Juiz reduz mensalidade de universitária que já cursou disciplinas
13/02/2019
Estudante de Medicina da UNP ganhou causa na Justiça
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a diminuição do valor da mensalidade de uma aluna que solicitou aproveitamento de disciplinas no curso de Medicina da Universidade Potiguar (UnP). A decisão foi do juiz Mádson Ottoni, da 9ª Vara Civel de Natal.
A aluna requereu a adequação no valor, pois pediu dispensa de três disciplinas que já havia cursado antes, o que diminuiu a carga horária do semestre de 660h para 220h. Dessa forma, haveria a redução em dois terços na prestação do serviço por parte da UnP.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, o juiz responsável pelo processo considerou que seria abusivo cobrar o valor integral da mensalidade, pois a aluna não utilizaria integralmente os serviços.
“Mostra-se abusiva a cláusula contratual que prevê a cobrança integral da mensalidade de acordo com a semestralidade, vez que a aluna não está cursando todas as disciplinas do semestre”, afirmou Ottoni.
A Justiça ainda avaliou que o valor reajustado deve estar disponível no site da instituição, sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 1 mil por cada boleto emitido.
Por se uma decisão provisória, ela pode ser modificada no julgamento de mérito, ao final do processo. Fonte Portal Noar.
FOTOS: PF faz apreensão recorde de drogas no Porto de Natal
12/02/2019
apreensão
Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal realizou na madrugada desta terça-feira, 12/02, a maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal. Cerca de 1.275 quilos de cocaína foram encontrados em meio a frutas no interior de um container que seguiria para os Países Baixos (Holanda). Na ação, a PF contou com apoio logístico da Receita Federal. Ninguém foi preso.
O embarque da carga para a Europa, contendo 998 tabletes da droga, seria feito na manhã de hoje. A descoberta se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas no Porto de Natal, onde a fiscalização pela Polícia Federal vem sendo intensificada nos últimos meses.
As investigações terão prosseguimento visando identificar os donos da carga ilícita.
Dentre as ações da Polícia Federal no RN previstas para o ano de 2019, com a finalidade de prevenir crimes, serão feitas reuniões da Cesportos, presididas pela instituição, para implementação de medidas de segurança no Porto de Natal.
Somando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 quilos de cocaína na Grande Natal.
Produção de ovos bate recorde no país, diz IBGE
12/02/2019
Produção em Alta
As granjas brasileiras registraram a produção de 928,42 milhões de dúzias de ovos no quarto trimestre de 2018. Segundo dados divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o maior valor da série da histórica da pesquisa, iniciada em 1987.
A produção de ovos do quarto trimestre foi 1% maior do que a registrada no terceiro trimestre e 8,2% superior ao resultado do quarto trimestre de 2017.
A pesquisa também analisa as aquisições de leite e de couro pelas unidades beneficiadoras do país. A aquisição de leite registrou aumentos de 7,2% em relação ao terceiro trimestre de 2018 e de 2,5% na comparação com o quarto trimestre de 2017. Já a aquisição de couro teve queda de 2,1% em relação ao terceiro trimestre e alta de 2% em relação ao quarto trimestre do ano anterior.
Abate de animais
O IBGE também divulgou hoje as pesquisas de abates de bovinos, suínos e de frangos. O abate de bovinos chegou a 8,09 milhões de cabeças de bovinos no quarto trimestre de 2018, uma queda de 2,3% na comparação com o terceiro trimestre. O resultado é 0,4% maior do que o do quarto trimestre de 2017.
No quarto trimestre de 2018, foram abatidas 11,1 milhões de cabeças de suínos, representando queda de 4,0% em relação ao trimestre imediatamente anterior e um crescimento de 0,4% na comparação com o mesmo período de 2017.
No país, foram abatidas 1,42 bilhão de cabeças de frangos, no quarto trimestre de 2018. Esse resultado significou queda em relação ao trimestre imediatamente anterior (-0,7%) e ao mesmo período de 2017 (-0,9%). Fonte Agencia Brasil.
Tribunal de Contas considera legal antecipação de salários de servidores do Estado do RN
12/02/2019
Medida é considerada dentro da lei pelo TCE desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos.
Por G1 RN
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TCE RN — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado antecipado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro.
Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”.
O conselheiro entendeu, no entanto, que a antecipação só pode ser feita caso seja formalizado e divulgado previamente um cronograma de pagamentos e “sobretudo, que cada ato de pagamento salarial beneficie todos os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta indistintamente, de maneira uniforme e isonômica, vedando-se a priorização casuística do pagamento em prol de um grupo ou categoria de servidores públicos de forma antecipada aos demais”.
“Não consigo visualizar parâmetros objetivos balizados no princípio da isonomia, que também é garantia constitucional, para legitimar esse tratamento diferenciado entre categorias de servidores públicos. Todos os servidores públicos possuem igual importância, tanto que há a praxe de se efetuar o pagamento dos salários de todos os servidores do Poder ou Órgão autônomo no mesmo dia”, aponta o voto.
