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Por Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

Após uma visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil e vai se dedicar, ao longo das próximas semanas, às articulações em favor da aprovação da reforma da Previdência.

A agenda do presidente inclui nesta quinta-feira (4) reuniões com lideranças de seis partidos políticos. Será a primeira rodada de diálogo com as legendas visando constituir uma futura base de apoio parlamentar ao governo no Congresso.

As audiências começam a partir das 8h30, no Palácio do Planalto, quando ele recebe o presidente nacional do PRB, deputado Marcos Pereira (SP). Na sequência, Bolsonaro conversa com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, seguido pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presidente nacional do PSDB.

A agenda prevê, em seguida, um almoço com a participação de lideranças do DEM, incluindo o presidente nacional do partido, ACM Neto, prefeito de Salvador, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. À tarde, Bolsonaro receberá o ex-senador Romero Jucá, do MDB, e o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, essas reuniões abrirão o diálogo do governo com os partidos para a construção de uma base de apoio.

“Estamos abrindo a porta à construção dessa base que vai se expressar na votação da nova Previdência em junho”, afirmou na última terça-feira (2). Na semana que vem, Bolsonaro se reunirá com presidentes de outras cinco legendas, incluindo o PSL, Solidariedade (SD), PR e Podemos.

CCJ
Na última quarta-feira (3), o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e voltou a argumentar que o atual modelo de Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e que a proposta do governo pretende retirar privilégios.

A CCJ da Câmara é a porta de entrada da reforma da Previdência no Legislativo. A comissão analisará se a proposta está em conformidade com a Constituição. Depois, o texto segue para discussão em comissão especial e, se aprovado, será votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição – PEC. Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.

O relator da reforma da Previdência na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou que deve apresentar parecer sobre a medida no dia 9 de abril.

A Prefeitura de Natal deverá criar medidas para acolher os condutores de veículos de tração animal para promover a retirada desses veículos das ruas da cidade, conforme a Lei 6.677/2017 que institui em Natal a Política Municipal da Retirada dos Veículos de Tração Animal – PMRVTA. A Prefeitura deveria cumprir, no prazo de um ano, as medidas estabelecidas, mas isso ainda não aconteceu. A proibição deveria ocorrer desde junho do ano passado, mas a Lei previa a prorrogação deste prazo.

Nessa quarta-feira (3), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 252/2016 da ex-vereadora Natália Bonavides, que possibilita ações de inclusão sócio profissional dos condutores de veículos de tração animal devidamente identificados de acordo com a Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda; eliminar os maus tratos aos animais utilizados nos veículos de tração animal; melhorar as condições de segurança e circulação no trânsito e impedir a deposição de resíduos em locais irregulares.

O projeto foi subscrito pelos vereadores Divaneide Basílio (PT), Dinarte Torres (PMB) e Raniere Barbosa (Avante). “A Câmara teve a sensibilidade para com esses profissionais que dependem dessa renda para sobreviver. Buscamos uma alternativa viável para que esta transição seja realizada”, ressalta Divaneide.

De acordo com a Lei 6.677/2017, para a retirada dos veículos os profissionais devem ser inseridos em programas sociais como Programa de Inclusão Sócio Produtiva de Interesse Social do Município de Natal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Programa de Educação Ambiental, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Programa de Bem-Estar dos Animais, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR.

No último dia de viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o governo está empenhado na aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que está aberto ao diálogo e disse que amanhã (4), às 8h30 começa sua agenda de audiências. Também afirmou que pode encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar.

"Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência porque ela é um marco; se der certo, temos tudo para fazer o Brasil decolar”, disse Bolsonaro  pouco antes de embarcar às 6h (horário de Brasília) rumo ao Brasil. São cerca de 20 horas de voo. “O Parlamento é soberano para fazer polimentos e tirar alguma coisa.”

O presidente não detalhou que aspectos podem ser modificados ao longo das discussões no Congresso. Os parlamentares sinalizaram que devem alterar os pontos relativos ao Benefício de Pagamento Continuado (BPC) e aos trabalhadores rurais.

