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Por Igor Jácome, g1 RN                                                                                                                                                                                                                                         

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios aos municípios do Rio Grande do Norte cresceram 4,4% entre janeiro e agosto de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, segundo os dados do Tesouro Nacional.

Considerada a revisão com a inflação, o valor recebido pelos municípios nos oito primeiros meses do ano é praticamente igual ao do mesmo período do ano passado: R$ 2,4 bilhões.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios, tendo como principal critério o número de habitantes. Os valores distribuídos aos municípios são uma parcela da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, o FPM é a principal receita dos pequenos municípios. Embora reconheça o aumento, ele afirma que a alta de 4,4% registrada não acompanhou o aumento das despesas dos municípios ao longo dos últimos anos.