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O Fórum dos Servidores do RN apresentou contraproposta ao governo em reunião com secretários nessa terça-feira (8). Pedindo cronologia, isonomia e solidariedade no pagamento, o grupo propôs cinco pontos para o administração estadual quitar os salários.

Além de apresentar as propostas, o Fórum destacou que está aberto ao diálogo para “construir uma solução possível faticamente e que possa atender aos anseios e necessidades dos servidores públicos do RN”.

O documento com as propostas foi protocolado por diversas categorias do funcionalismo público do RN. Confira as propostas.

1- Que seja pago imediatamento o restante do 13º salário de 2017 aos servidores aposentados e pensionistas, em um montante de cerca de R$ 40 milhões;
2- Que no dia 14 seja concluído o pagamento do restante dos salários relativos a novembro de 2018 e iniciado o pagamento do 13º salário de 2018 aos servidores que ganham até R$ 4 mil;
3- Que até o fim de janeiro, com a entrada de recursos antecipatórios e os ordinários possa dar continuidade e conclusão do 13º de 2018;
4- Que no mês de fevereiro siga-se a sequência temporal em que o próximo pagamento seja o salário de dezembro de 2018, para só após, à medida da possibilidade financeira, possam ser pagas as remunerações relativas ao exercício de 2019;
5- Que os pagamentos dos aposentados e pensionistas ocorram na mesma data dos servidores ativos, respeitando-se a isonomia. Fonte Portal Noar.

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão de 21 integrantes de uma facção criminosa. O grupo participava de uma reunião em uma residência localizada no bairro Manoel Deodato, na cidade de Pau dos Ferros. A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (8).

Entre os 21 detidos, estavam chefes do grupo no Estado. Todos foram levados à Delegacia de Polícia para terem sido autuados em flagrante por integrar organização criminosa. Houve ainda apreensão de celulares e de drogas (maconha e cocaína).

A ação foi realizada após uma informação anônima encaminhada ao Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.Fonte Portal Noar.

Como reação à onda de ataques no Ceará, 20 presos do estado foram transferidos para o presídio federal de Mossoró, na região Oeste do RN, na madrugada desta quarta-feira (9).

A operação foi realizada de forma conjunta entre o Departamento Penitenciário Federal (Depen), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o governo do Ceará, com início às 2h e término às 4h30 da manhã. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, os presos transferidos seriam integrantes do Comando Vermelho.

A partir de Mossoró, os detentos serão distribuídos entre as demais quatro unidades penitenciárias federais administradas pelo Depen, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ao mesmo tempo, novas transferências em presídios do Ceará ainda devem ocorrer. O Depen disponibilizou mais vagas. Segundo uma fonte, o número total pode chegar a 60.

As primeiras 20 vagas já haviam sido disponibilizadas desde a sexta-feira (4), mas ainda faltava a chegada das autorizações judiciais, que foram comunicadas nesta terça-feira (8) ao ministério. A ação coordenada para definir as transferências envolveu o Ministério Publico e o Poder Judiciário do Ceará, o MJSP e a Justiça Federal de Mossoró.

A avaliação do Ministério da Justiça é que as ações em resposta à onda de ações criminosas em Fortaleza, na região metropolitana e no interior do Estado, estão surtindo efeito. Comenta-se que já está ocorrendo um arrefecimento dos ataques, que seguem preocupando a população. Fonte Estadão Conteudo.

Por Acson Freitas, Inter TV Cabugi

Ex-policial militar foi morto na comunidade do Mereto, na Zona Oeste de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Por G1 RN

Por homofobia, mulher teve braço quebrado por adolescente em Natal — Foto: Divulgação

Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil

Agência Brasil

Protesto antigo do Sindasp na Governadoria

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir de sábado, 12, somente serviços essenciais serão realizados em todo o Estado. A categoria cobra o pagamento do salário de dezembro e do 13° de 2018, que até agora não foram pagos pelo Governo.

Vilma Batista, presidente do Sindicato, explica que a decisão foi tomada porque os agentes chegaram em seus limites. “O Estado não tem feito o pagamento de uma verba que é alimentícia. E por isso a categoria tem passado necessidades básicas, sem dinheiro para alimentação e transporte. Não temos condições de manter a normalidade dos serviços”, declarou.

Os agentes penitenciários se reuniram em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira, 8, e deliberaram por iniciar a Operação Padrão no sábado.

