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O secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, defendeu que haja um ponto final na redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV). A redução de 17% para 12%, feita no governo Robinson Faria (2015), foi bastante celebrada pelo trade turístico potiguar e pelas companhias aéreas, mas quatro anos depois surtiu poucos efeitos para o turismo local e não houve redução nos preços das passagens aéreas para Natal, o que coloca o RN em desvantagem em comparação com estados vizinhos, que detém preços mais competitivos.

Na avaliação do secretário, a intenção do então governador Robinson Faria foi a “melhor possível” ao reduzir a alíquota, mas não houve uma contrapartida efetiva das companhias aéreas, exceto um voo direto aberto pela companhia Gol ligando Natal a Buenos Aires, na Argentina.

“O Estado transferiu recursos, ou seja, R$ 32 milhões não vieram para os cofres públicos do Estado e ao mesmo tempo foram para o bolso das companhias aéreas, então é preciso que a gente dê realmente um basta”, defendeu o secretário Fernando Fernandes em entrevista à rádio 91.9 FM.

Ainda segundo o secretário da pasta do Turismo, faltaram ao Estado uma melhor “articulação” e “sensibilidade” para fazer com que o benefício da redução de ICMS se transformasse em melhorias para o tráfego aéreo do Rio Grande do Norte. “Ou seja, melhoria da malha e, consequentemente, redução de preço, que é isso que interessa para o consumidor final”, afirma.

Para o fim da redução da alíquota, o secretário defendeu um prazo de 90 dias para que as companhias aéreas aceitem uma nova negociação.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) cassou o mandato do vereador Jandy Euflasino de Santana, do Município de Arez, por compra de votos nas eleições de 2016. Da decisão ainda cabem recursos, porém a Câmara Municipal deve proceder de imediato o afastamento do vereador.

A compra de votos – captação ilícita de sufrágio – ocorreu através da promessa de aquisição de diversos bens para eleitores do município. No dia da votação foi cumprido um mandado de busca e apreensão, na residência de Jandy, e lá foram encontradas listagens com nomes de pessoas relacionados a diversos bens e vantagens, além de notas fiscais da compra de produtos; talões de combustíveis; faturas de contas de energia elétrica; comprovantes de depósitos em dinheiro, dentre outros.

Uma lista intitulada “Pendências Financeiras” trazia diversos nomes já riscados, relacionados a valores em dinheiro e acompanhados pelo sinal de “ok”. Outras listas incluíam nomes de eleitores relacionados a bens como: gás, luz, cestas básicas, reforma de banheiro, materiais de construção em geral – cimento, telha, tijolos, etc -, medicamentos, prótese dentária e consultas médicas.

Somado a isso, e comprovando que parte das “promessas” tinham sido efetivamente cumpridas, foram encontrados também uma nota de uma loja de material de construção, faturas de energia elétrica, comprovantes de pagamento de contas de energia elétrica, comprovantes de depósito em dinheiro em contas de terceiros e notas fiscais de compra de produtos diversos.

“Ajuda”

Testemunhas confirmaram que o então candidato e outras pessoas foram às suas casas oferecer ajuda em troca de votos para Jandy. Embora parte dessas testemunhas tenha negado, em juízo, o que disseram durante o procedimento preparatório – junto ao Ministério Público Eleitoral – as anotações confirmam que os pedidos foram efetivamente feitos ao candidato e muitas vinham acompanhadas do número de votos prometidos em troca dos bens.

Mesmo os pedidos feitos por aqueles que negaram saber que a oferta vinha do candidato, estavam registrados nas anotações encontradas na residência do vereador. O registro de pagamento das contas ou mesmo a nota fiscal de aquisição dos materiais pedidos pelos eleitores – a maioria efetivada nos dias que antecederam a eleição – não deixam dúvidas da compra dos votos.

“(…) não há como se acolher a tese defensiva de que os documentos apreendidos em poder de Jandy se referiam a supostos trabalhos sociais desenvolvidos por ele, já que como mencionado, as anotações encontradas relacionavam eleitores a valores em dinheiro, bens de diversas naturezas e até mesmo à quantidade de votos”, reforçou o relator do processo, o juiz Ricardo Tinôco.

