01/02/2019
Unidades deverão agendar com a Central Metropolitana de Regulação
HOSPITAL RUY PEREIRA- SESAP/ASSECOM
Os atendimentos em cirurgia vascular, realizados no Hospital Ruy Pereira, em Natal, terão uma nova organização do seu fluxo a partir da segunda-feira (4). As Unidades de Pronto-atendimento (UPAs), Hospitais Municipais, Hospitais Regionais e as Policlínicas com pacientes com complicações vasculares devem fazer contato direto com a Central Metropolitana de Regulação (CMR), que será responsável pelo agendamento das avaliações, pelo telefone (84) 3209.5340 ou pelo endereço eletrônico: vascularcmr@gmail.com.
O agendamento poderá ser solicitado a qualquer momento, o agendamento da avaliação se dará em no máximo 12 horas após a solicitação via e-mail e será baseado na classificação de risco, sendo estabelecidos os casos prioritários.
O acesso aos leitos do Hospital Dr. Ruy Pereira se dará após avaliação ambulatorial pela equipe de cirurgia vascular do hospital. Assim a unidade não poderá receber pacientes de demanda espontânea ou encaminhados sem a devida regulação. A medida vai garantir que os pacientes que necessitam de procedimentos da cirurgia vascular tenham garantia de acesso ao serviço.
A falta da devida regulação fazia com que o hospital recebesse pacientes de todo o Rio Grande do Norte, principalmente pacientes clínicos ou que aguardam estabilização do quadro de saúde para então se submeter ao procedimento cirúrgico vascular, o que comprometia a disponibilidade de leitos na unidade.
Dessa forma, a preparação da condição clínica, administração de antibióticos, estabilização do paciente etc, serão feitas em suas unidades de origem. Os pacientes estáveis serão avaliados pela equipe médica de cirurgia vascular para terem o procedimento agendado. A adequação do fluxo pretende principalmente diminuir o tempo de espera de pacientes e qualificar o atendimento. Fonte Portal Noar.
31/01/2019
Golpista tem falado com empresários usando o aplicativo de mensagens para pedir dinheiro.
Por G1 RN
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Roberto Linhares é diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte — Foto: Arthur Barbalho/G1
Estelionatários estão usando nome do diretor presidente eleito da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, para tentar aplicar golpes e extorquir empresários. A informação foi confirmada pela própria Caern. Entre as pessoas que estão sendo alvos da tentativa de golpe estão donos de empresas com contratos vigentes na Companhia.
O golpista tem realizado tentativas usando o aplicativo de mensagens WhatsApp para pedir dinheiro, informando uma conta bancária para depósito. A Caern alerta que as pessoas devem desconsiderar qualquer tipo de mensagem desta natureza e informar o ocorrido para a ouvidoria da Companhia, através do telefone 3232-4562.
Quando soube da situação, o diretor Roberto Linhares registrou um Boletim de Ocorrências e a Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso.
31/01/2019
Novo governo já tem aval para antecipar os royalties de petróleo e gás de todo o ano de 2019, mas quer obter, também, as receitas que seriam creditadas em 2
Estádio custa ao Rio Grande do Norte, em média, R$ 9 mil por mês
O deputado estadual eleito Alyson Bezerra (Solidariedade) alertou nesta quinta-feira, 31, que a antecipação dos royalties de petróleo e gás pleiteada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, pode afetar os pagamentos mensais que o Estado faz para o consórcio que construiu e administra a Arena das Dunas em Natal.
De acordo com o parlamentar, que será empossado nesta sexta-feira, 1°, o novo governo revelou aos deputados durante reunião esta semana que a receita dos royalties é usada, atualmente, para pagar a parcela que cabe ao Estado na parceria público-privada firmada para que a capital potiguar fosse sede da Copa do Mundo Fifa em 2014. A cidade recebeu quatro jogos do Mundial, todos da primeira fase.
“Como será o pagamento sem os recursos dos royalties? O que o Estado pactuou tem de ser cumprido. Se estamos antecipando 48 meses de royalties, como iremos pagar a Arena das Dunas? Não podemos falhar e não cumprir o que foi acordado por gestões anteriores. Em nenhum momento vou votar contra uma medida para aliviar o sufoco dos servidores, mas não podemos ser irresponsáveis”, afirmou Alyson, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na Agora FM (97,9).
