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Agência Brasil

Temer, presidente do Brasil

G1

Durante o ano de 2018, as equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte prenderam 1285 suspeitos, entre homens e mulheres, que são investigados pela prática de crimes que foram efetivados em todo o Estado. Em Natal e Grande Natal foram detidas 541 pessoas e no interior do Estado 671 suspeitos. A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu 104 suspeitos. As prisões realizadas pela Polícia Civil são frutos de cumprimento de mandados de prisões e efetivação de prisões em flagrante.

Durante o período, as equipes da Polícia Civil deflagraram 82 operações policiais, sendo uma em janeiro; duas em fevereiro; cinco em março, cinco no mês de abril, 17 operações em maio, sete no mês de junho; seis em julho; em agosto 12; em setembro 11, em outubro quatro, em novembro oito operações e em dezembro quatro.

As pessoas presas pela Polícia Civil são suspeitas pela prática de crimes como organização criminosa, homicídio, tentativa de homicídio, tentativa de latrocínio, latrocínio, tráfico de drogas, posse e porte ilegal de arma de fogo, estupro de vulnerável, estelionato, receptação de veículos, roubos e furtos e violência doméstica.

G1 RN

Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

No fim de novembro, o STF formou maioria para derrubar a liminar e manter o indulto de Temer de 2017

O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. As regras do ano passado foram suspensas após o presidente reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados.

É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano. O documento previa endurecer as condições para um condenado obter o perdão da pena e incorporava restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

Além de vedar o benefício a condenados por corrupção, havia a previsão de que o perdão só poderia ser concedido a quem tivesse cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos. O texto também ampliava a lista de crimes pelos quais não poderia haver o indulto, como os cometidos contra agentes de segurança, estupro de vulnerável e homicídio culposo em acidentes de trânsito. Temer, no entanto, poderia alterar o texto proposto pelo conselho.

“A Constituição confere ao Presidente a autoridade para conceder indulto quando ele considerar oportuno. Ele não é obrigado a faze-lo”, afirmou o presidente do CNPCP, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo César Mecchi Morales.

Supremo

No fim de novembro, o STF formou maioria para derrubar a liminar e manter o indulto de Temer de 2017, que admitia o perdão a condenados por crimes sem violência – como corrupção – que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro de 2017, ponto contestado pela Procuradoria-Geral da República e suspenso por Barroso.

“O presidente não quis confrontar o Supremo neste momento. Ele preferiu se resguardar, não quis tripudiar em cima de nenhuma decisão de ministro”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Para ele, o Supremo formou maioria no entendimento de que o presidente pode até se desgastar politicamente, mas não pode ser impedido de fazer algo que é prerrogativa sua definida pela Constituição, como o indulto de Natal.

Previsto na Constituição da República, o indulto natalino foi criticado por mais de uma vez pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que já prometeu não conceder o benefício em seu governo.

Fonte: Notícias ao Minuto

A previsão é que Bolsonaro chegue ao Planalto às 16h30 e receba a faixa presidencial logo em seguida

Sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse de do presidente eleito, Jair Bolsonaro, realizou hoje (30), na Esplanada dos Ministérios, o último ensaio para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro durante coletiva com jornalistas.

Questionado se já havia uma decisão sobre a utilização do desfile em carro aberto no tradicional Rolls-Royce, Etchegoyen disse não haver decisão sobre o uso do automóvel e que dependerá da vontade do presidente eleito.

No primeiro ensaio, realizado no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro aberto. No ensaio deste domingo, o desfile foi realizado em carro fechado.

“A decisão do carro aberto ou fechado será decidida pelo presidente da República em conversa com o general [Augusto] Heleno [futuro comandante do GSI], já no dia da posse e conforme as circunstâncias indicarem”, afirmou. “A nossa responsabilidade, a minha e a do general Heleno, é garantir que a vontade de 58 milhões de brasileiros se concretize e para isso é preciso dar segurança”.

Etchegoyen voltou a afirmar que são esperadas para a posse entre 250 a 500 mil pessoas. O ministro disse também que não há confirmação sobre a realização de uma cerimônia ecumênica na Catedral de Brasília.

