Mulher recebe parecer favorável do MP para inserir nome indígena em registro no RN

09/02/2019

Lúcia Maria Tavares busca na Justiça o direito de se chamar Lúcia Paiacu Tabajara, em homenagem às tribos da qual é descendente.

G1 RN

Lúcia Maria Tavares quer inserir nome indígena — Foto: Sinafro/UERN

 

Lúcia Maria Tavares quer inserir nome indígena — Foto: Sinafro/UERN

Descendente indígena, Lúcia Maria Tavares, de 58 anos, ganhou parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Norte para inserir o sobrenome da sua aldeia, natural de Apodi, na região Oeste, no seu registro. O parecer aconteceu na quarta-feira passada (6). Ela espera a Justiça autorizar a mudança para passar a se chamar Lúcia Paiacu Tabajara. Ainda não há prazo, no entanto, para o julgamento.

Lúcia briga pela mudança do seu nome desde o ano passado, quando deu abertura ao processo e se baseou numa resolução conjunta de 2012 do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Ela acredita que será a primeira a conseguir essa mudança para o nome da etnia indígena no Rio Grande do Norte.

Descendente das tribos Tapuia Paiacu, do Rio Grande do Norte, e Tabajara, de Pernambuco, ela diz que a intenção da mudança do nome tem relação com uma questão de orgulho quanto às origens. "Minha vontade pela mudança é pelo silêncio que sempre houve, pela história e pela injustiça com qual a tribo paiacu sempre foi tratada aqui, com referências ruins", conta.

Ela explica que os próprios antepassados tiveram receio de se admitirem como indígenas, mas cita que tradições culturais da tribo sempre estiveram presentes. "Após a morte de nossa líder em 1825, houve um medo das gerações seguintes se declararem como paiacus, com medo da violência que isso poderia causar", explica.

Em busca de resgatar a origem da tribo, Lúcia criou em 2013 o Museu do Índio Luiza Cantofa, em homenagem exatamente à líder indígena dos paiacus morta em 1825. Lá, ela diz reunir peças antigas encontradas na região de Apodi, além de contar um pouco a história da tribo. "Tenho um orgulho muito grande da tribo. É um povo muito sofrido, mas muito forte e resistente. E que lutou muito por essas terras", conta.

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Mulher morre atropelada após batida de moto e caminhão em Mossoró; vídeo mostra acidente

09/02/2019

Caso aconteceu no final da tarde de sexta-feira (8) no centro da cidade da região Oeste potiguar. Motorista fugiu, mas foi detido pela PM e levado à delegacia

Uma mulher que era passageira em uma motocicleta morreu atropelada após uma batida com um caminhão, no final da tarde desta sexta-feira (8), no cruzamento da rua Frei Miguelinho com a avenida Rio Branco no centro de Mossoró, região Oeste potiguar. O motorista do caminhão fugiu do local, mas foi detido minutos depois pela Polícia Militar. Uma câmera de vigilância filmou o acidente.

A vítima foi identificada como Maria Solange da Silva Dantas, de 48 anos. A moto em que ela estava era pilotada pelo marido dela e seguia no mesmo sentido do caminhão. Porém, a roda dianteira do veículo maior encostou na moto, o que provocou a queda do piloto e da passageira. Após cair, a mulher foi atingida pela roda traseira do caminhão.

O marido de Maria Solange não teve ferimentos. O caminhoneiro chegou a fugir do local após o acidente, mas foi detido minutos depois pela Polícia Militar.

Levado à delegacia, o motorista, que tem 37 anos, foi ouvido, autuado e liberado em seguida. Um inquérito será aberto na 2ª Delegacia de Polícia de Mossoró para investigar o caso.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

 

Caminhoneiro fugiu do local de acidente, em Mossoró, mas foi detido pela PM — Foto: José Nilson/Passando na Hora

Caminhoneiro fugiu do local de acidente, em Mossoró, mas foi detido pela PM — Foto: José Nilson/Passando na Hora

 

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Governo reformula comissões para 4 concursos públicos no RN; 'obediência a decisões judiciais', diz secretária

09/02/2019

Grupos vão definir bancas e prazos para seleções na Polícia Civil, PM, Fundase e para pilotos de aeronaves no Gabinete Civil. Portarias foram publicadas no

G1 RN

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte publicou a reformulação de quatro comissões de concursos públicos para preenchimento de vagas para praças na Polícia Militar, Polícia Civil, Fundase, além de cargos de pilotos de aeronaves. As portarias foram divulgadas na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (9).

"Estamos dando prosseguimento a esses processos em obediência a decisões judiciais que determinaram os concursos. A comissão é quem vai definir a banca, as regras e os prazos", explicou ao G1 a secretária Virgínia Ferreira.