“A partir da zero hora do sábado somente serviços essenciais serão realizados, como fornecimento da alimentação dos presos, cumprimento de alvará de soltura e atendimento médico emergencial”, explica Vilma Batista. Fonte Agora RN.

O governo brasileiro informou nesta terça-feira,8, oficialmente à ONU em Nova Iorque e em Genebra que o País está se retirando do Pacto Mundial de Migração, assinado em dezembro ainda pelo governo de Michel Temer.

Diplomatas brasileiros confirmaram ao Estado que a ONU já foi notificada da decisão do governo de Jair Bolsonaro de se retirar do acordo. A notícia foi recebida nas Nações Unidas com muita preocupação, diante do que o gesto poderia significar em termos da posição do Brasil em assuntos como migração, cooperação internacional e mesmo direitos humanos.

Negociando por quase dois anos, o Pacto era uma resposta internacional à crise que havia atingido diversos países por conta de um fluxo sem precedentes de migrantes e refugiados. O texto do acordo, porém, não suspendia a soberania de qualquer país e nem exigia o recebimento de um certo volume de estrangeiros.

O anúncio do afastamento do novo governo foi feito pelo Twitter pelo chanceler Ernesto Araújo, no mesmo dia em que o Itamaraty aprovava o acordo, em uma reunião da ONU no Marrocos. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araujo, chamando o marco de “ferramenta inadequada para lidar com o problema”.

“O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los”, afirmou. O pacto foi aprovado por mais de 150 países na a conferência intergovernamental da ONU, em Marrakesh. Fonte Estadão Conteudo.

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

Medidas

As ações cobradas no documento incluem iniciativas que assegurem total transparência aos processos; bem como que os responsáveis por cada etapa sejam claramente identificados e, todas as decisões tomadas pelas comissões de licitação, devidamente justificadas. Uma das recomendações é para que não haja fracionamento indevido das despesas (prática usada em geral para se fazer licitações mais simples, nas quais as brechas para irregularidades são maiores).

O MPF ressalta a importância de etapas como a pesquisa de preços, a elaboração dos termos de referência, a preparação dos projetos e a definição de critérios adequados, assim como a estipulação das condições a serem exigidas das empresas que queiram se habilitar. A recomendação enfatiza a importância de avaliar a experiência e a capacidade técnica dos interessados, porém dentro de uma razoabilidade, para que tais critérios não sejam usados no intuito de direcionar o vencedor.

Na manhã, desta terça-feira (08), a equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Tangará apreendeu um adolescente de 15 anos, suspeito de ter participado do latrocínio do motorista de aplicativo, Gilberto Bezerra, 70 anos. O motorista foi morto no dia 29 de dezembro de 2018.

No dia 31 de dezembro, a Polícia Civil com apoio da Polícia Militar já havia prendido em flagrante, Marcos Paulo Coelho Vilela, 21 anos e Kleydson Victor de Oliveira, 19 anos.

“Nesta terça-feira (08), nós conseguimos cumprir o mandado de apreensão contra o adolescente, que estava na casa de parentes, em São Gonçalo do Amarante. Durante a investigação feita pela Polícia Civil de Tangará ficou claro o envolvimento do adolescente com os dois suspeitos que já haviam sido presos. O adolescente estava com a dupla no momento do latrocínio, apesar de não ter efetuado disparos”, declarou o delegado de Tangará, Valério Kurten.

Outros dois suspeitos foram presos no dia 31 de dezembro. Marcos Paulo Coelho Vilela, 21 anos, e Kleydson Victor de Oliveira, 19 anos, estavam realizando um assalto a um taxista, quando passaram por uma barreira policial na Ponte de Igapó, foram abordados e presos no momento do crime. Fonte Portal Noar.

SANDRO PIMENTEL E ROBÉRIO PAULINO. DIVULGAÇÃO PSOL

O procurador eleitoral Kleber Martins pediu que o professor Robério Paulino seja diplomado no lugar de Sandro Pimentel para ocupar a vaga da coligação do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Sandro venceu as eleições, mas Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu até decisão definitiva sua diplomação a pedido do Ministério Público Eleitoral, para investigar as contas eleitorais.

O posicionamento do procurador está no processo em que opinou ao TRE: “Nada mais razoável que se garanta a representação popular dentro do número de vagas alcançadas no pleito pelo partido, no caso o PSOL, de modo que a diplomação do primeiro suplente para o cargo de Deputado Estadual, uma vez suspensa liminarmente a diplomação do candidato eleito, nos parece assegurar a representatividade popular”, escreveu no processo.

