25 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no RN em 2018
27/01/2019
Dados são de secretaria do Ministério da Economia e foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho. Operações aconteceram em novembro no Vale do Aç
Por G1 RN
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Operações resgataram 25 pessoas em trabalho análogo à escravidão em 2018, no RN — Foto: MPT/Divulgação
Em 2018, 25 trabalhadores foram resgatados no Rio Grande do Norte após serem encontrados em condições degradantes no trabalho de extração da carnaúba e em cerâmicas da região do Vale do Açu. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia e foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho por causa da celebração do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta segunda-feira (28).
Ao todo, o número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo no país chegou a 1.723 no ano passado. Entre 1995 e 2018, 61 trabalhadores foram achados nessa condição no Rio Grande do Norte.
Os resgates no estado em 2018 aconteceram no mês de novembro, em duas operações no Vale do Açu. Na soma, 25 pessoas foram retiradas de condições degradantes de trabalho.
Nas frentes de trabalho de extração da palha da carnaúba, que foram alvo da primeira operação, nenhum trabalhador encontrado havia sido registrado. Não havia equipamentos de proteção individual, apesar dos riscos que envolvem a atividade, nem controle de jornada de trabalho. Na ocasião, foram resgatados 19 trabalhadores, todos dormindo e fazendo refeições sem abrigo, na caatinga.
Já a operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização no setor ceramista, que fiscalizou 31 olarias e cerâmicas, constatou descumprimentos de normas básicas de segurança, salubridade e higiene.
Segundo o depoimento de um dos trabalhadores, as refeições eram preparadas em fogueiras improvisadas no chão da olaria, e não havia banheiros. Foram resgatados seis trabalhadores que localizados dormindo e fazendo suas refeições sem condições de higiene e segurança, nas cerâmicas.
O número corresponde a 70% da marca histórica do Estado até então, que havia registrado o resgate de 29 trabalhadores que atuavam em Alto do Rodrigues, em 2004, e sete trabalhadores localizados em Maxaranguape, em 2008, todos empregados como mão-de-obra na fruticultura.
Bolsonaro e sua comitiva chega ao Hospital Albert Einstein em São Paulo
27/01/2019
Cirurgia está marcada para amanhã pela manhã para a retirada da bolsa de colostomia. Ele usa a bolsa desde setembro do ano passado após ter sofrido uma faca
Presidente desembarcou no aeroporto de Congonhas, na zona sul da cidade
O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Hospital Albert Einstein, capital paulista, na manhã deste domingo, por volta das 10h30, onde será internado e tem cirurgia marcada para amanhã pela manhã para a retirada da bolsa de colostomia. Ele usa a bolsa desde setembro do ano passado após ter sofrido uma facada.
O presidente desembarcou no aeroporto de Congonhas, na zona sul da cidade, e chegou ao hospital em um comboio de carros.
A partir da cirurgia de intervenção, o vice-presidente Hamilton Mourão assumirá a presidência e ficará no cargo enquanto Bolsonaro se recupera da operação. A recuperação absoluta recomendada pelos médicos deve durar 48 horas.
Após este período, Bolsonaro poderá voltar a desempenhar as atividades como presidente da República. No entanto, deve permanecer em São Paulo por um período estimado em 10 dias, acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele promete despachar diariamente.
Bolsonaro usa uma bolsa de colostomia desde que foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, dia 6 de setembro. A facada atingiu o intestino e o então candidato foi submetido a duas cirurgias, uma na Santa Casa de Juiz de Fora e outra no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A bolsa de colostomia utilizada por ele por cerca de quatro meses funciona como um intestino externo e possibilita a recuperação do intestino grosso e delgado.
A previsão é que o presidente seja submetido hoje a exames de sangue e clínicos.
A estimativa é que a operação dure cerca de três a quatro horas. A evolução da recuperação do paciente é que vai determinar a alta. Segundo porta-voz Rêgo Barros, a imprensa será informada diariamente sobre o quadro de saúde do presidente, bem como de suas atividades no Hospital Albert Einstein.
