“Estou realizado como gestor e médico. Esse é um momento bastante significativo. O Hospital da Mulher chega para preencher uma lacuna na nossa zona norte e vai oferecer o melhor para suas pacientes quando tiver em pleno funcionamento. Estou muito feliz e quero destacar aqui o papel de todos os envolvidos nesse processo. A união da UFRN que apresentou o projeto com o poder executivo municipal que providenciou o terreno e com a Câmara Municipal que aprovou a doação foi salutar para a obtenção desse grande benefício para Natal”, destacou.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, agradeceu a sensibilidade do poder executivo municipal e garantiu que agora vai agilizar os processos para que as obras tenham início rapidamente: “A Prefeitura demonstrou o seu compromisso ao ceder o terreno e agora vamos correr contra o tempo para viabilizar as obras”.

O professor Kleber Morais projeta uma grande melhoria nos serviços de atendimento materno-infantil de Natal quando o Hospital tiver em funcionamento: “Natal possui as maternidades Leide Morais e Araken Pinto que prestam um grande serviço as mulheres da cidade. Mesmo assim, ainda temos uma alta demanda na Maternidade Januário Cicco e a chegada desse equipamento na zona norte vai ajudar a desafogar o atendimento e melhorar a resposta para as pacientes que chegam. A rede será complementada”, destacou. Fonte Agora RN.

Estado deixa de arrecadar R$ 700 milhões por ano com a falta de uma cadeia produtiva da carne

De R$ 1 bilhão movimentado pela cadeia produtiva da carne no Rio Grande do Norte, todos os anos, ficam no estado ao redor de 20% disso, segundo um estudo conduzido pela Federação da Agricultura, junto à Associação Norte-Rio-grandense dos Criadores e Sebrae do RN.

A diferença de 80% beneficia estados produtores que vendem suas carcaças para apenas quatro empresas potiguares e estas, pelo trabalho de desossar, embalar e revender para o varejo local, quando não distribuírem a carne que já chega embalada, ainda se beneficiam de 75% de isenção de ICMS via Proadi.

Para o assessor técnico da Federação da Agricultura do RN, Henderson Magalhães Abreu, a perda de R$ 700 milhões em divisas para o RN pela falta de uma cadeia produtiva da carne já vem sendo objeto de uma força tarefa desde a transição do governo Fátima Bezerra, envolvendo os futuros titulares das Secretarias de Agricultura; Agricultura Familiar; Desenvolvimento Econômico e Tributação.

Henderson Magalhães, que participou do grupo de transição como representante da Federação da Agricultura, afirma que o governo estadual já percebeu o dreno de dinheiro provocado por incentivos fiscais usados para manter atividades que estão longe de se caracterizar com indústrias de transformação, mas que recebem incentivos fiscais para atuarem como meros atravessadores.

“Com isso, os pequenos e médios produtores, por não terem onde entregar seu produto, já que todos os frigoríficos do RN estão fechados, ficam de fora do mercado, sendo obrigado a abater cabeças na informalidade, sob os pés de algaroba, gerando até um problema de saúde pública”, afirma o técnico.

Henderson concorda com o presidente da Anorc, Marcelo Passos, quando ele diz que o governo estadual, que busca entre suas prioridades aumentar o emprego e a renda no interior, tem uma oportunidade valiosa para reverter essa situação.

A primeira delas, segundo ele, é reexaminar, como já vem fazendo, a concessão de Proadis, permitindo que o setor da carne seja efetivamente beneficiado por empresas que desejem investir no estado.

“Mesmo que zerasse o ICMS para essas empresas – lembra Henderson – o setor da carne ainda sim devolveria R$ 100 milhões todos os anos em tributos recolhidos por sua cadeia produtiva”.

Do ponto de vista social – um enfoque muito caro para a atual administração -, ao inserir micro e pequenos criadores nesse processo, o governo estaria ampliando as possibilidade de encaixe desses criadores em programas de compras públicas, desde que a mercadoria recebesse selo de inspeção.

Ainda segundo assessor técnico da Faern, a pecuária foi o único setor da economia agrária do estado, além da agricultura irrigada e do camarão, que se mantem após anos de seca e crise econômica que levaram para o fundo atividades antes importantíssimas como a cajucultura que, por sua vez, sustentava a apicultura.

“As demais culturas, feijão, milho, algodão, entre outras, todas sucumbiram, enquanto a bovinocultura, apesar de tudo, ainda pode se recuperar das perdas dos últimos anos”, acrescenta. Fonte Agora RN.

A mulher que foi presa em Natal por torturar os filhos de 3 e 4 anos, filmar e enviar para chantagear o marido, de quem havia se separado havia de duas semanas, teve a prisão em flagrante convertida em internação numa clínica para transtornos mentais. A acusada vai passar por tratamento psiquiátrico. A decisão da Justiça ocorreu em audiência de custódia realizada ontem (12).

