Bolsonaro pede ao Congresso troca de carros oficiais

12/03/2019

Presidente quer 'modernizar a frota' usada por ele e por ex-chefes do Executivo

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso pedido para autorizar a compra de carros oficiais novos para ele, o vice Hamilton Mourão e seus antecessores Michel Temer, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. É a primeira mensagem do atual governo para alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.

Mesmo preso em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, Lula conseguiu, por meio de liminar, manter o direito a veículos oficiais. O petista foi condenado em duas ocasiões. Numa delas, em segunda instância, a 9 anos e 6 meses de prisão.

Na mensagem encaminhada ao Congresso assinada por Bolsonaro no dia 8 de março, o governo fala em necessidade de “modernizar a frota” de veículos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que também subscreve o projeto de lei, justificou que a medida atende a ofício do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela proteção do presidente.

A autorização do Congresso é necessária porque em 2018 os parlamentares retiraram da LDO a permissão para compra de veículos oficiais para o presidente, seu vice e antecessores. O projeto encaminhado pelo governo restabelece a prerrogativa.

No final do ano passado, Michel Temer abriu uma concorrência para renovar a frota no valor de R$ 5,6 milhões que já atenderia ao atual governo. Segundo o GSI, o edital está em fase de conclusão e prevê a aquisição de 12 blindados para o presidente e o vice. Nesse processo não há previsão de carros para ex-presidentes. Conteudo Estadão.

Policial militar é baleado após evitar assalto no interior do RN

12/03/2019

Ele foi encaminhado para atendimento médico em Natal e passa bem

Um policial militar foi baleado no braço após evitar um assalto na cidade de São José de Campestre, no Agreste Potiguar. O caso aconteceu nessa segunda-feira (11). Ele foi encaminhado para atendimento médico em Natal e passa bem.

Segundo a PM, o militar estava de folga quando percebeu a ação de cerca de seis criminosos, que tentavam assaltar um comércio da cidade. Houve troca de tiros. O assalto não foi consumado.

Após a ocorrência, a Polícia Militar iniciou uma operação na região. Há suspeitas de que a quadrilha seja de Tangará, outro município do Agreste do RN. No entanto, ninguém foi preso até o fechamento desta matéria. Fonte Portal Noar.

Empresa espanhola vai investir R$ 1 bilhão em parque eólico no RN

12/03/2019

Diretores apresentaram o projeto do empreendimento para Fátima Bezerra

Os bons ventos do Rio Grande do Norte continuam a atrair investimentos. Desta vez, a região de São Bento do Norte foi a escolhida para sediar um parque eólico com investimentos de R$ 1 bilhão do grupo Enerfín, subsidiária da empresa de energia espanhola Elecnor. Os planos de atuação foram apresentados nesta segunda-feira (11) à governadora Fátima Bezerra.

“A busca pelo equilíbrio financeiro fiscal do Estado passa também pela criação de um ambiente de desenvolvimento econômico que garanta segurança jurídica para as empresas que queiram investir no Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda para os potiguares”, disse a governadora.

Fátima também agradeceu a apresentação feita pelos diretores destacando que os órgãos do Estado devem ser facilitadores de melhorias no ambiente de negócios, respeitando a atuação e sustentabilidade ambiental. “A presença da Enerfín em nosso estado é muito importante. Saibam que vocês têm um Governo parceiro, também movido pela fundamental responsabilidade socioambiental”. Fonte Portal Noar.

Governo do RN nomeia quase 500 servidores concursados para a Saúde

11/03/2019

Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (9), para preencher vagas de médicos, enfermeiros, técnicos e outros cargos.

Governadoria do Rio Grande do Norte âÂ€Â” Foto: Rayane Mainara

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou a nomeação de 498 candidatos aprovados em concurso realizado em 2018 para provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os novos servidores vão substituir profissionais temporários que atuavam no estado.

Foram nomeados médicos anestesistas, cirurgiões gerais, neurocirurgiões, ortopedistas, clínico gerais, intensivistas, nefrologistas, psiquiatras, pediatras, ginecologistas, endocopistas. Além destes profissionais, também há fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos bioquímicos, técnicos em radiologia, técnicos de biodiagnóstico e técnicos em enfermagem.

A nomeação dos novos servidores, bem como a relação e a documentação necessária para tomar posse estão na publicação. Veja aqui.

