Ministério Público de Contas investiga licitação de R$ 485 milhões para limpeza pública em Natal

O Ministério Público de Contas ingressou com representação contra uma licitação aberta pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), que prevê gastos de R$ 485 milhões na limpeza pública da capital - com prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos. 

A procuradora de Contas Luciana Campos solicitou monitoramento do procedimento à Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas, por indícios de irregularidades. 

O G1 procurou a Urbana e a Prefeitura de Natal e não recebeu posicionamento oficial sobre a investigação até a publicação desta matéria. 

Segundo o MPC, a investigação deve esclarecer, de forma técnica, se há necessidade de licitar o serviço, tendo em vista que há "diversas contratações em curso" e outros procedimentos licitatórios deflagrados pela Urbana. Também deverá apurar se os preços praticados estão condizentes com a prática de mercado e se os critérios de medição de serviço foram estipulados de forma adequada, por exemplo. 

Também será investigado se existe a necessidade de itens inseridos na licitação e que, em regra, estariam fora do escopo de atuação da Urbana, como o transporte de resíduos vegetais e de podas com trituração, de coleta de pneus e caminhões pipa. A exclusão desses itens resultaria em economia de quase R$40 milhões aos cofres públicos, segundo o órgão.