Após confronto com ladrões de banco, Polícia Civil apreende fuzis e explosivos dentro de granja em Taipu, RN
12/02/2019
Confronto aconteceu às margens da BR-406. Também foram apreendidos escopetas, pistolas, munições, coletes à prova de bala, veículos e rádios comunicadore
Por G1 RN
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Armas foram apreendidas dentro de uma granja às margens da BR-406, em Taipu — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado -(DEICOR) entraram em confronto com criminosos nesta segunda-feira (11) na zona rural de Taipu, no interior potiguar. Os bandidos conseguiram fugir, mas deixaram para trás, dentro de uma granja, 5 fuzis, 3 escopetas, 4 pistolas, explosivos e centenas de munições.
Ainda segundo a Polícia Civil, o bando é especializado em assaltos a bancos, explosões de caixas eletrônicos e roubos a carros-fortes.
Os investigadores relataram que a quadrilha já vinha sendo monitorada há meses, e que partiu para realizar a prisão do bando assim que se descobriu a localização do esconderijo, às margens da BR-406. Contudo, quando os policiais se aproximaram da granja, foram recebidos a tiros.
Em meio ao confronto, os bandidos fugiram para dentro do matagal e depois roubaram um veículo que passava pela rodovia. Os policiais ainda fizeram buscas pela região, mas a quadrilha conseguiu escapar.
Na granja, além do armamento, também foram apreendidos coletes balísticos, veículos preparados para as ações criminosas, grampos, além de rádios comunicadores na frequência da PM.
Juiz proíbe Governo do RN de antecipar salários de 2019 sem antes pagar atrasados
12/02/2019
Juiz de Currais Novos acatou pedido de vereador da cidade. Estado deve salários de novembro e dezembro de 2018, e mais o 13º de 2017 e de 2018.
Por G1 RN
O Governo do Rio Grande do Norte deve obedecer a ordem cronológica do pagamento das folhas salariais dos servidores e está proibido de antecipar ou mesmo pagar qualquer vencimento de 2019 sem que antes efetue o pagamento dos atrasados de 2018.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (11) pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, substituto da Comarca de Currais Novos, que acatou ação popular movida pelo vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto.
Na sentença, o magistrado declarou ser “ilegal qualquer ato praticado pelo Estado do Rio Grande do Norte no sentido de efetuar o pagamento de vencimentos e proventos atuais, em detrimento dos atrasados, simplesmente pelo fato de terem sido as dívidas contraídas na gestão de pessoa diferente da atual gestão”.
Atualmente, o Executivo estadual deve salários referentes às folhas de novembro e dezembro de 2018, além de parte do 13º salário de 2017 e a integralidade do 13º de 2018.
Ainda de acordo com a decisão, o juiz tomou como análise um documento apresentado que comprova que o Estado realizou o pagamento, nesta segunda-feira (11), de 30% dos vencimentos de janeiro para os servidores que ganham acima de R$ 6 mil, já deixando agendado para o dia 15 os valores devidos para quem ganha até R$ 6 mil e no dia 28, fechando a folha, 70% dos valores de quem ganha acima de R$ 6 mil.
“Com o documento referido no item acima, restou comprovado, em cognição sumária, que o Estado do Rio Grande do Norte decidiu usar o dinheiro à sua disposição para pagamento dos vencimentos dos meses vencidos e a vencer no ano de 2019, em detrimento do pagamento das dívidas contraídas pelo promovido no ano de 2017 e 2018, quais sejam: vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como décimos terceiros salários de 2017 e 2018 (é fato público a existência da referida dívida)”, ressaltou.
Para tomar a decisão, o juiz também considerou que as dívidas do Estado do Rio Grande do Norte não são vinculadas aos gestores Robinson Faria ou Maria de Fátima Bezerra, mas sim ao próprio Estado do Rio Grande do Norte.
?rgãos de segurança farão hoje vistoria detalhada no Ninho do Urubu
12/02/2019
Informações preliminares foram divulgadas depois de uma reunião para tratar a respeito da tragédia ocorrida
Especialistas do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da prefeitura do Rio, da Procuradoria-Geral de Justiça do estado e do Ministério Público do Trabalho farão hoje, 12, uma vistoria detalhada no Centro de Treinamento George Helal, do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, onde morreram dez atletas da base há quatro dias.
A partir das constatações, o local pode sofrer interdição total ou parcial. Informações preliminares foram divulgadas depois de uma reunião de integrantes do clube, Ministério Público (MP), Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e da prefeitura do Rio.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a diretoria do Flamengo assumiu as responsabilidades em relação à tragédia e comprometeu-se a dar apoio e acolhimento às famílias dos jogadores. O presidente do clube, Rodolfo Landim, fez ontem, 11, um pronunciamento, sem responder a perguntas.