Tiros partiram da própria equipe', confirma secretário sobre disparos de fuzil que atingiram coordenador penitenciário do RN

11/03/2019

Titular da Sejuc, Pedro Florêncio falou sobre o ocorrido ao G1 nesta segunda (11) e explicou que 'houve uma falha de comunicação'.

Agentes faziam ronda no entorno de Alcaçuz quando foram baleados por membros da própria equipe — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

"Uma falha de comunicação". É assim que o secretário de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), Pedro Florêncio Filho, classifica os tiros que atingiram o coordenador de Administração Penitenciária Dhayme Araújo da Silva. 'PQD', como é mais conhecido, levou três tiros de fuzil na noite do sábado de carnaval, momento em que realizava uma ronda na área de acesso do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Um segundo agente penitenciário também foi ferido. Os tiros, ainda de acordo com o secretário, partiram da própria equipe que participava da ação.

Na manhã desta segunda (11), ao G1, o secretário falou sobre o ocorrido e explicou, na versão que ele recebeu, como a falha aconteceu. "Isso nós podemos afirmar. Houve uma falha de comunicação", pontuou. "Os tiros que atingiram os agentes partiram da própria equipe em que eles estavam, momento em que realizavam uma roda no entorno da penitenciária. O Dhayme estava com o Grupo de Operações Especiais (GOE), que é uma unidade de elite da Sejuc. Todos são agentes experientes e se conhecem muito bem. O problema foi, realmente, de comunicação", reforçou.

Ainda de acordo com Pedro Florêncio, a ronda foi feita por duas equipes, que ocupavam duas viaturas. Em determinado momento, no final da noite, as equipes se separaram. Foi quando Dhayme e outros agentes saltaram do carro em que estavam e entraram numa região de mata, próximo a uma estrada que dá acesso a Alcaçuz. "Na volta da mata, quando retornavam para a estrada, foi que houve a falha de comunicação. Ou seja, nem o Dhayme nem a equipe dele avisaram que estavam saindo da mata. E estava muito escuro. Foi quando os tiros foram disparados", afirmou.

O secretário confirmou que Dhayme levou três tiros de fuzil, e que um outro agente também acabou atingido. "Ambos se recuperam bem", disse. "O Dhayme continua internado no hospital, mas a recuperação dele é considerada muito boa. Até onde sabemos ele não está mais sedado. Graças a Deus não aconteceu o pior e ele vai se recuperar. Ele é um dos melhores agentes penitenciários do estado. É muito qualificado e preparado. Infelizmente, houve essa falha de comunicação, mas tudo vai acabar bem", ressaltou Florêncio.

Coordenador interino

Quanto aos tiros, o secretário frisou que cabe à investigação da Polícia Civil apontar as responsabilidades e eventuais punições. Pedro Florêncio disse que, a princípio, os agentes que participaram da ronda não devem ser afastados de suas funções, mas um coordenador interino será nomeado ainda nesta semana.

"O Dhayme tinha total autonomia para promover operações e rondas no entorno da penitenciária. Afinal, ele é o coordenador, e não precisa de nossa autorização prévia para este tipo de ação. O que houve foi uma falha de comunicação. Como ele está internado, e por questão de saúde não pode ser exonerado. Então vamos publicar uma portaria, ainda nesta segunda (11), nomeando um interino para a função dele na Coordenadoria de Administração Penitenciária. E esta pessoa será a adjunta dele, que é um agente penitenciária que conhece bem o sistema", acrescentou.

Incêndio destrói corredor e documentos na Defensoria Pública do RN

11/03/2019

Dentre os materiais consumidos pelas chamas estão um ar-condicionado, cadeiras, e documentos - material que estava encaixotado no corredor atingido pelo fogo

Prédio da Defensoria Pública na Ribeira havia sido reformado em maio de 2017

Um incêndio, ainda de origem desconhecida, destruir um corredor e parte do material de expediente do prédio da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, que fica localizado no bairro da Ribeira, zona Leste de Natal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, não há feridos.

Dentre os materiais consumidos pelas chamas estão um ar-condicionado, cadeiras, e documentos – material que estava encaixotado no corredor atingido pelo fogo. A Defensoria Pública, porém, informou que nenhum processo foi danificado.

O prédio da Defensoria Pública na Ribeira havia sido reformado em maio de 2017.

Fonte Agora RN.