A gestão de Fátima Bezerra já tem aval da Assembleia Legislativa para antecipar os royalties de petróleo e gás de todo o ano de 2019, mas quer obter, também, as receitas que seriam creditadas só nos anos de 2020, 2021 e 2022. Para isso, enviará projeto de lei em que pede autorização dos deputados estaduais para realizar a operação. A estimativa do novo governo é obter, no mínimo, R$ 400 milhões com o empréstimo.
De 2014 a 2017, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, foi paga à Arena das Dunas a soma de R$ 433 milhões, uma média que supera os R$ 9 milhões por mês. Os pagamentos devem se estender por pelo menos uma década.
Alyson Bezerra defende que, até por causa dessa especificidade, o novo governo deveria propor outras medidas para superar a crise financeira. O deputado eleito criticou a aparente falta de projetos por parte da nova gestão. “Eu esperava que a governadora fosse apresentar [na reunião de quarta-feira, 30] um programa lógico, já com medidas que seriam apresentadas na próxima semana à Assembleia. A reunião durou muito tempo, mas a única proposta que foi colocada foi a antecipação dos royalties. Isso não resolve o problema do Estado”, assinalou. Fonte Agora RN
31/01/2019
Iniciativa promete agilizar investigações relacionadas com crimes de lavagem de dinheiro e de desvio de recursos públicos no Rio Grande do Norte
Delegada Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deve iniciar ainda este ano as operações do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC). A iniciativa promete agilizar investigações relacionadas com crimes de lavagem de dinheiro e de desvio de recursos públicos.
Segundo a delegada geral da Polícia Civil potiguar, Ana Cláudia Saraiva, a estrutura do novo mecanismo de combate à corrupção ainda está sendo discutida. Uma minuta do decreto será entregue para a aprovação da governadora Fátima Bezerra. A ideia é remanejar agentes de delegacias especializadas para a organização do novo setor.
“Será formado a partir da Delegacia do Patrimônio Público, do Laboratório de Tecnologia de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil e da Controladoria Geral do Estado. Também teremos apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte”, detalha Ana Cláudia Saraiva.
Ainda segundo ela, a atuação será na defesa do patrimônio público e no combate aos crimes de corrupção. Além disso, a Polícia Civil quer reforçar as atividades do Laboratório de Tecnologia de Combate à Lavagem de Dinheiro, criado em 2017, e que atua na apuração de crimes de lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção. “É uma medida para evitar ações ligadas ao desvio de recursos, pois é um crime que também afeta a vida da população”, reforça.
Com o início das atividades, ainda há possibilidade de incluir integrantes da Delegacia de Crimes de Ordem Tributária. “Queremos fazer isso o quanto antes, mas ainda não temos um prazo específico”, pontua a delegada geral.
O modelo de núcleo de combate à corrupção já é adotado pelas polícias civis do Rio de Janeiro e Paraná. Fonte Agora RN.
31/01/2019
Ação se refere especificamente à área de Teoria Sociológica
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital 35/2017) que abriu vaga para o cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas em 2018.O MPF aponta irregularidades nos prazos e também na correção das provas, bem como uma mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que desrespeitou o regimento interno da instituição. Os conselheiros chegaram a determinar a anulação dessa parte do concurso, mas depois voltaram atrás a partir de recursos que o próprio regimento da UFRN não prevê.
31/01/2019
Veja lista dos 24 parlamentares que vão compor 62ª Legislatura
Os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.
31/01/2019
Houve expansão em quatro das cinco regiões na comparação com 2017
Da Agência Brasil
O consumo de energia elétrica no país aumentou 1,1% no ano passado, totalizando 467.161 gigawatts/hora (GWh). Os dados fazem parte da Resenha Mensal – Consumo de Energia Elétrica, de dezembro, divulgada hoje (31) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Segundo a resenha, em dezembro, a demanda nacional de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi de 39.771 Gwh, com crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês de 2017. De acordo com a resenha, em dezembro, o consumo de energia elétrica aumentou em três das cinco regiões do país, com destaque para o Centro-Oeste, que teve crescimento de 4,8% em relação a novembro. Na Região Sul, a alta foi de 2,2% e, no Sudeste, de 1,3%.
Em contrapartida, fecharam dezembro com queda na demanda à rede as regiões Norte, com menos 10,8%, e Nordeste, com menos 0,5% na comparação com novembro.
