Ministério libera R$ 4,8 mi para regularização fundiária em 13 municípios do RN
28/03/2019
Também foram entregues outros pleitos, importantes para o setor, como a conclusão do terminal pesqueiro de Natal e a regulamentação da pesca de atum
Ministra garantiu apoio a projetos para fortalecer Agricultura do RN
A ministra Teresa Cristina Corrêa garantiu apoio aos projetos apresentados pela governadora Fátima Bezerra para o fortalecimento da agricultura no Rio Grande do Norte, entre eles a liberação de 4,8 milhões para a regularização fundiária em 13 municípios do Rio Grande do Norte, medida que dá segurança jurídica e abre caminho para inserir o trabalhador rural nas políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar.
Em audiência realizada na noite da quarta-feira, 27, em Brasília, a ministra da Agricultura assumiu o compromisso de liberar a segunda parcela de um convênio, no valor de R$ 853 mil, para operar o Programa Nacional de Crédito Fundiário no RN.
Também foram entregues outros pleitos, importantes para o setor, como a conclusão do terminal pesqueiro de Natal, a regulamentação da pesca de atum e as questões relacionadas à GTA – Guia de Trânsito Animal – para o camarão, além de recursos destinados à capacitação de quase 1.000 pescadores artesanais, qualificando-os para o uso da vela e de equipamentos de georreferenciamento (GPS) nas embarcações.
A audiência desta quarta-feira foi um desdobramento da visita que Teresa Cristina fez ao Rio Grande do Norte em fevereiro, quando visitou áreas de fruticultura irrigada na região Oeste. Fátima aproveitou para sugerir ações do Governo Federal para abertura do mercado chinês ao melão do Rio Grande do Norte.
A Governadora esteve acompanhada dos secretários Alexandre Lima (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, da Pecuária e da Pesca), bem como da bancada federal representada pelos deputados Natália Bonavides e Rafael Motta e o senador Styvenson Valentim, além do empresário e presidente do Sindpesca/RN, Gabriel Kalzavara. Fonte Agora RN.
Guedes promete R$ 10 bi para plano de ajuda; RN pode ser contemplado
28/03/2019
Ministro, porém, disse que haverá uma contrapartida no ponto vulnerável de cada Estado, como liquidez, disponibilidade de crédito, caixa e poupança
Ministro da Economia, Paulo Guedes
O governo federal já separou 10 bilhões de reais para um plano de equilíbrio financeiro a Estados, indicou nesta quarta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, acrescentando que o pacote deverá ser anunciado em menos de 30 dias.
O Rio Grande do Norte é um destes Estados que poderá ser contemplado com o auxílio. Guedes, porém, disse que haverá uma contrapartida no ponto vulnerável de cada Estado, como liquidez, disponibilidade de crédito, caixa, poupança, e áreas nas quais possam e precisem fazer um ajuste maior.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Guedes afirmou que esse montante pode ser ainda maior caso a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso.
A ideia, com a iniciativa, é dar fôlego financeiro a governadores que foram vítimas de “heranças” que receberam de seus antecessores, completou ele.
Na véspera, o ministro já havia dito em reunião fechada com governadores que o governo trabalhava em dois eixos nesse plano: com a antecipação de recursos aos Estados mediante adoção de medidas de ajuste fiscal, tendo como base os resultados que serão auferidos no futuro com a implementação das mudanças, e com a antecipação com o uso de ativos detidos pelos Estados.
Nesta quarta-feira, Guedes também disse que a equipe econômica está elaborando projeto de lei para dar estabilidade e previsibilidade para Estados em outra frente e que os recursos para alimentá-lo virão da “folga financeira que deverá chegar à União quando desentupirmos o problema do petróleo”.
O ministro chamou essa segunda iniciativa de “plano Waldery”, em referência ao secretário especial de Fazenda da Pasta, Waldery Rodrigues, que estava sentado ao seu lado na CAE.
“Plano do Waldery vai garantir que tanto a lei Kandir quanto o Fundo de Exportações não haja mais conversa sobre isso. Ele vai provar linha por linha, ano por ano, Estado por Estado, vai haver ganho para todo mundo, para ninguém nunca mais lembrar da lei Kandir”, afirmou Guedes.
