• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

Apesar do pedido de pente-fino nos empenhos de despesas realizadas pelos ministérios em dezembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira, 4, que “não foi demandada para nenhuma eventual análise específica”. De acordo com o órgão, o pedido de levantamento sobre o fluxo financeiro foi feito pela Casa Civil diretamente às demais pastas.

A CGU destaca que o controle primário do gasto deve ser instituído e mantido pelos gestores responsáveis pelas políticas públicas durante a execução das atividades. Já o controle realizado pela CGU é desenvolvido por diversas linhas de atuação como o Observatório da Despesa Pública (ODP). 

“Esse monitoramento é modulado em três temas específicos: compras governamentais, cartão de pagamento e terceirização. O monitoramento é feito de forma continuada por meio de trilhas de auditoria que geram alertas, caso a despesa se enquadre nos critérios preestabelecidos”, disse o órgão em nota à reportagem.

A CGU também monitora os gastos com pessoal por meio da análise da consistência da folha de pagamento e com processos de auditoria em aposentadorias, pensões, admissões e desligamento de servidores. O órgão respondeu ainda que o planejamento anual dos trabalhos da CGU é definido com base em fatores de risco como relevância, volumes de recursos e criticidade.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou ontem um pente-fino nas despesas dos últimos 30 dias do governo Michel Temer. Conforme informou ontem o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o pedido é visto por técnicos do governo como um processo “normal” de revisão de atos. Segundo fontes disseram à reportagem, é comum que os ministérios acelerem os gastos em dezembro para garantirem o uso do espaço fiscal já autorizado para aquele ano. Por isso, na avaliação desses técnicos, a varredura não deve encontrar irregularidades.

Segundo o pai dele, Aécio Costa Morais, o gosto pela vaquejada começou aos oito anos

Aos 10 anos de idade, o estudante do 6º ano fundamental, Alexandre Silva de Morais, é a mais nova promessa da vaquejada potiguar. O talento do garoto, de apenas 1.40 metro de comprimento, já é percebido nos parques onde participa ao lado do primo.

Segundo o pai dele, Aécio Costa Morais, o gosto pela vaquejada começou aos oito anos, em Jardim do Seridó. Incentivado pela família, Xande brilha como “bate-esteira” – o vaqueiro secundário que ajuda o primário, chamado de “puxador”, a derrubar o boi na faixa.

Atualmente, Xande já ganhou vários bolões de vaquejada ao lado do primo e em 2018 ficou em 7º colocação na vaquejada de Santa Luzia, na Paraíba. “Eles chegaram a colocar dois bois para dentro da faixa, levantando aplausos da vaqueirama. O povo bateu palmas e emocionou a gente. Tenho certeza que meu filho nasceu pra esse esporte e que vai fazer bonito por onde competir”, comemorou Aécio.

Neste ano, a próxima disputa de Xande deverá ser em abril, no parque Raimundo Melo, durante a vaquejada de Santa Luzia, na Paraíba. Atualmente, o pequeno vaqueiro possui uma égua e um cavalo da raça Quarto de Milha. Apesar dele ter sido convidado para integrar times de vaquejadas em outras cidades potiguares, o pai prefere preservar os estudos do filho e o manter no seio familiar. Fonte Agora RN.

Sergio Moro, ministro da Justiça

Agência Estado

Fachada da Governadoria do Rio Grande do Norte

O Comitê de Gestão de Eficiência do Governo do RN se reuniu nesta sexta-feira, 4, para discutir ações imediatas da pauta governamental, como o pagamento dos salários dos servidores, e decidiu que pretende anunciar o repasse após nova reunião agendada para esta segunda-feira, 7.

Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), a preocupação atual do governo é “encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, bem como garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade.”

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, fornecedores, consignados e precatórios.

Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário de 2018 (para todos os servidores) e o 13º referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Participaram do encontro desta sexta representantes do Gabinete Civil, Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Estado, além das secretarias de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Administração e Recursos Humanos (SEARH) e Tributação (SET). Fonte Agora RN.