“Somos um país grande, com significado no mundo, uma democracia importante que vai comemorar a posse de um presidente eleito. A nossa responsabilidade é apenas garantir que a festa esteja segura”, repetiu. “Toda posse é um período de esperança, independente de quem esteja assumindo, a posse é sempre um momento de esperança. Essa festa tem que ser garantida com as melhores condições de segurança”.

Ensaio

O ensaio de hoje fez o mesmo trajeto que Bolsonaro deve seguir no dia primeiro de janeiro. Pouco depois das 14h30, o dublê do presidente eleito e a comitiva presidencial, com cavalos e policiais em carros e motos, saíram da Catedral em direção ao Congresso Nacional.

Além do desfile em carro fechado, desta vez o público não teve acesso ao ensaio. O acesso à Esplanada foi interditado na altura da Rodoviária de Brasília, com bloqueio aos ministérios e à Praça dos Três Poderes.

Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da catedral até o Congresso ocorrerá por volta das 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.

Após o Congresso, foi encenada a ida do presidente ao Palácio do Planalto, para a passagem da faixa presidencial e, por último, o cortejo chegou ao Itamaraty,  onde será realizada uma recepção para convidados e diplomatas.

A previsão é que Bolsonaro chegue ao Planalto às 16h30 e receba a faixa presidencial logo em seguida. Na sequência, deverá fazer um pronunciamento oficial à Nação. A recepção no Itamaraty está prevista para começar as 19h, após Bolsonaro ter recebido os cumprimentos de chefes de Governo e Estado e ter nomeado os novos ministros no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

General Heleno

Presente na coletiva de jornalistas, o futuro ministro do GSI, Augusto Heleno também falou sobre a cerimônia de posse. Ao ser questionado sobre a presença de militares à paisana entre o público que deverá comparecer para a posse, Heleno desconversou. “Ações de segurança e de inteligência têm um caráter sigiloso. Outro dia me perguntaram quantos vão ter na esplanada: eu não contei. Falei de brincadeira. E se eu soubesse não diria”, disse.

O futuro ministro também comentou mensagem de Bolsonaro em uma rede social, na qual o presidente eleito disse que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo aos cidadãos sem antecedentes criminais.

O general disse que a liberação do porte de armas era uma das promessas de campanha de Bolsonaro e comparou a liberação com o uso de automóveis. De acordo com Heleno,  desde que a posse seja concedida a quem está habilitado legalmente, ela é semelhante à permissão para conduzir automóveis.

“Ela se assemelha à posse de um automóvel. Muita gente argumenta que a posse da arma vai aumentar a criminalidade. Os dados são muito polêmicos em relação a outros países e se formos considerar o número de vítimas… não vou dizer o número, mas se pegar vai ver que está em torno de 50 mil vítimas de acidentes de automóvel. Se você for considerar isso, vamos proibir o pessoal de dirigir. Ninguém pode sair de casa com o carro, porque alguém está correndo o risco de morrer com um motorista irresponsável”, disse.

Fonte: Agência Brasil

O jornalista gaúcho Alexandre Garcia, 78, deixou a Rede Globo nesta sexta-feira, 28, após quase 31 anos de casa. A emissora confirmou a informação em comunicado oficial, no qual o diretor-geral de jornalismo Ali Kamel homenageou o colega e informou que a escolha se deu para “diminuir o ritmo frenético de trabalho”.

“Em nossa conversa, Alexandre me disse que deixa a Globo, mas não o jornalismo”, disse Kamel. “Ele continuará a ter seus comentários políticos transmitidos por duzentas e oitenta rádios Brasil afora. Do mesmo jeito, continuará a escrever artigos para um sem número de jornais por todo o país. E, entre seus planos, está o de acrescentar outro títulos ao seu livro de grande sucesso Nos Bastidores da Notícia, lançado em 1990.”