Todas as comissões são presididas por um mesmo servidor da pasta. Além dos membros da própria Searh, foram nomeados, pela portaria 10/2018, quatro delegados que vão compor a comissão do concurso para reposição de vagas delegado, agente e escrivão da Polícia Civil.

A Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol) comemorou o fato e disse que vai continuar "diligente para garantir celeridade desse processo".

A comissão da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase, antiga Fundac) também foi formada com servidores do órgão, através da portaria 12/2018. Existe determinação da Justiça para que servidores temporários sejam substituídos por concursados.

O único concurso que já teve número de vagas definido na portaria da formação da comissão especial é para o cargo de piloto de aeronaves, que será vinculado ao Gabinete Civil do Governo. São três oportunidades, segundo a portadia 13/2018.

A última seleção que teve comissão especial reformulada foi a 14/2018, "para reposição de vagas de praças decorrentes de inatividade, falecimento, exonerações, exclusão a bem da disciplina ou outra forma de vacância para atender à necessidade e interesse público da Polícia Militar". Em 2018, o governo realizou concurso para mil vagas de praças no estado.

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Bombeiros confirmam 157 mortos e 165 desaparecidos em Brumadinho

09/02/2019

De acordo com as informações mais recentes divulgadas pelos bombeiros, as buscas foram retomadas às 7h30. Desde cedo, 12 helicópteros realizam sobrevoos na

 

Efetivo total envolvido é de 390 pessoas. Até o momento, 157 mortes foram confirmadas e 165 pessoas seguem desaparecidas
 
 

As buscas por vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), entraram hoje no 16º dia. Na manhã de hoje (9), os trabalhos foram retomados pelos bombeiros com o auxílio de máquinas pesadas. Até o momento, 157 mortes foram confirmadas e 165 pessoas seguem desaparecidas.

De acordo com as informações mais recentes divulgadas pelos bombeiros, as buscas foram retomadas às 7h30. Desde cedo, 12 helicópteros realizam sobrevoos na região.

O efetivo total envolvido é de 390 pessoas, das quais 159 militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 130 bombeiros militares de outros estados, 64 integrantes da Força Nacional de Segurança e 37 voluntários. Também reforçam as buscas 17 cães farejadores. 

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Maia negocia ajuda a Estados em troca de apoio à reforma da Previdência

09/02/2019

Presidente da Câmara dos Deputados disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem

 

Rodrigo Maia vem defendendo há tempos a importância da reforma da Previdência
 
 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um pacote de ajuda aos Estados em troca de apoio à aprovação da reforma da Previdência.

Em entrevista ao ‘Estadão/Broadcast’, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estrado, Maia disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem. “Não é só arregimentar votos, você precisa organizar com os governadores qual é a pauta deles, porque nenhum governador vai votar a Previdência só porque ela é importante”, disse.

Maia vem defendendo há tempos a importância da reforma da Previdência. E, agora, foi apontado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, como o articulador da reforma.

Para isso, começou esta semana a viajar pelo Brasil em busca do apoio dos governadores. Esteve na quinta-feira, em Fortaleza, com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e ontem voou para São Paulo para se reunir com João Doria, coordenador do Fórum de governadores, uma frente dos Estados que apoiam a reforma. 

No pacote aos Estados, Maia propõe a elevação de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões da transferência de recursos da União em 2019 para os Estados como ressarcimento da lei Kandir.

Essa lei, criada em 1996, tirou o ICMS da exportação de produtos primários e semielaborados. Como isso provocaria um baque nas finanças estaduais, a União ficou de compensar a perda. Mas esses valores sempre foram alvo de disputa entre os governos estaduais e o federal.

A pauta deve incluir ainda projetos de securitização da dívida dos Estados (espécie de venda dos débitos por meio de títulos), a prorrogação, de 2024 para 2028, do prazo para Estados e municípios quitarem seus precatórios (cobranças de dívidas do poder público com cidadãos ou empresas após condenação judicial), maior acesso ao programa de socorro do governo federal aos Estados e ajuda financeira de curto prazo. 

Segundo Maia, os governadores do Paraná, Pará, Rio Grande do Sul, Minas, Mato Grosso do Sul e de outros Estados têm interesse em discutir uma regra definitiva para a lei Kandir.

Já outros querem votar logo o projeto da securitização que tramita na Câmara. “São temas não diretamente ligados à reforma da Previdência, mas que ajudam na situação dos Estados”, disse. Maia advertiu que, se não mudar a regra do limite de 2024 para o pagamento de precatórios, o Rio Grande do Sul vai parar. 

Maia, Guedes e João Doria têm a avaliação de que a influência dos governadores nas bancadas será fundamental para arregimentar os 308 votos necessários para aprovar o texto.