Ministério Público cobra da Vale retirada de animais de Brumadinho
27/01/2019
Também acionou a companhia para que garanta 'a provisão de alimento, água e de cuidados veterinários àqueles animais cujo resgate não for tecnicamente rec
Bombeiro civil Leoncio Valverdes resgata um cachorro encontrado amarrado a uma casa, dois dias depois do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está cobrando da Vale, de forma imediata, o resgate dos animais isolados na região de Brumadinho em razão do rompimento da barragem. Também acionou a companhia para que garanta “a provisão de alimento, água e de cuidados veterinários àqueles animais cujo resgate não for tecnicamente recomendável”.
No documento encaminhado à mineradora e divulgado neste domingo, 27, são citados danos ambientais, sociais e humanos imensuráveis para a área em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde houve na sexta-feira, 25, o derramamento de lama dos detritos da mina do Córrego do Feijão.
O plano de ação deverá contar com um profissional especializado do Comando da Operação de Resgate (CBM-MG e Defesa Civil). E a companhia precisará dispor de “equipe técnica qualificada, preferencialmente habilitada em manejo ecológico” ao realizar o trabalho de busca, resgate e cuidados dos animais.
A Vale terá de disponibilizar ainda apoio aéreo. O sobrevoo da área terá de ser feito “na menor altitude recomendada para que seja possível a visualização dos animais” e tudo deve estar registrado em filmagens. A empresa terá de enviar relatórios diários sobre as ações detalhando a quantidade de animais recolhidos.
Constituição
O Ministério Público informou que, ao acionar a companhia, considerou, entre outros pontos, o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 que trata da proteção do meio ambiente.
Esclareceu ainda que a recusa, retardamento ou a omissão por parte companhia “constitui crime, punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa de dez até mil Obrigações do Tesouro Nacional (OTN)”.
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com a Vale para saber de sua posição sobre o resgate de animais na área.
Dez corpos são encontrados em ônibus soterrado que levava funcionários da Vale
27/01/2019
Todos os que estavam no coletivo eram funcionários da empresa, mas corpos ainda não foram identificados. Mais de 30 pessoas morreram e mais de 250 estão desa
Cerca de 10 corpos foram retirados do ônibus encontrado próximo ao local do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), de acordo com o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros.
A identificação dos corpos, porém, ainda não foi feita pela Polícia Civil, já que demanda um tempo maior por ser um trabalho delicado, segundo Aihara. O que se sabe é que todos os ocupantes do veículo eram funcionários da empresa.
O mar de lama destruiu casas e há pessoas desaparecidas. Havia empregados da Vale no local atingido pelo rompimento. Ao menos seis prefeituras emitiram alerta para que população se mantenha longe do leito do Rio Paraopeba, pois o nível pode subir.
Depois de bloquear R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais, a Justiça mineira deferiu liminar determinando o bloqueio de outros R$ 5 bilhões da Vale para garantir a reparação dos danos às pessoas atingidas pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
A decisão foi proferida em Ação Cautelar Antecedente proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais. Fonte Agora RN.
Cobertura de água e esgoto no Brasil é pior que no Iraque
27/01/2019
Números refletem falta de prioridade para o setor
Oitava economia do mundo, o Brasil tem níveis de cobertura de água e esgoto bem piores que países como Iraque, Jordânia e Marrocos. Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável – números que refletem a falta de prioridade que o setor teve nos últimos anos e explicam a proliferação de epidemias, como dengue e zika, além de doenças gastrointestinais no País.
Para se ter ideia do atraso, enquanto a cobertura de água e esgoto no Brasil é de 83,3% e 51,9% da população, respectivamente, os números do Iraque são de 88,6% e 86,5%. Até países com Produto Interno Bruto (PIB) per capita – que mede a riqueza da população – inferior ao do Brasil ganham nos índices de cobertura. É o caso de Peru, África do Sul e Bolívia. Nesse último caso, o indicador de acesso à água é maior e o de coleta ligeiramente menor que o brasileiro.