“Em nome da Globo, eu agradeço por tudo de grande que Alexandre fez para o jornalismo da emissora, um legado que deve inspirar a todos nós que aqui trabalhamos: profissionalismo, brilho, correção e competência. E eu agradeço tudo o que fez por mim, seu jeito gentil, sua generosidade. Muito obrigado Alexandre, um grande abraço, que você seja muito feliz, porque você fez por merecer”, declarou Kamel.

Garcia atuava como comentarista político no Bom Dia Brasil e apresentava o Jornal Nacional em folgas dos apresentadores fixos. Também se notabilizou como um dos principais jornalistas do canal pago GloboNews.

Tribuna do Norte – A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, foi condenada a 16 anos, 6 meses e 10 dias de prisão, inicialmente em regime fechado, pelos crimes de desvio de recursos públicos e associação criminosa. A sentença foi assinada por Walter Nunes da Silva Júnior, juiz federal titular da 2ª Vara. Além de Micarla de Sousa, que governou Natal de 2009 a 2012, foram condenados o ex-marido dela, o radialista Miguel Weber; o ex-procurador do Município, Alexandre Magno Alves de Souza; o ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade; o ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna.

Também foram condenados: Francisco de Assis Rocha Viana, Bruno Macedo Dantas, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana e Anna Karina Cavalcante da Silva. O juiz também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 4 milhões dos condenados como forma de ressarcimento dos cofres públicos. Os condenados foram denunciados na Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2012. Todos os condenados ainda podem recorrer da sentença do juiz federal Walter Nunes.

Processo

O processo, de número 0001904-11.2014.4.05.8400, pode ser consultado através do site

http://consulta.jfrn.jus.br/consultatebas/resconsproc.as Fonte G1 Cabugi News.

Na quarta-feira (26), a delegada Ana Elisa Gomes da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) falou sobre o caso, que ganhou repercussão após o vídeo da agressão vazar na internet. Ela diz que, apesar de as imagens gravadas pela vítima terem sido divulgadas, o material não é suficiente para decretar a prisão do piloto de 24 anos.

“Ele não está prejudicando o trabalho dos investigadores ou praticando outros crimes contra a vítima. O fato não foi em flagrante, ele tem residência fixa e compareceu à delegacia acompanhado de um advogado, portanto não ocorrerá a prisão por hora”, explicou ao ‘Mais Goiás’.

“Se Victor difamar ou desqualificar L.S. na internet ou perturbar o trabalho de investigação, por exemplo, ele pode ser preso. O inquérito foi concluído na sexta-feira e remetido ao poder judiciário na data de hoje [quarta-feira]. A vítima foi orientada sobre as medidas protetivas de urgência enquanto as investigações estão em andamento”, completa a delegada.

O caso

A advogada Luciana Sinzimbra, 26 anos, gravou com um celular o momento em que foi agredida pelo ex-namorado na madrugada do último dia 15, em Goiânia. A Polícia Civil de Goiás abriu um inquérito na Delegacia da Mulher. O agressor, Victor Augusto do Amaral Junqueira, foi ouvido e liberado em seguida.

Na quinta-feira (27), Luciana disse em seu Instagram que não divulgou as imagens nas redes sociais. Ela diz que, como o vídeo foi muito compartilhado na web, está se fortalecendo para “ajudar no combate à violência doméstica”.

“Graças a Deus estou bem fisicamente, porém, abalada emocionalmente. Quanto aos vídeos, estes foram divulgados sem o meu consentimento e se tornaram virais, exigindo de mim uma postura que não me sinto ainda preparada, mas estou me fortalecendo para me pronunciar em breve e ajudar no combate à violência doméstica. Espero que tudo se resolva da melhor forma possível“, afirmou a jovem.

Ele aperta o pescoço dela com as duas mãos. “Você vai me matar desse jeito”, diz advogada

O vídeo mostra uma discussão entre o casal. “Eu tentei fazer uma surpresa”, diz o autor das agressões, com voz de choro, no início do vídeo.

Em seguida, Luciana indaga: “E você acha justo chegar aqui e me bater?”.

O ex-namorado diz que acha “super injusto” e acrescenta: “Mas pelo menos acabou”.

