Governo Lula - 22/07/2023

Projeto de Lula adota modelo de 14 ditaduras para intimidar protestos; veja lista

                                                                                 Ricardo Stuckert/PR

 

O Brasil deu um passo triste, nesta sexta (21), para autoritarismo quando o presidente Lula (PT) assinou projeto que, a pretexto de combater “crimes contra o Estado democrático de direito”, apenas intimida e criminaliza manifestações dos cidadãos, garantidas na Constituição. Prevê até 12 anos de prisão para um vago “crime contra a liberdade das autoridades políticas”, seja lá o que isso for. E inclui o Brasil na lista de ditaduras que adotaram legislação semelhante, como Venezuela e Cuba. 

Abaixo, veja a lista elaborada pelo Instituto Liberal apontando as ditaduras que adotaram legislação semelhante à proposta por Lula: 

Fonte: Portal Grande Ponto  Péssimas companhias 

A blindagem é difundida em outros regimes que Lula aprecia, Nicarágua é um deles. A lista tem ainda Coreia do Norte, Irã, Síria, Camboja... 

Diferença explicita 

A pena hoje é de 30 anos de prisão para quem mata meros mortais, mas pelo projeto será 40 anos caso a vítima seja uma autoridade. 

Constituição ignorada 

O projeto de Lula ignora o Artigo 5º da Constituição Federal que garante que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. 

Ditadura, velha amiga 

A sanha lembra outro arroubo autoritário que ronda o Brasil: a regulação das redes sociais com o que a oposição chama de Projeto da Censura. 

Com informações do Diário do Poder 

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Comentários

disse:

em 01/01/1970 - 12:01