Reforma

O TRE manteve a cassação do diploma do candidato e a cobrança de multa no valor de R$ 10 mil, contudo modificou a sentença de primeira instância quanto à condenação por abuso de poder econômico, entendendo que tal prática não ficou comprovada e, por consequência, derrubando a sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos imposta em primeiro grau.

O tribunal também decidiu reformar a decisão de anular os votos de Jandy, tornando desnecessária uma nova totalização das eleições proporcionais de Arez. Para o tribunal, a retotalização em eleição proporcional não deve ocorrer se “a decisão que cassou o candidato foi prolatada após a data do pleito”, como ocorreu nesse caso, cuja sentença de primeira instância foi proferida já em 2018. Sendo assim, os votos dados ao candidato cassado permanecem com a legenda pela qual ele disputou, o Partido da República (PR), integrante da Coligação Verdadeira Mudança 2.

Por G1 RN

Com os assaltantes, policiais encontraram uma arma municiada – Violência no RN – Natal – RN – Arma – Revólver – Rio Grande do Norte — Foto: PM/Divulgação

G1 RN

Paulo Eduardo da Silva estava desaparecido desde o dia 21 de março — Foto: Arquivo da família

Agência Estado

Rosalba Ciarlini e José Agripino Maia

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decidiu que é de competência da Justiça Federal o caso envolvendo José Bezerra Júnior, acusado de supostamente ter viabilizado o recebimento no valor de R$ 300.000, a título de propina para os acusados José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini Rosado e Carlos Augusto de Sousa Rosado.

O acusado José Bezerra pedia exceção de incompetência do Juízo para que o processo fosse remetido à Justiça Estadual. A tese foi rejeitada.

“Tais delitos foram perpetrados tendo como um dos personagens principais o ex-Senadores da República José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini Rosado. Nessa condição de Senadores da República eram agentes públicos federais e representantes do Estado do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, conforme art. 46 da Constituição de 1988. Situação que por si só atrai o interesse jurídico da União”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes ao proferir a decisão.

Para o magistrado, por se tratar de crime em que se imputa a participação de acusado que praticou a conduta quando era senador e em razão do exercício do cargo, na hipótese de desmembramento, a Justiça Federal é o juízo competente para processar e julgar os coautores e/ou partícipes. Fonte Agora RN.

Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra um excesso de contratos temporários de trabalho em prefeituras do Rio Grande do Norte. Em 120 municípios, esse quantitativo passa de 10% do quadro funcional, chegando a 50% nas dez cidades com maior proporção. O relatório aponta 26.452 temporários, conforme dados consolidados de abril de 2018, o que representa um percentual médio de 22% do total de 121.179 servidores.

De acordo com a equipe de auditoria, em alguns casos a finalidade da contratação temporária de pessoal está sendo desvirtuada, deixando de ser instrumento excepcional para se tornar corriqueiro, como demonstrado pelas proporções elevadas que foram detectadas.

“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.

Considerando a média salarial dos servidores temporários de R$ 1.640,77 (com base nos dados brutos de abril de 2018 analisados pela equipe de auditoria), os 26.452 servidores contratados temporariamente pelas prefeituras representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 43 milhões.

Também foi possível aferir o tempo médio de permanência dos contratados temporariamente, sendo verificada a ocorrência de muitas situações que transpassam limites temporais razoáveis. Dessas prefeituras analisadas, 52 apresentam servidores contratados temporariamente que estão em atividade há mais de 12 meses; além disso, 26 prefeituras contavam com contratos que já estavam em vigor há mais de 24 meses.O relatório explica que os contratos temporários devem ter datas de início e final já estabelecidas no momento da contratação, podendo ser prorrogados a depender da manutenção do estado de excepcionalidade. É comum que os contratos temporários sejam firmados com o prazo de 06 meses ou de 01 ano, renovável por igual período, sendo necessário, em todo caso, que norma específica regulamente a temática e balize os limites mínimos e máximos de tal situação.

