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Pimentel teve sua eleição para deputado estadual questionada pela justiça eleitoral.

O Partido Social Democrático (PSD) desistiu da ação contra o vereador Sandro Pimentel (PSOL). Mais cedo, quem também apresentou desistência foi o professor Robério Paulino (PSOL).

Pimentel teve sua eleição para deputado estadual questionada pela justiça eleitoral.

Os advogados do PSD e de Robério Paulinno encaminharam documentos à justiça eleitoral onde comunicam a desistência.

Pimentel é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de arrecadar e gastar ilicitamente recursos na sua campanha para a Assembleia Legislativa.

Na ação que motivou a suspensão da diplomação, o Ministério Público apontou cinco irregularidades nas contas de campanha de Sandro Pimentel. Fonte Agora RN.

Agência Brasil

Militar estava saindo de casa para trabalhar acompanhado da mãe quando os suspeitos chegaram e anunciaram o assalto

Um policial militar sofreu tentativa de assalto na manhã desta quinta-feira, 10, no conjunto Parque das Dunas, na zona Norte de Natal. Na ação, ele reagiu e atirou contra os suspeitos. Um foi morto e outro conseguiu fugir, mas foi detido por outros policiais que estavam em patrulhamento na região.

O militar estava saindo de casa para trabalhar acompanhado da mãe quando os suspeitos chegaram e anunciaram o assalto. Ao perceber que um dos bandidos apontou a arma para a mãe, o policial reagiu e atirou contra um deles.

O tenente-coronel Eduardo Franco, da comunicação da PM, disse que “quando um dos bandidos apontou a arma para a cabeça da mãe do policial, ele reagiu e atirou”.

Ele complementou que com o bandido morto foi apreendida uma arma de fogo. O ladrão preso foi levado à delegacia para prestar depoimento e ficar detido. Fonte Agora RN.

De acordo com números apresentados, nos seis primeiros anos, foram doados R$ 781.742,41 provenientes exclusivamente do seu salário para várias instituições de Natal

Desde o início do seu primeiro mandato como vereadora, a Professora Eleika Bezerra doa integralmente o seu salário de parlamentar, conforme compromissos registrados em cartórios durante as campanhas eleitorais de 2012 e 2016, quando foi reeleita.

Além disso, a vereadora também tem como uma de suas prioridades a economia da verba de gabinete (cota parlamentar) destinada ao seu gabinete, por entender que é preciso ter responsabilidade com o dinheiro público. Somando estes recursos não-utilizados pela parlamentar, a soma atinge quase R$ 1,5 milhão.

De acordo com os números apresentados pela vereadora Professora Eleika, nos seis primeiros anos, ou seja, de 2013 até 2018, foram doados R$ 781.742,41 provenientes exclusivamente do seu salário para várias instituições do município de Natal, principalmente, as ligadas às áreas da educação e do idoso.

“Entendemos que é preciso ter responsabilidade e zelo com o dinheiro público. Por isso, também temos como uma das nossas prioridades a economia da verba indenizatória. Destes recursos, foram economizados R$ 675.511,16, ou seja, mais de 50% do valor total disponibilizado para gastos com material de expediente, limpeza, consumo, telefones, combustíveis e serviços”, disse a vereadora detalhando que, durante este período de cinco anos, os valores disponíveis para a utilização da verba indenizatória foram de R$ 1,272 milhão, sendo que, deste montante, R$ 596.488,85 foi economizado.

Somando estes dois recursos não-utilizados pela vereadora, ou seja, a doação de salário e a economia da verba de gabinete – ou cota parlamentar, resulta no valor de R$ 1.457.253,57. O detalhamento destes valores – mês a mês – pode ser conferido no site www.professoraeleika.com.br na aba de prestações de contas.

Sede do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos

O Banco Mundial sugeriu nesta quinta-feira, 10, que o Governo do Rio Grande do Norte adote medidas de redução de gastos e de controle da situação fiscal. A direção da instituição financeira terá uma reunião nesta sexta-feira, 11, com representantes da equipe econômica do governo potiguar.

De acordo com o Banco Mundial, com relação à situação fiscal, não há solução fácil para o Rio Grande do Norte, mas sem traçar medidas específicas. “O controle de gastos será inevitável, mas as medidas específicas têm que ser decididas pelo governo”, aponta a instituição, em nota enviada ao Agora RN.