Segundo Landim, o foco é prestar assistência às famílias das vítimas, tanto é que o clube disponibilizou psicólogos e trouxe parentes dos atletas de outras cidades para o Rio de Janeiro. De acordo com ele, o Flamengo estuda a possibilidade de indenização.
“Falamos da nossa vontade de indenizar essas famílias o mais rapidamente possível, buscando com a Defensoria um processo de mediação, fazendo com que isso possa terminar o mais rápido possível. Pois, às vezes, os processos judiciais demoram muito tempo”, disse Landim.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fábio Goulart Vilella, disse que haverá um esforço da entidade para fiscalizar todos os centros de treinamento no estado do Rio.
Vítimas
De acordo com informações, o fogo começou por volta das 5h do último dia 8, enquanto a maioria dos jovens ainda dormia. Dez adolescentes morreram no incêndio. Eles pertenciam às categorias de base do clube. Muitos vieram de outras cidades para realizar o sonho de jogar em um time da primeira divisão e que tem uma das maiores torcidas do país.
Três jogadores ficaram feridos e foram hospitalizados. Um jogador teve alta médica. Segundo o Flamengo, Francisco Dyogo segue em curva de melhora, mas continua com demandas ventilatórias de oxigênio e ainda precisa de suporte com catéter nasal. Ele permanece internado no CTI.
O chefe do Departamento Médico do Flamengo, Dr. Márcio Tannure, e o médico das categorias de base do clube, Dr. Mauro Fonseca, além do clínico cardiologista do Hospital Vitória, responsável pela internação dos meninos, Dr. Fernando Bassan, acompanham a evolução dos quadros.
Operação encontra vestígios de drogas em contêineres no Porto de Natal
12/02/2019
Durante a fiscalização, foram analisados cerca de 474 contêineres, sendo que cerca de 100 deles foram submetidos à inspeção não invasiva (scanner) e à e
Operação de presença fiscal no Portal de Natal teve início na manhã da última quinta-feira e se estendeu até o último domingo, 10
A Receita Federal realizou operação de presença fiscal no Porto de Natal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã da última quinta-feira e se estendeu até o último domingo, 10, a fim de avaliar as condições operacionais do Porto, combater o tráfico de drogas e a evasão de divisas.
Durante a fiscalização, foram analisados cerca de 474 contêineres, sendo que cerca de 100 deles foram submetidos à inspeção não invasiva (scanner) e à equipe de cães de faro.
Houve a retenção de cinco contêineres por insuficiência de documentos, o que pode acarretar pena de perdimento da mercadoria, caso comprovada a irregularidade.
Também foi constatado que cerca de 34 contêineres apresentaram diferença de controle de pátio, o que acarretará multa para os responsáveis.
Não foram encontradas drogas, contudo, foram localizados vestígios de drogas em dois contêineres, o que aponta que alguns deles podem ter sido utilizados para essa finalidade. Tais constatações subsidiarão a Receita Federal para futuras operações.
Estiveram envolvidos na Operação cerca de 55 servidores: 25 da Receita Federal, 25 da Polícia Rodoviária Federal e cinco da Polícia Federal.
A Receita Federal informou que os objetivos da operação foram alcançados, pois, com a presença fiscal, aumentou-se a percepção de risco por parte de eventuais infratores. Foram avaliadas as condições operacionais do Porto, tendo sido identificados elementos que permitirão aprimorar o controle aduaneiro.
A operação ocorreu de forma simultânea com a realizada nos Portos do Ceará (Pecém e Mucuripe). Fonte Agora RN.
Chuva acumulada no fim de semana chega a 200 milímetros em Venha Ver, RN
11/02/2019
Emparn registrou chuvas em 115 postos de observação no período de 7h da sexta-feira (8) às 7h desta segunda (11). Em Jaçanã, foram 180,5 mm.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em 115 postos de observação, incluindo municípios de todas as regiões do estado, no período de 7h da sexta-feira (8) às 7h desta segunda (11). No acumulado durante o fim de semana, o município de Venha Ver, na região Oeste, foi onde mais choveu: 200 milímetros. Em Lucrécia, foram 111,9 mm.
Já na região Agreste, os municípios que mais registraram chuvas foram Jaçanã (180,5 mm) e Ruy Barbosa (102 mm). Na região Leste, destaque para Goianinha (102,1 mm) e Parnamirim (82 mm). E, na região Central potiguar, as maiores chuvas foram registradas em Lajes (91,4 mm) e Parelhas (86,1 mm).
Veja o registro das chuvas por região.