Os governadores já tinham sinalizado seu apoio à aprovação da reforma, desde que o endurecimento das regras também atinja servidores estaduais, como policiais militares e professores. Na avaliação de Maia, a pauta de interesse dos governadores pode ser “trabalhada” em conjunto no Congresso, sem atrapalhar a Previdência. 

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Juiz nega liminar e servidores do Estado vão continuar com salários atrasados

09/02/2019

Documento pedindo pagamento de 50% dos valores em caixa do Governo foi feito pelo partido Solidariedade, que vai recorrer da decisão do magistrado

 

Servidores do Estado estão com salários atrasados e Solidariedade não concorda que Governo pague fora da ordem cronológica

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, negou no final desta sexta-feira, 8, uma liminar do Partido Solidariedade que pedia que 50% dos valores em caixa do Governo no mês de janeiro fossem utilizados para pagar os salários atrasados dos servidores do Estado em ordem cronológica.

O partido vai recorrer da decisão, tendo em vista que não concorda que a Governadora pague fora da ordem cronológica, pagando adiantado os salários dos cargos e secretários nomeados no novo Governo em detrimento aos atrasados dos servidores.

Esta semana, os deputados estaduais Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas entraram na justiça com um pedido de liminar para que a governadora Fátima Bezerra pagasse os salários atrasados dos funcionários públicos do RN com o dinheiro que já está estocado no caixa do Governo. Fonte Portal Agora RN.

 

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Homem é preso com droga em parada de ônibus na BR-101

09/02/2019

Prisão foi efetuada pela Polícia Rodoviária Federal

 

No final da noite dessa sexta-feira (8), no Km 103 da BR 101, em Parnamirim/RN, a Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização de rotina nos pontos de ônibus, quando um indivíduo lançou um pacote no chão e empreendeu fuga, ao visualizar os policiais.

A equipe iniciou um acompanhamento a esse homem, de 25 anos, que tentou se esconder embaixo de um caminhão.

Os policiais identificaram o pacote contendo cerca de um quilo de substância com características de maconha.

O indivíduo e a droga foram levados para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal/RN. Fonte Portal Noar.

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TJ homologa acordo para garantir 9.500 exames de colonoscopia e endoscopia na rede pública de Natal

08/02/2019

Nesta quinta-feira (7), acordo foi celebrado entre a Defensoria Pública e a prefeitura da capital para regularizar os exames.

Por G1 RN

 

TJ homologa acordo para garantir 9.500 exames de colonoscopia e endoscopia na rede pública de Natal — Foto: divulgação

 

TJ homologa acordo para garantir 9.500 exames de colonoscopia e endoscopia na rede pública de Natal — Foto: divulgação

O juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta quinta-feira (7), acordo celebrado entre a Defensoria Pública e a prefeitura da capital para regularizar e garantir a realização de exames de colonoscopia e endoscopia para pacientes da rede pública de Saúde. O acordo vai viabilizar a realização de cerca de 9.500 exames.

A Defensoria Pública propôs a Ação Civil Pública, em fevereiro de 2018, requerendo que fosse garantido, de maneira regular e ininterrupta, aos usuários dos Sistema Único de Saúde (SUS) os exames de Endoscopia e Colonoscopia, pelo Município do Natal.

A proposta era de que os exames fossem viabilizados através da estruturação dos hospitais da rede pública ou da contratação de prestadores na rede suplementar de saúde, com pretensão, para que fosse revogada Nota Técnica publicada pelo Município que negava autorização de exame de colonoscopia aos usuários que estavam na lista de regulação há mais de seis meses da publicação do ato.

A Defensoria Pública argumentou que a fila de espera da central de regulação de procedimentos para colonoscopia era de 3.523 pacientes e, para endoscopia, de 6.620 pacientes.

A Defensoria afirmou ainda que é “evidente a necessidade de aumento da oferta do número de procedimentos mensais para atendimento satisfatório da população, suprindo a demanda reprimida, de forma que se cumpra o direito de acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, constitucionalmente assegurado”.

 

Acordo

 

Na transação homologada pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ficou acordado que 400 exames de colonoscopia e endoscopia serão realizados mensalmente pela empresa interessada na prestação do serviço, permitindo-se a contratação de outras nos mesmos moldes.

Além disso, sobre a estruturação da rede pública, a Defensoria Pública propôs a realização de chamada pública para habilitação de interessados. E ainda a adequação, no prazo de oito meses, do Centro de Imagens para realização dos exames na rede pública, com a aquisição de todos os equipamentos e materiais necessários para o referido serviço.

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Toffoli pede a Guedes, PGR e Receita providências após apuração de Gilmar

08/02/2019

Pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados pela coluna Radar, da Revist

 

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
 
 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem “providências cabíveis” em torno de uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes, do STF, e familiares.

“Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme cópia do ofício em anexo, consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”, escreveu Toffoli, em ofício assinado na última quinta-feira (7).

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados pela coluna Radar, da Revista Veja.

A apuração da Receita afirma que o “tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

No ofício enviado a Toffoli, Gilmar chama de “indevida” a divulgação de documentos, o que demanda, na visão do ministro, “cuidadosa” apuração administrativa e criminal. Segundo Gilmar, “fica claro” que o objetivo da apuração da Receita Federal possui “nítido viés de investigação criminal” e “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores”.

Gilmar afirma que merece “pronto repúdio” o que chama de abuso de poder por agentes públicos para “fins escusos”, “concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”. O ministro também destaca que, até o momento, não recebeu qualquer intimação referente a suposta apuração criminal, e que também não teve acesso ao seu inteiro teor.

“Referida casuística, aliás, não é inovadora, nem contra minha pessoa nem contra outros membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes”, alegou Gilmar Mendes a Toffoli.

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Volta da alimentação alivia quadro de Bolsonaro, mas idade exige cuidados

08/02/2019

Médicos ouvidos pelo Estadão afirmam que quadro requer atenção, mas que presidente deve se recuperar bem e ter 'vida normal' após deixar o hospital

 

Jair Bolsonaro comendo durante recuperação em hospital de SP
 
 

A pneumonia diagnosticada pela equipe que acompanha o presidente Jair Bolsonaro está dentro das complicações possíveis em quadros semelhantes ao dele, ainda que ocorram em apenas cerca de 15% dos pacientes, de acordo com médicos. Os especialistas dizem que o diagnóstico precoce e o fato de o presidente ter voltado a se alimentar nas últimas horas ajudam em sua recuperação. No entanto, o fato de Bolsonaro já ter 63 anos pode exigir cuidados adicionais.

O Palácio do Planalto informou na manhã desta sexta-feira, 8, que o presidente havia dormido bem, não apresentou febre e que havia se alimentado com caldo de carne. O quadro mostra uma situação melhor do que a observada na noite de quarta-feira, quando a pneumonia foi identificada.

“Ele (Bolsonaro) precisa se recuperar com medicação, o que já tem ocorrido, e alimentação. É um bom sinal, portanto, esta evolução da dieta. Se ele aceitar bem o caldo de carne durante 24 horas, ajuda a preparar para uma fase mais cremosa, como um creme de verduras, e pastosa, como purê de batata e carne moída”, disse o gastrocirurgião e professor da Faculdade de Medicina do ABC Eduardo Grecco.

De acordo com Grecco, a alimentação mais regular amplia a capacidade de recuperação do presidente. Neste cenário, e com uma boa aceitação da medicação contra a pneumonia, pode haver uma alta em meados da próxima semana. Na quinta, o médico Antonio Luiz Macedo, que acompanha o presidente, disse que ele deve ficar ao menos mais cinco a sete dias no hospital.

A gastroenterologista Elaine Moreira, da Federação Brasileira de Gastroenterologia, acredita que a imunidade de Bolsonaro está reduzida pelo fato de ele ter passado por uma longa cirurgia, de sete horas, e, depois, por complicações que causaram a suspensão da alimentação oral. De acordo com a especialista, “tempo prolongado de internação favorece processo infeccioso”. Porém, o diagnóstico rápido deve facilitar o tratamento da doença. “Foi precoce, com tratamento imediato, ajuste de antibióticos mais fortes, de amplo espectro. Ele tende a ter boa evolução”, afirmou Elaine, que integra o instituto EndoVitta.

Riscos
Os especialistas ponderam que há fatores que têm de ser acompanhados de perto. O principal deles é a idade. “A cada dez pacientes, um ou dois podem evoluir para quadros de broncopneumonia pós-operatória, principalmente se for acima de 60 ou 65 anos. Ao meu entender, é uma complicação não esperada, mas não incomum”, disse o diretor da Clínica Fares e especialista em cirurgia do aparelho digestivo, Ricardo Portieri.

Segundo Portieri, há quatro tipos de problemas que podem ocorrer no pós-operatório, sendo uma delas a broncopneumonia. “O paciente não respira direito por causa da anestesia, o pulmão fica com capacidade ventilatória reduzida, acumula secreção. É uma das mais comuns, mas não é esperada”.

A outra é a infecção que pode ocorrer no abdômen do paciente. “O trânsito intestinal precisa ser reconstruído e tudo que estava para fora precisa ser recanalizado”. Em terceiro, Portieri cita a infecção da ferida, que não foi observada no presidente. “O corte às vezes pode infectar, inflamar, com secreções, o que pode causar febre”. Por último, a menos comum, mas possível, é a infecção urinária.

