Governo Federal quer mudar protocolo de licenciamento de barragens

Após reunião de duas horas no Palácio do Planalto com representantes dos ministérios envolvidos em ações governamentais referentes à tragédia em Brumadinho (MG), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse a jornalistas que o governo tem a intenção de mudar o protocolo de licenciamento das barragens brasileiras.

O ministro informou que, no encontro, chegou-se à conclusão de que “é importante e urgente” que as barragens que ofereçam mais riscos sejam submetidas a uma nova vistoria para que eventuais desastres possam ser evitados. Sem entrar em detalhes, Heleno afirmou que, como existe uma qualificação de risco, o governo poderá fazer um escalonamento dessa nova vistoria.

O ministro disse ainda que o objetivo da reunião foi de que não haja a superposição de esforços e que cada ministério defina suas responsabilidades no desenvolvimento das ações de governo. De acordo com o general, as pastas especializadas no assunto atuarão para que o protocolo seja revisto. “Porque parece que há alguma coisa que está falhando nesse licenciamento”, disse.