Recentemente, Waldery afirmou que o governo quer dividir o fundo social do pré-sal com os entes regionais, numa solução mais estrutural para ajudá-los a sanear suas finanças. Hoje 100 por cento dos recursos do fundo social do pré-sal, obtidos com a venda do petróleo da União, ficam com o governo federal e são destinados à saúde e educação.
Segundo Guedes, a lei Kandir morreu “há muito tempo” e não será ele a ressuscitá-la.
Na CAE, Guedes voltou a dizer que ao longo dos próximos 10 a 15 anos os recursos totais que serão levantados com petróleo no país devem somar entre 500 bilhões de dólares a 1 trilhão de dólares. Ele também defendeu o compartilhamento de 70 por cento desses recursos com Estados e municípios, em linha com suas últimas falas públicas.
Sobre a ideia de unificar impostos, o ministro da Economia afirmou que o governo irá fundir várias contribuições não compartilhadas com Estados e municípios num imposto único federal que passará a ser dividido com os entes.
Operação nacional contra abuso e exploração sexual infantojuvenil tem alvo no RN
28/03/2019
Operação Luz na Infância 4 é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mandados judiciais são cumpridos no Distrito Federal e em 26 es
Por G1 RN
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) coordena nesta quinta-feira (28) uma força-tarefa de combate a crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Denominada 'Luz na Infância 4', a operação é realizada no Distrito Federal e em 26 estados. No Rio Grande do Norte, os policiais trabalham no cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
Em todo o país, os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em informações coletados em ambientes virtuais que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
"Esse conhecimento produzido foi repassado às Polícias Civis – em especial às delegacias de proteção à criança e ao adolescente, e de repressão a crimes informáticos – que, por sua vez, instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais para expedição dos mandados de busca e apreensão", divulgou a Polícia Civil do RN.
As ações simultâneas mobilizam um efetivo de mais de 1.500 policiais em todo o país. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância.
Dez anos após 1º leilão, Rio Grande do Norte prevê geração de energia eólica no mar
28/03/2019
Brasil fez o primeiro leilão em 2009, e desde então estado teve investimento de R$ 15 bilhões no setor e tornou-se líder nacional nessa matriz energética.
G1 RN
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Copel inaugura nesta quarta-feira (26) um novo parque eólico no Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação
Em 2009, o Brasil fez o primeiro leilão para geração de energia por meio dos ventos. Naquela ocasião, o Rio Grande do Norte foi a unidade da federação que mais teve projetos contratados – um total de 23. Passados dez anos, os investimentos do setor movimentaram aproximadamente R$ 15 bilhões, e o estado consolidou a liderança nacional de produção dessa matriz energética. São 151 parques instalados e mais de 1,5 mil aerogeradores em operação. Mesmo expandindo a produção no interior do RN, o mercado vislumbra um novo horizonte: a possibilidade de gerar energia eólica no mar. O primeiro projeto é da Petrobras.
O estado alcançou a capacidade instalada de 4 gigawatts de produção no mês passado, conforme anunciou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), depois que dois parques da Copel entraram em operação no município de São Bento do Norte. Para se ter uma ideia, apenas 1 GW é suficiente para abastecer entre 1,5 e 2 milhões de pessoas. Embora comemore o marco, o setor avisa que o número continua crescendo a cada novo levantamento.
Além da capacidade atual, já existem pelo menos mais 1,4 GW contratados, cujos parques devem começar a operar até 2023. Segundo o Banco do Nordeste, uma das instituições financeiras públicas que já garantiram um total de R$ 13,3 bilhões em financiamentos para o setor, somente no estado, mais de R$ 2,2 bilhões foram financiados no ano passado. Mais R$ 1 bilhão já está em análise.
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Sine-RN oferece 43 vagas de emprego nesta quinta-feira
28/03/2019
Trabalhos são permanentes e temporários em Natal, Parnamirim e Mossoró
O Sine-RN oferece 43 vagas de emprego nesta quinta-feira (28). As vagas são permanentes e temporárias para Natal e Grande Natal, além de Parnamirim e Mossoró. Para concorrer, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador.
O atendimento é realizado de 8h às 14h. O candidato também se dirigir a qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.
VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
PASTELEIRO 1
RECEPCIONISTA ATENDENTE 1
VISTORIADOR DE RISCO DE AUTO 3
Total 5
VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AJUDANTE DE OBRAS 6
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS 1
ENCANADOR INDUSTRIAL 6
MECÂNICO MONTADOR 6
MONTADOR DE ANDAIMES (CENÁRIOS) 3
MONTADOR DE ANDAIMES (EDIFICAÇÕES) 3
PINTOR INDUSTRIAL 1
SOLDADOR 3
Total 29
PARNAMIRIM E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
CONSULTOR DE VENDAS 1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA INDUSTRIAL 2
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 2
Total 5
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
BABÁ 1
BARMAN 1
VAQUEIRO 1
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 1
Total 4
PF deflagra em Natal operação contra crimes no Sistema Financeiro Nacional
28/03/2019
Investigação apura atuação irregular de empresa de factoring
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28/03, em Natal, a Operação Bis para combater ação criminosa contra o Sistema Financeiro Nacional.
Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal.
A investigação apura a atuação irregular de uma empresa de factoring que, ao invés de realizar atividade de fomento mercantil, estaria promovendo a captação de recursos de terceiros e concedendo empréstimos, atividade típica de instituição financeira e, sem autorização do Banco Central do Brasil.
As diligências realizadas têm como finalidade reunir provas dos crimes sob apuração.
Os empresários suspeitos já haviam sido investigados em 2011 e, embora processados e condenados pela Justiça Federal, prosseguem com a atuação criminosa, vindo daí o nome que originou esta operação.
Fonte Portal Noar.
Polícia Federal apura lavagem de dinheiro na Prefeitura de Touros
28/03/2019
São cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quinta-feira, 28, em Natal e Parnamirim, a Operação Tiro. A ação destinada a apurar desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro, cujos atos teriam ocorrido no ano de 2016, no município de Touros, localizado a 85 km da capital.
Na ação estão sendo utilizados 40 policiais federais e sete servidores da Controladoria-Geral da União e cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal.
Os fatos remontam há três anos quando a Prefeitura de Touros recebeu verba de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 270 mil destinada à aquisição de medicamentos, tendo sido, em sequência, sem prévia licitação, celebrado contrato com a empresa ora investigada. Ressalte-se que, a despeito do pagamento realizado em favor dessa pessoa jurídica, não há registros da efetiva entrega dos medicamentos.
Afastado o sigilo bancário da empresa sob suspeita, as investigações, tomando por base a análise de dados, apontaram que no dia seguinte ao crédito do valor da emenda parlamentar, a prefeitura repassou à empresa investigada cerca de R$ 195 mil e, dias depois, novos repasses ocorreram em favor da mesma empresa, desta feita, em valores que somados alcançaram mais R$ 61 mil, sendo que o rastreamento das operações bancárias tornou possível identificar um dos beneficiários da verba pública desviada.
As diligências realizadas têm por finalidade reunir provas dos delitos sob investigação, identificar todos os participantes do esquema criminoso e apontar os beneficiários dos valores desviados. É missão da PF combater tais desvios de recursos públicos.
PM acaba com festas de facção na Favela do Fio e na Redinha
28/03/2019
Junto com Corpo de Bombeiros, Polícia Militar impede show e dispersa baile
A “comemoração” de aniversário de uma facção provocou a reação da Polícia Militar. Operações realizadas durante a madrugada encerraram a festa do crime na Favela do Fio, na zona Oeste de Natal, e também na Redinha, na zona Norte.
Na ação da Redinha, policiais militares e bombeiros impediram a realização de um show. Na Favela do Fio, equipes da Rocam também dispersaram um baile comandado pela facção.
A PM ainda realizou operação em Mãe Luíza, na zona Leste, na noite dessa quarta-feira. Já na manhã desta quinta-feira (28), a Polícia Militar iniciou uma operação na comunidade Beira-rio, na zona Norte da capital.
A corporação prometeu ainda seguir com as operações de combate ao crime em Natal e Região Metropolitana.Fonte Portal Noar.
Poço Branco: Barragem Jose Batista do Rego aumento o seu volume em Água nestes últimos Dias.
27/03/2019
Barragem recebe Cheias do Rio Ceara Mirim.
Bacia: Ceará-Mirim Barragem de Poço Branco/RN.
