Governo publica portaria que aumenta valor do teto do INSS para aposentados e pensionistas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) a portaria interministerial que reajusta os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração. 

Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.433,57 a R$ 7.087,22. 

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. 

O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro de 2021 terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual de reajuste fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício. Veja abaixo: 

Até janeiro de 2021: 10,16% 

Em fevereiro de 2021: 9,86% 

Em março de 2021: 8,97% 

Em abril de 2021: 8,04% 

Em maio de 2021: 7,63% 

Em junho de 2021: 6,61% 

Em julho de 2021: 5,97% 

Em agosto de 2021: 4,90% 

Em setembro de 2021: 3,99% 

Em outubro de 2021: 2,75% 

Em novembro de 2021: 1,58% 

Em dezembro de 2021: 0,73% 

Já para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo. 

Com o reajuste de 10,16% para beneficiários do INSS que recebem valores acima de um salário mínimo, o aumento será pouco menor que o do salário mínimo, que teve alta de 10,18%, ou de R$ 112 em relação ao valor vigente (R$ 1.100) no ano passado, mas incorporou quase R$ 2 como compensação pelo reajuste do salário mínimo abaixo da inflação em 2021. 

O reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento passa a ser: 

Com informações do G1