Bem-humorado, Bolsonaro usou expressões do futebol para sintetizar o processo da reforma da Previdência. “Quem vai bater o pênalti é a Câmara, depois o Senado. Nós gostaríamos que não tivesse mudanças. Mas não existe projeto sem mudança”, acrescentou. “A boa Previdência é a que passa.”

Diálogo

Bolsonaro disse estar disposto a encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), para conversar. Segundo ele, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), está preparando um jantar na sexta-feira (5). Mas afirmou que prefere um encontro em Brasília por questão de saúde.

 “Estou com 64 anos não dá para ter uma batida dessas. Complica, de repente estou com problemas de saúde”, disse. “Sou paraquedista e sei do desgaste que é subir e saltar.”

Desemprego

O presidente confirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha no texto de uma medida provisória (MP) para impulsionar a geração de emprego. Porém, não entrou em detalhes.

Segundo Bolsonaro, o objetivo é “tirar o peso do Estado do empreendedor”. O texto deve incluir medidas de desburocratização.

Acordos

O presidente reiterou os convites que recebeu para visitar os países árabes, entre eles os Emirados Árabes. "Fui convidado por [representantes de] vários países árabes [para visitá-los]. Não estamos em situação de buscar encrenca com ninguém. Quero é solução.”

Bolsonaro disse que respeita os palestinos e o Estado de Israel, não concorda com ações terroristas, pois isso contraria seus princípios.

Na próxima semana, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, marcou reunião com representantes de 51 países árabes para conversar sobre comércio e economia.

Metas

Questionado se o governo federal cumprirá as metas fixadas para os 100 dias, o presidente afirmou que a grande maioria vai ser atendida e o restante, parcialmente.

"Mais de 90% serão atendidos, 10% serão parcialmente [atendidos]”, disse ele, exemplificando com a própria história. “Meu plano deu certo, pois saí do zero e hoje sou presidente.”

Em seguida, em tom de brincadeira lembrou o quanto é pesado o cargo que exerce. “Estou envelhecendo, a barra é pesada.”Fonte Agencia Brasil

Por G1 RN

Foram apreendidos cocaína, maconha, crack, dois revólveres calibre 38, uma pistola, munição e dinheiro — Foto: PMRN/Divulgação

Por G1 RN

O motorista de aplicativo Paulo Eduardo da Silva está desaparecido desde o dia 27 de março em Natal RN — Foto: Arquivo da família

Ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD)

O ex-governador Robinson Faria (PSD) foi às redes sociais na noite da última terça-feira, 3, para fazer um balanço das ações realizadas durante o sua administração (2015-2018). Em seu texto, Robinson afirmou que trabalhou para realizar seu sonho de ver o Rio Grande do Norte “próspero” e “liberto da velha política”.

“Este é o estado que eu sonhei e trabalhei para poder escrever a vocês com toda a honestidade e ao mesmo tempo mantendo o sonho que temos condições de sermos um estado definitivamente próspero, independente financeiramente e liberto da velha política”, escreveu.

O ex-chefe do Executivo destacou alguns pontos de sua gestão, declarando que buscou administrar o Rio Grande do Norte visando a sempre atrair novos investidores para o Estado para alavancar a economia potiguar. Confira abaixo alguns dos temas abordados por Robinson:

Segurança jurídica

“Demos agilidade ao licenciamento ambiental. Emitimos cerca de 14 mil licenças para implantação de novos negócios e permanência de indústrias no RN, garantindo a manutenção de milhares empregos. Algumas dessas licenças estavam nas prateleiras há mais de dez anos, e resolvemos em dois meses. Fizemos um grande esforço para permitir a implantação de novos empreendimentos que já estão gerando emprego e renda para nossa população”.

Vila Galé

“O hotel Vila Galé, que se instalou no município de Touros e está gerando mais de dois mil empregos na região, é resultado do nosso trabalho, de um governo que ofereceu segurança jurídica, transparência e agilidade. Disputamos a instalação do hotel com Ceará e Pernambuco, e vencemos!”