IPVA de veículos com placas finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira

11/03/2019

Proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em cinco parcelas fixas

IPVA de automóveis e motocicletas com placas de finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira, 12

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis e motocicletas com placas de finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira, 12.

O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em cinco parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de abril, maio, junho e julho.

A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento. A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo é de 3% e não sofreu alteração em comparação ao ano de 2018.

No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo.

Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro com o valor de R$ 16,27.

É importante lembrar que neste ano o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não está mais emitindo o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones, o “Detran-RN”.

A medida não impacta em nada no usuário, já que todos os boletos estão disponíveis 24h no site do Detran, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite. Somente após a comprovação da quitação da taxa de Licenciamento, IPVA, DPVAT e Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte, como também pode ser retirado diretamente no Detran. Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao veículo, o que inviabiliza a emissão do documento até a quitação das mesmas.

Emissão e Pagamento de Boletos Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.

Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. Fonte Agora RN.

Secretário revela uso de armas restritas em assaltos a bancos no RN

11/03/2019

Coronel Araújo Silva comentou que armamento foi usado em roubos ocorridos semana passada e há trabalho de rastreamento

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo Silva

O armamento usado pelos suspeitos que agiram em agências bancárias e dos Correios em São José de Mipibu, na Grande Natal, e Marcelino Vieira, na região Oeste do estado, é de uso exclusivo das Forças Armadas. A confirmação foi do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo Silva, em entrevista ao Jornal Agora, da 97,9 FM.

Ele lembrou que há 68 dias não tinha ocorrido ação criminosa deste tipo e informou que há uma interação com as Forças Armadas. “Rastreamento e acompanhamento dos explosivos, que é controle das Forças Armadas. E das armas de controle restrito”, disse.

Os ataques aconteceram na madrugada de sexta-feira, 8, onde quatro bancos e uma agência dos Correios foram os alvos.

Em Marcelino Vieira, uma agência dos Correios e outra do Bradesco sofreram explosões e o dinheiro nos dois locais foi levado. Além disso, os suspeitos atiraram contra a base da Polícia Militar na cidade.

Já em São José do Mipibu, agências do Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal foram o objetivo dos suspeitos. Policiais informaram que três carros foram usados pelo bando.

Pelas ruas do município aconteceu um tiroteio e os envolvidos no roubo também dispararam contra a companhia da PM. Na fuga, para dificultar uma possível perseguição, eles atearam fogo em dois carros e espalharam grampos na estrada.

Araújo Silva esteve no Ceará no Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública para o Nordeste e informou que o local funciona como uma base no combate à criminalidade e violência nos estados que integram a região. Ele não adiantou mais detalhes do trabalho de monitoramento aos suspeitos envolvidos nos dois crimes em cidades do RN.

Comentário de juiz sobre facções

O secretário de Segurança Pública não comentou as declarações do juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, a respeito de que a redução no número de mortes durante o carnaval onde ele insinuou em um perfil na rede social que o resultado pode ser oriundo de uma trégua entre facções criminosas.

“Não posso fazer análise política porque minha parte é técnica. Sou graduado em segurança pública em PE e ciências policiais no Chile. Eu estudei polícia. Procuro entender um pouco de polícia”, afirmou o titular do primeiro escalão do governo estadual.

Durante a entrevista, ele argumentou que não iria fazer “considerações a respeito de uma opinião do magistrado que estudou as ciências jurídicas”. “É uma opinião que ele tem e nós temos a nossa dentro da seara das ciências policiais”, declarou.

Verba para compra de aeronave

Com relação a orçamento e investimentos, Araújo Silva disse que há “garantia do empenho de R$ 80 milhões do fundo nacional ao fundo de segurança pública do Rio Grande do Norte” e afirmou que essa verba é para uso na aquisição de veículos, armamento munição, coletes reestruturação no Corpo de Bombeiros, na área de inteligência da segurança pública e no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

Ele citou também a “aquisição de uma aeronave no valor R$ 22 milhões”. “Os processos [para tramitação dentro do Governo] já foram iniciados”, informou. O secretário também lembrou do aporte de R$ 40 milhões vindos por meio da bancada federal do estado junto ao orçamento da União.

Quanto ao concurso da Polícia Militar, o secretário disse que está “em andamento” e “tão logo seja concluído” vai pedir a governadora que faça a inclusão dos policiais na Corporação. Agora RN.

