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Por Anderson Barbosa, G1 RN

Exposição de corpos no pátio do Itep foi destaque nacional em 2014 — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Segundo Carlson Gomes, o risco de desabamento existe

O secretário de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes, informou que a Prefeitura do Natal está tomando todos os cuidados necessários relacionados a 50 famílias em situação de risco na Comunidade do Jacó, na Praia do Meio.

“Conseguimos entrar em acordo com 28 famílias, das quais 20 delas serão transferidas para o Condomínio Vilage da Prata, no bairro do Planalto, e oito para o Residencial São Pedro, na Ribeira”, disse.

Em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado pelo jornalista Tiago Rebolo na rádio Agora FM (97,9), Carlson Gomes informou ainda em até dez dias deverá resolver a remoção de todas as famílias, incluindo as 22 que estão – por enquanto – sem acordo. Ele esclareceu que a Prefeitura do Natal estuda indenizar moradores da Comunidade do Jacó. O valor levaria em consideração apenas a edificação, pelo fato de os terrenos pertencerem à União.

Segundo Carlson Gomes, o risco de desabamento existe e o trabalho deverá ser feito antes da chegada oficial do período chuvoso, quando o risco de desabamento aumenta. “Não queremos que aconteça o que houve em Mãe Luiza, em 2014. Estamos presentes no local. Na rua Lins Bahia, por exemplo, há até rachadura no asfalto. Há casos de casas se descolando da rua e em algumas residências têm até três níveis de pisos. Estamos fazendo um trabalho de conscientização e está dando resultado”, pontuou Gomes.

O secretário aproveitou para informar que a prefeitura pode pagar auxílio moradia nos casos de gravidade maior dos imóveis, quanto ao risco de desabamento. Para ele, o ideal é realizar a remoção o quanto antes. “Após esta etapa faremos um muro de contenção, um mirante e um calçadão, transformando em um ponto turístico”, afirmou Gomes. Fonte Agora RN.

Jair Bolsonaro (PSL), presidente da República

O governo Jair Bolsonaro (PSL) planeja escolher para o cargo o professor que ficou em segundo lugar na lista tríplice da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Será a primeira escolha do novo governo para universidades públicas. Caso a medida se confirme, a decisão pode afetar, inclusive, o resultado da eleição realizada em novembro passado para a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Com crítica ao suposto posicionamento ideológico de esquerda da universidades públicas, Jair Bolsonaro poderá definir a direção de 11 instituições federais de ensino superior. Podem ser afetadas, além da UFRN e da UFTM, a UFC (Ceará), UFGD (Grande Dourados, no
Mato Grosso do Sul) , UFMA (Maranhão), UFPE (Pernambuco), UFRB (Recôncavo da Bahia), UFV (Viçosa, em Minas Gerais ), UFVJM (Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais), Unirio (Rio de Janeiro) e UFRJ (Rio de Janeiro). Todas estas instituições realizaram consultas públicas de eleição da reitoria em 2018.

Segundo a presidência da República, o ordenamento das reitorias vai obedecer às normas de uma nota técnica 400 do Ministério da Educação, publicada em 13 de dezembro de 2018, que sinaliza que não há vinculação entre o resultado da consulta à comunidade universitária para a elaboração da lista tríplice.

A UFRN, por exemplo, fez consulta pública e elegeu os professores José Daniel Diniz Melo e Hênio Ferreira de Miranda, para os cargos de reitor e vice-reitor. Além da consulta pública, os nomes foram referendados pelo Conselho Universitário (Consuni) da instituição pública potiguar. Atualmente, os nomes escolhidos esperam a ratificação pelo Ministério da Educação e pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a UFRN, através da assessoria de imprensa da instituição, a escolha de José Diniz Melo deve ser respeitada, pois seguiu todos os trâmites legais para a definição de reitor. Ainda segundo a UFRN, a escolha feita pela comunidade acadêmica sempre é respeitada pelo Ministério da Educação desde 1988.

Com relação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, a decisão de Jair Bolsonaro vai retira a primazia do professor de filosofia e ciências sociais Fábio Fonseca, que ficou em primeira colocação na eleição do colegiado da UFTM. A medida pode ter relação com o perfil ideológico do eleito, que já foi filiado ao PT e ao PSOL. A indicação da presidência será a do professor de engenharia Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo.Fonte Agora RN.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, deram provimento ao recurso do Ministério Público, para decretar a indisponibilidade dos bens de Euclides Pereira, ex-prefeito de Portalegre, em pouco mais de R$ 812 mil. Também foram penalizadas a empresa D.C. Prestação de Serviços Ltda e João Daniel Gomes Alves, de forma solidária, até o valor de R$ 39 mil, pela prática de improbidade com gravidade das consequências ao erário municipal, pela terceirização de parte do serviço de limpeza urbana, com simulação da prestação de serviço e má gerência dos recursos públicos.