Os dados constam de um trabalho feito pela gestora Miles Capital, com dados do Instituto Trata Brasil, Unicef e Organização Mundial da Saúde (OMS). “O setor, que foi esquecido nos últimos anos, precisa ser a prioridade das prioridades nessa nova gestão”, afirma o sócio-fundador da Miles Capital, Fabiano Custodio. Para ele, os governos, federal e estaduais, têm uma oportunidade para reverter esse quadro atraindo investidor privado para o setor. Na avaliação dele, uma das saídas é a privatização das estatais, muitas delas deficitárias.
Hoje, apenas 6% dos municípios nacionais são atendidos pela iniciativa privada. O restante está nas mãos de empresas estatais, sendo que boa parte delas não tem condições financeiras para tocar grandes volumes de investimentos. A maioria depende de recursos dos Estados para operar. Mas, com a crise fiscal dos governos, a situação ficou ainda mais complicada.
“Muitas companhias estaduais estão com problemas de endividamento e baixa capacidade de captação, o que dificulta qualquer planejamento de expansão da rede”, diz o diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto. Pelo tamanho do déficit, o volume de investimento é grande.
A universalização do saneamento básico exigirá R$ 440 bilhões de investimentos, mas nem o Plano Nacional de Saneamento (Plansab) tem sido cumprido. Lançado em 2013, a meta era investir cerca de R$ 20 bilhões por ano até 2033 para abastecer 99% da população com água potável e levar rede de esgoto para 92% dos brasileiros
Entretanto, a média de investimento entre 2014 e 2016 ficou em R$ 13 bilhões. “O setor está muito atrasado em relação aos emergentes. O baixo investimento prova que o modelo que está aí não está funcionando”, diz o advogado Fernando Vernalha, sócio do escritório VG&P.
Para os especialistas, os benefícios decorrentes da melhoria no saneamento básico justificariam qualquer aumento de recursos no setor. Os baixos índices de cobertura de água e esgoto têm reflexo direto nos gastos com saúde pública. Calcula-se que cada R$ 1 investido em saneamento gere economia de R$ 4 na saúde. Isso sem contar os ganhos na economia, com melhora na produtividade do trabalho, segundo o Trata Brasil.
Faltam regras e licitações
Último setor da infraestrutura a buscar a universalização dos serviços, o saneamento básico tem sido cortejado por grandes investidores nacionais e estrangeiros, que veem nos baixos índices de cobertura uma grande oportunidade de negócio. Nos últimos anos, no entanto, o apetite das empresas privadas tem sido inibido pela falta de licitações e de regulamentação adequada, apesar da grande necessidade de investimentos.
A legislação atual permite que os contratos de concessão – que hoje estão, em grande parte, nas mãos das estatais estaduais – sejam renovados automaticamente, sem novas licitações. O problema é que as empresas públicas de saneamento – salvo exceções como a Sabesp (SP), a Copasa (MG), a Sanepar (PR) e a Compesa (PE) – não têm conseguido gerar receitas nem para cobrir as despesas do dia a dia.
O resultado é que as empresas não investem o suficiente para trazer melhorias para a população e a iniciativa privada fica sem espaço para ampliar seus negócios. Tudo isso se traduz nos números do setor.
“O privado não vai resolver todos os problemas, mas vai ajudar bastante”, afirma o presidente da Aegea, Hamilton Amadeo, que vê no enorme corporativismo do setor dificuldades para ampliar os serviços. Apesar dos entraves, a empresa conseguiu nos últimos anos elevar sua participação no mercado. De 2014 para cá, o número de municípios atendidos subiu de 35 para 49 e a população atendida foi de 2,6 milhões para 7 milhões de pessoas.
Ele destaca que uma tentativa de mudar os rumos dessa história está em uma medida provisória reeditada no fim de dezembro de 2018 e que abre espaço para o setor privado. Além de colocar o setor embaixo da aba da Agência Nacional das Águas (ANA), ela exige novas licitações para contratos vencidos, o que daria oportunidade para as companhias privadas. O lobby das estatais não deixou que a MP fosse votada no ano passado, mas o setor acredita que há espaço agora no novo governo.