Oeste
- Venha Ver: 200 mm
- Lucrécia: 111,9 mm
- Coronel João Pessoa: 98,2 mm
- Rafael Godeiro: 97,4 mm
- Tenente Ananias: 92,5 mm
- Martins: 91 mm
- Major Sales: 86,2 mm
- Paraná: 85 mm
- Felipe Guerra: 84 mm
- Riacho da Cruz: 72,3 mm
- São Francisco do Oeste: 67 mm
- Pau dos Ferros: 61 mm
- Rafael Fernandes: 60,4 mm
- Luis Gomes: 60 mm
- Patu: 59 mm
- Janduís: 55,6 mm
- Francisco Dantas: 55 mm
- Areia Branca: 49,3 mm
- José da Penha: 48,1 mm
- Caraúbas: 47,3 mm
- Portalegre: 45,8 mm
- Encanto: 45 mm
- Itaú: 45 mm
- Pendências: 44,7 mm
- Olho D’Água do Borges: 42,7 mm
- Água Nova:42,5 mm
- Rodolfo Fernandes: 42,5 mm
- Baraúna: 40 mm
- Dr. Severiano: 39,9 mm
- Viçosa: 38,6 mm
- Messias Targino: 38,5 mm
- Apodi: 36,8 mm
- Serrinha dos Pintos: 29,1 mm
- Alto do Rodrigues: 27,5 mm
- Umarizal: 26,3 mm
- Carnaubais: 24,8 mm
- Pilões: 24,6 mm
- Riacho de Santana: 23 mm
- Grossos: 18,9 mm
- Jão Dias: 17,5 mm
- Alto do Rodrigues: 14 mm
- Paraú: 10 mm
- Serra do Mel: 10 mm
- Ipanguaçu: 9,7 mm
- São Rafael: 8,8 mm
- Tibau: 8,7 mm
- São Rafael: 8,7 mm
- Campo Grande: 8,1 mm
- Assu: 7,2 mm
- Upanema: 5,3 mm
- Campo Grande: 4,6 mm
- Jucurutu: 1,7 mm
Agreste
- Jaçanã: 180,5 mm
- Ruy Barbosa: 102 mm
- Coronel Ezequiel: 89,3 mm
- Monte Alegre: 82 mm
- Boa Saúde: 78,9 mm
- Ielmo Marinho: 76,7
- Bento Fernandes: 61 mm
- Monte das Gameleiras: 53 mm
- Santo Antônio: 46,4 mm
- Bom Jesus: 43,5 mm
- Lagoa de Pedras: 37,7 mm
- Santa Cruz: 35,3 mm
- Santa Maria: 29 mm
- São Pedro: 29 mm
- Parazinho: 21,3 mm
- Barcelona: 21 mm
- Japi: 20 mm
- João Câmara: 12,7 mm
- São Bento do Trairi: 7,1 mm
- Tangará: 7 mm
- Bento Fernandes: 5,9 mm
Leste
- Goianinha: 102,1 mm
- Parnamirim: 82 mm
- Espírito Santo: 78,2 mm
- Maxaranguape: 70 mm
- Canguaretama: 63,5 mm
- Montanhas: 47,3 mm
- Extremoz: 46 mm
- Taipu: 45 mm
- Baía Formosa: 41,8 mm
- Natal: 36,9 mm
- São Gonçalo do Amarante: 36,7 mm
- Ceará-Mirim: 28 mm
- Macaíba: 3,2 mm
Central
- Lajes: 91,4 mm
- Parelhas: 86,1 mm
- São José do Serido: 56 mm
- Pedro Avelino: 54,6 mm
- Jardim de Angicos: 50 mm
- Cruzeta: 48,1 mm
- Caicó: 46 mm
- Caiçara do Rio dos Ventos: 38,2 mm
- Lagoa Nova: 33 mm
- Bodó: 31 mm
- Acari: 30,1 mm
- Jardim do Seridó: 28,3 mm
- Santana do Serido: 25,9 mm
- Ouro Branco: 24,5 mm
- Angicos: 23,5 mm
- Timbaúba dos Batistas: 23 mm
- Florânia: 22,8 mm
- Cerro Corá: 19,8 mm
- Equador: 17,4 mm
- São Vicente: 16,7 mm
- Lajes: 16 mm
- Santana do Matos: 11,4 mm
- Carnaúba dos Dantas: 11,3 mm
- Currais Novos: 4,7 mm
- Serra Negra do Norte: 3 mm
- São Fernando: 2,2
Suspeitos de assalto são baleados em Nova Parnamirim, na Grande Natal; um morre e outro é socorrido
11/02/2019
Fato aconteceu no final da madrugada desta segunda (11) ao lado do Leroy Merlin. Segundo a PM, dupla foi perseguida e baleada por um homem em um carro, que fugi
Por G1 RN
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Suspeitos foram baleados no final da madrugada desta segunda-feira (11) em uma rua lateral a loja de material Leroy Merlin — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
Dois homens, ambos suspeitos de cometerem assaltos na região de Nova Parnamirim, em Parnamirim, cidade da Grande Natal, foram baleados no final da madrugada desta segunda-feira (11) em uma rua lateral à loja de material de construção Leroy Merlin. Um deles morreu na hora. O outro, foi levado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Ainda não há pistas do atirador.
