Atual decreto que permite apenas funcionamento de serviços essenciais foi prorrogado até o domingo (4). Toque de recolher vai voltar a ser instituído no esta - 01/04/2021

Governo anuncia novo decreto e permite funcionamento de escolas, igrejas e comércio a partir da próxima segunda (5) no RN; veja regras

Por G1 RN

Natal, 20/03/2021: Ruas do centro de Natal vazias no primeiro dia de vigência do novo decreto de isolamento social rígido no RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Natal, 20/03/2021: Ruas do centro de Natal vazias no primeiro dia de vigência do novo decreto de isolamento social rígido no RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um novo decreto sobre a prevenção à Covid-19 e liberar funcionamento de igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde que seguidas normas específicas. O toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados também deve voltar a ser instituído nos dias de semana. O texto ainda não foi publicado oficialmente. 

O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o próximo domingo (4). O novo decreto terá validade até 16 de abril, segundo o governo. 

Os detalhes do novo decreto foram definidos nesta quarta-feira (30) em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais. 

Novas regras 

  • O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. 

  • Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares. 

  • Comércio poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. 

  • O horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações empresariais. 

  • Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto. 

  • O decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. 

  • As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados. 

  • As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor. 

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Comentários

disse:

em 01/01/1970 - 12:01