“Todos os setores intensivos em capital, como energia elétrica e telecomunicação, já venceram essa barreira (com as privatizações). Saneamento ficou para trás e virou um retrato do século 19”, afirma Teresa Vernaglia, presidente da BRK Ambiental – ex-Odebrecht Ambiental. A empresa, controlada pela canadense Brookfield, atende 180 municípios e 15 milhões de pessoas. Mesmo com as limitações, a companhia vai investir cerca de R$ 1 bilhão por ano nas suas operações nos próximos cinco anos.
‘Pré-sal da infraestrutura’
MPRN ajuíza ação contra ex-prefeitos de Baraúna por improbidade administrativa
27/01/2019
Também estão implicados no processo empresas, empresários e ex-servidores do Município de Baraúna
Cerca de 24 mil pessoas estão sendo evacuadas em Brumadinho
27/01/2019
As áreas de risco são Parque da Cachoeira, Pires e Bairro Novo
Cerca de 24 mil pessoas estão sendo evacuadas pelos bombeiros das áreas sob risco em Brumadinho (MG). A informação foi divulgada pelo porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara. Às 5h30, uma sirene alertou para o risco de rompimento de uma nova barragem da Mina Córrego do Feijão, a Barragem VI.
Entre as áreas sob risco estão Parque da Cachoeira, Pires e Bairro Novo Progresso. "As áreas para onde as comunidades estão sendo levadas são as áreas previstas no plano de ação de emergência da barragem. O Corpo de Bombeiros permanece com todas as aeronaves de prontidão, para se for necessário deslocar equipes ou mesmo realizar ações de resgate e salvamento", disse o tenente.
Segundo o porta-voz, por enquanto, os bombeiros estão focando seus esforços na evacuação e, por isso, os trabalhos de busca e salvamento de vítimas da Barragem 1, que rompeu na última sexta-feira (25).
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Agencia Brasil.
12ª Morte Violenta em Mossoró 2019: Bandidos trocam tiros com a PM durante assalto e uma mulher morre e outra fica ferida
27/01/2019
Violencia
Vitoria Thainá morreu no HRTM
A ocorrência foi registrada no início da noite deste sábado, 26 de janeiro de 2019, na Comunidade Vale do Amanhecer, próximo ao antigo Clube de Tiros às margens da BR 304 sentido Natal na zona rural de Mossoró, no Oeste Potiguar. De acordo com a PM cinco elementos, sendo três homens e duas mulheres, chegaram na comunidade e foram direto para um templo onde Espíritas se reunem e anunciaram o assalto.
Vítimas que foram à Delegacia de Plantão, registrar Boletim de Ocorrência, relataram que os criminos agiram com violência. Eles teriam chegado em um veículo de aplicativo e ao desembarcarem do carro, invadiram o templo. Foram levados celulares, e outros pertences das vítimas.
Quando as Viaturas do 12º BPM chegaram no local os criminsos estavam deixando o local. Houve confronto entre polícia e bandidos e duas mulheres,, que estavam com os criminosos acabaram sendo baleadas.
Joana Jessica de Sousa Ferreira, 19 anos, residente na Praia de Redonda, em Areia Branca e Vitoria Thainá de CastroSilva de 15 anos, natural de Grossos, e que estava morando na Favela do Velho nas Malvinas, foram socorridas pelos policiais para o Hospital Tarcísio Maia, porém Vitória não resistiu e morreu no HRTM.
Segundo a polícia os três bandidos conseguiram fugir pelo matagal mas não se sabe se algum deles saiu baleado. Os policiais recuperaram um celular, um relógio e um par de anéis, subtraídos das vítimas e apreendeu um revolver calibre 22 e cartuchos de escopeta 12 intactos.
Fonte Fim da Linha.
Ministério da Justiça diz que Polícia Federal investiga ameaças a Jean Wyllys
27/01/2019
Segundo a pasta dirigida por Sergio Moro, a Polícia Federal abriu inquéritos, ao longo de 2017 e 2018, ??para apurar ofensas e ameaças contra o deputado?.
Jean Wyllys, deputado federal reeleito pelo RJ
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lamentou, em nota divulgada neste sábado, 26, a decisão do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) de deixar o país devido às ameaças que têm sofrido. O ministério rebateu a afirmação do parlamentar de que há omissão das autoridades em relação a essas ameaças.