Como aponta a equipe técnica, o levantamento realizado servirá de base para futuras atuações fiscalizatórias, para averiguar em processos específicos a legalidade da contratação temporária de pessoal de modo a ordenar o quadro funcional e corrigir tais inconsistências.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água. Segundo o Relatório de Situação Volumétrica, divulgado nesta segunda-feira (1º), as reservas hídricas totais superficiais acumulam 1.081.453.341m³, o correspondente a 24,51% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular, que é de 4.411.787.259m³. Em termos comparativos, no mesmo dia 1º de abril em 2018, as reservas hídricas totais superficiais do estado somavam 520.292.353m³, correspondentes a 11,79% do máximo que conseguem acumular.

Entre os reservatórios monitorados, quatro já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros reservatórios já se encontram com mais de 70%, casos de Mendubim, em Assú, com 93,09% do seu volume total; Marcelino Vieira, com 81,31%; Rodeador, em Umarizal, com 79,59%; e Apanha Peixe, em Caraúbas em 71,83%.

Atualmente, 8 reservatórios se encontram em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Já os açudes que ainda permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% dos reservatórios monitorados. No mesmo dia em 2018, os açudes em volume morto eram 17, correspondente a 36,17% das barragens monitoradas. Já os reservatórios secos eram 10, o que correspondia a 21,27% dos mananciais monitorados.

O maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está acumulando 551,616 milhões de m³, correspondentes a 22,98% da sua capacidade total. No mesmo dia do ano passado, a ARG estava acumulando 282.267.267m³, correspondentes a 11,76% da sua capacidade, o que a colocava ainda em volume morto.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está acumulando 138.248.732m³, o equivalente a 23,05% do seu volume máximo de acumulação. Na mesma época de 2018 ela estava com 87.055.280m³, ou 14,52% da sua capacidade total.

O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está acumulando 108.649.165m³, correspondentes a 37,11% da sua capacidade total. Já em 2018 ela estava com 36.674.381m³, percentualmente, 12,52% da sua capacidade total.

A Guarda Municipal do Natal (GMN) está recebendo um investimento importante em novos veículos, armamento, coletes balístico e munições. Os equipamentos e as novas viaturas serão entregues pelo prefeito Álvaro Dias e pela titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, na próxima terça-feira (02), às 16h, no Palácio dos Esportes.

O investimento total destinado ao aparelhamento da GMN é de R$ 816 mil, sendo R$ 443mil oriundos de recursos próprios da Prefeitura do Natal e R$ 373 mil provenientes de convênio firmado com o Ministério da Justiça (MJ) por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A medida compreende a compra de cinco novas viaturas operacionais modelo SUV Citroên Aiscross 1.6 (R$378.580,00) que serão utilizadas no patrulhamento das ruas da capital; Aquisição de 100 coletes balísticos dissimulados (R$ 185.890,00) de qualidade superior aos já utilizados pela corporação, já que são mais leves, se adaptam melhor ao corpo do agente, e ainda mantém a mesma proteção dos antigos; 25 mil munições (R$ 139.500,00) para municiar o armamento letal utilizado pelos guardas municipais no serviço de patrulhamento desenvolvido nas ruas; e 30 pistolas semiautomáticas da marca Taurus e calibre 380 (R$ 112.032,90). Fonte Portal Noar.

No segundo dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro condecorou hoje (1º) os 136 militares israelenses da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna com a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

O grupo veio ao Brasil atuar nas operações em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG).

Os homens e mulheres da brigada vieram em janeiro para ajudar nas buscas pelos desaparecidos na tragédia com o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. Pelo último levantamento, 217 pessoas morreram e 87 estão desaparecidas.

Bolsonaro irá ainda à Basílica do Santo Sepulcro, um templo cristão localizado no Quarteirão Cristão da Cidade Velha de Jerusalém. Segundo o cristianismo, ali Jesus foi crucificado, sepultado e, no terceiro dia, teria ressuscitado.