Sindsaúde confirmou paralisação no dia 10 de janeiro

Durante assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 4, o Sindicato dos Servidores de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) definiu, por votos de ampla maioria, paralisar as atividades do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel no próximo dia 10. A paralisação terá duração de 24h.

Ao longo da assembleia, os trabalhadores e trabalhadoras relataram os problemas que estão enfrentando sem o pagamento dos salários por parte do Governo do Estado. Alguns, por exemplo, acusam não ter o dinheiro do transporte para se deslocarem até o local de trabalho.

No mesmo dia da paralisação no maior hospital público do Rio Grande do Norte, os servidores definiram que também será realizada uma assembleia com indicativo de greve para o dia 15 de janeiro. O Governo ainda não se posicionou sobre o tema.

Na assembleia desta sexta-feira, também ficou decidido que o sindicato enviará um ofício para o atual secretário de saúde do Estado, Cipriano Maia, e para o Ministério Publico, onde comunicará a situação dos servidores. Fonte Agora RN.

O Coronel Alarico José Pessoa Azevedo assumiu nesta tarde o Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A cerimônia da passagem de comando foi conduzida pela governadora Fátima Bezerra, no Quartel Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol em Natal.

Ao receber o comando, o novo comandante relembrou que há um déficit de efetivo na corporação, mas mesmo assim disse que vai trabalhar para trazer resultados e ajudar a melhorar a segurança potiguar.

“É uma honra assumir o Comando da Polícia Militar do meu estado. Aceitei o desafio acreditando que posso melhorar a segurança do estado. Sabemos das grandes dificuldades, mas vamos superar com trabalho, desempenho e otimização de recursos humanos e financeiros, apesar do pouco efetivo, para trazer ao povo potiguar mais segurança”, disse o Coronel Alarico que assume o comando no lugar do Coronel Osmar José Maciel de Oliveira.

A governadora Fátima Bezerra reafirmou suas expectativas e confiança na escolha que fez para a Polícia Militar. “Temos plena confiança no trabalho que virá a ser desenvolvido pelo coronel Alarico. Com disposição para o trabalho, com liderança, e que junto com a polícia militar a gente enfrente aquilo que é nosso dever e missão. E a principal missão da Segurança Pública, tendo o Coronel Araújo como secretário, será reduzir os índices de violência e de criminalidade. Estamos vivendo momentos difíceis com crise fiscal e financeira, mas temos quatro anos e vamos dar passos concretos para a valorização dos policiais civis e militares do estado”, destacou a governadora.

O Coronel Alarico, juntamente com o Secretário Estadual de Segurança, Coronel Francisco Araújo e a Delegada Geral da Polícia Civil do estado, Ana Cláudia Saraiva, foram os primeiros nomes anunciados para o primeiro escalão do seu governo.

FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO PORTAL NOAR

O Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo, assumiu o cargo nesta semana com a intenção de aumentar o efetivo da Polícia Militar e de outros comandos, como o dos Bombeiros e a Polícia Civil. Contudo, ele reconheceu que a prioridade no momento é resolver a situação financeira do estado para que, em seguida, haja condições de aumentar o efetivo.

Até o ano passado, o Rio Grande do Norte possuía um déficit de 10 mil agentes na área de segurança pública, entre policiais civis, militares e bombeiros. “No tocante à Polícia Militar já existe um concurso em andamento, então tao logo sejam concluídas todas as fases do concurso, vamos pleitear junto à governadora, para que sejam incorporados ao ao efetivo da Policia Militar, mas sem esquecer que o objetivo número 1 é colocar a folha de pagamento em dia e só podemos chamar quando isso acontecer”, declarou.

Araújo disse ainda que desde o ano passado vem traçando planos e estratégias em duas frentes: o policiamento ostensivo e também repressivo. “Assim que aceitamos o convite da governadora, logo começamos a fazer reuniões de planejamento para colocar ações de polícia ostensiva e de investigação,. Acreditamos que precisa haver uma combinação dessas duas frentes. A do policiamento ostensivo que deve ser preventiva, e também a do policiamento repressivo, quando se trabalha a repressão qualificada do delito. E é justamente nas ações de inteligência e de investigação que a policia civil trabalha”, disse. Fonte Portal Noar.