Segundo o Ministério da Justiça, a Polícia Federal abriu inquéritos, ao longo de 2017 e 2018, “para apurar ofensas e ameaças contra o deputado”. As investigações estão em andamento, mas a Polícia Federal identificou um dos autores: Marcelo Valle Silveira Mello, preso em 2018.
Conforme a nota, Mello integra o grupo autointitulado “Homens Sanctos” e usava a identidade de Emerson Setim para fazer ameaças ao deputado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública “repudia a conduta dos que se servem do anonimato da internet para covardemente ameaçar qualquer pessoa e em especial por preconceitos odiosos”.
Nesta semana, o deputado anunciou, em carta ao PSOL, que não assumirá o mandato na Câmara dos Deputados, para o qual foi reeleito em outubro de 2018, e que ficará um tempo fora do país.
Comitiva acompanhará Bolsonaro durante internação para cirurgia
27/01/2019
A cirurgia será de reconstituição intestinal e retirada da bolsa de colostomia, acoplada em seu corpo após facada que levou em Juiz de Fora
O presidente Jair Bolsonaro contará com um seleto grupo de apoio durante internação, nesta semana, no Hospital Alberto Einstein.
A comitiva que viaja com ele para São Paulo inclui a primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro, o porta-voz do Planalto, Otávio Santana de Rêgo Barros, o chefe de gabinete Pedro César Nunes e seguranças.
Bolsonaro se internará no hospital para uma cirurgia de reconstituição intestinal e retirada da bolsa de colostomia, acoplada em seu corpo após facada que levou em Juiz de Fora, em setembro.
Governo Federal quer mudar protocolo de licenciamento de barragens
27/01/2019
Segundo o general Augusto Heleno, chegou-se à conclusão de que 'é importante e urgente' que as barragens que ofereçam mais riscos sejam submetidas a uma nov
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno
Após reunião de duas horas no Palácio do Planalto com representantes dos ministérios envolvidos em ações governamentais referentes à tragédia em Brumadinho (MG), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse a jornalistas que o governo tem a intenção de mudar o protocolo de licenciamento das barragens brasileiras.
O ministro informou que, no encontro, chegou-se à conclusão de que “é importante e urgente” que as barragens que ofereçam mais riscos sejam submetidas a uma nova vistoria para que eventuais desastres possam ser evitados. Sem entrar em detalhes, Heleno afirmou que, como existe uma qualificação de risco, o governo poderá fazer um escalonamento dessa nova vistoria.
O ministro disse ainda que o objetivo da reunião foi de que não haja a superposição de esforços e que cada ministério defina suas responsabilidades no desenvolvimento das ações de governo. De acordo com o general, as pastas especializadas no assunto atuarão para que o protocolo seja revisto. “Porque parece que há alguma coisa que está falhando nesse licenciamento”, disse.
Mortes em desastre de Brumadinho sobem para 40; buscas são suspensas e voltam no domingo
27/01/2019
Até este sábado, foram resgatadas 366 pessoas, sendo 221 funcionários da Vale e 145 terceirizados; desse total, 23 estão hospitalizados. Secretaria de Meio
Lama soterrou várias casas de uma comunidade próxima
O governo de Minas informou que subiu para 40 o número de mortos no rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), sendo que oito já foram identificados. As buscas por sobreviventes foram suspensas às 20h de hoje (26) e serão retomadas às 4h deste domingo.
Até o momento, foram resgatadas 366 pessoas, sendo 221 funcionários da Vale e 145 terceirizados. Desse total, 23 estão hospitalizados.
As equipes do Corpo de Bombeiros incluem 205 integrantes, sendo 175 especializados no trabalho de resgate de vítimas de soterramento. O trabalho de monitoramento da barragem B6 continua.
Multa
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais estipulou multa de R$ 99 milhões à empresa Vale, por responsabilidade dos danos causados pelo rompimento da barragem. Os recursos, segundo o governo mineiro, serão destinados aos reparos. O secretário de Meio Ambiente, Germano Vieira, informou que a empresa deverá ser notificada até segunda-feira (28) e, a partir daí, terá 20 dias para recorrer.