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Fonte IGARN. O Site www.alinguanoticias.com.br teve acesso os dados e torna Público pra todos os nossos leitores toda semana iremos atualizar os dando do Nível de Nossa Barragem aqui em Poço Branco/RN
Foto do Google.
Poço Branco: Aniversariante Hoje é a Amiga Rose da Pousa
27/03/2019
Parabéns e que Deus te Abençoe Rose.
Turma da 89 FM em João Câmara Comemora o Aniversário da Amiga Rose da Pousa com direito a Bolo, Parabéns Amiga Deus te Abençoe.
Bebê é encontrada morta em quintal de casa na Grande Natal
27/03/2019
Dona do imóvel disse que acordou com os cachorros latindo, e que o corpo foi jogada por cima do muro.
Por G1 RN
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Corpo da bebê foi encontrado na manhã desta quarta-feira (27) no quintal de uma casa no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim — Foto: Alan Cléber/Inter TV Cabugi
O corpo de uma bebê foi encontrado na manhã desta quarta-feira (27) no quintal de uma casa no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo a PM, a suspeita é de que a menina já estava morta quando foi jogada por cima do muro. Contudo, somente após a perícia será possível atestar se ela nasceu morta ou se morreu após o parto.
Segundo a PM, a dona do imóvel contou que ouviu os cachorros latindo ainda na madrugada, mas que só levantou para ver o motivo da barulheira quando o dia amanheceu. Ao chegar ao quintal, a mulher contou que encontrou o corpo dentro de uma sacola. A bebê não estava vestida.
Após a descoberta, a dona da casa chamou a PM, que em seguida acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
O caso será investigado pela Polícia Civil.
Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL
27/03/2019
De acordo com Joice Hasselmann, o partido fará um trabalho de convencimento com parlamentares para evitar dissidências, explicando a importância da reforma d
A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite da terça-feira, 26, o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda.
Segundo a líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, participou da reunião por teleconferência e assegurou o fechamento da legenda em torno da reforma. Ela disse que o partido fará uma declaração oficial nesta quarta-feira, 27, para anunciar a decisão.
De acordo com Joice Hasselmann, o partido fará um trabalho de convencimento com parlamentares para evitar dissidências, explicando a importância da reforma da Previdência para o equilíbrio das finanças do governo. “Não queria que o partido do presidente da República perdesse o protagonismo de ser o primeiro partido a fechar questão em relação à nova Previdência”, disse a deputada.
A parlamentar disse que pode haver uma margem de 5% dos deputados do PSL que votarão contra a reforma da Previdência, mas que algum grau de não adesão é aceitável dentro de qualquer partido. Ela admitiu que a principal dificuldade será convencer os parlamentares da legenda a aceitarem a proposta de reforma da Previdência dos militares.
“Por isso, trabalho com uma margem de erro. A gente tem que trabalhar com o convencimento em relação ao texto dos militares. A gente sabe que, no Congresso Nacional, nada se faz goela abaixo em partido nenhum. Tudo é na conversa, no diálogo, no convencimento”, explicou.
Para Joice Hasselmann, o fechamento de questão do PSL em torno da reforma da Previdência é essencial para atrair outros partidos para a base do governo. Ela considerou a palavra do presidente da legenda um avanço. “Precisamos avançar muito e ter conversa com líderes de partidos para a construção da nova base. Isso é uma coisa. Agora é óbvio que os outros partidos que pretendem vir para a base naturalmente cobrem um posicionamento do PSL, porque é justo que o partido do presidente seja o primeiro [a fechar questão]”, disse.
Relator
O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana. Ele não indicou se o deputado será do PSL, apenas disse que está trabalhando com diversos nomes. “Estamos construindo o relator em conjunto com o ministro Paulo Guedes e sua equipe, o ministro [da Casa Civil] Onyx [Lorenzoni] e com nossas lideranças do Governo na Casa. Acredito que terei boa notícia ainda esta semana. Estamos vendo o timing do relator. Estamos estudando alguns nomes”, disse.
Francischini justificou a decisão de Paulo Guedes de não comparecer à comissão enquanto não houver um relator escolhido para análise do projeto na CCJ. “O que o ministro entende é que é importante que haja um relator designado até a ida dele à comissão até para que ele esclareça algumas dúvidas do relator. Acho que é um ponto com bastante discernimento, e estamos avaliando essa questão”, disse.