Complexo Six Senses

“O município de Baía Formosa, no litoral Sul do estado, vai receber em breve o primeiro empreendimento da rede hoteleira Six Senses na América Latina. O grupo vai construir na cidade o projeto Eco Estrela, formado por dois resorts e uma vila de casas em alto padrão. Ainda em meu governo, liberei a licença de instalação do empreendimento, garantindo segurança jurídica aos investidores para o início da construção. O investimento na primeira fase será de 400 milhões de dólares, podendo chegar a 1,5 bilhão de dólares até sua conclusão. Imagine a quantidade de emprego que vai ser criado na região?”

Aeroporto de Mossoró

“Tivemos a grande conquista de transformar o aeroporto de Mossoró, que era um aeroporto privado, num aeroporto comercial. Com muita persistência e trabalho conseguimos atrair o voo da Azul Linhas Aéreas, que hoje está praticamente diário. Os voos Mossoró/Recife (PE) e Recife/Mossoró estão sendo operados com sucesso, com alta taxa de ocupação. E o aeroporto acabou de receber o certificado operacional definitivo da Anac. Fiquei muito feliz quando recebi a notícia. Tiramos Mossoró do isolamento e abrimos novos caminhos para diversos seguimentos de geração de emprego, como no turismo e nas demais atividades que estão fortalecendo o perfil econômico da região”.

Fruticultura

“A fruticultura, em razão da agilidade das licenças ambientais, em nosso governo, foi expandida e com isso a exportação duplicou. Chegamos a bater o maior recorde da história de exportação de frutas do RN. Aproveito para agradecer, mais uma vez, ao presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN, e diretor da Agrícola Famosa, Luiz Roberto Barcelos, pela parceria nesses quatro anos. Inclusive, tive a grata surpresa de receber uma comenda, dos empresários do setor, liderados por Luiz Roberto, em reconhecimento do meu trabalho à frente do Governo do RN para fortalecer o setor da Fruticultura do estado. Durante meu mandato aumentamos a produção, a geração de emprego e, principalmente, a distribuição de renda no semiárido do Estado. Uma conquista!”

Energia eólica

“Em nosso governo, o RN se tornou o estado do Brasil líder na produção de energia eólica. E assim permanecerá por um bom tempo, pois no último leilão, realizado em 2018, feito pelo Governo Federal, o estado foi contemplado com mais 27 parques, de um total de 48 parques leiloados. Esse resultado foi fruto de uma gestão que teve diálogo, ofereceu segurança jurídica, agilidade e transparecia nas licenças ambientais concedidas, muitas delas adormecidas e esquecidas há anos. Em 2015, quando assumi o governo do Estado, o RN tinha 50 parques eólicos em operação. Terminamos o mandato com um número histórico de 144 parques eólicos produzindo energia”.

Estradas do Melão e da Castanha

“A estrada do Melão, em Baraúna, com a construção paralisada há muitos anos, e a tão sonhada estrada da Castanha, em Serra do Mel, tiveram as obras avançadas em meu governo. Concluí o mandato com as duas em andamento”.

Missão a China

“Fui a China captar uma das maiores produtoras de placas e componentes fotovoltaicos do mundo, a Chint Eletrics Co. A indústria possui nove fábricas na China, Alemanha, Índia, Malásia e Vietnã. A unidade no Rio Grande do Norte tem o objetivo de abastecer todo o mercado da América Latina, abrindo uma nova vertente na economia do estado e fortalecendo uma nova cadeia com uma grande geração de emprego na prospecção de energia solar”.

O texto completo do ex-governador pode ser acessado através deste link. Fonte Agora RN.

Agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal de Natal apreenderam, na tarde desta terça-feira (2), um revólver calibre 22 que estava com um estudante da Escola Municipal Santos Reis, situada no bairro das Rocas, zona Leste da capital potiguar.

O aluno estava circulando armado pelas dependências da escola quando foi surpreendido pelos guardas municipais.
De acordo com informações repassadas pela guarnição da Romu, os guardas foram acionados por meio de uma denúncia que relatava que na escola havia alunos portando arma de fogo.