Grecco, da FMABC, explica que, por causa da idade, outros fatores que retardam a recuperação podem surgir. “É claro que, com mais de 60 anos, a imunidade fica menor. É diferente de um jovem de 20 anos, já não tem todo aquele vigor, há um estresse, toda uma pressão por ele ser presidente. Mas ele é ativo, tem boa saúde. E, com toda a questão de tecnologia, é possível trabalhar à distância”, avaliou.

O oncologista Ramon Andrade de Mello, membro do comitê educacional de câncer gastrointestinal da sociedade americana de oncologia clínica, avalia que houve um aumento de gravidade no caso do presidente. Ele acredita que a exposição de Bolsonaro a outras pessoas nos últimos dias levou ao quadro de pneumonia. Além da primeira-dama Michelle Bolsonaro e do filho Carlos, que têm ficado com o presidente desde a cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, Bolsonaro recebeu esta semana os filhos Flávio e Eduardo. Na semana passada, ele recebeu a dupla sertaneja Marcia e Marco. “Ele voltou a governar, recebe, ainda que pouco, outras pessoas. Do meu ponto de vista foi um dos fatores agravantes. As pessoas chegam, trazem germes. Mesmo em um ambiente extremamente controlado, isso é possível”, disse Mello.

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Aprovado por unanimidade pelo TRF4, Luiz Bonat é o novo juiz da Lava Jato

08/02/2019

Juiz de 64 anos teve o nome referendado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região nesta sexta, 8, para assumir a cadeira que foi de Sérgio Moro, hoje mini

 

Juiz federal Luiz Antônio Bonat
 
 

Luiz Antônio Bonat é o novo juiz federal da Operação Lava Jato em Curitiba – base e origem da maior investigação já realizada no país contra a corrupção. Ele vai assumir a cadeira que foi ocupada pelo atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na 13.ª Vara Federal da capital paranaense. Bonat foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) – que abrange Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – nesta sexta-feira, 8.

A cadeira de Moro vem sendo ocupada interinamente pela juíza Gabriela Hardt. Nesta quarta, 6, ela condenou o ex-presidente Lula em uma das ações da Lava Jato a 12 anos e onze meses de reclusão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

Luiz Bonato atualmente é titular da 21.ª Vara Federal, em Curitiba. Ele é um magistrado prestigiado na Justiça Federal do Paraná.

Aos 64 anos de idade, veste a toga há 25.

Bonat foi servidor da Justiça antes de se tornar juiz, em 1993, nos tempos em que não havia varas especializadas em lavagem de dinheiro, processos eletrônicos, nem divisão de setores criminal e cível.

Especialista em Direito Público, Bonat tem experiência na área criminal – apesar de atualmente lidar com outros tipos de processos. Formado em Direito em 1979, atuou na 1.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, na 3.ª Vara Criminal Federal de Curitiba e na 1.ª Vara Federal de Criciúma (SC).

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Maia espera que Câmara aprove reforma da Previdência até junho

08/02/2019

Presidente da Câmara enfatizou que a medida terá prioridade no plenário em relação ao projeto anticrime apresentado pelo ministério da Justiça e Seguran

 

Rodrigo Maia declarou que o desafio do governo será comunicar de forma eficaz os pontos da proposta da reforma
 
 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou expectativa de que a Casa aprove a reforma da Previdência até junho. A proposta ainda não foi encaminhada pelo governo e espera a recuperação do presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital Albert Einstein, para ter seu conteúdo fechado. Maia enfatizou que a medida terá prioridade no plenário em relação ao projeto anticrime apresentado pelo ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

“São projetos importantes que eu espero que a Câmara tenha discutido os dois e aprovado a Previdência até junho e, depois, a possibilidade de avançar com o outro projeto no plenário já tendo terminado o debate nas comissões temática”, disse Maia, para quem uma proposta não atrapalha a outra.

Ele enfatizou que a reforma da Previdência terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial na Câmara antes de ir ao plenário. Para o deputado, seguir o regimento é necessário para evitar que a medida seja judicializada. O deputado evitou comentar pontos específicos que estão sendo discutidos. “Não tenho como te responder qual é a temperatura porque não sei qual é a matéria que vai chegar. Não sei como o governo vai comunicar”, disse Maia, após reunião com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes.

Na avaliação de Maia, vazamentos de pontos da proposta do governo podem atrapalhar a votação. “Ficar discutindo sobre hipóteses não parece a coisa adequada porque, às vezes, se cria uma comunicação errada sobre temas podem não existir e podem contaminar a votação da matéria como aconteceu muitas vezes no processo da votação da Previdência do governo anterior.”

