Prefeito de Natal anuncia flexibilização e autoriza venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta quinta-feira (22) que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado mais cedo pela governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, ele destacou "algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto". As principais discordâncias são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados. 

"Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn", declarou. 

O prefeito declarou ter ciência que "existe uma pandemia instalada" e citou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. "Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome", completou. 

Principais diferenças entre os decretos 

Entre as mudanças anunciadas pelo governo, o toque de recolher foi reduzido e passa a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril - antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos - quando vale o "toque de recolher integral" - das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida. 

Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes "desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h". 

Álvaro Dias contou que "o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver". 

Estes estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. A música ao vivo continua vetada. Álvaro garantiu também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb. 

"Nós resolvemos tomar essa decisão de dar uma flexibilização maior do que o governo do estado, entendendo que estamos fazendo isso com toda responsabilidade e cautela possível".