O local é um dos principais pontos de peregrinação em Israel por turistas e religiosos que pagam promessas na basílica. Há peregrinos que levam cruzes de madeira para pagar promessas.

O último compromisso será a visita do presidente ao Muro das Lamentações, acompanhado pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O local é sagrado para os judeus, pois foi construído com parte do que restou do Templo de Herodes – símbolo para o povo judeu de retorno à terra sagrada.

No Muro das Lamentações, os judeus depositam seus desejos e fazem orações. Mesmo os homens não judeus devem usar o kipá, espécie de pequeno chapéu utilizado por religiosos. As mulheres devem se vestir com saias ou vestidos abaixo dos joelhos.     Fonte Agencia Brasil.

O Globo

No Dia da Mentira, é bom estar alerta para não cair em nenhuma pegadinha. Assim, o Fato ou Fake listou seis boatos sobre diferentes assuntos — política, saúde, ciência, entre outros — que já foram desmentidos, mas continuam a circular nas redes sociais. Para evitar que conteúdos falsos continuem se espalhando, é importante checar antes de compartilhar. Veja cinco dicas de como descobrir a veracidade de vídeos, fotos e textos. Confira os boatos e fique alerta:

É #FAKE a foto que mostra dois sóis na fronteira dos EUA com o Canadá

Em agosto de 2018, uma foto que supostamente mostraria dois sóis na fronteira entre EUA e Canadá voltou a viralizar nas redes. Naquela ocasião, o texto checado por nossa equipe, que seria de 27 de janeiro de 2015, dizia que o fenômeno se chamava “Hunters’ Moon”, ou “Lua dos Caçadores”, e acontecia quando a Terra trocava de eixo. Isso faria Lua e Sol nascerem no mesmo instante, dando a impressão de que haveria dois sóis. A mensagem é #FAKE.

Mesmo assim, nossa equipe encontrou novos registros de compartilhamento no Facebook, sendo um deles em 17 de janeiro deste ano. Um post de janeiro de 2016, ainda no ar, teve quase 11 mil compartilhamentos, e o mais recente foi há apenas uma semana. Outra publicação, compartilhada pela página de uma banda com mais de 3 milhões de curtidas, registrou cerca de 3,4 mil interações.

As inscrições para o concurso público com 810 vagas para cargos de nível médio e superior da Prefeitura de Paramirim se encerram nesta segunda-feira (1). O processo seletivo será realizado pela Comperve, que já publicou em seu site o edital. As inscrições tiveram início no dia 11 de março com taxas de R$ 80,00 e R$ 100,00, no próprio site do Núcleo Permanente de Concursos.

Para vagas de nível médio, o concurso oferece cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate as endemias, agente de controle de zoonoses, agente social, educador social, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em nutrição e dietética, técnico em radiologia, técnico de saúde bucal e cuidador social.

Para as vagas de nível superior, o concurso oferece cargos de administrador, advogado, assistente social, dentista, farmacêutico, enfermeiro, contador, educador físico, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, nutricionista, pedagogo, procurador, psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo, sociólogo, terapeuta, veterinário, terapeuta ocupacional e auditor em serviço de saúde.

De acordo com o edital, as provas são objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida. O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Prefeitura Municipal de Parnamirim.

As provas serão aplicadas no dia 28 de abril de 2019, no município de Parnamirim, com duração máxima de 3 horas. As provas para os cargos de nível médio serão aplicadas no turno vespertino, e as provas para os cargos de nível superior serão aplicadas no turno matutino. O local de realização das provas será divulgado no sítio  www.comperve.ufrn.br. O candidato só poderá realizar as provas no local especificado pela Comperve.Fonte Portal Noar.

Um fuzil 762 foi roubado de um sentinela que estava de plantão no 7º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro, em Nova Descoberta, bairro da zona sul de Natal. O caso aconteceu na madrugada deste domingo, 1º.

De acordo com as informações coletadas pela reportagem, um ladrão pulou o muro, entrando no batalhão, rendeu o recruta do Exército e levou a arma.

Fonte Portal Noar.

