Eduardo Leite anuncia redução no ICMS da gasolina no RS e provoca irritação em outros estados

A queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis anunciada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta terça-feira, provocou revolta entre secretários de Fazenda de outros estados. A alíquota, que é de 30%, passará a 25% no início do ano que vem. 

Nas conversas internas e no grupo de WhatsApp de secretários, a medida foi vista como inoportuna, por ter sido propagandeada num momento em que o presidente Jair Bolsonaro trava uma batalha com os governadores em torno da responsabilidade pela alta no preço do combustível. 

O presidente diz que o preço da gasolina na bomba já passou de R$ 7 por causa dos altos impostos cobrados pelos estados. Para os secretários de Fazenda, ao fazer o anúncio, Leite baixou a guarda, deu força ao argumento de Bolsonaro e ainda trincou a aliança dos governadores na oposição ao presidente. 

Na guerra de comunicação a que Padilha se referiu, os governadores afirmam que é o próprio Bolsonaro quem provoca a alta nos combustíveis, ao gerar crises políticas que contaminam o ambiente econômico e levam à alta do dólar, a variável que mais influi na composição dos preços da Petrobras. 

“Aqui em Pernambuco estávamos virando o jogo na guerra da comunicação nas últimas três semanas. Ontem fui cobrado em baixar a alíquota em Pernambuco. O que estava indo bem aqui virou um inferno ontem”, desabafou o secretário Décio Padilha no grupo de WhatsApp. 

A medida tomada por Leite no Sul também gera mal-estar porque, dos 27 estados e Distrito Federal, a maior parte não pode  baixar aliquotas ao patamar de 25%, o mais baixo do país. Só sete estados têm essa alíquota. Um deles é São Paulo, governado por João Doria,  hoje o principal adversário de Leite na corrida para se tornar candidato do PSDB à Presidência da República. Doria também anunciou uma redução de ICMS nesta semana, porém bem menor e restrita a bares e restaurantes. 

Tanto Leite como Doria apareceram com 4% das intenções de voto na pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira pela “Folha de S.Paulo”. 

Nas mensagens entre os secretários de Fazenda a que tivemos acesso, Leite é acusado de “jogar pra galera” e de fazer populismo propagandeando uma redução de impostos que ele inclusive tentou evitar. Isso porque essa redução para  25% estava prevista desde 2015, quando a alíquota foi elevada para ajudar a melhorar a arrecadação do estado, que estava em uma grave crise financeira.