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Em Davos, o presidente Jair Bolsonaro participou de jantar com empresários que participam do Fórum Econômico Mundial. Em discurso, o presidente disse que seu governo sabe o precisa ser feito para mudar o Brasil, citando a reforma da Previdência, e que tem confiança nos investidores internacionais.

"Minha equipe sabe o dever de casa que tem que ser feito e esperamos obter esse apoio do Parlamento", disse Bolsonaro. "Minha confiança nos senhores é muito grande e sei da minha responsabilidade", acrescentou em vídeo publicado em sua conta pessoal do Twitter. 

Bolsonaro afirmou que os contratos serão respeitados e que buscará restabelecer a confiança dos investidores internacionais com o Brasil.

Segundo o presidente, ao ser eleito, a "esperança passou para o nosso lado" e que o compromisso agora é "transformar essa esperança em realidade". Fonte Agencia Brasil.

Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu no final da tarde desta segunda-feira, 21, no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu, uma pistola calibre 380, carregada com 20 munições, todas intactas.

Durante a fiscalização, os policiais encontraram a arma na cintura do condutor de um I30, um jovem de 19 anos. Questionado sobre a autorização para o porte da arma, ele informou que não possuía, apresentando apenas o registro. Foi informado pelos PRFs que ele tinha o direito de posse, porém não poderia portar.

Diante dos fatos, o jovem foi detido e encaminhado com o material apreendido para a central de flagrantes em Natal. Fonte Agora RN.

Diretor do Igarn, Caramuru Paiva celebrou o convênio

O Governo do Rio Grande do Norte firmou novo convênio com o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA). Desta feita, o Estado vai aderir ao projeto Progestão 2, que tem por objetivo o financiamento e fortalecimento da gestão das águas, com metas para o período 2018/2022, gerando um aporte financeiro de R$ 6 milhões para o Executivo.

A diferença desse segundo ciclo em relação ao anterior é o acréscimo das metas de investimentos. Assim, se o Governo do RN comprovar a aplicação de recursos com orçamento próprio de até R$ 250 mil, a ANA pagará igual valor ao estado. Essa meta financeira está relacionada à aplicação de recursos estaduais em alguma das variáveis consideradas críticas para a gestão da água, como organização institucional do modelo de gestão; comunicação; planejamento estratégico; plano estadual de recursos hídricos; sistema de informações; outorga; e fiscalização.

Outra novidade da segunda fase é a inclusão da meta de cooperação federativa referente à capacitação, que tem como objetivo incentivar o planejamento e a implementação de momentos de formação dos entes integrantes dos sistemas estaduais de recursos hídricos.

O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, comemorou o novo convênio que ajudará o Governo do RN a otimizar suas ações na gestão dos recursos hídricos estaduais. “Através dessa pactuação, o programa nos ajudará a promover melhorias na gestão estadual de recursos hídricos, garantindo recursos para ações de monitoramento, fiscalização, capacitação, entre outros”, explica Caramuru.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da assinatura do novo convênio com a ANA. “Com esse novo convênio teremos a condição captar recursos para otimizar as ações de gestão dos recursos hídricos garantindo água em quantidade e qualidade para as cidades do nosso estado”, disse. Agora RN.

Informação foi confirmada pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim

Agência Estado

Carlos Thompson, conselheiro do TCE-RN

Na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira, 22, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) definiu, por sorteio, em consonância com a Lei Orgânica e Regimento Interno, que o relator das Contas Anuais do Governo do Estado referentes ao ano de 2019 – o primeiro da atual gestão – será o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

O parecer prévio das Contas Anuais emitido pelo TCE consiste na análise dos balanços contábil, orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial do Governo do Estado, como também das suas autarquias, fundações públicas, entre outros componentes.

Segundo o Regimento Interno do TCE, o governador do Estado tem 60 dias, contados após a abertura da sessão legislativa, para apresentar as contas para a Assembleia Legislativa do RN, com simultânea remessa para o Tribunal de Contas. A apreciação final da proposta de parecer prévio se dá através de sessão extraordinária.

Também na primeira sessão do ano, o plenário aprovou a prorrogação de 15 dias no prazo para a conclusão do relatório das contas do Governo do Estado referentes a 2017, sob a responsabilidade do conselheiro-relator Tarcísio Costa. A dilação se deu em razão do atraso no envio das informações ao TCE, realizado somente no dia 27 de novembro de 2018.

Os dois últimos pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas foram pela aprovação com ressalvas, referente ao ano de 2015; e pela desaprovação das contas do Governo, referente ao ano de 2016. Em relação ao ano de 2018, o relator é o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e o julgamento para emissão de parecer prévio será no decorrer de 2019.