/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesse domingo (31) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os estados.

“Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter.

Bolsonaro disse ainda que no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão.

“Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.

As fortes chuvas no início da manhã desta segunda-feira, dia 1º, em Natal, causaram transtornos no trânsito. O temporal causou problemas em dois semáforos: no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua Ceará Mirim e no cruzamento Jaguarari/Bernardo Vieira.

A Secretaria de Mobilidade Urbana, a STTU, informou que equipes já foram deslocadas para realizar os reparos e recomenda atenção redobrada com a chuva.

O presidente Jair Bolsonaro é recebido pelo premiê israelense, Benjamin Netanyahu, no aeroporto de Tel Aviv, em Israel

Agência Estado

Equilibrar as finanças em meio às dificuldades da economia, pagar a folha dentro do mês trabalhado, buscar dinheiro extra para pagar quase R$ 1 bilhão de salários deixados pela administração anterior e, ao mesmo tempo, cumprir a agenda do desenvolvimento econômico e social, tudo isso sem aumentar a carga tributária. Esse é o desafio da governadora Fátima Bezerra, que reuniu o secretariado, ontem (30), para fazer um balanço dos três primeiros meses de gestão e lançar o processo de elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 que será discutido com a sociedade.

O balanço apresentado pelos secretários mostra que o Governo está fazendo sua parte, adotando medidas para redução de despesas enquanto reforça os mecanismos para aumentar a arrecadação. O controle no abastecimento de veículos, por exemplo, projetava uma economia de R$ 1 milhão em 2019, mas a meta deve ser batida ainda no primeiro semestre. Isso porque nos dois primeiros meses do ano, a economia foi de 133 mil litros, ou cerca de R$ 530 mil. Com a revisão de contratos na administração direta e indireta, a Controladoria Geral do Estado estima uma economia de R$ 100 milhões no quadriênio 2019-2022.

A revisão dos contratos não afeta os serviços prestados à população, lembra a governadora Fátima Bezerra. “Estamos combatendo o desperdício e fortalecendo setores como a saúde e a segurança pública.” Com mais viaturas e policiais nas ruas, houve recuo nas estatísticas da violência. O número de crimes contra o patrimônio foi reduzido; o de homicídios também. No mesmo período de 2018 foram 184 mortes violentas a mais.

Enquanto a área econômica luta pelo equilíbrio das finanças, as secretarias ligadas ao desenvolvimento vão tocando os projetos de melhoria da infraestrutura e do ambiente de negócios. Cinquenta novos parques eólicos serão instalados no RN até 2023, demandando investimentos de mais de R$ 4 bilhões. Hoje existem 151 em funcionamento, produzindo 4 gigawatts, três vezes mais que a demanda interna.

No esforço para aumentar a arrecadação, a Secretaria de Estado da Tributação realizou uma série de ações de combate à sonegação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em outra ponta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o processo de cobrança de dívidas em atraso. De acordo com a PGE, a dívida ativa do Estado é de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 5 bi referentes ao período 1978-2012. As dívidas acima de R$ 1 milhão representam 57% do valor total. “O foco neste primeiro momento são as dívidas de 2012 para cá”, explicou o procurador Luis Antônio Marinho.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da reunião e elogiou a unidade, o engajamento e o compromisso da equipe. “Estamos trabalhando, todos em sintonia, com as diretrizes do programa de governo. Nossos objetivos são, primeiro, tirar o Rio Grande do Norte da calamidade financeira em que se encontra, normalizar a vida dos servidores públicos, não só pagando o salário dentro do mês a todos, indistintamente, mas saindo em busca de recursos para quitar os atrasados. Ao mesmo tempo estamos trabalhando pela recuperação econômica do Estado, adotando medidas para que o Rio Grande do Norte tenha um ambiente favorável aos negócios, para que os investimentos cheguem aqui – como já estão chegando -, gerando empregos para o nosso povo.” Fonte Portal Noar.

Por G1 RN

Por Igor Jácome, G1 RN

Instituto Previdenciário do RN — Foto: Divulgação/Governo do RN