As condutas ímprobas datariam dos anos de 2008 a 2011 e o Agravo de Instrumento Sem Suspensividade, movido pelo Ministério Público, pedia a reforma da decisão de primeiro grau, que considerou fim do prazo legal para a demanda judicial.No entanto, o órgão julgador destacou que os atos continuaram mesmo com o então prefeito estando ciente da ilegalidade de tal prática, causando prejuízo ao erário, diante da má administração dos recursos.

“Em que pese entendimento contrário na sentença inicial, entendo que o decurso de grande lapso temporal desde os fatos ilegais também reforça a necessidade de indisponibilidade dos bens dos acusados, posto que podem ter dilapidado o seu patrimônio, ou virem a fazê-lo a qualquer momento, com o intuito de obstaculizar a futura execução da obrigação de pagar”, destaca.

A decisão na 2º Câmara também destacou o entendimento da Procuradoria, a qual ressalta que não é porque o Erário tenha sido prejudicado há mais de cinco anos que não seria razoável a prevenção, assim que possível, de uma futura dilapidação de patrimônio por parte dos agravados, de modo a garantir que estes respondam pelas possíveis sanções futuras.

O desembargador relator também enfatizou que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que sequer é necessária a comprovação de que um réu estaria dilapidando seu patrimônio, sendo suficiente a existência de indícios da prática de conduta ímproba.

Pela primeira vez, o uso de drones pelo Ministério Público Federal (MPF) possibilitou a produção de provas que foram cruciais para a comprovação do dano ambiental causado por uma mineradora. Alvo de uma ação civil pública, a empresa tinha licença para prospectar minério de ferro na área conhecida como Sítio Serra da Cruz, localizada em Caicó, no interior do Rio Grande do Norte. A região recebe turistas de todo o Brasil e é conhecida pela grande concentração de cavernas, onde há pinturas rupestres e rios subterrâneos.

Estudos realizados por espeleólogos (especialistas em cavernas) do RN indicaram a degradação ambiental na área de influência daquelas cavidades, inclusive, com aumento do aspecto turvo do rio subterrâneo. Embora a suspeita fosse de dano ambiental decorrente da atividade de mineração, não existiam meios adequados para comprovar a hipótese.

“Foi através das análises geográficas realizadas com o auxílio do drone que conseguimos assegurar a existência do dano às cavidades das grutas, consistentes na supressão da cobertura vegetal e na modificação da topografia. Foi possível atestar esses danos pela presença de cortes, aterros e terraplanagem executada para abertura de vias de acesso e praças de sondagem”, comemora a procuradora Maria Clara Lucena, responsável pela investigação.

O cruzamento das imagens obtidas pela aeronave com outros bancos de dados demonstrou que a água da chuva poderia ter levado os detritos da atividade mineradora para o interior da caverna. “O caso de Caicó é emblemático porque o uso do drone foi essencial para produção da prova técnica que subsidiou a atuação do MPF. Sem ele, dificilmente a procuradora conseguiria fortalecer a tese de que a contaminação da bacia hidrográfica da caverna pode ter sido causada pela atividade de mineração”, afirmou Marcelo Pires da Silva, diretor do Centro Nacional de Perícia do MPF. Fonte Blog do BG.

 Ruas da Cidade de Poço Branco  sendo feita a Limpeza e tapa Buracos o Prefeito Waldemar de Góis (DEM) começou o Ano de 2019 a todo vapor com reformas e novas obras vamos torcer pra dar tudo certo uma Boa Administração todos Munícipes Ganhar e terá Bons Dias em Nossa Cidade.

Estrada de Santa Fé que liga a Cidade de Poço Branco a BR 406 a Prefeitura está passado as maquina moto niveladora o Prefeito vem mostrado a População dos Distritos que as estrada que dá acesso à cidade e vem passando as Maquinas  para ficar boas de transitar.

Por G1 RN

Prefeitura realizou obra emergencial de enrocamento na praia de Barra do Cunhaú — Foto: Prefeitura de Canguaretama/Cedida

Por G1 RN

Ex Prefeito de São Jose do Campeste/RN. FonteFoto da Internet.

O Governo Fátima poderá acabar com a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o querosene de aviação. O anúncio foi feito pelo Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Programa Meio-Dia RN, da rádio 98 FM.

A redução da alíquota foi decretada em 2015 pelo então governador Robinson Faria, baixando de 17% para 12%na tentativa de atrair investimentos, mais voos para o estado e mais turistas, para gerar mais emprego e renda. Contudo, o secretário disse que os objetivos não foram alcançados, ou seja, o benefício foi dado, mas o estado pouco ganhou com isso.