PEC da Previdência e projeto dos militares podem ser votados na mesma semana
O presidente da Câmara também afirmou que a emenda constitucional da reforma da Previdência e o projeto de alteração na aposentadoria dos militares poderão tramitar paralelamente na Casa. De acordo com ele, a votação das duas propostas no plenário poderá ocorrer “uma em uma semana, outra na outra ou na mesma semana, uma na terça outra na quarta”.

Conforme o Estado revelou, as Forças Armadas aceitaram participar da reforma da Previdência e já têm pontos de acordo com o Ministério da Economia para endurecer as regras de concessão de benefícios aos militares da reserva e também pensionistas.

A ideia do governo é enviar as mudanças do sistema geral através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e as alterações dos militares em um projeto de lei ordinária. Maia acredita, no entanto, que a segunda proposta deveria ser encaminhada como lei complementar. A lei ordinária exige apenas maioria simples de votos para ser aceita; já a lei complementar exige maioria absoluta para aprovação.

Desafio será comunicação
Prevendo ruídos na discussão da reforma, Rodrigo Maia declarou que o desafio do governo será comunicar de forma eficaz os pontos da proposta para diminuir o efeito da oposição de corporações contrárias à mudança do sistema de aposentadorias.

“Nosso problema nunca é o mérito. O mérito, sendo explicado sem ruído, mas a gente sabe que vai ter ruído, ele passa com muita facilidade”, disse. Para Maia, assim que o governo encaminhar a proposta ao Congresso, precisará explicar à sociedade os pontos e os benefícios da reforma para o Brasil.

Ele evitou se manifestar sobre pontos da proposta que já foram divulgados. Maia defendeu, no entanto, que o período de transição seja mais curto se for apresentada uma idade mínima de aposentadoria menor do que 65 anos. “Idade mínima menor, transição mais dura. Idade mínima maior, você pode fazer uma transição um pouco menos severa. Então a questão é numérica, não tem muito mistério na questão da Previdência, é fazer conta. Você reduz de um lado, vai ter que endurecer do outro. Isso aí não tem jeito”, declarou.

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Fiscalização de tráfico no porto é atividade padrão, diz Codern

08/02/2019

?rgãos federais realizaram hoje uma operação no Porto de Natal

 

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) emitiu uma nota esclarecendo sobre a operação que foi realizada de ontem (7) para hoje no Porto de Natal. Segundo a nota, a fiscalização ocorreu apenas no âmbito operacional e se trata de uma atividade padrão realizada em todos os portos do país.

Confira a Nota.

A Fiscalização que está ocorrendo no Porto de Natal pela Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal teve início na quinta-feira (7). Não envolve nada da parte administrativa, apenas a parte operacional. É uma atividade padrão que vem sendo feita em todos os portos do Brasil. Inclusive, ocorre simultaneamente também no Ceará. Para maiores informações buscar a assessoria dos órgãos que estão realizando a vistoria”.

A Receita Federal (RFB) e as Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) realizam a investigação e fiscalização de tráfego de drogas, evasão de divisas e descaminho de mercadorias e não tem data para concluir. Trata-se de uma operação padrão de vigilância da Receita para verificar as condições de alfandegamento, que envolvem questões técnicas, operacionais e de segurança do Porto.

 

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Operação desarticula quadrilha que assaltou banco em Macaíba

08/02/2019

Ataque ao Banco do Brasil foi realizado em 12 de julho de 2018

 

Novo cangaço. Assim a Polícia Civil do Rio Grande do Norte definiu o modo de ação de uma quadrilha especializada em roubos a bancos em estados do Nordeste. Nesta sexta-feira (8), foi deflagrada a Operação Ariús, após sete meses de investigações. Ao todo, 15 integrantes do grupo criminoso foram identificados.

Desses, segundo o delegado Erick Gomes, titular da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor), 11 foram detidos, dois são adolescentes e outros dois ainda estão foragidos. As apurações começaram um dia após ao assalto ao cofre central e aos caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Macaíba, na Grande Natal, em 12 de julho de 2018. No crime, a quadrilha conseguiu levar R$ 1,1 milhão.

Já no dia seguinte ao ataque, quatro suspeitos foram presos na Paraíba. Com eles, os policiais paraibanos encontraram armas e R$ 156 mil que haviam sido roubados no RN. “A base da quadrilha é toda na Paraíba. Nós tivemos apoio da Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande e de João Pessoa para ter êxito na investigação”, contou Gomes em entrevista coletiva.

Com a recuperação de apenas 10% do total do dinheiro roubado, o delegado acredita que os homens utilizaram o resto do valor também para comprar novas armas e mais drogas. “Como é de praxe, devem ter comprado novos fuzis, munições, explosivos e drogas”, comentou.

Dos 13 detidos na operação Ariús, sete já estavam em presídios na Paraíba, outros dois em presídios federais. Entre os menores, um deles é de Macaíba. O outro é filho de um dos principais nomes da quadrilha.