Segundo a PM, os dois suspeitos estavam em uma motocicleta e teriam sido seguidos por um homem em um carro logo após terem assaltado uma mulher em uma parada de ônibus na Av. Abel Cabral, uma das mais movimentadas do bairro.
Já na Rua Antônio Lopes Filho, que fica ao lado da loja, o motorista do carro teria encontrado a dupla, parado o veículo, descido e atirado.
A PM foi chamada e ainda fez buscas pela região, mas o suposto motorista não foi encontrado.
O morto ainda não foi identificado. Já o baleado que foi socorrido, tem 19 anos e foi reconhecido por já ter passagens pela polícia. Há informações de que ele chegou ao hospital sem conseguir movimentar as pernas.
Taxista escapa nu de assalto no RN após ser espancado e amarrado no porta-malas; suspeitos são presos
11/02/2019
Crime começou na madrugada desta segunda-feira (11) em Natal e terminou em Currais Novos, na região Seridó potiguar.
Por G1 RN
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Taxista assaltado e feito refém por criminosos em Natal foi levado à região Seridó potiguar pelos criminosos — Foto: Edimilson Souza
Um taxista foi assaltado e trancado no porta-malas do carro, na madrugada desta segunda-feira (11), durante um assalto que começou em Natal e terminou em Currais Novos, na região Seridó potiguar. Dois suspeitos foram presos pela Polícia Militar ainda na região. Durante o crime, os assaltantes tiraram as roupas da vítima, que fugiu nua, após conseguir abrir o bagageiro onde estava.
O taxista de 49 anos afirmou à polícia que foi abordado por dois homens, na rodoviária de Natal, para uma corrida até a rua São José, no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da capital potiguar. O motorista afirmou que pensou que se tratava da rua São José próximo à avenida Prudente de Morais e foi com os homens até lá, mas depois os levou até o destino original.
Ao chegar no bairro, os suspeitos anunciaram o assalto, pegaram dinheiro e bens da vítima tomaram o controle do veículo. O taxista ainda tentou correr, mas foi contido pelos assaltantes.
Ainda com a vítima, eles pegaram rodovias federais e, por duas ocasiões, entraram em estradas de terra. Na primeira, colocaram o taxista dentro do porta-malas. Na segunda, despiram o profissional, o amordaçaram e o prenderam novamente no porta-malas.
Os assaltantes seguiram com a vítima pela BR-226, no sentido à região Seridó potiguar. Durante o trajeto, o taxista conseguiu abrir o porta-malas, mas não conseguiu descer por causa da velocidade. Quando os assaltantes pararam o carro para abastecer em um posto às margens da rodovia, em Currais Novos, a vítima saiu do carro e correu, mesmo sem roupas.
A Polícia Militar foi acionada e começou as buscas pelos suspeitos, na região. Equipes dos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá e Acari foram mobilizadas no cerco. O táxi foi encontrado abandonado na RN-041, entre Currais Novos e Lagoa Nova.
Os homens, um de 21 e outro de 29 anos, foram encontrados pela polícia em um matagal, e levados à Delegacia de Currais Novos. Os dois confessaram o assalto, mas afirmaram à polícia que estavam bêbados e que não agrediram o motorista.
Prefeitura de Natal convoca 500 candidatos aprovados em concurso para a Saúde do município
11/02/2019
Portaria foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda (11). Selecionados têm até 30 dias para providenciar documentação, realizar exames e t
Por G1 RN
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Prefeitura convocou 500 candidatos aprovados em concurso para a saúde do município em 2018. — Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde de Natal
A Prefeitura de Natal convocou 500 candidatos aprovados no concurso público para área da Saúde da capital potiguar, realizado em 2018. A portaria da convocação foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (11). Outros 647 candidatos aprovados na mesma seleção já tinham sido chamados em dezembro.
A previsão é de que em março, outros 500 candidatos sejam convocados, totalizando a ocupação dos 1.647 cargos abertos pelo concurso previsto pelo edital 001/2018, de fevereiro do ano passado.
Os candidatos nomeados têm prazo de 30 dias para comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro de Areia Preta das 08h às 13h, de segunda à quinta-feira. Lá, eles receberão instruções sobre a documentação necessária para a posse. De acordo com o Executivo, quem não comparecer poderá perder o cargo.
Após se apresentarem na Secretaria de Saúde e passarem pela junta médica do município, localizada na NatalPrev, deverão ir ao setor de posse da Secretaria Municipal de Administração, no centro da cidade.
De acordo com o município, as vagas destinadas aos candidatos de cotas de pessoa com deficiência nos cargos de Técnico em Enfermagem, Técnico em Patologia Clínica, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista, Médico Infectologista, Médico Nefrologista, Médico Obstetra, Médico Psiquiatra e Sanitarista foram remanejadas à ampla concorrência por não haver candidatos aprovados nessas condições.
