Decreto de Bolsonaro autoriza desbloqueio de R$ 4,8 bi do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou neste sábado (29.mai.2021) um decreto que altera a programação orçamentária e financeira deste ano. A medida autoriza o desbloqueio de até R$ 4,76 bilhões do Orçamento de 2021. 

Segundo o governo federal, o decreto “altera a programação orçamentária e financeira do ano corrente para adequar ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2021 os limites de empenho e movimentação financeira e de pagamento das despesas públicas primárias discricionárias do Poder Executivo federal previstas na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021”. 

No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia reduziu de R$ 286 bilhões para R$ 187,7 bilhões a previsão de deficit primário do governo central em 2021, por conta da forte arrecadação observada no início deste ano. 

Com isso, a Fazenda também reviu de R$ 9,28 bilhões para R$ 4.52 bilhões a previsão de excesso em relação ao teto de gastos em 2021. A reavaliação, segundo o secretário Bruno Funchal, permite o desbloqueio de R$ 4,76 bilhões dos R$ 9,28 bilhões que foram contingenciados no Orçamento de 2021. 

O desbloqueio foi confirmado neste sábado (29.mai) por meio do decreto assinado por Bolsonaro. O texto pede a “adoção de providências para desbloqueio de dotações orçamentárias e respectiva recomposição dos limites de pagamento”. 

Fonte: Poder 360