A vaga de Sandro também está sendo cobiçada pelo diretório do PSD potiguar que ingressou com uma representação pedindo a anulação dos votos que Sandro obteve na eleição de outubro passado. Isto porque, se o PSOL perder a vaga, quem entra no lugar é o deputado estadual Jacó Jácome, que não conseguiu se reeleger. Fonte Portal Noar.

À direita, o padre Edvaldo Betioli aparece em centro de treinamentos de tiros em Atibaia Foto: Reprodução

Em sua conta pessoal no Twitter o presidente Jair Bolsonaro aproveitou nesta segunda-feira uma postagem de uma pregação católica para destacar uma de suas principais bandeiras: a defesa das armas de fogo. Bolsonaro retuitou um vídeo no qual o padre Paulo Ricardo de Azevedo afirma que os católicos têm direito à legítima defesa e, por isso, podem optar pelo uso do armamento.

A mensagem não é isolada no mundo católico. Entre os admiradores de Paulo Ricardo há até mesmo um outro padre que chegou a fazer curso de tiros ao lado de blogueiros que apoiam o presidente Bolsonaro.

Com mais de 1 milhão de seguidores no Facebook e 514 mil inscritos em seu YouTube, o padre Paulo Ricardo faz na gravação uma reflexão sobre o desarmamento e pede que os fiéis não se deixem influenciar por uma ideologia pacifista e por um complexo de culpa.

“O que é um homicídio, o que é matar uma pessoa? É tirar a vida do inocente. O pecado do homicídio é isso, mas aqui nós não estamos tirando a vida do inocente, estamos tirando a vida do agressor. A legítima defesa é cristã, é moral, perfeito”, diz o padre Paulo Ricardo, em vídeo à época do massacre do Realengo, em 2011, quando um atirador matou 12 alunos em uma escola da Zona Oeste do Rio.

No vídeo, o padre Paulo Ricardo pede que os fiéis não se deixem influenciar por uma ideologia pacifista e por um complexo de culpa. Paulo Ricardo é conhecido por seus discursos contra a esquerda e o comunismo. Ele já fez críticas públicas aos governos de Dilma Rousseff e a setores do clero brasileiro mais de uma vez.

Ele também promove a obra de Olavo de Carvalho, uma das referências intelectuais dos apoiadores de Bolsonaro. O religioso e Olavo já gravaram vídeos juntos. No seu site, Paulo Ricardo diz que o seu trabalho intelectual foi “profundamente influenciado” por Olavo.

Arco e flecha

Na Zona Leste de São Paulo, um dos seguidores de Paulo Ricardo circula com desenvoltura entre apoiadores do presidente. Em dezembro, o padre Edvaldo Betioli, que pertence à congregação dos Palotinos na igreja São João Batista, fez um treinamento de tiros em Atibaia, no interior paulista. Na época, o instrutor do curso foi Bene Barbosa, que se apresenta como especialista em segurança e atua em defesa do bolsonarismo nas redes sociais.

Além de Bene, o padre posou com uma arma também ao lado do blogueiro Bernardo Küster, outro defensor das bandeiras da direita e um crítico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A foto do treinamento foi postada na conta do Instagram de Bene, que na legenda fez questão de destacar que o curso foi “abençoado” pela presença do padre. Em seguida, provocou: “Católico jujuba e CNBB não curtiram”.

A publicação foi apagada depois que O GLOBO procurou o padre. A CNBB e a Arquidiocese de São Paulo não se manifestaram.

O padre Almir Roman, pároco da igreja de São João Batista, onde Betioli é um dos padres, reprovou a atitude do religioso por se deixar fotografar no curso de tiros. No entanto, disse que não vê problemas na participação de líderes religiosos em aulas de tiros, e se disse interessado em também aprender a manusear uma arma para defender sua igreja. Contou, inclusive, que já fez curso de arco e flecha:

— Não é bom um padre se exibir em foto com uma arma. Quanto ao curso, também quero fazer. Já houve assaltos na paróquia. A secretária foi ameaçada com uma arma. Da minha sala eu teria uma boa posição para atirar.

O padre Edvaldo Betioli disse que não contrariou as normas da igreja ao frequentar o curso de tiros. Afirmou ainda que os ensinamentos sobre o tema são claros e podem ser encontrados no Catecismo da Igreja Católica.

