Ao todo, 6.979 pacientes do estado não estão conseguindo ter acesso gratuito e ininterrupto aos medicamentos. Unicat diz que sofre para conseguir fornecedores e - 06/10/2022

Justiça bloqueia R$ 8 mi do governo do RN para garantir medicamentos de alto custo a pacientes do programa de assistência

Por g1 RN                                                                                                                                                     Unidade Central de Agentes Terapêuticos do RN (Unicat-RN) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi                                                              Unidade Central de Agentes Terapêuticos do RN (Unicat-RN) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi                     A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou o bloqueio de R$ 8.072.683,14 das contas do governo do Rio Grande do Norte. A decisão é para garantir a aquisição de medicamentos de alto custo a usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado. 

A decisão é fruto de uma sentença anterior que atendida a um pedido do Ministério Público do RN. A decisão anterior determinava ao Estado o fornecimento desses medicamentos. 

Os remédios de alto custo estão na lista da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap) e da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e devem ser disponibilizados de forma gratuita e ininterrupta para os cadastrados no programa. Os medicamentos em questão visam combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde. 

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Comentários

disse:

em 01/01/1970 - 12:01