A primeira sessão do Pleno do TCE teve o julgamento de 13 processos, relativos à concessão de aposentadoria e pensão, processos de admissão e nomeação e execução de multa. Também foi realizada a primeira sessão da Segunda Câmara, com o julgamento de oito processos. Fonte Agora RN.

A Câmara Municipal de Caicó deverá votar a cassação do prefeito afastado Robson Araújo (PSDB), “Batata”. Nesta terça-feira (22), a comissão processante que apura nas Câmara Municipal as possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito, que foram apontadas pelo Ministério Público estadual na Operação Tubérculo, deliberou pela aprovação integral do parecer final, sem ressalvas, das acusações, seguindo o parecer do vereador Alisson Jackson dos Santos (PROS), relator do processo.

Agora, a comissão presidida pela vereadora Ana Edna da Silva (Avante) enviará para o presidente da Casa, a solicitação da convocação de sessão para julgamento. Durante afastamento de Batata, Caicó vem sendo administrada pelo vice-prefeito Marcos José de Araújo (PP), “Marcos do Manhoso”.

A Operação Tubérculo prendeu no dia 14 de agosto o prefeito de Caicó, um vereador da cidade, e ainda um lobista – todos suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. Capitaneada pelo Ministério Público Estadual, a ação foi um desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal – através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó. Fonte Portal Noar.

Por G1 RN

Carro é moto são destruídos em explosão de cilindro de gás em posto de combustíveis de Mossoró — Foto: Everton Cavalcante/Cedida

Por G1 RN

Gatos de energia foram desativados pela Cosern em Areia Branca — Foto: Cosern/Divulgação

Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, nesta segunda-feira (21), o Francisco Flávio da Silva, de 26 anos, no bairro do Alecrim, em Natal. Ele é suspeito de praticar o crime de latrocínio contra o empresário Francesco Pescatore, de 38 anos, na noite do dia 31 de dezembro de 2018 no conjunto Alagamar, em Ponta Negra. Francesco morava em Natal há oito anos e trabalhava como administrador de condomínios.

Em depoimento à DHPP, Francisco Flávio contou que fazia manutenção na residência da vítima e teria praticado o crime porque estava devendo uma quantia em dinheiro a um traficante. Ainda segundo Francisco Flávio, ele sabia da existência do dinheiro que Francesco tinha guardado e agiu com o auxílio de um parceiro, que foi quem teria desferido as facadas que mataram o empresário.

A polícia pede a ajuda da população para identificar o outro suspeito de participação no crime, ligando para o disque denúncia anônimo, número 181. Fonte Blog do BG.

Confira vídeo com fala do suspeito e imagens de uma câmera de segurança: https://youtu.be/PNgFs-c5uYk

Ronald Paulo Alves Pereira, major da PM, chega preso à Cidade da Polícia — Foto: Reprodução/GloboNews

Uma força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta terça-feira (22), cinco suspeitos de integrar uma milícia que age em grilagem de terras. Entre eles, está um major da PM e um tenente. Outras 8 pessoas são procuradas (veja lista abaixo).

O grupo é suspeito de comprar e vender imóveis construídos ilegalmente na Zona Oeste do Rio, além de crimes relacionados à ação da milícia nas comunidades de Rio das Pedras, Muzema e adjacências, como agiotagem, extorsão de moradores e comerciantes, pagamento de propina a agentes públicos e utilização de ligações clandestinas de água e energia.

Denunciados e presos

Maurício Silva da Costa, o tenente Maurição, Careca, Coroa ou Velho – preso

Ronald Paulo Alves Pereira, o major da PM conhecido como Major Ronald ou Tartaruga; segundo as investigações, é chefe da milícia da Muzema e grileiro nas regiões de Vargem Grande e Vargem Pequena – preso

Laerte Silva de Lima – preso

Manoel de Brito Batista, o Cabelo – preso

Benedito Aurélio Ferreira Carvalho, o Aurélio – preso

Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano ou Gordinho;

Daniel Alves de Souza;

Fabiano Cordeiro Ferreira, o Mágico;

Fábio Campelo Lima;

Gerardo Alves Mascarenhas, o Pirata;

Jorge Alberto Moreth, o Beto Bomba;

Júlio Cesar Veloso Serra;

Marcus Vinicius Reis dos Santos, o Fininho.

O major Ronald foi homenageado em 2004 pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que propôs moção de louvor. Um foragido, o Capitão Adriano, também recebeu a mesma comenda do filho do presidente um ano antes.

Equipes estão em endereços da Zona Oeste do Rio, nas favelas de Rio das Pedras e da Muzema e nos bairros da Barra, Recreio, Vargem Grande e Vargem Pequena.

Num condomínio no Recreio, uma equipe apreendeu dois celulares.

Investigações

Segundo a denúncia, capitão Adriano, major Ronald e o tenente Maurição são os líderes da organização, e Beto Bomba, presidente da Associação de Moradores de Rio das Pedras, conquistou o cargo a partir de ameaças e uso de força.