Luto
O governador Romeu Zema decretou luto oficial de três dias a contar da data do decreto que foi ontem (25). Zema voltou a agradecer o empenho de todos que colaboram neste momento de sofrimento, desde os bombeiros que vieram de outras cidades e estados, até as autoridades que foram a Brumadinho conferir de perto os estragos, prestar solidariedade e contribuir com medidas que ajudarão a resolver os problemas da região e dos atingidos. O governador destacou as presenças do presidente Jair Bolsonaro – que sobrevoou hoje a região -,do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do ministro da Defesa, Fernando Azevedo; do Secretário Nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
Sirene de evacuação toca em Brumadinho por ??risco iminente?? de novo rompimento
27/01/2019
Vale informou que foi detectado aumento dos níveis da água
Por Agência Brasil
Depois da tragédia na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), a companhia Vale voltou a acionar as sirenes de alerta. Elas foram acionadas por volta das 5h30 da manhã de hoje (27). Os moradores que estavam na área foram retirados do local.
Em comunicado, a Vale informou que foi detectado aumento dos níveis da água na região.
“A Vale informa que, por volta das 5h30 deste domingo, acionou as sirenes de alerta na região da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ao detectar aumento dos níveis de água nos instrumentos que monitoram a barragem VI.”
De acordo com a empresa, a barragem faz parte do complexo de Brumadinho. As autoridades foram avisadas e os moradores retirados do local.
“Como medida preventiva, a comunidade da região está sendo deslocada para os pontos de encontro determinados previamente pelo Plano de Emergência.”
Segundo a empresa, o monitoramento será mantido. “A Vale continuará monitorando a situação, juntamente com a Defesa Civil. Novas informações a qualquer momento.”
Israel posta imagens dos militares que ajudarão em Brumadinho
27/01/2019
Presidente Bolsonaro aceitou ajuda ofertada por ministro israelense
Por Agência Brasil
As Forças Armadas de Israel postaram imagens dos preparativos dos militares que devem chegar após o meio-dia no Brasil para ajudar no resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG). Na conta pessoal, há posts com a Bandeira do Brasil, das reuniões e do grupo que virá para o Brasil.
Em relação à fotografia em que aparecem cerca de 130 homens e mulheres militares, a frase diz que: “Cento e trinta soldados da IDF [Forças Armadas de Israel] acabaram de decolar para o Brasil. Salvar vidas não é sobre o tamanho da distância, é sobre o quanto você está disposto a ir.”
Também há uma fotografia da reunião que antecedeu a viagem. “Momentos antes de seu avião decolar para o Brasil, nossa delegação está fazendo alguns preparativos finais para essa importante missão.”
No Twitter, os militares indicam estar informados sobre a tragédia. “Estamos nos preparando para enviar uma delegação de ajuda humanitária das FDI para o Brasil após o colapso da barragem que deixou centenas de desaparecidos.”
Ontem (26) no Twitter, na sua conta pessoal, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, detalhou a conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro ao oferecer ajuda.
“Eu ofereci que Israel enviaria ajuda para o local do desastre e ajudaria na busca de sobreviventes. Ele me agradeceu e aceitou minha oferta. Nós concordamos que uma missão israelense sairia dentro de 24 horas.”
Juíza endurece prisão de Lula e reduz visitas de Haddad e de religiosos
26/01/2019
SEM VISITA
Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa à Presidência de 2018 – em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere. O petista está preso desde 7 de abril de 2018, no berço da Operação Lava Jato, condenado a 12 anos e um mês de prisão.
“Claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão.”
Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza substituto da 12.ª Vara Federal, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e caçou os dois “benefícios” que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente – o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito – e ainda determinou que as visitas todas as segundas-feiras fossem suspensas. Agora, o petista terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.
A juíza registra que a “procuração outorgada a Fernando Haddad” data de 3 de julho de 2018 e confere poderes “amplos para atuação em juízo ou fora dele (extensão)” do ex-prefeito de São Paulo “especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência (finalidade)”.
E que a decisão desta sexta-feira “se restringe à impossibilidade” de Fernando Haddad de visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana.
“Efetivamente se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado”, decidiu a juíza.