Em seguida, Victor começa a desferir tapas e até um murro na ex-namorada. Luciana implora que Victor pare de agredi-la, mas ele responde: “Eu vou te bater mais”.

Em determinado momento da briga, ele aperta o pescoço dela com as duas mãos. “Você vai me matar desse jeito. Para! Para com isso!”, diz a advogada.

A advogada registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher de Goiânia no dia 15 e pediu medidas protetivas.

Os presidentes da China, Xi Jinping, e dos Estados Unidos, Donald Trump, conversaram por telefone sobre a disposição de implementar os acordos definidos durante a Cúpula do G20 (maiores economias mundiais), realizada este mês na Argentina. As informações são do governo chinês.

De acordo com a agência pública de notícias, na conversa ontem (29) Trump desejou a Xi e ao povo chinês um feliz ano novo, informando que as relações entre Estados Unidos e China são muito importantes e acompanhadas pelo mundo.

Ainda, segundo a agência, Trump afirmou que valoriza as relações com Xi Jinping, acrescentando que está satisfeito em ver o trabalho conjunto que está em curso. De acordo com o norte-americano, há um  progresso positivo.

De acordo com a agência chinesa, Xi Jinping disse que tanto ele quanto Trump esperam avançar nas relações entre os dois países. Ele lembrou que o próximo ano marca o 40º aniversário do estabelecimento de laços diplomáticos entre Estados Unidos e China.

Xi Jinping acrescentou que há interesses por parte da China de incrementar as relações nas áreas de cooperação de comércio, militar, combate ao narcotráfico, assim como temas culturais.

Os dois chefes de Estado também conversaram sobre questões internacionais e regionais de interesse comum, como a situação na Península Coreana. Xi Jinping reiterou que a China encoraja e apóia mais conversações entre os Estados Unidos e a República Popular Democrática da Coréia, e espera resultados positivos.

*Com informações da Xinhua, agência pública de notícias da China Fonte Agencia Brasil.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, confirmou a liberação de cinco micro-ônibus para os municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim. A informação foi divulgada nessa sexta-feira (28) e os veículos serão entregues aos municípios em breve.

De acordo com o deputado Walter Alves, que fez a solicitação, os micro-ônibus têm o objetivo de melhorar o atendimento às famílias atendidas pelas secretarias de ação social dos municípios. “O nosso mandato apresentou o pleito junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e hoje tivemos a resposta positiva de que os veículos serão entregues”, afirmou o parlamentar.

Caicó, Mossoró e Parnamirim receberão um veículo. Para Natal, serão enviados dois micro-ônibus. Os micro-ônibus terão a função de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que inclui os usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 02, das 09h às 13h, no Centro, Rua Treze de Maio e adjacências, no município de Poço Branco.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões.

Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima segunda-feira (31) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online.

Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking.

A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Um bolão com dez pessoas para um jogo de 10 números, por exemplo, tem custo individual de R$ 73,50. Se o jogo for contemplado, cada apostador do grupo receberá R$ 28 milhões.

De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Bolsonaro agradece apoio na chegada à Granja do Torto - TV Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou por volta das 17h a Brasília, onde toma posse no dia 1º de janeiro. O comboio seguiu para a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, e foi recepcionado por motociclistas e correligionários. O carro onde estava Bolsonaro parou para que ele agradecesse o apoio do grupo. "Obrigado aí, pessoal. Valeu, pessoal. Obrigado pela força. Estamos juntos", disse.

Em uma postagem no Twitter, assim que saiu do Aeroporto de Brasília, ele agradeceu a receptividade dos moradores da capital e postou vídeo de um outdoor com mensagem de boas-vindas, em uma avenida perto do terminal. "Obrigado pela receptividade de sempre, amigos de Brasília e de todo Brasil!”, escreveu Bolsonaro. O outdoor digital exibe o texto: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bem-vindo, senhor presidente”.

Rio de Janeiro

Bolsonaro saiu do condomínio onde mora, na zona oeste do Rio de Janeiro, pouco antes das 14h de hoje, rumo à Base Aérea do Galeão. Ele estava acompanhado da mulher e dos cinco filhos.

