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Governadora sancionou lei que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 31

Com objetivo de instituir “cotas e o argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, para alunos egressos da Rede Pública de Ensino”, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que trata dessa questão e foi publicada na edição desta quinta-feira, 31, do Diário Oficial do Estado (DOE).

A partir de agora, segundo a Lei, os próximos processos seletivos da Uern já vão contar com esse novo sistema de cotas.

Ainda de acordo com o documento, será preservada a cota social (50%) e a cota para pessoa com deficiência (5%). Esses dois aspectos já são colocados em prática pela instituição de ensino. Fonte Agora RN.

Por Agência Brasil

O prêmio da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (30) acumulou. As dezenas do concurso 2.120 sorteadas foram: 13 – 20 – 24 – 25 – 38 – 41. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (2), é de R$ 25 milhões.

A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.732,22. Outras 3.897 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 776,66.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação. 

O Governo do RN deve manter o parcelamento dos salários no mês de fevereiro, assim como aconteceu em janeiro. No entanto, os servidores apresentaram uma proposta de divisão do pagamento. O encontro foi realizado nessa quarta-feira (30).

A nova proposta consiste no pagamento de 40% para todos os funcionários no dia 10 de fevereiro; pagamento de 60% para quem ganha até R$ 6 mil no dia 15; e a conclusão no dia 28 para os servidores que ganham acima de R$ 6 mil.

De acordo com o Fórum de Servidores, a proposta foi feita com base na arrecadação do Estado para o mês de fevereiro. Por sua vez, o governo ficou de analisar a proposta apresentada.

O outro ponto debatido no encontro foi o pagamento dos salários atrasados. No entanto, o Governo segue sem previsão para quitar os meses de novembro e dezembro de 2018, o 13º do ano passado e o 13º de 2017.

Ainda nessa semana, a administração estadual deve encaminhar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para antecipação dos royalties até 2022. “Nosso compromisso é quitar os salários atrasados o mais rápido possível. Para isso vamos apresentar projeto de lei na Assembleia Legislativa para anteciparmos os royalties até 2022 e para podermos negociar também com bancos privados”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Alves.

“Já foi adiantado isso hoje pela manhã aos deputados durante reunião da governadora Fátima Bezerra e equipe econômica com a bancada estadual”, acrescentou.

A próxima reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou agendada para terça-feira (5), às 11h, quando o Governo do Estado apresentará seu posicionamento com relação às propostas dos representantes dos servidores. No mesmo dia, os servidores marcaram uma manifestação em frente à governadoria. Portal Noar.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (31), a operação Sal da Terra. A ação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa no Estado que atuam no tráfico de drogas.

Com ações na Grande Natal e em cidades como Pendências, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré, a operação já apreendeu armas, drogas e mais de R$ 100 mil em dinheiro.

Mais de 200 policiais civis e militares participam da operação. “Ao longo do dia mais informações sobre a Operação Sal da Terra serão repassadas”, informou a Polícia Civil. Fonte Portal Noar.

O deputado estadual Allyson Bezerra (SD) prometeu como primeira ação do mandato, que começa oficialmente nesta sexta-feira (1º) a convocação de uma audiência pública para discutir a atividade salineira no Rio Grande do Norte.

Nessa quinta-feira (29), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte informou que ingressou com ações civis judiciais contra 18 empresas do setor salineiro que estariam atuando em áreas de preservação ambiental. O MPF quer a retirada das salinas destas áreas e a realocação da produção do sal.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da audiência é tratar os problemas apontados pelo MPF, e principalmente, adotar medidas para solucionar à questão. “É preciso buscar medidas que não prejudiquem as empresas, que é quem gera emprego e renda, nem o meio ambiente, vamos atuar juntos para resolver a questão da melhor maneira”, disse Allyson Bezerra.

Nessa quarta-feira, 30, o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) informou que vai trabalhar para que salinas saiam das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A autarquia disse que tentou, sem sucesso, acordo com as empresas que poderia ter evitado as ações do MPF. Fonte Portal Noar.

RN e Inter TV Cabugi

 G1 RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decretou a desapropriação de um terreno no bairro de Igapó, zona Norte de Natal. A área, que fica na Aldeia Velha, à margem da BR-101, teve declarada a utilidade pública, a pedido do Estado do Rio Grande do Norte, para a construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó).

A Justiça ainda avaliou que os 49,83 m² desapropriados renderiam a indenização de R$ 7.781,48 para a proprietária do terreno. A posse da área será concedida ao Estado assim que o depósito da quantia indenizatória seja realizado e comprovado. O Estado, por sua vez, tem o prazo de 15 dias para realizar o depósito da indenização.