Avanços
Sobre a reivindicação de líderes de 13 partidos para a exclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural do texto em troca do apoio à reforma, Joice Hasselmann disse ter considerado a notícia positiva.
“Muita gente viu como um fato negativo. Eu vi como um fato extremamente positivo. Ao mesmo tempo em que houve sinalização de retirada de pedaço do texto, também houve sinalização de líderes, inclusive que estão independentes ou em partidos da oposição, de que é preciso caminhar e que a nova Previdência é fundamental para o país”, disse.
Segundo a deputada, diversos pontos podem ser retirados da proposta, desde que a economia final em dez anos fique em R$ 1 trilhão. A proposta foi enviada ao Congresso com economia prevista de que R$ 1,17 trilhão em dez anos, incluindo a reforma da Previdência dos militares. “Não podemos abrir mão do R$ 1 trilhão. Essa é a espinha dorsal. A gente não pode ter uma Previdência corcunda. Ela tem de ser ereta”.
Reservas hídricas do RN acumulam 22,49% da capacidade
27/03/2019
Volume é o dobro do acumulado no mesmo período de 2018
O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nessa terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente.
Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos, percentualmente, 14,89%. Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular.
Até o momento dois reservatórios chegaram a 100% da sua capacidade. Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³, e Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade total de 8.057.520 m³. Outros reservatórios estão com mais de 70% das suas capacidades, casos de: Encanto, que está com 87% do seu volume máximo; Riacho da Cruz II, com 82%; Rodeador, em Umarizal, com 78%; e Mendubim, em Assú, com 71%.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está acumulando 503.957.333 m³, percentualmente, 21% do seu volume máximo. Em 2018, no mesmo dia 26 de março, ela estava com280.454.733 m³, ou 11,69%, ainda em volume morto.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente, está acumulando 135.915.601 m³, ou 22,66% do seu volume total. No mesmo período do ano passado ela estava com 81.042.000 m³, ou 13,51% da sua capacidade de acumulo.
A barragem de Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente, está com 98.562.845 m³, percentualmente 33,66%, do seu volume máximo. No mesmo período, em 2018, ela estava com 36.674.381 m³, ou 12,52%.Portal Noar.
Com prédio interditado, funcionários do Procon/RN serão remanejados
27/03/2019
Servidores vão para as Centrais do Cidadão do Via Direta e da zona Norte
A partir desta quarta-feira (27), os funcionários do Procon/RN serão remanejados para as Centrais do Cidadão do Via Direta e da zona Norte. O motivo da mudança é a interdição do prédio do órgão, localizado na Ribeira.
Segundo o Governo, a decisão foi tomada após uma vistoria do Corpo de Bombeiros, que alegou falta de estrutura no local.
O vereador Ney Lopes Júnior, que assumiu a coordenação geral do Procon/RN em 2014, destacou que já alertava sobre o problema desde a sua gestão.
“Na época, cheguei a interditar o prédio, recebi duras críticas, mas decidi priorizar pela segurança dos funcionários e consumidores. Nada foi feito e hoje o problema se repete”, explicou.Fonte Portal Noar.
Líderes de 13 partidos anunciam apoio à reforma da Previdência
26/03/2019
Porém, pedem a exclusão do BPC e da aposentadoria rural
Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.
Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (DEM-BA), a retirada desses trechos é fundamental para proteção de pessoas abaixo da linha da pobreza no país. O manifesto, segundo Nascimento, pretende esclarecer à sociedade que a o Parlamento preservará os “mais pobres e mais vulneráveis” no texto da reforma da Previdência. Fonte Agencia Brasil.
Acordo evita votação de requerimento para convocar Guedes à CCJ
26/03/2019
Ministro irá à comissão dia 3 para detalhar reforma da Previdência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que reuniu-se de manhã com governadores, participou à tarde de reunião do Conselho de Governo, no Palácio do Planalto - Marcos Corrêa/PR
A audiência pública com juristas – dois do governo, dois da oposição e dois independentes – para discutir a legalidade da reforma da Previdência foi adiada para o dia seguinte, 4 de abril. O encontro estava previsto para amanhã (27).