Na saída do condomínio, um grupo de pessoas aguardava a saída de Bolsonaro e recebeu o comboio presidencial aos gritos de “mito”. Bolsonaro abriu a porta do carro e agradeceu aos simpatizantes. Fonte Agencia Brasil.

A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter.

“Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente eleito.

Bolsonaro destacou na rede social a expressão “posse” diferentemente do porte, que permitiria trânsito e uso da arma em qualquer lugar. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho.

O presidente eleito sinalizou que o primeiro passo para a liberação da posse de arma será dado pelo executivo. "A expansão temporal será de intermediação do executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados", explicou no Twitter.

Na campanha, Bolsonaro criticou a atual situação da segurança pública no país e defende o direito do cidadão “à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”, como declarado em diversas entrevistas e já publicado em rede social por ele.

Pelas regras atuais, previstas no Estatuto do Desarmamento, uma pessoa pode comprar uma arma de fogo se apresentar uma justificativa da “efetiva necessidade” da aquisição, além de certidão de antecedentes criminais, a comprovação de residência e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Bolsonaro está hoje no Rio, onde recebeu nesta manhã seu alfaiate, Santino Gonçalves, e seu cabeleireiro há 20 anos, Maxwell Gerbatim. Os dois chegaram à residência do presidente, no condomínio Vivendas da Barra, por volta das 7h e saíram perto das 8h. O presidente deverá sair de casa às 12h, com destino a Brasília. O voo está programado para as 15h, na Base Aérea do Galeão. Fonte Agencia Brasil.

Luz elétrica não terá aumento no mês de janeiro

A conta de luz não ficará mais cara em janeiro aos consumidores. Isso porque o ano novo se inicia com bandeira tarifária verde, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em nota, a agência ressalta que a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios. 

Do ponto de vista técnico, a explicação é que houve recuperação do risco hidrológico (GSF) e manutenção do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) em patamar reduzido – sendo estes os dois fatores determinantes para acionar o sistema de bandeiras tarifárias. Fonte Agora RN.

A ação Bebês da Virada é uma iniciativa da Icatu Seguros

Os bebês que nascerem de parto normal nas primeiras duas horas de 2019 vão receber um plano de previdência com R$ 2.019 investidos. A ação Bebês da Virada é uma iniciativa da Icatu Seguros, e tem o objetivo de despertar a população para a importância do planejamento do futuro financeiro desde cedo.  

“A ideia é conscientizar desde o nascimento e não conscientizar só os jovens, mas as pessoas que estão voltadas ao sustento de outras que não são diretas da linha sucessória, como avós e tios, e assim por diante”, explica o superintendente da Icatu em São Paulo, Alexandre Malho.

Esse será o quinto ano consecutivo do projeto. Nos quatro primeiros anos, mais de 100 famílias foram beneficiadas. Para participar, basta a família entrar em contato com a Icatu Seguros e apresentar a certidão de nascimento do bebê.

Na virada de 2017 para 2018, 30 crianças de oito estados brasileiros foram contempladas com o plano de previdência privada gratuito com R$ 2.018 investidos. Fonte EBC

Ministros indicados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro

Depois da posse do futuro presidente da República, Jair Bolsonaro, os ministros do novo governo devem assumir os cargos no dia 2, quarta-feira. Oficialmente, Bolsonaro faz a nomeação de todos os ministros no dia 1º, em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, logo depois de receber o cumprimento dos chefes de governo e de Estado. Em seguida, eles fazem a fotografia oficial no Salão Oeste. A transmissão dos cargos dos atuais ministros para os futuros, no entanto, fica para o dia seguinte. 

Os ministros que vão despachar no Palácio do Planalto, ao lado de Bolsonaro, receberão os cargos em cerimônia conjunta marcada para a quarta, às 9 horas. Assumirão os cargos Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria Geral), general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e general Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional). 