Da mesma forma, as vagas destinadas aos candidatos de cotas para negros e pardos, nos cargos de Técnico em Patologia Clínica, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista, Médico Infectologista, Médico Obstetra e Médico Psiquiatra, não tiveram candidatos aprovados nessas condições.
Dirigente do PSL confirma que partido de Bolsonaro terá candidato a prefeito de Natal
11/02/2019
General Araújo Lima, secretário-geral da legenda, não quis antecipar nomes, mas disse que ??dá para cravar? que sigla vai buscar sucessão de Álvaro Dia
Secretário-geral do PSL no RN, general da reserva do Exército Araújo Lima
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, terá candidatura própria à Prefeitura do Natal nas eleições de 2020, informou o secretário-geral da legenda no Rio Grande do Norte, o general da reserva do Exército Araújo Lima. Em entrevista ao programa Manhã Agora, da Agora FM (97,9), nesta segunda-feira, 11, o dirigente afirmou que a formação da candidatura está na “fase de estudos”, mas que “dá para cravar” que a sigla vai apresentar um nome para suceder o atual prefeito, Álvaro Dias (MDB).
De acordo com o general, existe a possibilidade de o candidato a prefeito pelo partido ser um civil, a despeito de haver muitos militares filiados, assim como ele. “O PSL é constituído como um partido qualquer. A aproximação das pessoas acontece por simpatia. Nosso comitê é formado sim por militares, porém, temos vários civis, todos eles de formação variada e que participam bem das nossas atividades”, declarou Araújo Lima, salientando que o PSL tem dois vereadores em Natal – a professora Eleika Bezerra e o dentista Cícero Martins, ambos civis.
O partido tem, atualmente, sedes em nove municípios do Estado. Até o final desta semana, segundo o general Araújo Lima, serão inaugurados mais seis. “Estamos fazendo uma coisa muito focada na organização. Não basta chegar ao município, precisamos chegar bem. De uma maneira bastante organizada, pretendemos selecionar e capacitar melhor os nossos candidatos. Vamos capacitar inicialmente os diretórios para, depois, partir para a capacitação política e intelectual dos nossos candidatos”, emendou o dirigente.
O crescimento do PSL, motivado pela eleição de Bolsonaro para presidente, vai ensejar candidaturas próprias da legenda em vários municípios do Estado no ano que vem, quando serão eleitos novos prefeitos e vereadores no País. Em Natal, segundo o secretário-geral, “dá para cravar” que haverá candidato. “Já no interior, em alguns locais não teremos candidatos, mas teremos composição. Teremos alianças também para vereadores e até para vice-prefeito”, antecipou.
INDICAÇÃO DE CARGOS
Ainda em entrevista à Agora FM, o general Araújo Lima disse que o diretório potiguar do PSL já entregou a auxiliares do presidente Jair Bolsonaro uma lista com indicações para direção de órgãos no Rio Grande do Norte cuja nomeação cabe ao Governo Federal.
O secretário-geral não quis antecipar nomes, mas disse que as sugestões foram formuladas levando em conta um objetivo: “desaparelhar órgãos” que estariam há vários anos, segundo Araújo Lima, “com integrantes que não contribuíram o suficiente”. “Não há qualquer imposição para que esses nomes sejam aceitos. São apenas propostas”, assinalou o general, que acrescentou que não foram sugeridas a extinção ou fusão de cargos.
GOVERNO FÁTIMA
O secretário-geral do PSL falou também sobre a interlocução com a governadora potiguar, Fátima Bezerra (PT), filiada a um partido que faz oposição a Bolsonaro. Chefe de gabinete do deputado federal Girão Monteiro (PSL), Araújo Lima disse que o parlamentar tem buscado, “na medida do possível”, estabelecer contato com o novo governo estadual, “levando solicitações, propostas e reivindicações”.
O general declarou, contudo, que tem havido certa “falta de interesse” da nova gestão estadual em dialogar com a oposição. “Nosso partido está de portas abertas para que a gente possa interagir um pouco mais. Gostaria que essa interação fosse um pouco maior. Não tenho visto manifestação por parte do governo estadual. Temos propostas e projetos. Há, eu diria, uma falta de interesse”, completou.
Araújo Lima criticou, ainda, o que classificou como “falta de propostas” do novo governo para enfrentar a crise financeira. “Estamos perdendo tempo e indo muito lentamente em relação às medidas. O simples fato de declarar que estamos em situação de calamidade financeira não resolve o problema. Tem que apresentar proposta”.
“Nosso papel será o de ser uma oposição digna, compartilhando o que for de positivo para o Estado. Estamos elaborando projetos e propostas que poderiam, caso fosse possível, ser apresentadas ao Governo do Estado”, encerrou. Fonte Agora RN.