Empresário afirma que pagou propina em obra no Aeroporto de Natal

11/03/2019

Houve cobrança indevida na construção da área de tanques de combustível

JOSÉ ANTUNES SOBRINHO (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

Sócio da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho disse, em delação premiada para a Polícia Federal, que pagou propina em obras superfaturadas nos aeroportos de Natal e de Brasília(DF).

De acordo com o delator, houve cobrança de propina na construção da área de tanques de combustível nos dois terminais. Ele afirmou que duas operadoras da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, teriam o procurado para avisar que as obras seriam superfaturadas para beneficiar agentes públicos.

“Disseram para o depoente que este deveria pagar um percentual, na forma de inclusão de sobrepreço no valor total do contrato a ser firmado com a Engevix nos dois aeroportos e, de imediato, uma vez aprovados os valores dos contratos, os adicionais de sobrepreço deveriam ser devolvidos pela Engevix para as empresas indicadas por tais pessoas”, afirmou Antunes no depoimento obtido pelo jornal O Globo.

Antunes disse que um dos beneficiários seria o ex-deputado petista Vicente Cândido (SP). A Engevix participou das obras de Brasília e de Natal, quando fez parte do consórcio Inframérica, até 2015.

Poço Branco: Prefeito Waldemar de Góis e o Vereador Percivaldo Junior entrega Viatura a Guarda Municipal pra Servi a População.

10/03/2019

�? TEMPO DE MUDAN�?A

A imagem pode conter: 6 pessoas, incluindo Waldemar De Gois, pessoas sorrindo, pessoas em pÃ©

A imagem pode conter: 2 pessoas, incluindo Waldemar De Gois, pessoas sorrindo, pessoas em pÃ© e atividades ao ar livre

Prefeito Waldemar de Góis e o Vereador Percivaldo Junior entrega a Guarda Municipal uma Viatura equipada para servi a População mais segurança pra Todos está de Parabéns a Gestão 2017 a 2020.

Maior estouro do teto de gastos públicos vem de órgãos do Poder Judiciário

10/03/2019

Ao todo, órgãos consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas

Agência Estado

Além da Justiça do Trabalho, outros cinco órgãos do Poder Judiciário precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado. Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas mais prioritárias.

O Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes sem violar a regra. Mas nem tudo foi usado. Além dos quase R$ 1 bilhão destinados à Justiça do Trabalho, também recorreram à compensação a Justiça Federal (R$ 174,8 milhões), Ministério Público da União (R$ 51,2 milhões), Defensoria Pública (R$ 7,9 milhões), Justiça Militar (R$ 2,1 milhões) e STF (R$ 1,5 milhão).

O excesso dos órgãos do Judiciário preocupa, já que eles ainda terão de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos salários dos juízes, aprovado em 2018 e que entrou em vigor em janeiro. Para técnicos da área econômica, esse é um motivo adicional para a urgência dos ajustes nas despesas desses órgãos O Ministério da Economia minimizou o problema e disse que a compensação já foi considerada no planejamento dos órgãos e, por isso, só faria sentido em falar em descumprimento do limite caso não houvesse o espaço extra.

Nos bastidores, porém, a equipe econômica vê o tema com apreensão e há a avaliação de que alguns órgãos não estão usando o período de três anos durante o qual a compensação é permitida para se enquadrar definitivamente ao teto.

O ajuste é necessário porque os gastos com salários de servidores e benefícios de aposentados e pensionistas, justamente as mais significativas no orçamento desses órgãos, têm crescido acima da inflação, embalados por reajustes aprovados pelo Congresso Nacional nos últimos anos. Isso obriga o controle e até mesmo o corte das demais despesas.

Mais medidas

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que o teto precisa de “medidas complementares” para ser efetivo, o que inclui o controle das despesas obrigatórias. Para ele, os órgãos podem suspender contratações e reajustes até segunda ordem.

“As despesas obrigatórias precisam entrar numa dinâmica mais condizente com esse crescimento do teto pela inflação”, diz Salto. “Há legitimidade em aprovar reajustes, o problema é que as contas públicas estão chegando a uma espécie de sinuca de bico. Se adota de um lado uma regra tão restritiva quanto o teto e, de outro, expande o gasto, uma hora essas duas coisas vão se chocar”, alerta.

