Medida autoriza a prática de atividades esportivas nestes espaços durante período de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19. - 06/04/2021

Assembleia Legislativa do RN aprova projeto de lei que reconhece academias e clubes como atividades essenciais

Por G1 RN

Projeto de lei que reconhece academias como atividade essencial é aprovado na ALRN — Foto: Divulgação

Projeto de lei que reconhece academias como atividade essencial é aprovado na ALRN — Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, um projeto de lei que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde. Segundo o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), autor do PL, a medida visa garantir a abertura e funcionamento destes espaços em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19 em todo o estado. 

O deputado comemorou a aprovação do projeto de lei e argumentou que a prática regular e supervisionada de exercícios físicos nas academias e clubes "contribui para elevar a imunidade, combatendo o estresse, a depressão e o sedentarismo". 

No documento aprovado pelos deputados, as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e participação nas atividades de: menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, e idosos a partir de 60 anos; pessoas portadoras de problemas de saúde ou com sintomas de gripe ou outra infecção; pessoas que convivam com infectados pela Covid-19; e pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade. 

O projeto de lei, que agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra, aponta ainda que as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados. 

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Comentários

disse:

em 31/12/1969 - 09:12