A decisão foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal.

O caso

Na ação, o Estado afirmou que o imóvel teve a utilidade pública declarada, no tocante às áreas urbanas destinadas à construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó). Sendo assim, de acordo com avaliação da Secretaria de Infraestrutura (SIN), que determinou o valor de R$ 7.721,48 para indenização pela terra.

O Estado pediu a tomada de posse provisória, além da autorização para depositar a quantia determinada, bem como a expropriação do terreno, para apropriação definitiva.

O juiz Bruno Montenegro ainda resolveu uma divergência sobre o valor da indenização, não acolhendo a quantia avaliada em laudo técnico pelo perito judicial que atuou no processo.

Julgamento

Montenegro entendeu que o valor ofertado pelo Estado não foi refutado, tendo em vista que a perícia extrapolou o objeto de avaliação, não confrontando o exame técnico realizado pelo Estado e porque a única impugnação apresentada no processo veio de parte ilegitima, sendo incapaz de rebater a perícia do Estado e classificado como opinião sobre o valor atribuído à terra.

“Diante desse contexto, não há mais de se discutir acerca do valor indenizatório a ser conferido à demandada remanescente pelo expropriante. O numerário em comento será, sim, o que fora indicado pelo Estado do Rio Grande do Norte. Por tais fundamentos, o pedido inicial merece parcial acolhimento”, assinalou.

Por Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

A Câmara Federal e o Senado vão eleger, nesta sexta-feira (1º), os novos presidentes e as novas mesas diretoras das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

Na Câmara, o presidente é responsável por submeter propostas à votação no plenário, como também de colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência do Brasil, atrás apenas do vice-presidente.

Para se eleger em primeiro turno, é necessário que a maioria absoluta entre os presentes na sessão (mais de 50%), o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir esse número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.

Os deputados federais serão empossados às 10h (horário de Brasília) do dia 1º. Após a sessão de posse, os partidos políticos têm até as 13h30 para definir a formação dos blocos parlamentares, que têm o potencial de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.

A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A votação só é iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. A apuração é realizada por cargo, primeiro pelo presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Provável candidato à reeleição da presidência, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.

Senado

No Senado, o presidente da Casa define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional – do qual também é o presidente. Além disso, cabe ao parlamentar empossar o presidente da República. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação.

A cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, haverá a sessão para a eleição dos cargos da Mesa. A expectativa é que ela tenha início no mesmo horário da Câmara, às 18h.

Não há previsão regimental para que os candidatos façam a defesa de suas candidaturas, mas nas duas últimas eleições houve a concessão de tempo para essa argumentação. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse de seus mandatos.

A sessão para a eleição do presidente do Senado será comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser o único parlamentar remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se ele não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes presidir a reunião.

O Diário Oficial do Estado traz nesta quarta-feira, 30, o decreto que revoga “a suspensão temporária de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade”. A medida havia sido instituída em publicação do último dia 21. O novo despacho “entra em vigor na data de publicação”.

Embora a revogação tenha sido publicada somente nesta quarta, a decisão de rever a suspensão da licença-prêmio já havia sido anunciada uma semana atrás. A nova decisão foi tomada após pressão do Fórum dos Servidores.

A suspensão se daria até 31 de dezembro e foi justificada por causa da crise financeira do estado.

O Fórum dos Servidores estaduais se reúne com o governo do RN nesta quarta-feira (30). O encontro será às 15 horas, na Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.

Os servidores cobram a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados – 13ª de 2017, novembro e dezembro de 2018, além do 13º do ano passado.

“O Governo do Estado ao afirmar que está pagamento em dia, ele tenta enganar a sociedade. É fingir que está tudo bem e não está. Existe um débito com os servidores”, declarou Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN).

Os servidores argumentam ainda que “quem deve os salários aos servidores é o Governo do Estado e não a gestão passada”.

De acordo com o calendário divulgado no início do mês, os salários de janeiro serão concluídos nesta quinta-feira (31) com o pagamento de 70% do total para quem recebe acima de R$ 3 mil e o integral para os órgãos com recursos próprios.

Um caixa eletrônico do Banco 24 horas foi arrombado dentro de uma farmácia em Parnamirim. O crime aconteceu por volta das 3 horas da madrugada desta quarta-feira (30).