Segundo o líder do Governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), a data foi escolhida porque, até 3 de abril, o relator da reforma da Previdência na CCJ deverá ser conhecido. Caso Guedes não compareça na data, o requerimento de convocação será votado.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que o acordo não deveria especificar a escolha do relator antes dessa data para não indicar que o Parlamento estaria cedendo a uma “chantagem” do ministro Paulo Guedes. O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), no entanto, disse que a escolha do relator é uma prerrogativa dele e não estaria submetida ao acordo.
Apesar das ressalvas de alguns deputados da oposição, o acordo foi aprovado, e o requerimento de convocação de Guedes não foi votado. A reunião da CCJ foi encerrada por volta das 16h30 por causa da abertura da Ordem do Dia no plenário da Câmara.
Desde as 14h30, Guedes está no Palácio do Planalto, onde participa da reunião do Conselho de Governo com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo a assessoria do Ministério da Economia, não há previsão de horário para Guedes sair do palácio.
O comparecimento de Guedes à CCJ para explicar a reforma da Previdência estava previsto para esta tarde, mas, de manhã, o ministro cancelou a ida, alegando que preferiria comparecer depois que a comissão escolher o relator da proposta.
Guedes chegou a enviar o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e técnicos da pasta para explicarem a reforma da Previdência aos deputados. A decisão, no entanto, não agradou à oposição, que apresentou um requerimento com 23 assinaturas, uma a mais que o necessário, para votar a convocação do ministro para a comissão.
Diferentemente do convite, a convocação exige o comparecimento obrigatório do ministro. Caso o requerimento tivesse sido aprovado, Guedes poderia ser enquadrado por crime de responsabilidade se deixasse de comparecer à CCJ.
Petrobras anuncia mudança na periodicidade de reajuste do óleo diesel
26/03/2019
Preço não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias
A Petrobras anunciou hoje (26) mudança na periodicidade para reajustes do óleo diesel. A partir de agora, o preço do combustível não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias.
Até então, o valor do litro do diesel poderia variar até diariamente. Segundo a estatal, os preços do diesel nas refinarias da companhia correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final.
A estatal anunciou ainda a criação do “Cartão Caminhoneiro”, que permitirá a compra do combustível a preço fixo nos postos com a bandeira BR. O cartão deve entrar no mercado em 90 dias. Segundo a empresa, o cartão "servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens".
A decisão foi aprovada em reunião com a diretoria executiva. Em nota, a Petrobras garante que “manterá a observância de preços de paridade internacional (PPI), abstendo-se, portanto, de práticas que poderiam caracterizar o exercício de poder de monopólio, já que possui 98% da capacidade de refino do Brasil”.
A alta do preço do combustível foi a principal justificativa para a greve dos caminhoneiros em maio de 2018.
Trem bate em caminhão na Zona Oeste de Natal
26/03/2019
Veículo leve sobre trilhos estava com passageiros e bateu em caminhão de empresa de poda no bairro das Quintas, na tarde desta terça-feira (26). Ninguém fic
Por G1 RN
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VLT bateu em caminhão de poda na rua Cônego Monte, no bairro das Quintas, em Natal — Foto: Chico Potengy
Um veículo leve sobre trilho (VLT) bateu em um caminhão usado na poda de árvores em Natal, na tarde desta terça-feira (26). De acordo com a Companhia de Trens Urbanos (CBTU), o carro estava dentro da área de segurança, próximo a linha férrea. Eles seguiam em sentidos opostos. Ninguém ficou ferido.
O caso foi registrado por volta das 14h na rua Cônego Monte, no bairro das Quintas, próximo ao Hospital Giselda Trigueiro.
Com o acidente, parte da estrutura externa do VLT, feita de fibra, ficou danificada. Assustados, alguns passageiros deixaram o trem com a ajuda de pessoas que testemunharam o acidente. O equipamento foi tirado do local e levado para a oficina da companhia.
Responsável pela empresa Engemaia, Leonardo Maia, que presta o serviço de podas para a Prefeitura de Natal, o caminhão saia da rua, quando o acidente aconteceu. "As pessoas ainda sinalizaram que o trem estava vindo, mas não deu tempo", disse.