Já para o crescimento acumulado de 1,1% ao longo de 2018, houve expansão em quatro das cinco regiões na comparação com 2017. O Centro-Oeste foi a região que registrou a maior alta no consumo (2,3%), seguido pelo Sul (1,7%), Sudeste (1,6%) e Nordeste (1,5%).
A Região Norte fechou o ano com queda acumulada de energia demandada à rede da ordem de 5,8%.
De acordo a EPE, empresa responsável pelo planejamento energético do país, o consumo cativo de energia elétrica nacional caiu 1,2% em dezembro e de 1,3% ao longo do ano passado. “A migração de consumidores desse mercado favoreceu o aumento do consumo livre, que foi de +4,0% no mês e +6,3% no ano”, diz a empresa.
Consumo por Classe
Os dados da EPE indicam que entre 2017 e 2018 a demanda por energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu em todas as classes, com destaque para dois dos três setores, que registraram expansão acima do acumulado nacional de 1,1%. A indústria fechou o ano com o maior aumento de consumo: 1,3%; seguida do consumo residencial, com 1,2%, e do consumo comercial, com mais 0,6%, em relação a 2017. A classe Outros fechou o ano com crescimento de 1%.
De novembro para dezembro do ano passado, o consumo comercial cresceu 1%, e o residencial, 0,7%. Nesse período, o consumo da classe industrial fechou negativo em 0,9%. A classe outros expandiu 2,6%.
Avaliações
Ao avaliar o comportamento do mercado de energia elétrica do país no ano passado, a EPE ressaltou o fato de que a tônica ao longo do ano do ponto de vista econômico foi “o quadro de lenta recuperação no mercado de trabalho, ao qual se atribui a principal influência para o crescimento de 1,2% do consumo residencial em 2018”.
A empresa lembra que, de acordo com o Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a massa de rendimento real associado ao trabalho permaneceu sem variação significativa na maior parte do período, “refletindo a renda menor, em geral, obtida na informalidade (emprego sem carteira e trabalho por conta própria, sem CNPJ, que é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), segmento que liderou no ano o aumento da ocupação no país”.
Em paralelo a esse movimento, a EPE ressalta ainda que, no mercado de trabalho, as famílias foram ajustando o orçamento doméstico, pondo as contas em dia e reduzindo o endividamento. “Esse alívio, contudo, não as fez deixar de lado a cautela, como mostram as pesquisas de confiança do consumidor, que avançou muito mais em função das expectativas do que da avaliação positiva da situação atual.”
31/01/2019
Em comparação com janeiro de 2014, redução no número de homicídios no estado foi de 6%. Já com janeiro do ano passado, redução foi de 38%.
Por G1 RN
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Policiamento ostensivo tem sido intensificado no início deste ano — Foto: PMRN/Divulgação
O Rio Grande do Norte tem o mês de janeiro menos violento dos últimos 5 anos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), entre os dias 1º e 30 de janeiro 2014, foram registrados 132 assassinatos no estado. Já nos primeiros 30 dias deste ano, foram 124 homicídios.
Em termos percentuais, a redução em relação a janeiro de 2014 foi de 6 %. Já em comparação ao primeiro mês de 2018, a queda foi ainda maior: 38%.
Números absolutos de homicídios
| 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2015/2019 | 2018/2019 |
| 132 | 146 | 143 | 201 | 200 | 124 | - 15,1% | - 38% |
A melhora na segurança pública é o tema de uma entrevista coletiva que será realizada na manhã desta quinta-feira (31), na qual a a Sesed promete apresentar dados que comprovam a redução da criminalidade no estado.
31/01/2019
Investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro
Presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná
Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje, 31, a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).
Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.
Buscas e detenções
Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.
As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.
Valores
No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.
Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.
O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
31/01/2019
De acordo com o documento, será preservada a cota social (50%) e a cota para pessoa com deficiência (5%). Esses dois aspectos já são colocados em prática p
Governadora sancionou lei que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 31
Com objetivo de instituir “cotas e o argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, para alunos egressos da Rede Pública de Ensino”, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que trata dessa questão e foi publicada na edição desta quinta-feira, 31, do Diário Oficial do Estado (DOE).
A partir de agora, segundo a Lei, os próximos processos seletivos da Uern já vão contar com esse novo sistema de cotas.