— Estive presente em um curso de tiro, em um lugar regulamentado e com finalidade esportiva. Não realizei nada proibido pela igreja. Não há motivos para histerias diante da foto — disse Betioli.

O Globo

O pacote de Sergio Moro está “quase pronto”, segundo o deputado Joaquim Passarinho. Ele disse para o Valor, depois de se encontrar com o ministro:

“Discutimos um pouco dos problemas que estão acontecendo no Brasil, principalmente da impunidade, do crime organizado, que tem regalias até dentro dos presídios. Não pode ter progressão de pena para o crime organizado.”

Com informações de O Antagonista e Valor

Dirigente do PC do B, professor e empresário, Gutemberg Dias não poupou de críticas a escolha feita pela governadora Fátima Bezerra (PT) para solucionar os problemas da folha de pagamento (ver AQUI).

Para ele, será a ampliação dos atrasos: “Esse novo modelo representa a uma grande parte dos servidores a ampliação dos atrasos. Uma parte dos servidores, aqueles que recebiam menos de 5 mil reais estavam recebendo o mês vencido no dia 10 do mês subsequente, ou seja, com atraso de 10 dias, agora passam a fazer parte dos que estão com salários atrasados em 30 dias. Traduzindo, dezembro de 2018 foi para o “devo e não nego, pago quando puder”.

Não é a primeira vez que Gutemberg Dias se mostra insatisfeito com as decisões da governadora. Durante a transição ele também andou expondo a insatisfação dele no Twitter.

Gutemberg é membro da direção estadual e da Comissão Política Estadual do PC do B. Fonte Blog do Barreto.

Mulher chegou ao hospital, em Parnamirim, após sofrer parada cardíaca e morreu. Corpo da criança foi achado dentro de uma mala, em Macaíba

A Polícia Civil vai investigar o caso da mulher que morreu na maternidade Divino Amor, em Parnamirim, sem a criança que tinha dado à luz e o corpo foi encontrado dentro de uma mala, em Macaíba.

Segundo informações, Maria Idelma Mota da Silva, 32 anos, chegou à maternidade sofrendo uma parada cardíaca. Ainda tentaram salvá-la, mas ela não resistiu e morreu.

Ao examinar a mulher, a equipe médica verificou que não havia feto ou bebê na barriga da mulher, apenas a placenta.

A direção do hospital comunicou o fato à Polícia Civil para que fosse apurado o que aconteceu.

Na madrugada desta terça-feira, 8, o corpo da criança foi encontrado enrolado em um lençol dentro de uma mala, na casa onde a mãe morava, na Rua Santa Cecília, no bairro Morada Nova.

As causas da morte da mãe e do bebê ainda são desconhecidas. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) realizará perícias para identificar as causas das mortes. Fonte Agora RN.

De acordo com informações da perícia, três tiros foram disparados de fora para dentro do carro e os vidros do veículo estavam abertos

O motorista de aplicativo Marcos Francisco Dantas foi assassinado a tiros no início da noite da segunda-feira, 7, em Mossoró, na região Oeste potiguar. O veículo que ele dirigia foi encontrado abandonado na estrada da Raiz, que fica entre os conjuntos Royal Ville e Nova Mossoró.

Moradores da região acionaram a Polícia Militar logo após os disparos, ao chegar no local os PMs encontraram o corpo do motorista dentro do carro. A vítima foi morta com tiros na cabeça.

De acordo com informações da perícia, três tiros foram disparados de fora para dentro do carro e os vidros do veículo estavam abertos. A PM considera o crime como um possível latrocínio, que é o roubo seguido de morte pelo fato de não ter sido encontrado o celular da vítima nem a carteira com os documentos. Fonte Agora RN.

Governadora Fátima Bezerra participou de encontro com os servidores na última segunda-feira, 07

Os servidores públicos estaduais exigem mudanças na proposta feita pela governadora Fátima Bezerra para a quitação dos débitos da folha salarial do funcionalismo. A atual gestão tem uma dívida estimada de R$ 1,1 bilhão, que está dividida em quatro folhas atrasadas, mas não apresentou um calendário para o pagamento deste valor. Além disso, o governo propõe pagamento de 30% do salário de janeiro até o próximo dia 10 e os 70% restantes no último dia útil do mês.

