Decisão contra o aplicativo de troca de mensagens partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta quinta-feira 17 - 19/03/2022

Mesmo após ordem de bloqueio do STF, Telegram continua ativo no Brasil

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R7

Apesar da determinação imposta nesta quinta-feira 17 pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que o Telegram seja bloqueado no país, o aplicativo de mensagens continuava em operação no Brasil até as 17h20 desta sexta-feira 18. 

Moraes fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão. O magistrado definiu também que quem tentar violar as regras poderá ser multado em até R$ 100 mil, sejam pessoas físicas ou jurídicas. 

 

Em nota, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que “foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”. 

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em 01/01/1970 - 12:01