“Ainda que se mantivesse a eficácia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos – não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado.”
A magistrada voltou a destacar que “as prerrogativas da advocacia, que se destinam à efetiva proteção do cidadão, não podem nem devem ser invocadas e/ou utilizadas em abuso de direito, com o propósito de burlar as regras e controles da unidade prisional”.
Amigo
Haddad poderá visita Lula à partir de agora somente às quintas-feiras. “Não há aqui vedação à visitação ao detento, desde que observado o regime próprio das visitas sociais.”
Preso principal da Lava Jato, Lula teve o direito a condições especiais em sua cela – um antigo dormitório de policiais, com banheiro privativo e sem grades, improvisada na PF a pedido do então juiz federal Sérgio Moro. Uma delas é o direito a receber visitas de amigos em dia especial. Toda quinta-feira, por uma hora, o petista pode ver dois amigos, meia hora cada.
Em seis meses de prisão, Lula recebeu 572 visitas em sua cela especial montada na PF. Haddad visitou 21 vezes o ex-presidente nesse período. A reunião com o ex-presidente foi o primeiro compromisso de campanha petista no segundo turno.
Lula, mesmo preso e inelegível, tentou disputar as eleições. O PT registrou Lula como candidato e Haddad como vice, mas o pedido foi indeferido no dia 31 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Estadão Conteúdo
MPF nega pedido de cassação do mandato de Zenaide Maia
26/01/2019
Eleições 2018
O Ministério Público Federal (MPF), que tem sua atuação por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu uma nota curta, mas esclarecendo que não houve qualquer pedido de cassação do mandato de Zenaide Maia, como senadora pelo Rio Grande do Norte.
A informação começou a circular em aplicativos de mensagens de texto após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar, em julgamento do Pleno esta semana, a reprovação das contas de campanha de Zenaide.
Confira a nota na íntegra
Nota de esclarecimento – Zenaide Maia
O Ministério Público Federal esclarece que não procede a informação de que o MP Eleitoral teria pedido a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia.
Marcos Brandão é novamente nomeado diretor-geral do Itep-RN
26/01/2019
Governo do RN.
O perito criminal Marcos Brandão foi novamente nomeado para a direção-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep). A nomeação foi no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado.
Marcos Brandão ocupou o cargo até o último dia da gestão de Robinson Faria, quando foi exonerado. Ele foi responsável por algumas parcerias que permitiram investimentos no órgão e ampliação da emissão das carteiras de identidade.
Ele retorna exatamente em meio a uma crise instalada dentro do Itep após uma inspeção do Ministério Público dop Rio Grande do Niorte (MPRN) que encntrou 79 corpos acumulados, sendo 45 deles acondicionados em locais impróprios como o dormitório que deveria ser destinado aos servidores.
A nomeação foi assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário Francisco Araújo, titular da pasta de Segurança Pública (Sesed).
Governo Fátima rejeita proposta de redução de gastos apresentada pelo Fórum dos Servidores; sindicalistas questionam decreto de calamidade financeira
26/01/2019
Governo do RN.
Diante da precária situação financeira que o Estado se encontra, o Fórum dos Servidores Estaduais apresentou uma proposta para o Governo do Estado sobre a composição dos cargos comissionados, obrigaria a ocupação de 70% dos cargos comissionados por servidores de carreira e 30% para os demais. Essa proposta decorreu ao se comparar qual é o custo, para o Estado, de um servidor que ocupa cargo comissionado e um não servidor ocupando o mesmo cargo, mas ela foi negada.
De acordo com os cálculos do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinsp), quando se nomeia alguém que não é servidor de carreira para ocupar um cargo comissionado, o Estado paga 100% do salário do cargo e 20% a título de INSS sobre o valor do salário. Por outro lado, ao se nomear um servidor de carreira para ocupar o mesmo cargo, o Estado paga apenas 60% do valor do salário do cargo e não existem despesas extras com a previdência.
Na conclusão do Sindicato, percebe-se que a nomeação de servidores de carreira para ocupar os cargos comissionados do governo geraria uma clara redução na folha salarial. Além disso, esta medida incentiva os servidores a desempenharem suas atividades com mais afinco e valoriza toda a categoria.