Os agentes foram até o local e iniciaram a abordagem aos estudantes, que tiveram as mochilas revistadas. “Numas das mochilas localizamos o revólver que estava inserido dentro de um coldre de couro”, contou um dos guardas.
No momento da apreensão a arma estava sem munição.

Os guardas ainda buscaram mais informações na tentativa de localiza as munições, porém não foi encontrada em nenhuma das bolsas revistadas. O aluno foi identificado e os pais do mesmo foram chamados para realizar os
procedimentos legais.

A produção industrial brasileira cresceu 0,7% na passagem de janeiro para fevereiro, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (2),  no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De dezembro para janeiro, o setor caiu 0,7%.
 
Na comparação com fevereiro de 2018, houve uma alta de 2%. A indústria acumula queda de 0,2% no ano e alta de 0,5% em 12 meses. Na média móvel trimestral, a variação é de 0,1%.

Três das quatro categorias econômicas tiveram alta de janeiro para fevereiro: bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (4,6%), bens de consumo duráveis (3,7%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,7%). Os bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 0,8%.
 
Dezesseis das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram alta, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (6,7%), produtos alimentícios (3,2%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%).
 
Dez ramos industriais apresentaram queda. O principal recuo veio das indústrias extrativas (-14,8%), resultado influenciado pelo recuo na produção de minério de ferro relacionada ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro deste ano. Agencia Brasil.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) cresceu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na passagem de fevereiro para março. A maior alta foi observada em Porto Alegre: 0,87 ponto percentual, ao subir de 0,02% em fevereiro para 0,89% em março.

 Também tiveram alta o Rio de Janeiro (0,47 ponto percentual, ao passar de 0,36% para 0,83%), Salvador (0,43 ponto percentual, foi de 0,21% para 0,64%), Brasília (0,34 ponto percentual, indo de 0,13% para 0,47%), Recife (0,18 ponto percentual, ao passar de 0,53% para 0,71%) e São Paulo (0,03 ponto percentual: de 0,53% para 0,56%).

Por outro lado, apenas Belo Horizonte teve queda na taxa de fevereiro para março (-0,47 ponto percentual), ao recuar de 0,65% para 0,18%.

Encerrando a viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai reservar “meio-dia da agenda no Brasil” para receber parlamentares e conversar.

Segundo ele, está aberto ao diálogo. Afirmou também que, no segundo semestre, pretende visitar países árabes. Os locais estão sendo definidos.

O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, visitam exposição de produtos de empresas de inovação, em Jerusalém  (Alan Santos/PR)

O presidente reiterou que a proposta da reforma da Previdência é um projeto para o país e, não de governo.

“Vou deixar pelo menos meio-dia da minha agenda no Brasil para atender deputados e senadores”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Record.

“O que eu apresentei para o Parlamento com a reforma da Previdência não é um projeto meu, é do Brasil” argumentou.

O presidente disse compreender as manifestações dos parlamentares sobre eventuais alterações na proposta da reforma, relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à aposentadoria rural. De acordo com ele, a preocupação com os trabalhadores no campo é com as fraudes.

“[Vamos buscar] uma forma de cadastrar os benefícios. Dizem que uma parte considerável é fraude. Nós queremos atender aquele que quer se aposentar como produtor rural. Queremos combater a fraude.”

Desemprego

O presidente disse que a metodologia utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não reflete a realidade.

"Com todo respeito ao IBGE, essa metodologia, em que pese ser aplicada em outros países, não é a mais correta.", afirmou. "Tenho dito aqui, fui muito criticado, volto a repetir, não interessam as críticas. Tem de falar a verdade."

Em seguida, Bolsonaro detalhou. "Como é feita hoje em dia a taxa? Leva-se em conta quem está procurando emprego. Quem não procura emprego, não está desempregado", disse. "Então, quando há uma pequena melhora, essas pessoas que não estavam procurando emprego, procuram, e, quando procuram e não acham, aumenta a taxa de desemprego. É uma coisa que não mede a realidade. Parecem índices que são feitos para enganar a população."