Por G1 RN

Motocicleta usada pelos assaltantes tem queixa de roubo — Foto: PM/Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, foi conduzido por aclamação à presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 4, pelo biênio 2019/2021.

Em seu discurso proferido aos mais de 70 presidentes de câmaras municipais de todas as regiões do estado, Paulinho Freire destacou as principais bandeiras que nortearão a sua gestão e anunciou a implantação de um assessoria jurídica para ex-vereadores e presidentes de câmaras.

“Conduziremos a federação com foco no fortalecimento da instituição e lutaremos pela união dos 148 associados. Além disso, vamos implantar uma assessoria jurídica para os ex- vereadores e ex-presidentes de câmaras, isso por que muitos saem desses cargos, mas continuam respondendo processos e alguns não tem condições de custear suas defesas”, destacou.

A única chapa inscrita no processo eleitoral é composta por 29 membros, encabeçada por Paulinho Freire, como presidente, e Iron Júnior (Câmara de Jardim do Seridó), como vice-presidente. Agora RN.

Nomeações vão completando espaços estratégicos na Segurança Pública do estado com o novo governo.

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nomeações em áreas importantes da Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e Polícia Militar. As publicações estão na edição desta sexta-feira, 4.

O delegado Osmir Monte será o adjunto da Secretaria de Segurança Pública, cujo titular é o coronel Araújo Silva. Os delegados Ana Cláudia Saraiva e Odilon Teodósio dos Santos Filho à frente da Degepol como delegada-geral e adjunto, respectivamente.

Ainda dentro da estrutura da Degepol, foram anunciados os delegados que vão chefiar as especializadas: na Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), Erick Gomes da Silva; na Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Júlio Cesar Barbosa da Costa; Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), Marcos Geriz de Oliveira; Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), Inácio Rodrigues Lima Neto; Academia de Polícia Civil (Acadepol), Adson Képler Monteiro Maia; e Secretaria Executiva e de Comunicação Social (SECOMS), Maria do Carmo Alves Macedo.

Já na Polícia Militar, o ato com nomeação do comandante geral da PM, coronel Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, que terá a passagem de comando nesta sexta-feira, às 16h, no Quartel do Comando Geral da Corporação.

Outra nomeação na PM foram a do subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar, coronel Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto; E no Corpo de Bombeiros a nomeação do coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior no Comando-Geral da Corporação. Fonte Agora RN.

Norma permite também a retenção de 30% do IR devido pelas empresas como depósito para reinvestimento.

Agência Estado

Efetivo da Força Nacional já estava mobilizado desde ontem, quando o ministro Sergio Moro decidiu que, em caso de deterioração da segurança, os agentes seriam deslocados para o Ceará.

Agência Brasil

Policiais civis paralisaram as atividades no fim de dezembro do ano passado

O juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis do estado. A decisão foi emitida na noite da quinta-feira, 3, durante plantão judiciário, e delimita prazo de cinco dias para a quitação dos salários dos servidores.

Em caso de descumprimento da decisão, a sentença do juiz estabeleceu multa diária de R$ 10 mil ao Governo do Estado. A ação pedindo o pagamento dos salários foi impetrada pelo Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

Devido ao atraso nos salários, os policias civis paralisaram as atividades entre os dias 26 e 28 de dezembro do ano passado. A categoria só voltou ao trabalho após promessa do pagamento do 13º de 2017 e de uma decisão da justiça que determinou o retorno imediato dos policias ao serviço.

“O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções”, considerou o magistrado Roberto Francisco Guedes Lima .