Outro benefício apresentado pelo Sinsp seria o desempenho da atividade de uma forma mais rápida após a nomeação, afinal o servidor que já atua no setor não necessitará de tanto tempo quanto uma pessoa vinda de fora do Estado para entender e realizar suas atividades de uma forma satisfatória.
“Entretanto, essa medida foi rapidamente rejeitada pelo Governo, pois os cargos comissionados são utilizados pelo Governo como moeda de troca para construir a base aliada na Assembleia Legislativa do RN e pelo fato de que o Governo compraria uma briga desnecessária com os deputados. Nós, do Sinsp, não concordamos com essa justificativa e continuamos buscando o melhor para os serviços e o servidor público estadual. Pergunta que fica é: a onde fica o decreto de calamidade financeira do RN?”, indagou Janeayre Souto, presidente do Sinsp.
Uso de celular ao volante em Natal gerou mais de 560 multas por mês em 2018, diz STTU
26/01/2019
Levantamento feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana da capital apontam que, ao todo, foram 6.823 infrações dessa natureza durante o ano passado.
G1 RN
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Código de Trânsito proíbe uso do celular no volante — Foto: Reprodução/TV Rio Sul
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) registrou uma média mensal de 568 infrações de trânsito de uso do celular ao volante em 2018. Em todo o ano, foram 6.823 casos iguais. Segundo o inspetor Carlos Eugênio, responsável pela fiscalização, o número é inferior às ocorrências de 2017, no entanto ainda é necessário que os motoristas tomem cuidado.
O inspetor informou que, em 2017, a média mensal de registros de infrações dessa natureza foi de 810, atingindo no ano a quantia de 9.720 casos. São 568 a mais do que no ano passado. “Isso (a diminuição em 2018) aconteceu por causa da fiscalização e das campanhas de conscientização”, argumenta Carlos Eugênio.
Ainda de acordo com ele, as infrações por uso de celular ao volante se dividem em três categorias: quando o condutor está segurando e olhando para o aparelho, quando manuseia e quando está falando ao telefone. Os números mostram que a primeira é a que tem mais registros.
“Muitas vezes quando eles estão parados no semáforo. As pessoas pensam que, por estarem com o veículo parado no sinal, não é infração. Mas é, pois o carro está em trânsito. Quando o motorista levanta a cabeça, após olhar, ou manusear o telefone, já se depara com outro cenário, diferente do que viu antes”, explica o inspetor.
O celular está entre as principais distrações ao volante, fazendo com que os motoristas avancem até 42 metros completamente às cegas. Conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Trânsito dos Estados Unidos, o condutor gasta entre 2 e 2,5 segundos em ações como ler ou escrever mensagens de texto ou digitar números de telefone.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) indica como infração gravíssima dirigir utilizando apenas uma das mãos em casos onde o condutor está segurando ou manuseando um telefone celular. O flagrante acarreta perda de sete pontos na carteira e a aplicação de multa no valor de R$ 293,47.
Infrações por uso de celular ao telefone 2018
| Segurar telefone | 4.834 |
| Manusear telefone | 1.314 |
| Falar ao telefone | 675 |
| Total | 6.823 |
Juiz ordena bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale por desastre em Brumadinho
26/01/2019
Decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabi
Moradores de Brumadinho observam a lama que atingiu a cidade
O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou no fim da noite desta sexta-feira, 25, o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale por conta do desastre provocado pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre que resultou, até o momento, em sete mortes.
O magistrado concedeu a liminar diante da “tragédia anunciada”. “Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o Juiz.
Machado deferiu o pedido, que havia sido feito pelo Governo de Minas, por “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas […] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.
Outras determinações foram feitas pelo Juiz de plantão, são elas: impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com o Poder Público no resgate e amparo às vítimas, devendo apresentar no prazo de 48h relatório pormenorizado das medidas adotadas; iniciar a remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.
O Governo de Minas também pediu a indisponibilidade das ações da empresa Vale em Paris, Nova York e São Paulo, mas não foi concedido na tutela de urgência do Juiz da Vara de Belo Horizonte.
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