O banco é responsável pelo empréstimo de mais de R$ 1 bilhão ao Governo do Rio Grande do Norte. O acordo financeiro foi aprovado em 2013, e os recursos são utilizados para estruturação do programa estadual “Governo Cidadão”. A iniciativa prevê o financiamento de obras e serviços para todo o território do norte-rio-grandense.

O encontro desta sexta-feira entre os integrantes do Banco Mundial e do Governo do Estado – representado por Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças, e por Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação – terá como pauta principal a discussão do diagnóstico fiscal do Executivo potiguar. Além disso, também serão apreciadas as informações de ordem tributária, da previdência pública e de recursos humanos.

Ainda de acordo com o Banco Mundial, a decretação do estado de calamidade financeira, anunciado no último dia 2 de janeiro pela governadora Fátima Bezerra, não vai afetar o empréstimo bancário para o programa “Governo Cidadão”.

Em dezembro passado, o diretor da instituição financeira, Martin Raiser, visitou o Rio Grande do Norte. A entidade visitou investimentos realizados e analisou execução dos recursos do projeto, também se realizou reuniões com as equipes de transição, tendo em vista a continuidade da execução do projeto. Fonte Agora RN.

O desembargador José Rêgo Júnior sofreu um infarto fulminante na madrugada desta quinta-feira (10) e faleceu, em Natal. Ele tinha 61 anos e presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entre 2013-2015.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Júnior Rêgo atuou como advogado em Mossoró. Indicado pelo Quinto Constitucional, representando a advocacia, foi nomeado desembargador do TRT-RN em 2009.

Atualmente, o desembargador presidia a Primeira Turma de Julgamentos. Júnior Rêgo deixa esposa, quatro filhas e duas netas. Ele será sepultado em Mossoró e seu corpo será velado na sede do TRT-RN em horário ainda não definido pela família. Fonte Portal Noar.

Desde o início da manhã desta quinta-feira (10) servidores da Saúde realizam um “apagão” no Hospital Walfredo Gurgel. Com salários atrasados e sem aceitar a proposta do Governo, a categoria suspendeu os atendimentos no principal hospital do estado.

Segundo os funcionários, apenas casos de emergência estão sendo atendidos. Durante a tarde, uma assembleia vai definir se a proposta do Governo, acertada com o Fórum dos Servidores nessa quarta-feira (9), também será aceita pela categoria. Fonte Portal Noar.

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, liberou a antecipação dos royalties para o Governo do RN. Uma decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal havia determinado que o Estado se privasse de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Novo mandato

O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria, ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra, destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

Decisão

Ao analisar o caso, o desembargador Expedito Ferreira aponta que o pedido de suspensão da liminar, neste instante, afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal que obstava a concessão do pleito. O magistrado observou que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

O julgador analisou que a decisão da primeira instância é baseada no argumento de que a Lei nº 10.371/2018 estaria em afronta ao disposto no artigo 167, III, da Constituição Federal e violaria o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirmando a impossibilidade de concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de royalties, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e que, além disso, o Estado não teria como utilizar referida verba para capitalização de fundo previdenciário, considerando sua extinção.

“Esse entendimento, concretamente, obsta a captação pelo Estado do Rio Grande do Norte do valor estimado em R$ 162 milhões, receita que, conforme se pontua, inicialmente, no Pedido de Suspensão em análise, se destinaria à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (FUNFIR), amenizando o crescente previdenciário, o qual déficit aponta na ordem de R$ 106.000.000 (cento e seis milhões) de saldo negativo”, observa Expedito Ferreira.

Para o então desembargador presidente do TJRN, a manutenção dessa situação impede que os recursos do Tesouro sejam utilizados para adimplemento das despesas básicas necessárias ao funcionamento do Estado, tais como pagamento dos salários dos servidores ativos, pagamento das despesas de custeio (aluguel, energia, água, material de expediente), manutenção dos hospitais, escolas, presídios, prédios e demais bens públicos, repasses duodecimais, entre outras.

O desembargador entendeu “evidenciado o risco de grave lesão à ordem econômica e ordem pública hábil a sustentar o pedido de suspensão formulado”, uma vez que não haveria mais obstáculo pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Fonte Portal noar.