Para o presidente, o ideal é adotar uma metodologia "tocante à taxa de desemprego". "É você ver dados bancários, dados junto à Secretaria de Trabalho, quantos empregos geramos a mais ou a menos no mês", disse.

Embaixada

Em meio às reações da Liga de Países Árabes, que reúne 22 nações, à transferência da Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém, o presidente afirmou que busca conversar com todos e que, no segundo semestre, visitará o Oriente Médio.

“Temos conversado com o mundo árabe. Buscamos conversar. Tenho uma viagem para o Oriente Médio no segundo semestre, estamos definindo quais países, vários nos interessam”, disse.

Preparando-se para retornar ao Brasil, Bolsonaro afirmou que, entre os projetos futuros com Israel, quer firmar parceria para que universitários israelenses venham para o Brasil e desenvolvam ações em ciência e tecnologia, agricultura e piscicultura.

“Estamos buscando vender uma nova imagem do Brasil diferente da que era vendida antes”, ressaltou. “Pretendemos trazer para cá jovens universitários nas áreas de agricultura, piscicultura, ciência e inovação.”

Agenda

Em Israel, o presidente tomou café hoje (2) com dirigentes de empresas israelenses e dos países. Ele tem encontro com empresários e visita uma exposição de produtos de empresas de inovação. Às 12h30, almoça com empresários.

Bolsonaro visita ainda a exposição "Flashes of Memory - Fotografia durante o Holocausto", no Yad Vashem, Centro Mundial de Memória do Holocausto. Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Vídeo de denúncia mostrava promotor cobrando R$ 12 mil de empreiteiro em Parnamirim, RN — Foto: Reprodução/YouTube

Por G1 RN

Hospital Regional Tarcísio Maia, Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares

Dos 167 municípios do RN, a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) está presente em 152. Uma capilaridade e tanto se não fossem os problemas. Desses, apenas dez, quando muito, remuneram a companhia, criada em 2 de setembro de 1969 pelo então governador monsenhor Walfredo Gurgel.

Com uma patrimônio líquido avaliado em R$ 750 milhões e um faturamento anual na casa dos R$ 600 milhões, um cálculo conservador indica que a Caern deixa de faturar R$ 300 milhões ano, R$ 25 milhões mês por causa de ligações clandestinas, vazamentos e inadimplência. Um perda total de 52%.

Só em Natal, há cerca de 40 mil domicílios que teoricamente não usam água. Ou estão desocupados ou usam e não pagam e, neste caso, são ligações clandestinas.

Das 900 mil ligações em todo o estado, apenas 780 mil estão ativas. A diferença – 120 mil – podem se enquadrar nessas hipóteses. “O restante dessas perdas vem de hidrômetros antigos e vazamentos de todo o tipo”, conclui o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

Aos 51 anos, cedido sem ônus ao Estado pelo Governo Federal para ocupar um cargo de primeiro escalão do estado, Roberto Linhares também é conhecido como funcionário de carreira da Caixa que mais tempo, ocupou o cargo de superintendente regional de uma instituição bancária no RN – sete anos. Desde então, tem buscado usar seu talento de executivo de finanças para transformar escassos limões em exuberantes limonadas. Saiba como lendo esta entrevista.

Agora RN: O senhor é contra a privatização da Caern?

Roberto Linhares: No caso da água e do esgotamento sanitário, sim. Refiro-me à água como um bem escasso e essencial à vida que se ficar na mão da iniciativa privada pode trazer dificuldades.

Agora RN: Que dificuldades?

Roberto Linhares: Quem vai querer administrar o abastecimento de Serra do Mel, com R$ 700 de arrecadação e custo de R$ 700 mil ao mês? Administrar a água e o saneamento de Natal ou Mossoró é uma coisa. E dos municípios do interior? Hoje, companhias como a Caern, por não visarem ao lucro, podem estabelecer um subsídio cruzado, tirando de municípios para injetar em outros. Hoje, se a iniciativa privada quisesse o serviço, teria que começar do zero numa infinidade de lugares. Trata-se do universo do possível e não do desejável. Além do mais, apesar de ser uma companhia de economia mista, a Caern é iminentemente pública com 99,83% de seu capital do Governo do Estado. Temos um compromisso com a população e desafios colossais pela frente.

