Datas antecedem os feriados de Natal (25 de dezembro) e Ano Novo (1º de janeiro). Medida não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais, como saúde - 21/12/2021
Governo do RN e prefeitura de Natal decretam ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
Por g1 RN
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Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/G1
O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura do Natal decretaram ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem os feriados de Natal (25 de dezembro) e Ano Novo (1º de janeiro), também conhecido como Dia da Confraternização Universal.
Em Natal, o decreto n° 12.406 foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (20).
Segundo o decreto, será ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional.
O documento determina ainda que, aos dirigentes dos órgãos e entidades, deve se observar o funcionamento dos serviços essenciais nas áreas de competência.
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em 01/01/1970 - 12:01