A transmissão oficial do cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia para o astronauta Marcos Pontes será também às 9 horas. O atual ministro Gilberto Kassab já transmitiu “simbolicamente” o comando da pasta para o futuro ministro na última sexta-feira. Kassab não estará presente na cerimônia da próxima quarta-feira.

Pela manhã também assumirá o cargo de Minas e Energia, o almirante Bento Costa e Lima, em substituição ao atual ministro Moreira Franco. Sérgio Moro assume o cargo de ministro da Justiça, em cerimônia no Salão Negro do Palácio da Justiça, marcada para as 10 horas. Moro assumirá o ministério turbinado com as áreas de segurança pública e registro sindical.

A transmissão do cargo de ministro da Agricultura do atual titular Blairo Maggi para Tereza Cristina será às 11 horas. Já o futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, recebe o cargo às 12 horas. No mesmo horário também assumirá o cargo de ministro da Saúde Luiz Mandetta.

O futuro superministro Paulo Guedes (Economia) toma posse às 15 horas no Instituto Serzedello Corrêa, ligado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Foram enviados 350 convites para a cerimônia. A transmissão neste caso será feita por três atuais ministros do governo Michel Temer: Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento) e Marcos Jorge (Indústria e Comércio Exterior). O futuro Ministério da Economia fundirá as três pastas atuais.

No mesmo horário da posse de Guedes também ocorrerá a transmissão de cargo do atual ministro dos Transportes, Valter Casimiro, para o novo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A cerimônia será no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O general Fernando Azevedo e Silva, futuro ministro da Defesa, assumirá o cargo das mãos do atual general Joaquim Silva e Luna, às 16 horas. No mesmo horário também estão marcadas as posses dos futuros ministros Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Damares Laves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

No fim do dia, o diplomata Ernesto Araújo toma posse como ministro de Relações Exteriores, em cerimônia marcada para as 18 horas, no Itamaraty.

Fonte Agencia Brasil.

Esplanada dos Ministérios fechada com grades, para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro

Quem for acompanhar de perto a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira, 01, terá que seguir regras de segurança estabelecidas pela organização do evento.

O acesso da população à Esplanada dos Ministérios será exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto. A partir deste ponto, as pessoas que quiserem assistir à posse terão que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo.

A lista de proibições também inclui guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, além de bolsas e mochilas.  

Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Quanto mais próximo ao Congresso Nacional, mais rigoroso fica o controle.

Detectores de metais também serão usados, aleatoriamente, ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente.

A previsão da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal é que a Esplanada dos Ministério receba de 250 até 500 mil pessoas para a posse. Mais de 2,6 mil policiais militares trabalharão na região da Esplanada. A Operação contará com ações conjuntas de órgãos federais e distritais, entre os quais Exército, Polícia Federal, Secretaria da Segurança Pública, as polícias militar e civil, o Corpo de Bombeiros e Detran.

A navegação no Lago Paranoá também será limitada. Segundo nota da Marinha do Brasil, entre os dias 30 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019, estará terminantemente proibida a permanência de embarcações a uma distância inferior a 100 metros da Ponte JK e 50 metros das demais pontes e barragem do Lago Paranoá.

Segundo o Comando do 7º Distrito Naval, quem não respeitar a advertência será tratado como “uma ameaça à segurança, consequentemente, um risco à navegação, estando sujeitas à rigorosa inspeção, seguida de apreensão’.

Também haverá um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal. Um decreto autoriza a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB), que possam apresentar ameaça à segurança.

A medida tem validade de 24 horas e estará em vigor de a partir da zero hora do dia 1º de janeiro ao mesmo horário do dia 2 de janeiro.

Pelo planejamento haverá áreas de exclusão, com três níveis de restrição. Nesses locais, somente aeronaves autorizadas irão sobrevoar. Caças sobrevoarão a área de segurança delimitada para impedir que aeronaves não autorizadas se aproximem. Fonte Agencia Brasil.

Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União traz hoje (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.

“A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.

No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.

Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.

A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.

"O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção", informou o Ministério de Minas e Energia, no dia 19.

O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, "que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo".

CDE

A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas. Fonte Agencia Brasil.