Segundo a PM, os suspeitos invadiram o local pela parte de trás, onde tem um terreno baldio. A quantidade de criminosos que participaram do crime não foi confirmada pela corporação.

Dentro da farmácia, os bandidos deixaram as ferramentas utilizadas para violar o caixa eletrônico. No entanto, a polícia também não informou se o dinheiro foi levado. Fonte Portal noar

Por G1 RN

Pelo menos 17 motocicletas foram apreendidas na manhã desta terça-feira (29) durante uma operação de trânsito realizada pela Polícia Militar em Baraúna — Foto: PMRN/Divulgação

G1 RN

A Assessoria de Comunicação da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro acordou bem na manhã de hoje (28). Boletim médico do Hospital Albert Einstein também informa que o presidente apresenta boa evolução clínica após a cirurgia de ontem (28), que durou sete horas, e reconstruiu o seu trânsito intestinal.

O presidente está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, por ordem médica, não pode receber visitas.

De acordo com boletim médico, ele não apresentou sangramentos ou febre, e não teve disfunções orgânicas. Bolsonaro é mantido em jejum oral e recebe analgésicos para controle de dor, hidratação endovenosa e medidas de prevenção de trombose venosa.

Segundo ainda o boletim médico, o presidente volta a se alimentar por via oral de forma paulatina, após avaliação médica que será feita diariamente. Fonte Agencia Brasil.

Por Igor Jácome, G1 RN

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

Jair Bolsonaro (PSL), presidente da República

Agência Estado

Números são da Controladoria-Geral da União (CGU)

Em 2018, nove servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei no Rio Grande do Norte. Em todo o país foram 643 servidores expulsos em 2018, destes 150 na região Nordeste. Os números são da Controladoria-Geral da União (CGU).

No Rio Grande do Norte, foram quatro demissões de funcionários efetivos; quatro cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com cinco penalidades aplicadas, ou 55,55% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com dois casos (22,23%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 18º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com o Piauí. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Rio Grande do Norte é o 25º com maior média: 3,12 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 110 punições expulsivas.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório. Fonte Agora RN.

Fátima em reunião com representantes do grupo Total Eren

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com representantes da empresa petrolífera francesa Total Eren, na última segunda-feira, 28, para discutir investimentos e operações em solo potiguar.

De acordo com a petista, um projeto chamado “Terra Santa”, que ainda está em fase de licenciamento, será localizado no município de Caiçara do Norte, região do Mato Grande.

“A previsão de funcionamento é para 2022, mas pode haver antecipação. Caiçara do Norte é o único município daquela região que ainda não tinha eólica”, comemorou Fátima Bezerra.

A articulação da parceria entre o Estado e a empresa foi feita pelo senador Jean-Paul Prates (PT), que é ex-secretário de Energias Renováveis do Estado.

No Brasil, o grupo Total Eren possui duas plantas na Bahia em operação, e uma em  São Paulo que está sendo construída. Fonte Agora RN.

Dois engenheiros, suspeitos de fraudarem laudos técnicos da empresa Vale, permitindo operações na barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, foram presos na manhã de hoje (29) em São Paulo. A ordem de prisão foi expedida pela Justiça de Minas Gerais.

Segundo informações preliminares, os pedidos de prisão foram expedidos no fim de semana. Os homens foram presos em casa. Há desdobramentos da operação também em Minas Gerais. Porém, não foram detalhadas as ações nem os locais.

A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil, além de policiais, promotores e procuradores de Minas.

Ações
A Polícia Federal – em conjunto com o Ministério Público Federal, os ministérios públicos estaduais de Minas Gerais e São Paulo, e as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais – deflagrou uma ação para cumprimento de mandados judiciais, visando a apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragem que havia na mina do Córrego do Feijão em Brumadinho.

Os cinco mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte foram cumpridos nas cidades de Nova Lima (MG) e São Paulo (SP) em sedes de duas empresas e nas casas de pessoas relacionadas à Vale.

Sete mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Comarca de Brumadinho foram cumpridos na região metropolitana de Belo Horizonte e as restantes na capital paulista.

Cinco mandados judiciais de prisão temporária também expedidos pelo Juízo da Comarca de Brumadinho, com validade de 30 dias, foram cumpridos, sendo três na região metropolitana de Belo Horizonte e as restantes em São Paulo.

Outro lado
Em nota, a Vale diz que está à disposição das autoridades. “Referente aos mandados cumpridos nesta manhã, a Vale informa que está colaborando plenamente com as autoridades. A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.” Fonte Agencia Brasil.