O Governo do Rio Grande do Norte ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Atualmente, estão em aberto: restante do 13° salário de 2017 para os servidores inativos que ganham mais de R$ 5 mil (eles receberam um “vale” de R$ 5 mil na semana passada), a folha de dezembro para aqueles que não são de órgãos com arrecadação e todo o 13° de 2018. Fonte Agora RN.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que diz respeito às famílias de menor renda (1 a 2,5 salários mínimos) fechou o mês de dezembro com alta de 0,32%, ficando 0,57 ponto percentual acima da taxa de novembro, quando o índice fechou com deflação (inflação negativa) de 0,25%. Com o resultado, o indicador fechou o ano passado com alta acumulada de 4,17%.

Os dados foram divulgados hoje (4), pelo Instituto Brasileiro de Economia de Fundação Getulio Vargas (Ibre – FGV). Segundo a fundação, em dezembro, a inflação para as famílias de baixa renda ficou 0,03 ponto percentual acima do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que registra a variação dos preços para o total das famílias brasileiras e que subiu em dezembro 0,29%. No ano, o indicador fechou com alta acumulada de 4,32%, resultado 0,05 ponto percentual acima do registrado pelo IPC-C1.

Classes de Despesas

Os dados da FGV indicam que a alta de 0,32 relativa ao IPC-C1 de dezembro reflete aceleração de preços em seis das oito classes de despesa componentes do índice, com destaque para Habitação, grupo que saiu de uma deflação de 1,10% para uma alta de 0,10% (variação de 1,20 ponto percentual); Alimentação (de 0,34% para 0,83%); Saúde e Cuidados Pessoais (de -0,17% para 0,29%); e Vestuário (0,14% para 0,70%).

Educação, Leitura e Recreação passou de uma alta de 0,27% para 0,66% e Despesas Diversas de 0,03% para 0,09%. Nestes grupos, os destaques partiram dos itens tarifa de eletricidade residencial (-6,04% para -1,05%), laticínios (-4,76% para -3,19%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-1,10% para 0,36%) e roupas (0,29% para 0,87%). Fonte portal Noar.

O ministro de Minas e Energia participou da posse do novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, no Rio de Janeiro - Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (3) que não há interesse do governo em interferir na política de preços dos combustíveis.

“Não há intenção nenhuma do governo em influenciar na política de preços. O que nós estamos trabalhando, neste sentido, junto com a ANP, com a Petrobras, é dar mais transparência a esta política. Para que a população, a sociedade, entenda aquilo que ela está pagando. Quando damos transparência a esse processo, podemos fazer algumas correções, eliminar subsídios e tornar mais claro aquilo que é justo que seja pago pelo combustível”, disse o ministro, após participar da cerimônia de posse do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Bento Albuquerque frisou que não haverá mais subsídio ao diesel, medida adotada pelo governo anterior para atender reivindicações dos caminhoneiros que entraram em greve. “Isso [subsídio] acabou no dia 31 de dezembro. Não é uma questão de subsídio ao diesel, é uma questão de nós deixarmos o mercado estabelecer os preços. Isso não pode ser feito só com o combustível. Tem que levar em consideração o frete e outras condicionantes que levam ao estabelecimento dos preços”, disse o ministro.

Questionado pelos jornalistas sobre o preço da energia elétrica, o ministro disse que os subsídios no setor serão "reanalisados e a gente acha que a conta de luz, para o consumidor, vai diminuir”. Fonte Agencia Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) na conta pessoal dele no Twitter que as ações relativas aos direitos humanos na sua gestão não abandonarão "qualquer indivíduo" e que a proteção de todos está assegurada. Bolsonaro disse essas atribuições ficarão a cargo de conselhos e secretarias que fazem parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

“Não haverá abandono de auxílio a qualquer indivíduo nas diretrizes de Direitos Humanos. A Secretaria Nacional da Família, Secretaria Nacional de Proteção Global e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação ficarão responsáveis por este papel”, disse o presidente no Twitter.

Ontem (2), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, negou que haverá ações discriminatórias na sua área. “Teremos um diálogo aberto com a comunidade LGBT. Nenhum direito conquistado pela comunidade LGBT será violado”, afirmou.