Agora RN: Como estamos em matéria de oferta de água e esgoto?

Roberto Linhares: É preciso diferenciar bem Natal do resto do estado. Em termo de universalização da água em Natal, temos 98% atendidos. Já de esgotamento sanitário – a redes já estão prontas em cerca de 80% na capital, mas quando isso envolve estações elevatórias, estações de tratamento esse índice cai para cerca de 50%. O objetivo é universalizar saneamento e água. Isso envolve distribuição, drenagem urbana, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Sendo que resíduos sólidos e drenagem são de responsabilidade dos municípios. Existe um plano de saneamento nacional preconizando em que até 2033 estes serviços teriam que estar universalizados, carecendo para isso do investimento de todos – Estado, municípios e Governo Federal. Seria em torno de R$ 40 bilhões/ano no País. Previsão para essa universalização: 2054, ou 2064. E não há essa condição ainda.

Agora RN: Como estamos nessa corrida?

Roberto Linhares: As redes foram instaladas em 80% de Natal, mas precisa que as estações de tratamento estejam prontas. Além da que já está em funcionamento – a do Baldo – tem a Guarapes (zona Sul) e a Jaguaribe (zona Norte). Enquanto não estiverem prontas, o percentual de 50% não avançará muito. A Guarapes tem 4% de obra andada e a Jaguaribe, 42%. A previsão de conclusão do primeiro módulo é junho de 2020, a depender das finanças e outras interferências, como as do Ministério Público e da própria sociedade por não ter participado dos debates públicos. Tudo isso atrapalha a evolução dos trabalhos.

Agora RN: Qual o perfil financeiro da Caern?

Roberto Linhares: A Caern tem um patrimônio líquido avaliado em R$ 750 milhões segundo o último balanço, mais de R$ 900 milhões de capital social e um faturamento mensal pouco superior a R$ 50 milhões – R$ 600 milhões/ano. Mas sofre com a inadimplência e as ligações piratas, reconhecidas em imóveis ativos onde essas ligações não aparecem. Tanto no setor público como no privado isso influencia muito a arrecadação. E não temos caixa. Vivemos do que é arrecadado. Se hoje a companhia quiser repor os hidrômetros dos consumidores para evitar a perda de água – em torno de 52% – a empresa teria que captar dinheiro no mercado.

Agora RN: Qual é o perfil de perdas atuais da companhia?

Roberto Linhares: A perda de 52% é uma afronta. Ligações clandestinas respondem por uma grande parte disso. Só em Natal são 40 mil ligações clandestinas de água, 14 mil na zona Norte e 180 mil no Estado. São 900 mil ligações no total, 180 mil estão desligadas. Não se concebe que uma casa esteja ocupada, mas com a água desligada. São 780 mil ligações ativas e 170 mil inativas, 1/3 da perda total. O restante vem de hidrômetros antigos, obsoletos e vazamentos nas redes e adutoras.

Agora RN: Qual a perda de faturamento?

Roberto Linhares: Em torno de R$ 120 milhões por ano, são R$ 25 milhões jogados pelo ralo todo mês numa perda total de R$ 300 milhões/ano.

Agora RN: Tem saída?

Roberto Linhares: Racionalizar perdas e lutar pelo bom uso da água e do esgotamento.

Agora RN: Tem ainda a contaminação por nitrato. Como está esse problema?

Roberto Linhares: Trata-se de um problema ambiental seríssimo, decorrente do saneamento básico. Muita gente reclama do nitrato que acontece pela falta de esgotamento sanitário, construção de fossas assépticas que vão contaminando o lençol freático. Na hora que uma água tem nitrato ele pode ser diluído, mas não eliminado. Quando você deixa de implantar o esgotamento sanitário você incentiva a manutenção e o aumento do nitrato. Poço clandestino é o mesmo problema.