Ainda de acordo com o documento, será preservada a cota social (50%) e a cota para pessoa com deficiência (5%). Esses dois aspectos já são colocados em prática pela instituição de ensino. Fonte Agora RN.
31/01/2019
Dezenas sorteadas foram: 13 ?? 20 ?? 24 ?? 25 ?? 38 - 41
Por Agência Brasil
O prêmio da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (30) acumulou. As dezenas do concurso 2.120 sorteadas foram: 13 – 20 – 24 – 25 – 38 – 41. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (2), é de R$ 25 milhões.
A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.732,22. Outras 3.897 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 776,66.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.
31/01/2019
Governo fez proposta similar ao pagamento de janeiro
O Governo do RN deve manter o parcelamento dos salários no mês de fevereiro, assim como aconteceu em janeiro. No entanto, os servidores apresentaram uma proposta de divisão do pagamento. O encontro foi realizado nessa quarta-feira (30).
A nova proposta consiste no pagamento de 40% para todos os funcionários no dia 10 de fevereiro; pagamento de 60% para quem ganha até R$ 6 mil no dia 15; e a conclusão no dia 28 para os servidores que ganham acima de R$ 6 mil.
De acordo com o Fórum de Servidores, a proposta foi feita com base na arrecadação do Estado para o mês de fevereiro. Por sua vez, o governo ficou de analisar a proposta apresentada.
O outro ponto debatido no encontro foi o pagamento dos salários atrasados. No entanto, o Governo segue sem previsão para quitar os meses de novembro e dezembro de 2018, o 13º do ano passado e o 13º de 2017.
Ainda nessa semana, a administração estadual deve encaminhar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para antecipação dos royalties até 2022. “Nosso compromisso é quitar os salários atrasados o mais rápido possível. Para isso vamos apresentar projeto de lei na Assembleia Legislativa para anteciparmos os royalties até 2022 e para podermos negociar também com bancos privados”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Alves.
“Já foi adiantado isso hoje pela manhã aos deputados durante reunião da governadora Fátima Bezerra e equipe econômica com a bancada estadual”, acrescentou.
A próxima reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou agendada para terça-feira (5), às 11h, quando o Governo do Estado apresentará seu posicionamento com relação às propostas dos representantes dos servidores. No mesmo dia, os servidores marcaram uma manifestação em frente à governadoria. Portal Noar.
31/01/2019
R$ 100 mil em dinheiro, armas e drogas foram apreendidos
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (31), a operação Sal da Terra. A ação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa no Estado que atuam no tráfico de drogas.
Com ações na Grande Natal e em cidades como Pendências, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré, a operação já apreendeu armas, drogas e mais de R$ 100 mil em dinheiro.
Mais de 200 policiais civis e militares participam da operação. “Ao longo do dia mais informações sobre a Operação Sal da Terra serão repassadas”, informou a Polícia Civil. Fonte Portal Noar.
31/01/2019
Deputado prometeu como 1ª ação de mandato discutir assunto
O deputado estadual Allyson Bezerra (SD) prometeu como primeira ação do mandato, que começa oficialmente nesta sexta-feira (1º) a convocação de uma audiência pública para discutir a atividade salineira no Rio Grande do Norte.
Nessa quinta-feira (29), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte informou que ingressou com ações civis judiciais contra 18 empresas do setor salineiro que estariam atuando em áreas de preservação ambiental. O MPF quer a retirada das salinas destas áreas e a realocação da produção do sal.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da audiência é tratar os problemas apontados pelo MPF, e principalmente, adotar medidas para solucionar à questão. “É preciso buscar medidas que não prejudiquem as empresas, que é quem gera emprego e renda, nem o meio ambiente, vamos atuar juntos para resolver a questão da melhor maneira”, disse Allyson Bezerra.
Nessa quarta-feira, 30, o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) informou que vai trabalhar para que salinas saiam das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A autarquia disse que tentou, sem sucesso, acordo com as empresas que poderia ter evitado as ações do MPF. Fonte Portal Noar.
30/01/2019
Ainda não há data para a nova análise da barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó. Contudo, Secretaria de Recursos Hídricos disse que priori
RN e Inter TV Cabugi
O governo do Rio Grande do Norte disse que vai priorizar a assinatura de uma ordem de serviço para a realização de uma nova avaliação estrutural na barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, na região seridó potiguar. A informação foi divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos após uma visita ao reservatório feita nesta terça-feira (29). Essa nova avaliação deve custar R$ 500 mil, segundo o secretário João Maria Cavalcanti.