Valec cuida de ferrovias e teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras

Agência Estado

Fachada da Controladoria Geral da União

Agência Estado

Assembleia dos policiais e bombeiros militares

Os bombeiros e policiais militares do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 9, acatar em partes a nova proposta do Governo do Estado para pagar os salários da categoria. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, deverá ser notificado do resultado da assembleia nesta tarde.

A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) propôs aos agentes de segurança creditar a folha de janeiro deste ano no próximo dia 16, de forma antecipada. Na assembleia, os militares até concordaram em receber nessa data, desde que o Governo obedeça à ordem cronológica dos débitos existentes – iniciando, portanto, com o depósito da folha de dezembro de 2018, não de janeiro de 2019.

De acordo com o subtenente da Polícia Militar Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares, a categoria reiterou ainda que não aceita a proposta de parcelamento proposta anteriormente pelo governo.

A proposta anterior era creditar 30% da folha nesta quinta-feira, 10, e pagar o restante até o último dia útil do mês. O parcelamento – que segue válido para as demais categorias, uma vez que o pagamento integral no dia 16 só valeria para os servidores da segurança – não agradou o funcionalismo, que, representado por sindicatos, agendou paralisações.

Quanto aos salários que ainda não foram pagos – no caso da segurança, a folha de dezembro e o 13° salário de 2018 –, o Governo propõe quitar o débito com receitas extraordinárias. O objetivo da gestão que assumiu no dia 1° de janeiro é contratar um empréstimo de cerca de R$ 500 milhões, dando como garantia royalties da produção mineral a serem arrecadados pelo Estado nos próximos quatro anos.

Caso o Governo do Estado não aceite pagar aos agentes de segurança primeiramente a folha de dezembro de 2018, uma nova assembleia da categoria acontecerá nesta quinta-feira, 10, às 10h, para deliberar sobre o assunto. Na sexta-feira, 11, será a vez de os policiais civis se reunirem para analisar a questão. Agora RN.

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta quarta-feira (9), o novo Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo, renegociação da operacionalização da folha de pagamento dos servidores e a regularização dos débitos referentes aos consignados. Estas medidas são consideradas prioridades pela chefe do Executivo estadual.

O desdobramento desta reunião acontecerá na próxima sexta-feira (11), em Brasília, onde a governadora e o secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, estarão reunidos com a diretoria do Banco do Brasil.

“O nosso Governo está concentrado no drama provocado pelo atraso nos salários dos servidores públicos. Estamos trabalhando incansavelmente para que, com o apoio do Banco do Brasil, possamos dar celeridade a este processo, além de garantir receitas extras, e, o quanto antes, darmos fim a esta triste realidade”, ressaltou a governadora.

Aldemir Freire destacou que o compromisso da gestão é não reter o repasse dos empréstimos consignados, como ocorreu na gestão anterior. “Estamos em negociação sobre a retomada dos consignados para os servidores. O Estado tem uma dívida grande com o banco, mas a proposta é que ao firmarmos um acordo para manter os repasses em dia, em contrapartida o banco volte a liberar empréstimos aos servidores”, explica.

O superintendente do Banco do Brasil disse que “Estamos junto com o Governo buscando alternativas para estruturar a operação de crédito, com celeridade. Estaremos em Brasília junto a área econômica do Governo Federal trabalhando para efetivar estas medidas”.Fonte Portal Noar.

Os servidores da saúde farão ‘apagão’ de 24h no Hospital Walfredo Gurgel, nesta quinta-feira, 10, a partir das 6h. No mesmo dia, às 14h, haverá também uma assembleia com indicativo de greve para o dia 15 de janeiro. A paralisação foi aprovada em assembleia na última sexta-feira, 4.

O governo deve ainda o restante do pagamento do 13º salário de 2017 para quem ganha acima de 5 mil reais. Deve também o 13º de 2018 e a folha de dezembro para todos os servidores. Totalizando, uma dívida de quase 1 bilhão de reais.

No caso dos servidores da saúde, essa situação se agrava pela precariedade nas condições estruturais de trabalho. Faltam medicamentos, leitos de terapia intensiva, equipamentos de proteção individual, por exemplo. Além disso, de acordo com o Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde), alguns servidores estão sem dinheiro do transporte para ir ao trabalho.