Com muitas aposentadorias à vista, Idema quer fazer seu primeiro concurso
11/02/2019
Com cerca de 100 servidores, alguns cedidos para outros órgãos, a nova gestão quer modernizar processos e rever a legislação de áreas para um melhor aprov
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema)
Abrir espaço para novos empreendimentos na Via Costeira; realizar pela primeira vez um concurso público e iniciar investimentos em Tecnologia da Informação (TI) para facilitar o dia a dia de seus técnicos.
Estas são três de muitas mudanças que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) quer ver realizadas no governo Fátima Bezerra.
Ao Jornal Agora, da 97,9 FM, desta segunda-feira, 11, o diretor-presidente do Instituto, Leolene Aguiar, no entanto, afirmou que uma das grandes preocupações do órgão ambiental, no momento, está dentro de casa, em seus recursos humanos.
“Com cerca de 100 servidores, alguns cedidos para outros órgãos, temos muitos deles prestes a se aposentar e um grande número de bolsistas na ativa que, ao se desligarem do órgão, levam consigo a experiência acumulada em suas funções”, afirmou.
Leolene informou que deve encaminhar em breve à governadora Fátima Bezerra uma proposta de renovação dos quadros por meio de um concurso público inédito no órgão.
Sobre o polêmico projeto de ocupação da Via Costeira, o diretor presidente do Idema disse estar nas pretensões rever o mapeamento estabelecido em 2010 por órgãos ambientais junto ao Ministério Público Estadual e compará-la com a Legislação atual.
“Queremos ver onde será possível abrir intervenções e realiza-las tendo em vista melhores aproveitamentos dessas áreas”, afirmou. E adiantou que o Parque das Dunas também deverá passar por uma revisão de sua legislação.
Sobre as ações civis públicas do Ministério Público Federal, nas quais o Idema é réu, pedindo para 18 empresas salineiras do RN desocuparem áreas de preservação permanente (APPs), Leonlene minimizou:
“São áreas exploradas há séculos pela atividade, sendo que representam apenas 10% do total onde existe exploração econômica”. Agora RN.
Secretaria de Educação lança concurso com 200 vagas; inscrições vão até sexta
11/02/2019
Intenção do concurso é selecionar professores que possam trabalhar na qualificação social e professional para agricultores familiares que atuem em nove ter
A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) lançou processo seletivo simplificado com previsão para contemplar 200 vagas – indicando 100 técnicos da área de ciências agrárias e outros 100 para alfabetizadores. As inscrições estão abertas até a próxima sexta-feira, 15.
O processo seletivo será realizado por meio de análise de currículos e prova de títulos. Os candidatos selecionados vão ministrar duas horas de aulas diárias, em um total de 10h semanais. Além disso, também deverão realizar atividades relacionadas ao Tempo Comunidade, com carga horária mensal de 12h. A remuneração será de R$ 676, referentes às horas-aula.
As vagas se expandem em 29 municípios do Rio Grande do Norte. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas presencialmente – os recursos, contudo, serão feitos apenas por meio da Internet.
A intenção do concurso é selecionar professores que possam trabalhar na qualificação social e profissional para agricultores familiares que atuem em nove territórios do estado potiguar.
Depoimentos da operação Lavat começarão dia 19
11/02/2019
Investigação foi responsável pela prisão de Henrique Alves
No próximo dia 19, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte começará os depoimentos da Operação Lavat, ação penal nº 0812330-40.2017.4.05.8400, como ficou conhecida a investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que aponta para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que tem como réus Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cosentino da Cunha, Lucio Funaro, Arturo Arruda Câmara, Jose Geraldo Moura da Fonseca Junior, Aluizio Henrique Dutra de Almeida, Paulo José Rodrigues da Silva e Norton Domingues Masera.
No dia 19 de fevereiro, às 9h, estarão prestando depoimento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal Fábio Ferreira Cleto e Ricardo Saud. Os dois serão ouvidos por videoconferência, direto de São Paulo.
Do dia 26 ao dia 29 de março serão os depoimentos das testemunhas de defesa. Foram arroladas 45 pessoas. O primeiro a depor será Alexandre Margotto, no dia 26 de março, às 9h, por videoconferência. Ele foi arrolado pelas defesas de Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.
Em seguida, prestarão depoimento Luiz Eduardo Vianna e Natalino Bertin. Todos os depoimentos serão colhidos pelo Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara e juiz do processo.Portal Noar.
PRF recupera 15 veículos roubados em pouco mais de um mês no RN
11/02/2019
Outros 13 foram apreendidos por adulteração no número do chassi e do motor
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já recuperou, em pouco mais de um mês, 15 veículos furtados e roubados no Rio Grande do Norte, além de ter apreendido outros 13 por adulteração nos números do chassi e do motor.
Apenas nesse final de semana, nos dias 8 e 9 de fevereiro, a PRF recuperou três veículos com placas clonadas e com queixas de furtou ou roubo e mais três com os números de identificação adulterados.
De acordo com a PRF, o crescimento na recuperação dos veículos se deve, principalmente, ao empenho e qualificação dos policiais na fiscalização dos veículos.