O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Ibre/FGV, alerta que é preciso haver negociação política em torno das medidas de ajuste dos demais poderes. “Não tem como ter reequilíbrio só de um lado”, afirma.

Contenção

O Conselho da Justiça Federal (CJF) admite que precisará recorrer novamente à compensação para cumprir o teto de gastos neste ano, uma vez que entrará em vigor nova parcela de reajuste salarial aos servidores, mas diz que vem adotando medidas gerenciais para contenção de gastos.

Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que a compensação não deve mais ser necessária ao órgão neste ano, pois todos os contratos têm passado por um pente-fino. Em Brasília, por exemplo, a mudança de sede reduziu o gasto mensal com aluguel de R$ 1,18 milhão para R$ 695 mil. Segundo a Defensoria, as medidas já ajudaram a diminuir o excesso, em relação ao limite original, de R$ 32 milhões em 2017 para R$ 7,85 milhões no ano passado.

A Justiça Militar da União informou que o reajuste nos salários dos magistrados será acomodado com “gestão orçamentária interna” O órgão disse ainda que trabalha para racionalizar gastos e que cumprirá integralmente os limites .

O STF disse que “o teto de gastos para a administração apenas entrará em vigor, para o Judiciário, em 2020” e que as medidas de gestão e redução de custos adotadas pelo órgão têm economizado recursos em medida suficiente para que o Supremo cumpra o teto de despesas. O Ministério Público da União não respondeu.

Juiz quebra sigilo de empresa que prestou serviços à campanha de Fátima

10/03/2019

Motivação para a quebra do sigilo é um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que investiga a suposta captação e gastos ilícitos na campanha da

O juiz Ricardo Tinoco de Góes quebrou o sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação Ltda, que prestou serviços à campanha da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Antenor Roberto (PC do B) nas eleições do ano passado.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira, 8, mas está datada de 25 de fevereiro. A principal motivação para a quebra do sigilo é um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que investiga a suposta captação e gastos ilícitos na campanha da petista.

Na representação, a PRE alegou que a quebra do sigilo bancário da empresa vai ajudar a elucidar o destino das verbas utilizadas no período eleitoral, contribuir para a identificação dos envolvidos e esclarecer a finalidade dos recursos empregados durante todo o período de campanha.

A empresa Brasil de Todos, criada em 21/08/2018, recebeu R$ 1,9 milhão de um total de R$ 5,2 milhões arrecadados por Fátima Bezerra através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O não-esclarecimento total da destinação da verba foi um dos motivos para a PRE aprovar apenas com ressalvas as contas da petista. Agora RN.

Após apreensões de drogas, Porto de Natal passa por fiscalização e é tema de audiência pública

10/03/2019

Exportações para a Europa foram suspensas pela empresa responsável. Entre o final de 2018 e fevereiro deste ano, mais de 10 toneladas de drogas foram apreend

Por G1 RN

Porto de Natal Ã© administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte âÂ€Â” Foto: Codern

Porto de Natal é administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte — Foto: Codern

Depois de registrar, em apenas dois dias de fevereiro, apreensão de mais de três toneladas de cocaína, o porto de Natal teve as exportações de frutas e outros produtos locais suspensas para a Europa. A empresa CMA CGM, que transporta cargas do Rio Grande do Norte para a Holanda, suspendeu suas atividades temporariamente, pelo menos durante o mês de março. Agora, o terminal vai passar por uma fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e também será alvo de uma audiência pública que acontece nesta semana.

O foco dos esforços solicitados pela empresa e buscados pelas autoridades é a segurança do porto. Em especial, seria necessária a instalação de um escâner - que custaria cerca de R$ 11 milhões - para ajudar os operadores na fiscalização das cargas que deixam o terminal marítimo, para evitar que as drogas sejam incluídas entre as mercadorias.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar uma audiência pública na próxima terça-feira (12) sobre a "paralisação" do Porto de Natal. O encontro com empresas, o próprio porto e outras autoridades foi proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), que recebeu uma comissão de trabalhadores do porto.

De acordo com ele, as categorias de estivadores, conferentes e arrumadores estão apreensivas quanto ao recebimento dos salários e à continuidade dos serviços. “Não podemos deixar que nosso principal porto de exportação de produtos potiguares perca essa rota para o Porto de Mucuripe, em Fortaleza, como já está acontecendo", considerou.