Neste sentido, explicou, o assunto será levado ao trade turístico do estado e às companhias aéreas para que seja discutido se vale a pena manter a isenção fiscal e por que não houve a contrapartida esperada.

O desembargador Cláudio Santos considerou inconstitucional os trabalhos da Comissão Processante que investiga, na Câmara Municipal de Caicó, no Seridó potiguar, o prefeito da cidade, Robson Araújo (PSDB), o “Batata”. Ele foi preso e afastado do cargo em pelo Ministério Público estadual na Operação Tubérculo, em agosto passado, suspeito de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. Os vereadores abriram então um inquérito para cassar seu mandato.

Contudo, atendendo recurso do prefeito afastado, o desembargador entendeu que há ilegalidade na formação desta comissão. “Haja vista que dela fez parte a vereadora Ana Edna da Silva, a qual é suplente do vereador Raimundo Inácio Filho, afastado do cargo denunciado pelos mesmos fatos imputados ao prefeito”, explicou na decisão. Ana Edna (Avante) é  a presidente da comissão.

O magistrado considerou que há interesse pessoal da parlamentar no sentido de ocupar em definitivo a vaga do vereador afastado. Além disso, a comissão não atendeu ao prazo de cinco dias para apresentar parecer prévio de admissibilidade da denúncia. O prefeito alegou que a comissão apresentou atestado médico falso do vereador Alisson Jackson (PROS), relator do processo, para justificar o prazo excedido e o desembargador também considerou isso na decisão. “Tais fatos evidenciam ter existido um atropelo das normas procedimentais previstas na legislação de regência”, escreveu Cláudio Santos.

Ontem (22) a comissão processante deliberou pela aprovação integral do parecer final, sem ressalvas, das acusações contra o prefeito, podendo assim a Câmara convocar sessão para votar a cassação de Batata. Uma sessão extraordinária estava prevista para esta quarta-feira (23) com este fim.

OPERAÇÃO

A Operação Tubérculo prendeu no dia 14 de agosto o prefeito de Caicó, um vereador da cidade, e ainda um lobista – todos suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

Capitaneada pelo Ministério Público Estadual, a ação foi um desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal – através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó. Fonte Portal Noar.

G1 RN

Rio Grande do Norte contratou mais que demitiu ao longo de 2018. — Foto: Fernando Madeira/Divulgação

Segundo informações dos agentes policiais, ainda não há pistas que desvendem o motivo do crime

Por volta das 19h da última terça-feira, 22, três jovens foram baleados no município de Patu, no Oeste potiguar, enquanto estavam sentados na calçadas de uma rua. Na ocasião, um homem chegou em uma moto e iniciou os disparos. De acordo com a polícia, apenas uma das três vítimas era alvo do criminoso, as outras foram alvejadas por balas perdidas.

O suspeito conseguiu atingir o alvo na perna e na virilha, enquanto que seus companheiros foram atingidos um de raspão na perna e o outro de raspão na canela – este foi levado a uma unidade de saúde local e liberado, enquanto que os dois primeiros foram direcionados ao Hospital Regional Tarcísio Maia, onde foram submetidos a cirurgias. O estado de saúde deles não foi divulgado.

Segundo informações dos agentes policiais, ainda não há pistas que desvendem o motivo do crime. Diligências foram realizadas na região, mas até o momento nenhum suspeito foi preso. Fonte Agora RN.

Ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes

Agência Brasil

Jovem não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser socorrido

Um jovem foi morto a tiros no conjunto Parque Industrial, em Parnamirim, na noite da última terça-feira, 22. Segundo testemunhas, o jovem estava sentado na calçada quando u

Por volta das 19h da última terça-feira, 22, três jovens foram baleados no município de Patu, no Oeste potiguar, enquanto estavam sentados na calçadas de uma rua. Na ocasião, um homem chegou em uma moto e iniciou os disparos. De acordo com a polícia, apenas uma das três vítimas era alvo do criminoso, as outras foram alvejadas por balas perdidas.

O suspeito conseguiu atingir o alvo na perna e na virilha, enquanto que seus companheiros foram atingidos um de raspão na perna e o outro de raspão na canela – este foi levado a uma unidade de saúde local e liberado, enquanto que os dois primeiros foram direcionados ao Hospital Regional Tarcísio Maia, onde foram submetidos a cirurgias. O estado de saúde deles não foi divulgado.