No ataque à agência bancária na Grande Natal, os criminosos ainda atiraram contra a base da Polícia Militar, queimaram carros e ainda espalharam grampos nas ruas para impedir a ação policial. Fonte Portal Noar.

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Governo estuda plano onde trabalhadores abrem mão de férias e 13º

08/02/2019

13º Salario

 

© Fornecido por Local News RSS PT-BR

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) estuda plano de incluir na Reforma da Previdência – que é conduzida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes – um dispositivo que permitiria que trabalhadores abram mão no ato da contratação de direitos como férias, FGTS e 13º salário, como aponta matéria do O Globo.

Como a reportagem explica, esses direitos são considerados cláusula pétrea, não podendo o estado acabar com eles. A alternativa encontrada pelo governo seria dar condições para que o próprio empregado opte por abrir mão deles, ficando de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A base legal que será usada para isso é a reforma trabalhista, vigente há pouco mais de um ano, que permite que o acordo entre patrão e funcionário prevaleça sobre o legislado.

A intenção do governo com esse plano seria reduzir encargos para empregadores e estimular a geração de emprego, especialmente para os jovens, que também devem ser enquadrados no modelo de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria.

 

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"A governadora precisa respeitar os servidores e pagar os salários atrasados?, diz o presidente do PSL

08/02/2019

Respeito pelos Funcionarios do Estado.

 

O presidente estadual do Partido Social Liberal (PSL), Coronel Hélio Oliveira, juntamente com o secretário-geral do partido, General Araújo Lima, concedeu entrevista ao programa Cidade Notícias, da 94FM, nesta quinta-feira (7). Na ocasião, o presidente da legenda no Rio Grande do Norte abordou o atraso dos salários dos servidores do Estado e criticou a não-utilização do saldo financeiro obtido pelo Governo Estadual para o pagamento dos débitos com o funcionalismo.

O presidente lembrou que há um desencontro entre os números divulgados pelo governo e exibidos no Portal da Transparência. “A governadora tem que entender que ela governa para toda a população e representa o Estado. Os débitos da gestão passada são da responsabilidade dela e precisam ser colocados em dia da forma que for possível. O que não dá é para fazer caixa com o dinheiro devido do funcionalismo e pagar os meses atuais como se os anteriores fossem deixados para lá. A governadora precisa respeitar os servidores e pagar os salários atrasados”, pontuou Coronel Hélio.

Questionado sobre a relação dos governos Federal e Estadual, no caso do Rio Grande do Norte, uma vez que as ideias pregadas por ambos são nitidamente opostas. “Ao longo do Governo Bolsonaro vai ficar muito claro que ele é um homem de Estado e, não, de Governo ou de partido. Recentemente nós tivemos em Brasília e levamos, junto conosco, algumas pessoas responsáveis por áreas de excelência no nosso Estado e, muitas vezes, pouco reconhecidas. O Professor Ricardo Valentim, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), foi um deles. Percorremos vários Ministérios e, em nenhum momento, foi perguntado qual o partido destas pessoas ou a ideologia que seguiam porque o que interessava era o que ele estava trazendo de bom para o Governo Bolsonaro”, recordou o secretário-geral do PSL, que também abordou a expansão do Partido no Rio Grande do Norte e a preparação para as eleições de 2020. 

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Mulher fica presa às ferragens de carro após acidente na Zona Norte de Nata

08/02/2019

Motorista foi retirada do veículo pelo Corpo de Bombeiros e socorrida ao pronto-socorro Clóvis Sarinho. Caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (8) na aven

Por G1 RN

Acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (8) no cruzamento das avenidas Moema Tinoco e João Medeiros Filho — Foto: Mauricio Filho

 

 

Acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (8) no cruzamento das avenidas Moema Tinoco e João Medeiros Filho — Foto: Mauricio Filho

 

Uma mulher ficou ferida após um acidente que aconteceu na manhã desta sexta-feira (8) no cruzamento da avenida João Medeiros Filho com a avenida Moema Tinoco, no sentido ao bairro Igapó, na Zona Norte da capital. A vítima ficou presa às ferragens e só foi tirada do local com o trabalho do Corpo de Bombeiros. As informações são do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

De acordo com o sargento Stênio Varela de lima, o acidente aconteceu por volta das 7h. A motorista do carro modelo Ka vinha da Redinha no sentido a Igapó, quando outro veículo, uma caminhonete L200, que vinha no sentido oposto, fez uma conversão à esquerda. Foi quando houve o choque.

Com a batida, a mulher ficou presa dentro do veículo. Ela foi tirada das ferragens do carro pelo Corpo de Bombeiros e levada ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste da capital, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O motorista do outro carro não precisou de atendimento, segundo o CPRE. "Ele permaneceu no local e estava nervoso, pela situação, mas está bem", avaliou o sargento.