Em nota, a Codern declarou que tem informação sobre inspeção no Porto de Natal, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), marcada para o mês de abril, "mas essa decisão de data é da esfera do próprio órgão fiscalizador, podendo ser alterada".

"A Codern está trabalhando intensamente para sanar todos os seus problemas e considera importante a presença de órgãos de fiscalização, em especial da Agência Reguladora", informou a companhia.

Apreensões

A polícia holandesa apreendeu no final de fevereiro mais 2,4 toneladas de cocaína no Porto de Roterdã, na Holanda. Esta foi a quarta vez, desde outubro do ano passado, que drogas foram encontradas escondidas dentro de contêineres, em meio a carregamentos de frutas que embarcaram no Porto de Natal, o que totaliza quase 7 toneladas do pó.

Somando este total às 3,3 toneladas de cocaína descobertas no terminal marítimo potiguar na semana anterior, o volume passa de 10 toneladas em menos de 4 meses. As informações foram confirmadas ao G1 pelo setor de vigilância e repressão da Receita Federal.

A rota marítima internacional de drogas Natal-Holanda foi revelada pela Polícia Federal, justamente com a descoberta de drogas no Porto de Natal. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), estas foram as primeiras apreensões de entorpecentes da história do terminal, aberto desde 1932.

Com as apreensões em meio às cargas de frutas, a empresa CMA CGM decidiu suspender as atividades no porto, considerando haver uma "situação de risco" para seus negócios. A empresa ainda enviou uma carta para autoridades locais exigindo investimentos em segurança do terminal.

Manicure morre após ser baleada na frente de casa em Mossoró

10/03/2019

Crime aconteceu na madrugada deste domingo (10). Vítima estava na calçada, quando carro passou e seus ocupantes começaram a atirar.

Por G1 RN

Uma manicure de 23 anos foi morta a tiros na madrugada deste domingo (10) em Mossoró, na região Oeste potiguar. De acordo com a polícia, a vítima estava na frente de casa com outras pessoas, quando um carro de cor branca passou em frente ao local e seus ocupantes começaram a atirar.

O crime aconteceu por volta das 2h no conjunto Santa Julia, no bairro Abolição V. De acordo com a polícia, Karina Pascaly Soares Barroso, estava com o irmão e outras pessoas, quando foi baleada. A suspeita é de que o alvo dos criminosos fosse seu irmão, que é ex-presidiário. Ele conseguiu escapar.

Ferida, a vítima ainda foi socorrida pela população ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não conseguiu resistir.

Ainda de acordo com a polícia, Karina teve um irmão morto há cerca de um ano, no centro de Mossoró. O homem que tinha 23 anos e foi executado com cinco tiros de pistola.

�??Não há sobreviventes�?�, diz empresa aérea sobre acidente

10/03/2019

Avião caiu com 157 pessoas após decolar

Por Agência Estado

O CEO da Ethiopian Airlines, Tewolde Gebremariam, confirmou que não há sobreviventes no acidente aéreo que envolveu uma aeronave da empresa na manhã deste domingo (10). “Ele manifesta suas profundas condolências às famílias e entes queridos de passageiros e tripulantes que perderam a vida neste trágico acidente”, disse a companhia em uma publicação em rede social. Segundo a companhia aérea, 149 passageiros e oito membros de tripulação estavam a bordo do avião modelo Boeing 737 que caiu logo após a decolagem.

O avião se deslocava da capital etíope Adis Abeba a Nairóbi, capital do Quênia. Um porta-voz da Ethiopian Airlines afirmou que as vítimas teriam 33 nacionalidades. Entre os mortos, estão 32 quenianos e 17 etíopes, de acordo com informações da empresa. Até o momento, não há informações sobre a lista de passageiros e membros da tripulação. Familiares de passageiros aguardam informações no aeroporto de Bole.

Ainda não foram divulgadas as causas deste acidente com o avião modelo Boeing 737. O operador de tráfego aéreo do país disse que a aeronave apresentou velocidade vertical instável após a decolagem e que a visibilidade parecia estar clara.

A Ethiopian Airlines confirmou que a aeronave caiu seis minutos depois de decolar do aeroporto internacional de Adis Abeba às 8h44 (horário local, 2h44 em Brasília), na altura da cidade de Bishoftu, informou em comunicado. A empresa disse ainda que o avião era novo e que foi incorporado as suas operações em novembro do ano passado.