Segundo Janeayre Souto, atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp), os servidores estaduais terão uma nova rodada de negociação com o governo estadual. A reunião acontece às 15h, no Palácio do Governo, no Centro Administrativo do Estado, com a presença da secretária estadual de Administração, Virgínia Ferreira.

“Vamos apresentar uma contraproposta, sim. Queremos que os débitos com os servidores respeitem a cronologia. Não queremos parcelamento dos nossos salários. Esperamos que o governo se sensibilize e modifique esta forma de pagamento”, diz Janeayre Souto.

O mesmo esquema de pagamento do mês de janeiro será replicado em fevereiro, segundo o governo. Com relação aos débitos anteriores, todos firmados durante a gestão de Robinson Faria (PSD), o Executivo estadual vai correr atrás de recursos extraordinários, como a antecipação dos royalties do petróleo, mas ainda não há previsão para a quitação dos valores devidos aos servidores.

O débito total com salários soma de R$ 1,1 bilhão. A soma inclui parte do 13º de 2017 e do salário de novembro, além das folhas integrais de dezembro e o 13º salário de 2018. Fonte Agora RN.

João Rebouças pretende fazer “mais com menos” no Tribunal de Justiça do RN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, empossou o desembargador João Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o próximo biênio. Durante a cerimônia de posse, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, João Rebouças disse que a prioridade de sua gestão será a prestação jurisdicional e a virtualização de todos os processos em tramitação no Poder Judiciário estadual.

A sessão solene de posse aconteceu na noite desta segunda-feira, 7, no Centro de Convenções de Natal. “Nós temos como meta deixar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte 100% digital, mas também 100% humano. E a nossa meta é julgar mais processos, tanto na primeira, quanto na segunda instância”, assegurou o novo mandatário da Justiça Estadual potiguar. João Rebouças citou como exemplo a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as comarcas do Estado.

Para ele, a expectativa é chegar ao final de 2019 com todo o acervo, de todas as comarcas do Poder Judiciário, já digitalizado. Ou seja, ele pretende acabar o ano com o Poder Judiciário totalmente digital. “Assim, estaremos combatendo um problema histórico no Judiciário, que é a morosidade. Vamos tentar dar a resposta que a sociedade espera do Judiciário, que é o julgamento de seus processos”, anunciou o novo presidente do TJRN.

Questionado sobre como o Tribunal de Justiça atuará frente a diminuição de recursos anunciados pelo Governo do Estado, o desembargador João Rebouças afirmou que a gestão buscará fazer “mais com menos”. Ele garantiu que o TJRN vai colaborar com o Poder Executivo na questão orçamentária e terá por meta concentrar esforços na sua atividade-fim, priorizando os julgamentos de processos – tanto de primeira como de segunda instâncias.

Uma das medidas a serem adotadas na nova gestão será o corte em 20% dos contratos firmados pelo Tribunal de Justiça, entre contratos com fornecedores, terceirizados e estagiários, entre outros. Indagado sobre como será o relacionamento com o Governo do Estado, João Rebouças disse que espera que seja um bom relacionamento, no qual sejam respeitados a harmonia e a independência entre os poderes, princípios constitucionais a serem seguidos pelos poderes constituídos.

Sobre o projeto de agregação de comarcas, executado na última gestão, ele esclareceu que foi uma medida necessária e prevista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que a nova gestão poderá fazer análises para uma adequação a realidade atual, situação que poderá ser mantida ou alterada a depender de estudos a serem realizados. Fonte Agora RN.

Dois homicídios foram registrados na noite dessa segunda-feira (7) em Natal. O primeiro caso aconteceu no conjunto Santarém, na zona Norte. O segundo foi em Capim Macio, na zona Sul da capital.

No caso da ZN, o homem estava com vizinhos na calçada quando dois criminosos anunciaram o assalto. Eles levaram uma moto. Contudo, antes da fuga dos bandidos, Fábio Júnior Sabino de Lucena, de 29 anos, tentou correr e acabou sendo atingido. Ele não resistiu e morreu no local.

Já na ZS, um empresário de uma banda de forró foi morto a tiros. Ele estava em um bar e saiu do local para atender uma ligação. Foi nesse momento que os criminosos efetuaram os disparos. A polícia acredita que o crime se trata de uma execução, pois nada da vítima foi roubado.

João Paulo Ramos Agostinho da Silva tinha 33 anos e morreu no local antes do socorro médico.Fonte Portal Noar.