A Defesa da mulher apresentou laudos que comprovaram problemas psiquiátricos que teriam levado a mulher a agredir as crianças em momentos de surto. Ele gravou cinco vídeos e enviou para o ex-marido agredindo as crianças e ameaçando continuar as torturas, caso ele não voltasse para casa.

O homem denunciou o caso à Polícia e a mulher foi presa em flagrante na última quarta-feira (10) em sua residência no bairro de Petrópolis. Ele pediu a guardadas crianças à justiça.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (12), que entre as metas para os próximos 100 dias está a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Entre as medidas que estão sendo planejadas está o enxugamento da empresa pública, que deverá vender alguns de seus armazéns.

Ontem (11), durante a cerimônia alusiva aos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo federal fará, periodicamente, outros balanços, com o objetivo de acompanhar de perto o cumprimento de metas preestabelecidas.

“A política da nova Conab vai ser lançada nos próximos 100 dias, com o que nós queremos que a Conab faça daqui para a frente”, disse a ministra à Agência Brasil, após participar de uma solenidade comemorativa dos 29 anos da Conab.

Tabela de fretes

Perguntada sobre como estão as negociações sobre o tabelamento do frete de caminhoneiros, com o Ministério da Infraestrutura, a ministra disse que sua pasta está “agoniada” com a falta de definições, e manifestou desejo de que a questão se resolva o quanto antes, de forma a evitar riscos para o setor e dar segurança jurídica ao produtor rural que, segundo ela, é “a ponta mais fraca do processo”.

“O ministério está muito agoniado porque acha que isso é um problema para preços futuros, impactando de maneira muito forte no custo dos produtos da agropecuária. Então quanto antes nós resolvermos, melhor, seja com a nova tabela que está sendo construída e que o Ministério da Infraestrutura está para lançar, ou através de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. A gente quer que isso se resolva e que dê segurança jurídica porque o custo vem sempre em cima do produtor rural, que é a ponta mais fraca do processo”, disse a ministra.

Por G1 RN

Exposição Gigantes da Era do Gelo — Foto: Shopping Parangaba/Divulgação

Por Agência Brasil

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.

Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas.

As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec)

O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais.

O juiz Bruno Montenegro, integrante do Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça, determinou ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel que se abstenha reter macas das ambulâncias do Hospital Dr. Percílio Alves, de Ceará-Mirim, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por cada maca retida. A determinação atende a uma Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Estadual.

O juiz considera que o fato de o Walfredo Gurgel encontrar-se superlotado não legitima a retenção de macas dos hospitais que realizam o transporte de pacientes necessitados de um atendimento de média ou alta complexidade. “Ao contrário: a lei que rege a Saúde Pública é peremptória ao consignar que o Estado deve dar suporte aos municípios, e não, como vem fazendo o Hospital Walfredo Gurgel, comprometer a assistência à saúde prestada por esses entes”.

O caso

Segundo o MP, a gestão do Hospital Dr. Percílio Alves relatou que as macas da ambulância do Hospital que conduziam os pacientes em atendimento estavam ficando retidas no Hospital Walfredo Gurgel, impossibilitando o transporte de outros pacientes que também necessitassem do aparato. Um ano após tentativa de conciliação, o problema persistia, ocorrendo a judicialização da questão.

Na ação, o Ministério Público requereu a determinação para que o Estado se abstenha de realizar novas retenções das macas de Ceará-Mirim, devendo ser liberadas após a classificação de risco e admissão do paciente.

Em sua contestação, o Estado do RN alegou que não tem responsabilidade pela não devolução das referidas macas, uma vez que não apresentam nenhum sinal de identificação.

Decisão

Ao analisar o processo, o juiz Bruno Montenegro considerou o artigo 196 da Constituição Federal, o qual eleva o direito à saúde como direito público subjetivo, constitucionalmente tutelado e indissociável do direito à vida, determinando que a sua efetivação constitui dever do Estado. Referiu-se também a Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 8.080/90), que instituiu uma descentralização político-administrativa como princípio básico do sistema de saúde, de modo a proporcionar, a todos os indivíduos, acesso universal e igualitário às ações e programas que envolvem esse direito, objetivando, especialmente, o atendimento ao cidadão em local mais próximo de seu ambiente.

Ao se deter sobre a competência dos entes públicos na garantia do exercício do direito à saúde, o magistrado constatou que o Município de Ceará-Mirim “envida esforças para cumprir com suas atribuições – a qual inclui o transporte de pacientes -, mas encontra-se impedido por um comportamento que pode ser atribuído ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel - que deveria auxiliá-lo na prestação do serviço à saúde dos cidadãos – chegando a reter todas as macas daquele município e obstando que novos pacientes recebam o transporte adequado”.

O juiz Bruno Montenegro destaco ainda resolução do Conselho Federal de Medicina, de 2014, que regulamentou o serviço pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, proibindo a retenção dos equipamentos da ambulância pela unidade de saúde receptora.