Ainda de acordo com o sargento, a motivação do acidente ainda vai ser apurada. "A conversão no local é permitida. O que vai ser apurado é qual dos dois ultrapassou o sinal vermelho. Testemunhas serão ouvidas", informou.

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Polícia Civil deflagra Operação Atlas em Santa Cruz

08/02/2019

Ação prendeu três homens e uma mulher

 

Nessa quinta-feira (7), a 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar de Santa Cruz, deflagrou a Operação Atlas e prendeu três homens e uma mulher. As prisões foram efetuadas em decorrência ao cumprimento de mandados de prisão e de prisão em flagrante delito.Em decorrência de mandados de prisão foram estão Wanderson Pereira de Oliveira, também conhecido como “Ôshi”, preso no Sítio Barros Preto, zona rural do município de Lajes Pintadas, pelo crime de estupro, e Pedro Rodrigues de Lima, o “Menininho”, que já se encontrava custodiado no sistema penitenciário.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram presos em flagrante José Galdino da Silva e Alberta Maria Sampaio pelo crime de tráfico de drogas. Fonte Portal Noar.

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PM apreende adolescentes que atiraram em viatura

08/02/2019

Policiais não foram atingidos e apreenderam os suspeitos

 

Uma perseguição policial acabou com a apreensão de dois adolescentes em Mossoró, nessa quinta-feira (7). Segundo a PM, os suspeitos fugiram em uma motocicleta e atiraram contra a viatura após uma tentativa de abordagem.

De acordo com as informações da corporação, os tiros disparados pelos “menores” atingiram o para-brisa dianteiro, a porta do veículo, o para-choque e outro acertou a parte entre o teto e o para-brisa dianteiro. Os militares não foram atingidos.

Ainda segundo a polícia, os suspeitos também não foram baleados durante a troca de tiros, mas foi apreendidos. A motocicleta que eles guiavam apresentava queixa de rouba e também foi apreendida. Fonte Portal Noar.

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Justiça condena Estado a indenizar filhos de homem morto por falta de vaga em UTI

08/02/2019

Para juiz, é "incabível que Estado não tenha disponíveis leitos de UTI"

 

Os familiares de um paciente morto por falta de leito em UTI em Mossoró vão ser indenizados pelo Estado do Rio Grande do Norte com o pagamento de R$ 4.465 a título de danos materiais e R$ 50 mil, por indenização em danos morais, mais juros e correção monetária. O valor deve ser dividido igualmente entre os quatro filhos do falecido, que também tiveram direito ao pagamento de uma renda mensal, a título de pensão por morte, na quantia de 2/3 do salário-mínimo, desde a data do falecimento até quando completarem 25 anos de idade. A sentença é do juiz Pedro Cordeiro Júnior, em processo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

Os autores alegaram que o pai deles foi internado no Hospital Rodolfo Fernandes em decorrência de ter contraído calazar, agravada pelo vírus HIV que ele portava, e que necessitou de transferência para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por indicação médica. Alegam que mesmo havendo determinação judicial no mesmo sentido, constatou-se a ausência de leitos de UTI, com o posterior falecimento do paciente, motivo pelo qual entendem ser cabível indenização por danos morais e materiais.

Assim, ajuizaram Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure indenização por danos morais e materiais, cumulada com pensão, em razão de omissão do ente público na prestação do serviço de saúde, ante a ausência de leitos de UTI, o que ensejou a morte do genitor dos autores.

O Estado do Rio Grande do Norte alegou que os danos suportados pela vítima não foram ocasionados por conduta do Estado, rompendo o nexo de causalidade, pedindo pela improcedência do pedido inicial. Ou seja, alegou que no caso em questão não ficou constatado que o falecimento do paciente tenha se dado por conduta ou omissão do Estado, tendo em vista o grave estado em que se encontrava, pedindo pela improcedência do pedido autoral.

Decisão

Para o magistrado Pedro Cordeiro Júnior, no processo em questão, ficou verificada a omissão do ente público na prestação do serviço de transferência para a UTI solicitada, tendo em vista a inexistência de leitos suficientes para a demanda exigida, o que impossibilitou a internação do falecido. “Em que pese as alegações do demandado quanto ao estado gravíssimo do genitor dos autores, é incabível que o Estado não tenha disponíveis leitos de UTI que atendam a todas as situações existentes”, comentou.

Segundo o juiz, por mais que o estado da vítima fosse grave, ela ainda estava viva e com possibilidade de tratamento, tanto que o médico indicou a transferência para a unidade de terapia intensiva, presumindo-se que o quadro poderia ser revertido em caso de atendimento adequado.

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