“A situação está muito crítica, não só pra mim, mas para outros servidores. Ontem mesmo a minha colega me ligou chorando dizendo que não tem dinheiro para ir trabalhar e nem pra comprar comida em casa. Graças a Deus eu tenho comida, mas, por exemplo, minha filha começa a estudar dia 4 e eu ainda não fiz a matrícula dela, e minha luz está prestes a ser cortada”, disse Cristina Viana, servidora do Hemonorte.

Em reunião na segunda-feira (7) com representantes do Fórum Estadual de Servidores, o Governo anunciou que irá parcelar os salários de janeiro, pagando 30% até dia 10 e 70% no final do mês, proposta rejeitada pelos servidores. Para Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde, essa proposta é inaceitável. “A governadora Fátima Bezerra (PT) fez uma proposta inaceitável aos servidores do estado. Parcelar os salários de janeiro e de fevereiro desse ano. Isso é inadmissível! Ela não fez nenhuma proposta com relação aos atrasados que o governo Robinson deixou aos servidores.” Fonte Portal Noar.

Os 25 clubes que tiveram contrato de patrocínio com a Caixa Econômica Federal em 2018 receberam um aviso no final do ano passado. O banco não renovaria os acordos em 2019.

Por isso os dirigentes não ficaram surpresos com a afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o dinheiro da instituição estatal pode ser melhor aplicado.

“Às vezes, é possível fazer coisas 100 vezes melhores com menos recursos do que gastar com publicidade em times de futebol”, disse Guedes nesta segunda-feira (7), durante a posse do novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Cartolas dos clubes das Séries A e B do país estão divididos. Todos gostariam de continuar com o banco, mas existem os alarmados com a provável perda de receita e os que não perdem o sono.

“A Caixa nos informou que não vai continuar. O que nos pagaram não foi um valor fora da realidade. Se tirar os impostos, são R$ 100 mil mensais. O ministro pode ficar tranquilo que a Caixa não vai quebrar por causa do CSA”,  disse Rafael Tenório, presidente do clube alagoano.

“Preocupa [a saída] porque fazemos planejamento com isso. O patrocínio é bom para o banco”, opina Marcelo Paz, presidente do Fortaleza.

A instituição estatal injetou no futebol R$ 191,7 milhões em 2018, segundo levantamento feito pelo Diário Oficial. Os dados incluem, além dos clubes, patrocínios para os torneios estaduais no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe, Copa Nordeste e Copa Verde.

Dos times que ficaram sem verba da Caixa no ano passado, somente tinham patrocínio principal fixo Chapecoense, Palmeiras, São Paulo, Grêmio e Inter (os dois últimos de banco do governo do Rio Grande do Sul). Corinthians, Fluminense e Vasco tiveram anunciantes pontuais.

“A Caixa não entrou para fazer negócio, foi um assistencialismo do governo. Tanto que não há divulgação positiva para o banco, como um estudo que vendeu mais para torcedores do time X. Como não teve essa visão, o novo governo quer demonstrar austeridade”, diz Ivan Martinho, professor de marketing esportivo pela ESPM em São Paulo.

Nem todos os clubes concordam com essa visão de que a o banco estatal não teve retorno com os patrocínios.

“O Repucom [métrica que determina a aparição dos patrocínios de futebol na mídia] mostra que houve imagem positiva para a Caixa. Acho que o ministro Paulo Guedes está coberto de razão. Mas na hora que o presidente da Caixa disser que o patrocínio foi bom para o banco, essa ideia pode ser revista com valores diferenciados”, afirma Marcelo Almeida, presidente do Goiás.

Segundo o dirigente “é preciso haver uma democratização na distribuição do dinheiro”. O Goiás recebe R$ 4 milhões e Flamengo, R$ 32 milhões. “É dinheiro demais [para o time do Rio]”, se queixa.

Considerado o faturamento de R$ 595 milhões do Flamengo em 2017 (segundo estudo do Itaú BBA), os R$ 32 milhões da Caixa representam 5,4% da receita anual. Menos do que o Ceará, que tem nos R$ 6,7 milhões pagos pelo banco 24,8% da arrecadação anual.