Agora RN: Então, quais são as prioridades para a Caern tem para lidar com todos esses problemas?

Roberto Linhares: Em poucas palavras, de maneira superficial, não desviar água de uma adutora, porque isso é perda; combater a ligações clandestinas, fiscalizar a inatividade das ligações e cuidar das redes com vazamentos.

Agora RN: Na linha de redução de danos…

Roberto Linhares: Exatamente. No caso da empresa pública, toda a lucratividade é revertida para levar água e esgotamento para todos os municípios. Segundo a Agência Nacional de Águas, o RN tem menos de 50% de esgotamento, considerando fossa séptica como uma solução de saneamento. Trata-se de um desafio homérico. E que não pode ser tratado via Medida Provisória e sim projeto de lei, com ampla discussão. Tema de uma visão mais abrangente.

Agora RN: Quais são os investimentos da Caern para este ano?

Roberto Linhares: Os investimentos previstos para 2019 são de R$ 31 milhões, mas não há recursos próprios para isso. São substituição de redes, substituição de adutoras, levar esgotamento sanitário para os pequenos municípios e melhorar os sistemas atuais. Fonte Agora RN.

Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares

O presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, disse que pelo menos 44 mil aposentadorias são pagas a servidores que nunca contribuíram. De acordo com Linhares, as negociações com os Poderes Legislativo e Judiciário já foram iniciadas para que eles arquem com essas despesas e o Ipern ficaria com as aposentadorias do poder Executivo.

Em entrevista ao programa Agora em Debate, apresentado pelo jornalista Roberto Guedes, na rádio Agora FM (97,9), relembrou que entre 2011 e o ano passado todo os recursos que haviam no Ipern – cerca de R$ 1 bilhão – foi “torrado” para outros fins e hoje o sistema previdenciário amarga um déficit de R$ 130 milhões por mês. “Infelizmente, essa poupança feita para as aposentadorias foi dilapidada”, disse.

Para Linhares, essa reforma da previdência deve ser feita com muita cautela, principalmente porque só está se levando em consideração o mecanismo econômico. “A questão de proteção ao risco social está sendo deixada de lado e isso é muito perigoso. A previdência tem dois inimigos: a ignorância e a má gestão. Infelizmente a previdência é hoje o maior vetor de tentativa de fraude no mundo”, acrescentou.

De acordo com Linhares, o governo do Estado vai precisar da ajuda financeira da União e em 15 dias ele estará em Brasília para conversar com o ministro Paulo Guedes sobre recursos extras. Antes, ele participará de um encontro do Conselho Nacional de Previdência, que será realizado no Pará próxima semana. “O maior problema é que o governo quer implantar umm sistema semelhante a países como a Noruega e Dinamarca, onde se aposente com 70 anos. O problema é que ninguém quer dar a qualidade de vida que existe nestes países. De quebra, querem diminuir o valor de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo para R$ 400”, criticou Linhares.

O secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, defendeu que haja um ponto final na redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV). A redução de 17% para 12%, feita no governo Robinson Faria (2015), foi bastante celebrada pelo trade turístico potiguar e pelas companhias aéreas, mas quatro anos depois surtiu poucos efeitos para o turismo local e não houve redução nos preços das passagens aéreas para Natal, o que coloca o RN em desvantagem em comparação com estados vizinhos, que detém preços mais competitivos.

Na avaliação do secretário, a intenção do então governador Robinson Faria foi a “melhor possível” ao reduzir a alíquota, mas não houve uma contrapartida efetiva das companhias aéreas, exceto um voo direto aberto pela companhia Gol ligando Natal a Buenos Aires, na Argentina.

“O Estado transferiu recursos, ou seja, R$ 32 milhões não vieram para os cofres públicos do Estado e ao mesmo tempo foram para o bolso das companhias aéreas, então é preciso que a gente dê realmente um basta”, defendeu o secretário Fernando Fernandes em entrevista à rádio 91.9 FM.