Em relatório elaborado em 2017, mas só divulgado em 2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) listou cinco barragens potiguares com danos físicos considerados preocupantes. Atualmente, a pior delas é a barragem Passagem das Traíras, que apresenta degradação do concreto e descontinuidade do maciço rochoso – problemas que voltaram a chamar a atenção nestes últimos dias em razão da catástrofe ocorrida com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais.
Porém, segundo a Semarh, a Passagem das Traíras não corre risco de rompimento imediato porque está praticamente seca. A barragem pode acumular aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos de água, mas o volume atual é de menos de 1% desta capacidade.
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“Não há perigo. O que pode acontecer é o concreto se deteriorar mais porque ele é um concreto de baixa resistência. Mas isso não é um problema que possa causar ruptura”, disse o engenheiro Valdeci Rocha, se referindo a uma camada externa da parede da barragem que está se deteriorando. Até com as mãos é possível retirar pedaços da parede.
30/01/2019
?ltima parcela dos salários de janeiro, que foi dividido, será depositada nesta quinta-feira (31). Segundo secretária de Administração, governo busca recu
G1 RN
A secretária de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira, confirmou que o governo vai concluir nesta quinta-feira (31) o pagamento do salário de janeiro dos servidores públicos estaduais. Vão receber uma segunda parcela dos vencimentos aqueles que ganham acima de R$ 3 mil e que não fazem parte da Segurança, que já teve salários pagos.
Ao G1, entretanto, a secretária confirmou que o estado ainda não tem prazo para o pagamento dos salários atrasados, como parte da folha de novembro, o mês de dezembro, e os 13º salários e 2017 e 2018.
Em reunião nesta quarta-feira (30), o governo vai apresentar aos deputados estaduais alguns projetos que visam garantir recursos extras para quitar essas folhas. O Executivo pede, por exemplo a aprovação de uma lei que garanta a antecipação de royalties de petróleo e gás de 2019, 2020, 2021 e 2022 - atualmente existe uma autorização para antecipar apenas o valor relativo a 2019, de R$ 162 milhões.
Nessa negociação, o governo antecipa em forma de empréstimo, os valores que ele estima que vai receber como repasse de royalties nos próximos anos, das empresas que exploram petróleo e gás no estado.
O estado também quer vender a concessão dos serviços bancários - por exemplo, as contas em que os servidores recebem os salários, bem como onde podem fazer empréstimos consignados - a um banco. Para isso, o governo também quer que a Assembleia o autorize a negociar não apenas com os bancos oficiais, como Caixa e Banco do Brasil, mas também com privados.
"Esses valores e também qualquer outros recurso extra serão usados para quitas os salários atrasados", afirmou a secretária. "Não são apenas esses. O governo vem trabalhando também em várias frentes, como a dívida ativa", acrescentou.
Já em reunião com o fórum de servidores, na tarde desta quarta-feira (30), o governo vai apresentar o cronograma para pagamento dos salários de fevereiro.
Após assumir o governo, no início do mês, Fátima Bezerra (PT) se comprometeu a pagar os salários dentro do mês. Para isso, começou a pagar a folha de janeiro, mas congelou a dívida que o Estado já tinha com os servidores. Os salários atrasados da gestão anterior só deverão ser quitados com a entrada de recursos extras.
30/01/2019
Estado pediu posse do terreno alegando utilidade pública
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decretou a desapropriação de um terreno no bairro de Igapó, zona Norte de Natal. A área, que fica na Aldeia Velha, à margem da BR-101, teve declarada a utilidade pública, a pedido do Estado do Rio Grande do Norte, para a construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó).
A Justiça ainda avaliou que os 49,83 m² desapropriados renderiam a indenização de R$ 7.781,48 para a proprietária do terreno. A posse da área será concedida ao Estado assim que o depósito da quantia indenizatória seja realizado e comprovado. O Estado, por sua vez, tem o prazo de 15 dias para realizar o depósito da indenização.
A decisão foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal.