Há quem veja incompetência em angariar investidores. Nas décadas de 1980 e 1990, multinacionais como a Coca Cola e, nos anos 2000 montadoras de carros disputavam as camisas. Hoje as equipes recorrem a empresas menores.

“Você não vê um grande banco, a grande montadora em um clube brasileiro, como estão nas camisas dos europeus. Eles preferem anunciar nos principais veículos de comunicação, na TV aberta e por assinatura, na internet”, afirma Martinho, da ESPM.

A Globo vendeu seis cotas no valor de R$ 310 milhões cada para o futebol em 2019. O pacote inclui a Copa América. A emissora renovou com Ambev, GM, Hypermarcas, Itaú e Vivo. A varejista Casas Bahia entrou no lugar da Unilever.

Imagem: iStock

O WhatsApp está testando uma nova ferramenta para evitar que outros usuários tenham acesso a suas conversas. De acordo com o WABetaInfo, que antecipa informações do aplicativo com alto nível de acerto, o app está desenvolvendo uma autenticação por digital para o serviço.

A nova funcionalidade deixará o WhatsApp mais seguro, dando mais garantias de que só o dono do aparelho possa abrir e ler suas conversas. O recurso foi notado na última versão Beta do aplicativo para Android e ainda não tem data para ser disponibilizado a todos os usuários, entrando na lista de recursos que devem chegar este ano.

No teste, a nova ferramenta fica localizada na seção de ajustes do aplicativo, dentro da área de privacidade. O usuário terá uma nova opção chamada de “autenticação”, em que é dada a possibilidade de ativar o desbloqueio pela digital.

O usuário, então, poderá escolher cadastrar uma digital nova ou já usar as credenciais cadastradas no seu celular. Depois de ativado, será necessário que o dono da conta use sua digital sempre que for abrir o aplicativo, garantindo uma proteção muito maior. Assim, mesmo que alguém pegue seu smartphone desbloqueado de bobeira, não poderá acessar o WhatsApp.

No iOS, o recurso também já esteve em testes com tanto o Face ID quanto o Touch ID da Apple. Essa nova função bloqueia completamente o aplicativo até a digital ser escaneada – seja tentando abrir o mensageiro pela notificação, pelo ícone do aplicativo ou por links externos.

Não se sabe quando o recurso chegará aos usuários, mas ele valerá para quem tiver a versão do Android Marshmallow ou superior e um smartphone com sensor de digital, claro.

O WhatsApp ainda testou uma outra novidade em sua versão beta: no Android, está sendo desenvolvida uma nova área para enviar áudios para contatos. Nesta nova interface, é possível ouvir uma prévia do áudio e ver uma imagem do áudio.

Novo recurso do WhatsApp deixará usuários cadastrarem digital. Imagem: Reprodução/WABetaInfo

Será possível ver nessa janela um número máximo de 30 mensagens de áudio por vez. Ainda não há data para que o recurso seja disponibilizado a todos.

UOL

Por Anderson Barbosa, G1 RN

Segundo testemunhas, durante a fuga os criminosos ainda atiraram em duas mulheres que também caminhavam pela estrada, mas elas não foram atingidas

Um casal de idosos sofreu atentado durante uma caminhada na RN-078, na madrugada desta quarta-feira, 9. A ação ocorreu no trevo que dá acesso às cidades de Patu e Rafael Godeiro, municípios localizados na região Oeste potiguar.

As vítimas não tiveram a identidade revelada e, até o momento, o que se sabe é que o homem conseguiu escapar correndo para dentro de um matagal e a mulher morreu após ser baleada.

De acordo com informações da Polícia Militar, os tiros foram feitos de dentro de uma caminhonete Hilux de cor branca, que fugiu do local em seguida. Ainda segundo a PM, viaturas do Grupo Tático Operacional (GTO) foram acionadas para fazer buscas pela região.

Segundo testemunhas, durante a fuga os criminosos ainda atiraram em duas mulheres que também caminhavam pela estrada, mas elas não foram atingidas. Fonte Agora RN.

Quando era juiz federal em Curitiba e comandava as ações da Lava Jato, Moro passou a contar com segurança da PF depois de sofrer ameaças pelas mídias sociais.

Agência Brasil