Foto: Agência Lusa/EPA/Mark Schiefelbein/Direitos Reservados

O presidente da China, Xi Jinping, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro afirmando que está disposto a trabalhar com o novo governo brasileiro para desenvolver a economia dos dois países, salvaguardar a paz mundial e realizar uma cooperação bilateral “pragmática”. Também desejou felicidades no governo.

Na carta, o presidente chinês disse que desde o estabelecimento das relações entre China e Brasil, há 44 anos, os “laços entre os dois países resistiram dos cenários internacionais e se desenvolveram de maneira integral e profunda’.

Segundo o presidente chinês, a base dessas boas relações do princípio de respeito mútuo. Xi Jinping disse ter apreciado a declaração feita por Jair Bolsonaro, logo após ganhar as eleições, que a China é um grande sócio de cooperação com o Brasil.

O presidente chinês afirmou ainda que está disposto a realizar esforços conjuntos com o presidente Bolsonaro para respeitar os interesses centrais de cada país e desenvolver uma perspectiva estratégica a longo prazo.

A carta foi entregue ontem (2) em mãos a Bolsonaro pelo enviado especial do presidente chinês Ji Bingxuan, segundo informou a Embaixada da China, em Brasília, nesta quinta-feira (3). Ji Bingxuan é vice-presidente do Comitê da Assembleia Popular Nacional e participou da cerimônia de posse do presidente da República há dois dias.

Agência Brasil

Gestores estão proibidos de ampliarem despesas e uma comissão será criada para negociar, em até 60 dias, os contratos que geram custos ao Poder Público. O apoio em qualquer festividade, inclusive, o Carnaval, também está vedado, e faz parte da lista de contenção da crise financeira no Rio Grande do Norte de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira(03).

Segundo o decreto número 28.683, a adoção de medidas para a contenção de despesas deve ser seguida em todas as secretarias, autarquias e sociedades de economia mista que tenha participação no estado.

O decreto da governadora Fátima Bezerra veda gastos públicos com festas – por exemplo – a mais recente, o Carnaval, no fim de fevereiro e início de março, ficando proibido “patrocínio e apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares”.Fonte Blog do BG.

O SINPOL-RN ingressou com ação judicial pedindo o pagamento do 13º salário de 2018 e, nesta quinta-feira (3), o juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima concedeu liminar favorável.

De acordo com ele, o Estado tem um prazo de 5 dias para fazer os pagamentos aos filiados ao Sindicato, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

“A Administração Pública não pode olvidar de remunerar servidores que, comprovadamente, prestam-lhe serviços, já que a ordem jurídico constitucional rechaça a possibilidade de qualquer enriquecimento, máxime do ente público em detrimento do particular”, escreveu o juiz.

Ele ainda completou: “Diante do exposto, em consonância com parecer Ministerial, em razão do caráter alimentar do pedido, defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela requerida quanto ao pedido formulado na inicial, determinando ao demandado que proceda, no prazo de 5 dias, o pagamento do décimo terceiro dos substituídos processualmente pelo sindicato promovente”. Fonte Blog do BG.

José Aldenir / Agora RNArméli Brennand foi nomeada Secretaria da Seap, pela governadora Fátima Bezerra (PT)

Nova secretária de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Arméli Brennand, diz que objetivo da pasta é cuidar da garantia dos direitos da população e seguimentos vulnerabilizados.

“Historicamente será a primeira vez que o estado do Rio Grande do Norte implementará uma política de governo que se pretende como uma política de estado”, declarou a secretaria.

Questionada em relação as prioridades das minorias dentro das políticas públicas levando em conta a questão dos recursos do estado ela respondeu que inicialmente se quer garantir a interiorização das políticas que se voltam para os seguimentos mais vulneráveis em parceria com as demais secretarias. ” Nós vamos ampliar a atenção na saúde, educação e a ocupação de espaços públicos para discussões, debates e aulas gratuitas de orientação sobre os direitos desses seguimentos de população”, afirmou.

Arméli Brennand foi nomeada Secretaria da Seap, pela governadora Fátima Bezerra (PT) na tarde da última quarta-feira, 2, em uma cerimônia na Escola de Governo.