O caso
Na ação, o Estado afirmou que o imóvel teve a utilidade pública declarada, no tocante às áreas urbanas destinadas à construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó). Sendo assim, de acordo com avaliação da Secretaria de Infraestrutura (SIN), que determinou o valor de R$ 7.721,48 para indenização pela terra.
O Estado pediu a tomada de posse provisória, além da autorização para depositar a quantia determinada, bem como a expropriação do terreno, para apropriação definitiva.
O juiz Bruno Montenegro ainda resolveu uma divergência sobre o valor da indenização, não acolhendo a quantia avaliada em laudo técnico pelo perito judicial que atuou no processo.
Julgamento
Montenegro entendeu que o valor ofertado pelo Estado não foi refutado, tendo em vista que a perícia extrapolou o objeto de avaliação, não confrontando o exame técnico realizado pelo Estado e porque a única impugnação apresentada no processo veio de parte ilegitima, sendo incapaz de rebater a perícia do Estado e classificado como opinião sobre o valor atribuído à terra.
“Diante desse contexto, não há mais de se discutir acerca do valor indenizatório a ser conferido à demandada remanescente pelo expropriante. O numerário em comento será, sim, o que fora indicado pelo Estado do Rio Grande do Norte. Por tais fundamentos, o pedido inicial merece parcial acolhimento”, assinalou.
30/01/2019
Deputados Federais e Senadores tomam posse e elegem presidentes e mesas diretoras
Por Heloisa Cristaldo/Agência Brasil
A Câmara Federal e o Senado vão eleger, nesta sexta-feira (1º), os novos presidentes e as novas mesas diretoras das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.
Na Câmara, o presidente é responsável por submeter propostas à votação no plenário, como também de colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência do Brasil, atrás apenas do vice-presidente.
Para se eleger em primeiro turno, é necessário que a maioria absoluta entre os presentes na sessão (mais de 50%), o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir esse número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.
Os deputados federais serão empossados às 10h (horário de Brasília) do dia 1º. Após a sessão de posse, os partidos políticos têm até as 13h30 para definir a formação dos blocos parlamentares, que têm o potencial de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.
Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.
A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A votação só é iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. A apuração é realizada por cargo, primeiro pelo presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Provável candidato à reeleição da presidência, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.
Senado
No Senado, o presidente da Casa define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional – do qual também é o presidente. Além disso, cabe ao parlamentar empossar o presidente da República. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação.
A cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, haverá a sessão para a eleição dos cargos da Mesa. A expectativa é que ela tenha início no mesmo horário da Câmara, às 18h.
Não há previsão regimental para que os candidatos façam a defesa de suas candidaturas, mas nas duas últimas eleições houve a concessão de tempo para essa argumentação. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse de seus mandatos.
A sessão para a eleição do presidente do Senado será comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser o único parlamentar remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se ele não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes presidir a reunião.
30/01/2019
Diário Oficial do Estado desta quarta-feira traz novo despacho que já entrou em vigor
O Diário Oficial do Estado traz nesta quarta-feira, 30, o decreto que revoga “a suspensão temporária de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade”. A medida havia sido instituída em publicação do último dia 21. O novo despacho “entra em vigor na data de publicação”.
Embora a revogação tenha sido publicada somente nesta quarta, a decisão de rever a suspensão da licença-prêmio já havia sido anunciada uma semana atrás. A nova decisão foi tomada após pressão do Fórum dos Servidores.
A suspensão se daria até 31 de dezembro e foi justificada por causa da crise financeira do estado.
30/01/2019
Grupo cobra um calendário de pagamento dos atrasados
O Fórum dos Servidores estaduais se reúne com o governo do RN nesta quarta-feira (30). O encontro será às 15 horas, na Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.
Os servidores cobram a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados – 13ª de 2017, novembro e dezembro de 2018, além do 13º do ano passado.
“O Governo do Estado ao afirmar que está pagamento em dia, ele tenta enganar a sociedade. É fingir que está tudo bem e não está. Existe um débito com os servidores”, declarou Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN).
Os servidores argumentam ainda que “quem deve os salários aos servidores é o Governo do Estado e não a gestão passada”.
De acordo com o calendário divulgado no início do mês, os salários de janeiro serão concluídos nesta quinta-feira (31) com o pagamento de 70% do total para quem recebe acima de R$ 3 mil e o integral para os órgãos com recursos próprios.
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