Os promotores afirmam que a entidade presidida por Beto Bomba concentra as transações de compra e venda dos imóveis construídos ilegalmente e a manipulação de documentos necessários à concretização de operações ilícitas.

Beto Bomba, ainda de acordo com a denúncia, possuía informações privilegiadas sobre operações policiais realizadas nas localidades dominadas, sempre alertando seus subordinados com antecedência.

Crimes investigados

Grilagem, construção, venda e locação ilegais de imóveis;

Receptação de carga roubada;

Posse e porte ilegal de arma;

Extorsão de moradores e comerciantes, mediante cobrança de taxas referentes a ‘serviços’ prestados;

Ocultação de bens adquiridos com os proventos das atividades ilícitas, por meio de ‘laranjas’;

Falsificação de documentos;

Pagamento de propina a agentes públicos;

Agiotagem;

Utilização de ligações clandestinas de água e energia;

Uso da força como meio de intimidação e demonstração de poder, para manutenção do domínio territorial.

G1

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), conseguiu nesta segunda-feira, 21, em reunião com os deputados eleitos e senadores do Estado, a assinatura conjunta de um pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A informação foi confirmada pela própria governadora em sua conta no Twitter. Segundo ela, houve um consenso com a bancada federal pela audiência com o chefe do Executivo brasileiro. O objetivo, ainda de acordo com a petista, será “retomar o crescimento econômico e fazer do Rio Grande do Norte um Estado forte e desenvolvido”.

No encontro desta segunda-feira, Fátima revelou também que a bancada assumiu o compromisso com o Governo de apoiá-lo na busca por recursos extras que dependem de autorização e liberação da União. Estão entre as prioridades a conclusão das obras da Reta Tabajara; o complexo da Av. Maria Lacerda; obras de habitação e segurança hídrica; além da conclusão da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Fonte Agora RN.

O presidente em exercício Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira, 21, que haja uma regra de transição para aumentar a exigência do tempo de contribuição dos militares para a aposentadoria, dos atuais 30 para 35 anos, e também o pagamento de contribuição pelas pensionistas. “Em tese é isso aí com tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”, declarou. “São mudanças que seriam positivas para o País.”

O vice-presidente – que assumiu a Presidência enquanto o presidente Jair Bolsonaro participa de compromissos no Fórum Econômico Mundial, em Davos – já tinha defendido ao Estado as duas modificações como cota de “sacrifício” da categoria militar à reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que é um capitão reformado.

No Brasil, as regras atuais permitem que militares, homens e mulheres, se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. As pensões para dependentes são integrais, mas deixam de ser pagas aos 21 anos. Na reforma mais recente, feita em 2001, ficou extinta a pensão vitalícia para filhas a partir daquela data.

Todos os militares que ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a apenas 1,5% da sua remuneração. A reforma feita em 2001 também acabou com outros benefícios, como o acúmulo de duas pensões ou a remuneração equivalente a dois postos acima na carreira, mediante contribuição maior.

“Não é bem visto para com a sociedade”
Ainda na manhã desta segunda, à Rádio Gaúcha, o presidente em exercício já tinha afirmado que o tempo mínimo de serviço para aposentadoria de militares deve ser ampliado. De acordo com o general, a questão está sendo discutida e será apresentada como forma de “mitigar esse gasto” para a União e o Estado.

“A questão dos 30 anos do serviço ativo, eu acho que ela irá mudar. Acho que vai aumentar (o tempo mínimo de serviço)”, afirmou. “Tendo em vista que fiquei 46 anos no Exército, eu também concordo que não é bem visto para com a sociedade alguém que se aposenta com 44 anos de idade”. Ele disse ainda não ver resistência no aumento do tempo de serviço.

Mourão recebeu na manhã desta segunda-feira o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Ele não comentou, entretanto, se discutiu as propostas com o ministro.De acordo com Mourão, Bolsonaro é o grande “decisor” da questão da Previdência. Para o general, a viagem a Davos será uma oportunidade para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente mais detalhes da proposta de reforma.

“Ao longo desta semana, o ministro Paulo Guedes vai conseguir discutir isso amiúde com o presidente Bolsonaro. Julgo que quando ele voltar da cirurgia, depois que ele terminar o processo cirúrgico, esse assunto já será esclarecido para a população”, afirmou o vice-presidente. 

Força Nacional ficará no RN por mais dois meses

O ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a permanência dos agentes da Força Nacional no Rio Grande do Norte por mais 60 dias, com possibilidade de nova prorrogação.

O pedido da permanência da Força Nacional foi feito no dia 19 de dezembro de 2018, quando o Estado ainda era governado por Robinson Faria (PSD). O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira, 22, do Diário Oficial da União, também contempla os estados de Sergipe e Rio Grande do Sul.