“Não remanescem dúvidas acerca da retenção de macas das ambulâncias do Hospital Dr. Percílio Alves pelo Hospital Walfredo Gurgel. Isto porque, em audiência de conciliação realizada perante a 3ª Promotoria de Ceará-Mirim, ratificada em audiência de instrução e julgamento, a Diretora do Walfredo Gurgel é categórica ao afirmar que, em virtude da superlotação do nosocômio, não raras vezes a maca do hospital regulante acaba ficando para acomodar o próprio paciente”, aponta o julgador.

Bruno Montenegro ressalta que se o HWG possui um acervo insuficiente de macas para atender a demanda, cabe à administração respectiva proceder com a adoção de medidas alternativas, e não comprometer o serviço prestado pelo hospital municipal.

O julgador anota ainda que é obrigação do Hospital Walfredo Gurgel proceder com a devolução das macas logo após a classificação de risco do paciente; e que é dever do hospital regulante identificar todas as suas macas, até mesmo como forma de viabilizar a devolução respectiva.
 

(Ação Civil Pública nº 0102611-62.2015.8.20.0102)

Por G1 RN

Preço dos combustíveis aumentou em Natal — Foto: Flávio Muniz/Inter TV Cabugi/

Por G1 RN

Motociclista não resistiu ao impacto da batida — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

Governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou o pregão na última quinta-feira, 11

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 12, aviso de licitação do pregão eletrônico para cessão definitiva de parte dos créditos decorrentes dos royalties do petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais, cujo período contempla de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022.

O lance mínimo será de R$ 315 milhões, e a contrapartida ao banco vencedor do processo ficou determinada em R$ 400 milhões, ou seja, uma compensação de R$ 85 milhões. As propostas devem ser apresentadas até as 9h do dia 26 de abril, dia da realização do pregão.

O anúncio do pregão foi feito pela governadora Fátima Bezerra na última quinta-feira, 11, durante evento que celebrou seus 100 primeiros dias de gestão. Na ocasião, ela se mostrou otimista quanto ao processo de venda antecipada dos royalties.

“A partir de amanhã (hoje), o edital que trata do pregão para a operação da venda antecipada dos royalties estará no ar. A operação foi muito bem formulada pela nossa equipe econômica, e por isso mesmo estamos muito confiantes de que será bem sucedida”, anunciou a governadora.

A intenção do governo é contar com os recursos de antecipação dos royalties para pagar parte dos salários atrasados dos servidores públicos estaduais. Atualmente, o funcionalismo cobra o pagamento de parte dos 13º salários de 2017 e 2018, bem como das folhas de novembro e dezembro de 2018.

A dívida do Executivo Estadual com os servidores é de cerca de R$ 935 milhões. A expectativa é de que R$ 500 milhões, resultantes de uma dívida previdenciária, possam ser pagos com os recursos do petróleo.

Os interessados poderão encontrar esclarecimentos através do site de serviços da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos ou do Licitações-E do Banco do Brasil (neste site, o processo está sob o número 762550). Presencialmente, é possível dirimir dúvidas na Comissão Mista de Licitação da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte (Seplan), no Centro Administrativo.

O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (12), mais de 08 oportunidades de emprego. As vagas são para Natal e Mossoró. Para concorrer, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br.

Outra opção é comparecer na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
BALANCEIRO DE CONCRETO 1
MOTORISTA DE CAMINHÃO 1
MOTORISTA OPERADOR DE BOMBA DE CONCRETO 1
OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA 1
PROMOTOR DE VENDAS 1
VENDEDOR INTERNO 1
Total 6

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
MECÂNICO 1
VENDEDOR PRACISTA 1
Total 2

Natal e Região Metropolitana estão sob alerta para muita chuva nesta sexta-feira (12). A informação foi divulgada pelo Climatempo e tem validade até a noite de hoje. O dia começou com céu nublado e chuva na capital potiguar.

Segundo o alerta, “entre a noite do dia 11 e a noite de 12 de abril, há risco de raios e de chuva moderada a forte prolongada, com potencial para a alagamentos nos centros urbanos, no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e no leste de Pernambuco”, informou.

Ainda de acordo com o Climatempo, os temporais podem atingir as regiões metropolitanas de Fortaleza, Natal, João Pessoa e Recife. O alerta se estende até as 21 horas deste sexta.

Para Natal, a previsão indica sol com muitas nuvens durante o dia, com chuva a qualquer hora. A temperatura máxima é de 30ºC e a mínima é de 24ºC. A capital potiguar pode acumular 70 milímetros de chuva ao longo do dia, destacou o Climatempo.

Por Guilherme Mazui, G1 

Por G1 RN

Carro da vítima foi encontrado com as portas abertas em uma estrada de terra no bairro Alameda dos Cajueiros — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

G1 RN e Inter TV Cabugi

Marcos Antônio Braga Ponte tinha 60 anos e trabalhava na Companhia da Águas e Esgotos do RN — Foto: Redes Sociais