Segundo recomendação, município deve impedir o acesso de carros, motos e quadriciclos que ameaçam ninhos de tartarugas. - 29/10/2022
MPF recomenda que prefeitura impeça acesso de veículos à beira-mar e reforce fiscalização em Pipa e outras praias de Tibau do Sul
Por g1 RN /i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/k/M/it3tfwScAZ74YPwbhGRQ/praia-tibau-do-sul.png)
Marcas de pneus em praia de Tibau do Sul, no RN — Foto: Camões Boaventura/MPF/Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura de Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar, proíba o trânsito de carros, motocicletas e quadriciclos nas praias do município - uma delas é a praia da Pipa, conhecida internacionalmente.
A prefeitura também deverá reforçar a fiscalização contra o tráfego na beira-mar. De acordo com a recomendação publicada, as ações devem ocorrer em conjunto com a coordenação da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Bomfim-Guaraíra – em dias e horários alternados, especialmente nos períodos de maior fluxo.
Outra ação recomendada foi a instalação de placas e bloqueios nos acessos à praia, com estruturas que não sejam facilmente removidas ou ultrapassadas. As placas devem informar a legislação e o grau de infração caso a norma seja descumprida. De acordo com o MPF, as medidas devem ser tomadas para garantir a preservação de ninhos de tartarugas marinhas.
Em nota, a prefeitura afirmou que ainda não recebeu a recomendação do Ministério Público, mas informou que medidas de contenção do trânsito de veículos nas praias estão sendo tomadas. "Ainda em janeiro de 2022 foram instaladas estacas de eucalipto para impedir o acesso de veículos na Praia de Sibaúma. As mesmas foram quebradas", disse a gestão municipal.
Ainda de acordo com a prefeitura, por meio das redes sociais do município, foram criadas campanhas de conscientização sobre a proibição e danos causados pelo trânsito na areia, especialmente em áreas de desova de tartarugas.
Vistoria
Um procedimento instaurado no MPF já vinha tratando da necessidade de fechamento dos acessos à praia de Sibaúma, a veículos com o objetivo de proteger tanto as áreas de desova de tartarugas, quanto os frequentadores.
Responsável pelo procedimento, o procurador da República Camões Boaventura participou de uma vistoria, no último dia 28 de setembro, e constatou que as entradas de acesso à praia de Sibaúma não possuem placas indicativas da proibição de tráfego de veículos e que os obstáculos colocados se tratam “apenas de curtas e espaçadas estacas de madeiras, que não alcançavam toda a extensão das entradas, além de serem facilmente removíveis ou ultrapassadas”. Ainda de acordo com o MPF, os participantes da vistoria perceberam rastros de automóveis em vários desses acessos.
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em 01/01/1970 - 12:01