Segundo a CBTU, as viagens previstas para o dia seguem com horário normal. Por fim, a companhia alertou que veículos devem ser estacionados a pelo menos 15 metros de distância das linhas férreas.
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Estrutura de VLT ficou destruída após batida em caminhão de poda, em Natal — Foto: Chico Potengy
Universitária morta no RN foi estuprada e vítima de feminicídio, conclui Polícia Civil; PM é suspeito
26/03/2019
Informações sobre o inquérito foram divulgadas nesta terça-feira (26) pelos investigadores.
Por G1 RN
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Zaira Cruz tinha 22 anos — Foto: Arquivo Pessoal
A Polícia Civil informou nesta terça-feira (26) que a estudante universitária Zaira Cruz, assassinada em Caicó, no Seridó potiguar, no carnaval, foi vítima de feminicídio e dois estupros praticados pela mesma pessoa. O suspeito é o policial militar que foi preso no dia 15 de março pela polícia durante as investigações.
As informações foram repassadas pelo delegado Leonardo Germano, titular da Delegacia Municipal de Caicó e responsável pelo inquérito. Segundo ele, a jovem, que tinha 22 anos, foi estuprada pelo PM, primeiramente, no mês de agosto de 2018. O crime não foi denunciado, contudo foi constatado na investigação. Depois disso, no dia 2 de março deste ano, ela foi morta pelo policial.
“No dia 2 de março de 2019, Zaira Cruz encontra-se com ele no carnaval de Caicó. Ele fica com a vítima, dentro de um veículo, entre 2h14min e 3hs da madrugada. Neste lapso temporal, o policial tenta ter relação sexual com a universitária, porém ela nega. Diante da negativa de Zaira, ele a estupra e depois decide matá-la. Por volta das 3hs, Zaira é encontrada morta dentro do veículo, no banco do passageiro”, detalhou o delegado.
Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que o primeiro estupro sofrido por Zaira Cruz, no mês de agosto do ano passado, foi compartilhado pela vítima em conversas com pessoa próxima a ela. A universitária relatava que o policial militar tentou manter relação sexual, sem uso de preservativo e que, após a negativa dela, ele a violentou.
“Diante deste fato, gostaríamos de deixar um alerta sobre a importância das mulheres denunciarem este tipo de violência, para que não haja uma progressão característica do ciclo da violência”, alertou o delegado Leonardo Germano. O policial está preso e é apontado pelos investigadores como responsável pelos crimes. O inquérito agora será remetido à Justiça. Fonte G1RN.
Companhia desativa mais de 1.500 'gatos de energia' desde janeiro no RN
26/03/2019
Ligações clandestinas foram identificadas em casas e estabelecimentos comerciais durante inspeções da Operação Varredura, da Cosern.
Por G1 RN
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Mais de 1.500 gatos de energia foram desativados pela Cosern somente entre janeiro e março, no Rio Grande do Norte — Foto: Cosern/Divulgação
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) desligou mais de 1.500 ligações clandestinas, conhecidas como gatos, em casas e estabelecimentos comerciais do estado, somente nos primeiros meses de 2019. A empresa realiza a “Operação Varredura” em várias cidades.
De janeiro até agora já foram realizadas 12.823 inspeções que identificaram e desligaram precisamente 1.545 ligações clandestinas em todo estado, segundo Gilmar Mikeias, gerente do Departamento de Recuperação de Energia da Cosern.
“Nestes quase três meses de 2019, a Cosern já recuperou 4,1 milhões de kWh que estavam sendo desviados por eletrotraficantes, quantidade suficiente para abastecer 26 mil clientes (um município do porte de Assu, por exemplo) por 30 dias”, afirmou.
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Além de crime, gatos de energia podem causar acidentes graves, segundo a Cosern — Foto: Cosern/Divulgação
Ao longo do ano passado, a operação da Cosern recuperou quase 22 milhões de kWh que estavam sendo furtada por meio dos gatos. A quantidade seria suficiente para abastecer os 17 municípios da região Seridó durante um mês.
A Cosern ainda alertou que o gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena pode chegar a 04 anos de reclusão. Além de crime, a fraude representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo.
"A infração também provoca perturbações no fornecimento de energia, pode causar queima de equipamentos e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente", apontou a companhia.
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