Ainda segundo o secretário da pasta do Turismo, faltaram ao Estado uma melhor “articulação” e “sensibilidade” para fazer com que o benefício da redução de ICMS se transformasse em melhorias para o tráfego aéreo do Rio Grande do Norte. “Ou seja, melhoria da malha e, consequentemente, redução de preço, que é isso que interessa para o consumidor final”, afirma.

Para o fim da redução da alíquota, o secretário defendeu um prazo de 90 dias para que as companhias aéreas aceitem uma nova negociação.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) cassou o mandato do vereador Jandy Euflasino de Santana, do Município de Arez, por compra de votos nas eleições de 2016. Da decisão ainda cabem recursos, porém a Câmara Municipal deve proceder de imediato o afastamento do vereador.

A compra de votos – captação ilícita de sufrágio – ocorreu através da promessa de aquisição de diversos bens para eleitores do município. No dia da votação foi cumprido um mandado de busca e apreensão, na residência de Jandy, e lá foram encontradas listagens com nomes de pessoas relacionados a diversos bens e vantagens, além de notas fiscais da compra de produtos; talões de combustíveis; faturas de contas de energia elétrica; comprovantes de depósitos em dinheiro, dentre outros.

Uma lista intitulada “Pendências Financeiras” trazia diversos nomes já riscados, relacionados a valores em dinheiro e acompanhados pelo sinal de “ok”. Outras listas incluíam nomes de eleitores relacionados a bens como: gás, luz, cestas básicas, reforma de banheiro, materiais de construção em geral – cimento, telha, tijolos, etc -, medicamentos, prótese dentária e consultas médicas.

Somado a isso, e comprovando que parte das “promessas” tinham sido efetivamente cumpridas, foram encontrados também uma nota de uma loja de material de construção, faturas de energia elétrica, comprovantes de pagamento de contas de energia elétrica, comprovantes de depósito em dinheiro em contas de terceiros e notas fiscais de compra de produtos diversos.

“Ajuda”

Testemunhas confirmaram que o então candidato e outras pessoas foram às suas casas oferecer ajuda em troca de votos para Jandy. Embora parte dessas testemunhas tenha negado, em juízo, o que disseram durante o procedimento preparatório – junto ao Ministério Público Eleitoral – as anotações confirmam que os pedidos foram efetivamente feitos ao candidato e muitas vinham acompanhadas do número de votos prometidos em troca dos bens.

Mesmo os pedidos feitos por aqueles que negaram saber que a oferta vinha do candidato, estavam registrados nas anotações encontradas na residência do vereador. O registro de pagamento das contas ou mesmo a nota fiscal de aquisição dos materiais pedidos pelos eleitores – a maioria efetivada nos dias que antecederam a eleição – não deixam dúvidas da compra dos votos.

“(…) não há como se acolher a tese defensiva de que os documentos apreendidos em poder de Jandy se referiam a supostos trabalhos sociais desenvolvidos por ele, já que como mencionado, as anotações encontradas relacionavam eleitores a valores em dinheiro, bens de diversas naturezas e até mesmo à quantidade de votos”, reforçou o relator do processo, o juiz Ricardo Tinôco.

Reforma

O TRE manteve a cassação do diploma do candidato e a cobrança de multa no valor de R$ 10 mil, contudo modificou a sentença de primeira instância quanto à condenação por abuso de poder econômico, entendendo que tal prática não ficou comprovada e, por consequência, derrubando a sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos imposta em primeiro grau.

O tribunal também decidiu reformar a decisão de anular os votos de Jandy, tornando desnecessária uma nova totalização das eleições proporcionais de Arez. Para o tribunal, a retotalização em eleição proporcional não deve ocorrer se “a decisão que cassou o candidato foi prolatada após a data do pleito”, como ocorreu nesse caso, cuja sentença de primeira instância foi proferida já em 2018. Sendo assim, os votos dados ao candidato cassado permanecem com a legenda pela qual ele disputou, o Partido da República (PR), integrante da Coligação Verdadeira Mudança 2.

Por G1 RN

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G1 RN

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Agência Estado