Segundo informações dos agentes policiais, ainda não há pistas que desvendem o motivo do crime. Diligências foram realizadas na região, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.

ma caminhonete de cor preta parou e efetuou os disparos; a vítima tentou fugir, mas acabou alvejada. Eles relatam também que essa é a segunda vez que isso ocorre na região. Até o momento nenhum suspeito foi preso.

A polícia foi acionada logo após os disparos, juntamente com uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser socorrido. Policiais que estavam no local do crime acreditam que o rapaz foi morto com tiros de revólver.

A Polícia Civil de Parnamirim está investigando o caso e irá analisar as imagens de uma câmera de segurança da área para tentar identificar os assassinos. Fonte Agora RN.

General Girão se reuniu com moradores de Canguaretama

O avanço do mar no Pontal de Barra de Cunhaú, no litoral sul do Rio Grande do Norte, ameaça destruir a BR Litorânea e invadir casas de moradores da localidade. Em busca de soluções para conter o avanço da maré, o deputado federal General Girão, acompanhado do secretário-geral do Partido Social Liberal (PSL), General Araújo Lima, se reuniu com moradores do município de Canguaretama e com o coordenador da Defesa Civil do município, representando a prefeitura local, Fernando Amorim. O General Fraxe, ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), também participou do encontro realizado nesta terça-feira, 21.

A área atingida reúne hotéis, pousadas, laboratórios de larvicultura, restaurantes, além de residências. O avanço da maré pode provocar, portanto, não apenas prejuízos materiais, mas também prejuízos econômicos, uma vez que empresas localizadas no espaço sustentam uma grande demanda de trabalho no município e, portanto, promovem uma significativa parcela de desenvolvimento da região.

Acompanhando a situação desde o início, General Girão já esteve reunido com a Defesa Civil Nacional para cobrar celeridade na resolução do caso. “A força da natureza não pode esperar o tempo que a burocracia pede. Então, já estive reunido em Brasília com a Defesa Civil Nacional e pedi agilidade neste processo. Existem soluções racionais, econômicas e que são consideradas pelos engenheiros que nos acompanham como definitivas. Estamos fazendo a nossa função de Legislativo de fiscalizar e acompanhar a solução na velocidade que a população exige e, não, da burocracia, que só atrapalha em um momento de urgência como este”, afirmou o General Girão, deputado federal pelo PSL.

Representando os moradores de Canguaretama, Afonso Barretto se mostrou satisfeito com o resultado da reunião. “O General Girão, que já vem acompanhando toda esta problemática, se comprometeu a entregar ao Secretário Nacional de Defesa Civil [Coronel Alexandre Lucas] uma resposta imediata do que foi decidido aqui. Falta muito pouco para que nós possamos dar esse passo, que também depende da Prefeitura para o cumprimento de algumas exigências que o processo exige”, pontuou Barretto, que estava acompanhado de José Augusto, também morador. Fonte Agora RN.

Ator Caio Junqueira faleceu após se envolver em grave acidente automobilístico

Extra

Jair Bolsonaro, presidente da República

Agência Estado

Presidente Jair Bolsonaro em café da manhã com sua comitiva em Davos

Agência Estado

Ainda sem assumir o mandato, o senador eleito, Capitão Styvenson (Rede-RN), tem reunião com o presidente em exercício, General Hamilton Mourão, nesta quarta-feira (23). O encontro será em Brasília, às 10 horas.

Na pauta, o capitão vai discutir a crise financeira no Rio Grande do Norte, o auxílio nos repasses federais voluntários ao estado, já no primeiro semestre deste ano, de forma emergencial.

Além disso, o encontro deve debater as principais pautas nacionais, especialmente nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, temas eleitos como prioritários para o mandato do Senador.

Styvenson pretende ainda discutir com Mourão os impactos na conjuntura social e econômica do RN decorrentes das principais reformas propostas pelo Governo Federal.

O capitão assume o mandato no Senado no dia 1º de fevereiro. Ele recebeu 745.827 votos. Os outros senadores do RN são Zenaide Maia (PHS) e Jean-Paul Prates (PT). Portal Noar.

A Polícia Militar prendeu um casal com uma arma de fogo dentro de um alternativo em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação aconteceu na noite dessa terça-feira (22), durante uma barreira policial.

De acordo com a PM, Jefferson Ferreira Trajano passou a arma para Larissa Andrade da Silva quando percebeu que o veículo havia parado em uma barreira. Ela guardou o objeto na bolsa.

No entanto, ainda segundo informações da PM, os policiais perceberam a ação e conseguiram localizar o revólver calibre .38 com seis munições intactas.

A dupla foi encaminhada para a Delegacia de Plantão da zona Norte. Jefferson já tinha sido preso há dois meses por dirigir veículo adulterado. Fonte Portal Noar.