De acordo com o decreto, “a operação terá o apoio logístico dos Estados solicitantes, que deverão dispor de infraestrutura necessária à instalação da base administrativa da operação, bem como permitir o acesso aos sistemas de informações e ocorrências no âmbito da Segurança Pública, durante a vigência desta Portaria”.

O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fonte Agora RN.

Após uma investigação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), uma suspeita por ser integrante de uma organização criminosa que pratica roubos a agências bancárias foi presa nesta segunda-feira (21), no bairro de Igapó, na Zona Norte de Natal. A investigação por parte da Deicor teve início a partir de uma tentativa de roubo a banco na cidade de Montanhas/RN, no dia 29 de julho de 2017. Na ocasião, os criminosos pretendiam explodir caixas eletrônicos quando foram interrompidos com a ação policial. O grupo, formado por oito pessoas, fugiu do local após troca de tiros com a Polícia Militar, deixando para trás um veículo roubado, explosivos e um fuzil.

No decorrer das investigações, a Divisão identificou a participação de Jaqueline da Silva Lima, conhecida como “Galega do Crime da Baixa da Coruja”. Neste período, operações foram deflagradas com o intuito de prender os demais membros deste grupo, ocasionando a morte de alguns deles em confrontos com a Deicor.

Com a existência de mandados de prisão em aberto, a prisão de Jaqueline aconteceu no momento em que ela chegou à Penitenciária Estadual João Chaves, na Zona Norte de Natal, e foi feita por agentes penitenciários estaduais. Fonte Portal Noat.

O Governo do RN suspendeu até 31 de dezembro de 2019 o deferimento do gozo de férias e pagamento de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta, Indireta e Funcional do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (22).

De acordo com o texto, a suspensão considera a “decretação de estado de calamidade financeira” no Estado, publicado em 2 de janeiro deste ano.

No funcionalismo público estadual, a cada cinco anos de serviço, o servidor ganha licença de três meses de folga. Esse benefício também está suspenso.

Confira o decreto na íntegra AQUI.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.

O maior desconto oferecido aos donos de carros é o do Amazonas (30%). No Rio Grande do Sul, quem fez o pagamento antecipado do imposto em dezembro, não tem multas nos últimos três anos e acumulou 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha conseguiu desconto de 25,48%.

Mas também há estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.

“Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos”, disse.

Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido.

Rio Grande do Norte
O pagamento do IPVA em cota única tem desconto de 5%. Outra opção é parcelar em 5 vezes, sem nenhum abatimento.

Por G1 RN

Família foi rendida durante o arrastão; mulheres que estavam na casa foram levadas para a garagem — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Encontro entre a governadora Fátima Bezerra e os representantes da Saúde estadual

O governo do Rio Grande do Norte estuda criar sistema de consórcios de saúde pública junto às prefeituras potiguares. A iniciativa tem o objetivo de racionalizar recursos e garantir maior eficiência no atendimento à população.

As parcerias de âmbito regionais pretendem incluir também as instituições de ensino superior, em coordenação com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). “Vamos dialogar com as universidades, através do Fórum de Reitores, para aprofundar esse processo de regionalização da saúde. Também vamos incluir a Fapern neste diálogo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Dentre as ações de curto prazo, a Sesap já iniciou as tratativas para a retomada das cirurgias eletivas em Mossoró, através de negociações com a prefeitura na próxima semana. A governadora determinou prioridade para resolver a questão e reiniciar as cirurgias que atendem a população da região Oeste Potiguar. “Estamos em um processo de racionalização dos recursos, trabalhando para melhorar o atendimento à população”, complementou o secretário Cipriano Maia.

O titular da Sesap ainda apresentou à governadora os encaminhamentos do processo para fechar o modelo de gestão do Hospital Central Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM, em Natal. A unidade de saúde conta com 130 leitos, incluindo UTI adulto e neonatal, e um centro cirúrgico com sete salas de cirurgia. A programação de trabalho da Sesap aponta que ainda no 1º trimestre de 2019 o novo formato de gestão será pactuado e o hospital colocado em pleno funcionamento.

A reunião também contou com a participação dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Virgínia Ferreira (Administração e Recursos Humanos), além do deputado estadual Fernando Mineiro, que assumirá a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional a partir de fevereiro. Fonte Agora RN.

Uma aeronave de pequeno porte teve uma das asas destruída quando decolava em um campo de pouso na cidade de Parelhas. O equipamento usava rotação máxima do motor e avançava na decolagem quando colidiu com um homem que filmava o voo.

Sem observar os critérios de segurança a que estão submetidas as aeronaves em planos de voos, o piloto submeteu curiosos a risco. O homem foi socorrido para o Hospital Regional de Currais Novos. De acordo com testemunhas, vítima não corre risco de morte. Fonte Agora RN.