Em caso de roubo ou furto de veículos, a vítima deve comunicar o mais rápido possível através do 191 ou registrar ocorrência no Sistema Nacional de Alarmes (Sinal). Fonte Portal Noar.
PF cumpre mandado contra fraude eleitoral no RN
11/02/2019
Suspeito possuía três títulos de eleitor na região metropolitana
Nesta segunda-feira (11), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, para reprimir a falsificação de documentos para fins eleitorais.
A investigação decorre da existência de eleitor cadastrado com perfis biométricos semelhantes, mas com documentação de cadastro eleitoral diferente, evidenciando possível fraude.
No decorrer das investigações foi constatado que o suspeito de fato possuía três identidades, sendo uma obtida na Paraíba e outras duas no Rio Grande do Norte. As diligências policiais também constataram que o investigado fazia uso de diferentes documentos, o que possibilitou a prática da fraude eleitoral e a expedição de mais de um título de eleitor vinculados às cidades de São José do Mipibu e Monte Alegre, na região metropolitana de Natal.
O cumprimento da busca e apreensão teve como objetivo recolher documentos e informações sobre esta e outras fraudes praticadas pelo acusado. Ele responderá pelos crimes de inscrição fraudulenta de eleitor, falsificação de documento público para fins eleitorais, inserção de dados falsos em documento público para fins eleitorais e uso de documento falso, cujas penas somadas poderão, em caso de condenação, alcançar 22 anos de reclusão. Portal Noar.
Candidata laranja recebeu R$ 400 mil do PSL na eleição de 2018, diz jornal
10/02/2019
Eleições 2018
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, criou uma candidata laranja para usar verba pública de R$ 400 mil durante as eleições de 2018, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada neste domingo.
Apesar de ter angariado apenas 274 votos no pleito, a “candidata” de Pernambuco Maria de Lourdes Paixão foi a terceira beneficiada que mais recebeu verbas do partido no ano passado, mais do que o próprio presidente eleito e a deputada Joice Hasselmann (SP), que teve 1,079 milhão de votos.
Segundo o jornal, a verba do fundo partidário da sigla foi enviado em 3 de outubro pela direção nacional do PSL para a conta de Maria de Lourdes, que é secretária administrativa do partido em Pernambuco. Sua prestação de contas sustenta que 95% dos R$ 400 mil foram usados para a impressão de 9 milhões de santinhos e 1,7 milhão de adesivos, às vésperas do pleito, em 7 de outubro. Todo esses materiais seriam distribuídos por quatro panfleteiros que ela diz ter contratado.
A reportagem da Folha, porém, visitou o endereço da gráfica em questão, que consta na nota fiscal e na Receita Federal, e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado durante as eleições nos locais informados.
Contatada pelo jornal, Maria de Lourdes Paixão afirmou desconhecer as razões de ter sido agraciada com a terceira maior verba do partido e disse que não lembrava do volume nem do quanto gastou na impressão de material na gráfica.
O vice-presidente nacional do PSL, Antonio de Rueda, e o fundador da sigla, Luciano Bivar, disseram à Folha que têm pouca informação sobre a candidatura de Maria de Lourdes e negaram que se trate de manobra de fachada. Fonte Exame.com
Flamengo manterá salários das vítimas do incêndio
10/02/2019
salarios a Familiares sera Mantidos.
A diretoria do Flamengo comprometeu-se a manter o pagamento dos salários às vítimas do incêndio de sexta-feira (8) em um dos alojamentos do clube, no Ninho do Urubu, como é conhecimento popularmente o Centro de Treinamento Presidente George Helal. A informação está em nota divulgada pelo clube neste domingo (10).
"O Flamengo gostaria de reiterar que, independentemente de qualquer investigação, vem prestando todo o amparo às famílias dos atletas vitimados pela tragédia ocorrida no centro de treinamento, assim como aos feridos e sobreviventes. Neste momento, o clube, de pleno, assume o compromisso de manter a remuneração paga aos atletas vítimas do incêndio, sem qualquer prejuízo de outras ações adicionais de apoio que estão sendo implementadas", diz a nota.
Em outro trecho da nota, a diretoria do Flamengo ressalta que, de acordo com a empresa NHJ, responsável pelo alojamento de contêiner, a espuma usada no isolamento térmico e acústico não era inflamável. "Vale ressaltar que representantes da empresa NHJ - em reunião realizada na manhã deste domingo, na sede da Gávea – esclareceram que o poliuretano utilizado entre as chapas metálicas não é propagador de incêndios, por ter característica auto-extinguível."
Nesta segunda-feira (11), representantes do Flamengo deverão participar de uma reunião no Ministério Público (MP) para tentar esclarecer o que ocorreu no Ninho do Urubu. Também estarão presentes à reunião representantes de diversos outros órgãos da Justiça e da prefeitura do Rio.
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