Texto seguirá à Câmara. Expectativa é pelo pagamento de quatro parcelas de R$ 250 a partir ainda do mês de março - 04/03/2021
Senado aprova PEC do auxílio emergencial em segunda votação
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segunda votação, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que prevê o retorno do auxílio emergencial. O texto recebeu o aval de 62 senadores e 14 votos contrários.
O projeto, que foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (3), agora seguirá para a Câmara, onde tramitará em regime especial de urgência. Se for aprovado sem alterações, poderá ser promulgado em breve. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que a expectativa é pelo início do pagamento em março.
Cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro parcelas até junho. O valor não consta da PEC aprovada, mas deve ficar entre R$ 250 a R$ 300.
O texto aprovado permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos – regra que limita as despesas da União. A PEC fixa o limite de R$ 44 bilhões que poderão ser gastos com o benefício.
Após a votação, os senadores votaram contra um destaque do PT que previa a retirada do limite de R$ 44 bilhões para despesas com o auxílio emergencial. O objetivo, segundo o Partidos dos Trabalhadores, seria aumentar o valor do auxílio para R$ 600 - valor original do benefício no ano passado. O destaque foi derrubado por 55x17 votos
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disse:
em 01/01/1970 - 12:01