O Escritório do primeiro-ministro etíope, Aby Ahmed, expressou “suas mais profundas condolências às famílias daqueles que perderam seus entes queridos. Ele considera que a queda tenha deixado vários mortos”, segundo lamentou via Twitter. O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, disse que muitos quenianos “se preparam para o pior”.

O avião, com número de voo ET302, tinha previsto aterrissar no aeroporto internacional de Nairóbi Jomo Kenyatta às 10h25 local. (Equipe AE com Agências Internacionais)

TCU suspende punição a empreiteiras da Lava Jato

09/03/2019

Ministro Augusto Narde, autor da decisão, é investigado na Operação Zelotes

Da Agência Estado

Em um procedimento inédito e sigiloso, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu um processo em que quatro empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato haviam sido impedidas de firmar contratos com a União. A justificativa é discutir com as empresas algum tipo de cooperação formal, apesar de o órgão nem sequer poder fechar acordos de leniência, espécie de delação premiada feita por pessoas jurídicas.

Enquanto isso não ocorre, as empreiteiras Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Techint Engenharia e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio (Ebec) continuam aptas a participar de licitações com entes públicos.

A Queiroz Galvão, inclusive, venceu no fim de fevereiro uma licitação no valor de R$ 430 milhões para um trecho de obras no Metrô de Salvador. Se as sanções estivessem valendo, a empresa poderia ser impedida de assumir o contrato.

A punição às empreiteiras foi decidida pelo plenário do TCU em março de 2017. O processo está relacionado a fraudes em licitação na usina nuclear de Angra 3, no Rio. O caso também rendeu sanções na esfera criminal.

Ao suspender o processo – e, por consequência, manter a idoneidade das empreiteiras -, Nardes contrariou a posição de auditores do próprio TCU, que se manifestaram em junho do ano passado pela rejeição de recurso e início da punição.

Pela sanção aplicada anteriormente pelo tribunal, as empreiteiras deveriam ficar cinco anos impedidas de contratar com a administração pública.

Em vez de enviar os recursos para julgamento, Nardes consultou a procuradora-geral do Ministério Público no TCU, Cristina Machado, sobre a possibilidade de empresas cooperarem no processo. A procuradora foi favorável. A proposta foi levada pela Queiroz Galvão e pela Techint para o ministro.

Nardes, então, incumbiu Cristina Machado de analisar em que bases esse acordo com as empresas se daria no TCU, além de quais benefícios poderiam ser concedidos. Não há prazo para que a procuradora-geral se manifeste.

Nas regras do tribunal de contas, no entanto, não existe a possibilidade deste tipo de cooperação. Pela legislação, apenas a Controladoria-Geral da União (CGU) pode firmar acordos de leniência. O Ministério Público Federal, por sua vez, também negocia colaborações de empresas com aval da Justiça.

PMs envolvidos com a 'Viatura do Mal' são condenados e presos no RN

09/03/2019

Os seis policiais militares respondem ao processo da Operação Novos Rumos, do Ministério Público do Estado.

Por G1 RN

Viatura 924, a 'Viatura do Mal' âÂ€Â” Foto: ReproduÃ§Ã£o/Rede Globo

Viatura 924, a 'Viatura do Mal' — Foto: Reprodução/Rede Globo

Seis policiais militares que respondem ao processo da operação Novos Rumos foram condenados e presos na tarde desta sexta-feira (8), em Natal. A ação foi deflagrada pela em 2015 pelo Ministério Público, no esquema que ficou conhecido como “Viatura do Mal”.

Após a condenação, os mandados de prisão foram expedidos e cumpridos nesta sexta. Os policiais presos foram levados para o Quartel do Comando-Geral da PM, na Zona Leste da capital.

Segundo o MP, os policiais envolvidos no processo recebiam propina, praticavam furtos e até praticaram tortura durante o serviço. O caso foi destaque nacional no programa 'Fantástico', da TV Globo.

Ao todo, quinze PMs foram denunciados pelo MP por envolvimento com atividades criminosas durante rondas realizadas na viatura 924 do 9º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela Zona Oeste de Natal.

Os policiais militares presos na operação 'Novos Rumos' receberam dinheiro, queijos e até galinhas para liberar suspeitos de cometer crimes e permitir o tráfico de drogas na Região Metropolitana da capital potiguar.

As descobertas foram feitas por meio de interceptações telefônicas e escutas instaladas dentro de um carro do 9º Batalhão da PM. Um diálogo travado dentro do carro 924 foi usado pelo MP para ilustrar a série de crimes praticada pelos PMs.

Na conversa, os policiais afirmam que "honestidade não vale nada" e questionam por que eles deveriam ser honestos "se os políticos não são". O mesmo carro, segundo o Ministério Público, foi usado para cometer os crimes de associação criminosa, tortura, corrupção passiva, receptação, furto, roubo e prevaricação entre 2014 e 2015.

Operação 'Novos Rumos'

A operação 'Novos Rumos' foi deflagrada para combater crimes cometidos por policiais militares. A investigação surgiu a partir de um desmembramento da operação 'Citronela', cujas investigações começaram em outubro de 2014 e que foi executada no dia 25 de setembro do ano seguinte, na comunidade do Mosquito, localizada no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital.

A Vara da Auditoria Militar expediu 12 mandados de prisão. As ordens foram cumpridas por policiais do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) e do Batalhão de Choque da PM (BPChoque).

Duas mulheres, um homem e uma criança morrem em acidente no Oeste potiguar

09/03/2019

Colisão aconteceu em Upanema e envolveu um carro e um caminhão carregado de gás, que pegava fogo na pista.

Inter TV Costa Branca

Duas mulheres, um homem e uma criança morreram no acidente em Upanema - RN — Foto: Lamonier Araújo

Um homem, duas mulheres e uma criança morreram após um acidente que aconteceu na BR-110, em Upanema, região Oeste potiguar, na madrugada deste sábado (9). Uma outra mulher ficou ferida depois da colisão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, todas as vítimas estavam em um Gol que bateu na traseira de um caminhão carregado de gás, que havia pegado fogo na rodovia horas antes. A PRF ainda não tem informação sobre o motorista do caminhão.

Ele abandonou o veículo ainda na madrugada. Não havia sinalização na estrada indicado o incidente. Estima-se que as chamas tenham se espalhado pelo caminhão carregado de gás por volta da meia-noite, mais de quatro horas antes do acidente com o Gol.

Além da Polícia Rodoviária, agentes da Polícia Civil, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia e homens do Corpo de Bombeiros foram acionados para atender à ocorrência.

Bolsonaro autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo

09/03/2019

Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de bens

Presidente vetou o trecho argumentando que vai contra a recomendação da ONU

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei, proposto pelo próprio Executivo, que autoriza bloqueio de bens de investigados ou acusados por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de bens. O presidente vetou o trecho argumentando que vai contra a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A redação do parágrafo único é contraditória ao disposto no caput do art. 6º ao impor atos de internalização e homologação como obstáculos à executoriedade imediata de resoluções sancionatórias do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que subverte a ordem lógica da norma […]”, justificou o presidente, no veto.

O projeto tornou-se a Lei nº 13.810, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Antes de chegar ao Congresso, o texto foi elaborado por um grupo interministerial e órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

A lei vem para reparar uma falha apontada pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), organização intergovernamental cujo propósito é desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Segundo o Gafi, o Brasil deveria melhorar as leis com relação à celeridade no cumprimento de resoluções do Conselho de Segurança da ONU relativas ao combate ao terrorismo, financiamento ou atos correlatos.

Lei anterior, de 2015, já previa o bloqueio dos bens, porém dependia de uma ordem judicial, o que foi criticado pelas Nações Unidas por tornar a medida demorada. Com a nova lei, a anterior foi revogada.

Mega Sena pode pagar prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

09/03/2019

Apostas podem ser feitas até as 19h

Por Agência Brasil

O concurso 2.132 da Mega Sena vai pagar aos acertadores das seis dezenas sorteadas um prêmio estimado em R$ 3 milhões. Os números serão sorteados na noite deste sábado (9).

As apostas podem ser feitas até as 19h. O jogo mais barato, em qua o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. Em cada jogo, podem ser marcadas até 15 dezenas entre as 60 disponíveis nos volantes.

O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

Os ganhadores podem receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada, ou nas agências da Caixa Econòmica Federal, se o prêmio líquido for superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98). Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos dois dias após sua apresentação na agência da Caixa.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois disso, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Fonte Portal Noar.