Projeto que estima receita e fixa despesas do Estado para o próximo ano tem 45 dias para ser votado e terá como relator o deputado Tomba Farias (PSDB). - 19/10/2023
LOA 2024: Governo do RN prevê orçamento de R$ 20 bilhões e Assembleia define relator do projeto
Por g1 RN e Inter TV Cabugi /i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/l/D/AbFffmT1qgj1UzCvhb4w/whatsapp-image-2022-09-29-at-15.17.02.jpeg)
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do ano de 2024 no Rio Grande do Norte vai começar a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado. O governo do RN prevê para o próximo ano um receita de R$ 20 bilhões - cerca de 2 bilhões a mais que a LOA deste ano. .
A LOA estima a receita e fixa a despesa do Poder Executivo Estadual para o ano. O projeto foi enviado à ALRN, que definiu, através da Comissão de Finanças e Fiscalização, nesta quarta-feira (18) que o deputado Tomba Farias (PSDB), da oposição, será o relator do projeto. O parlamentar vai analisar o projeto e possíveis emendas apresentadas pelo próprio governo ou por deputados da Casa Legislativa. Essa não será a primeira vez que ele exercerá a função. "O deputado Tomba Farias já tem uma certa experiência e tem interagido em outros pontos com o governo do Estado. Por isso nós o indicamos como relator", disse o deputado Coronel Azevedo (PL).
O prazo para votar o projeto de lei é de 45 dias e o projeto precisa ser aprovado ainda em 2023, antes do recesso do fim do ano.
No projeto apresentado, o governo do RN prevê a destinação de R$ 13,78 bilhões, cerca de 68,9% do total dos recursos arrecadados, para as despesas de pessoal e encargos sociais de todos os Poderes. Os outros R$ 1,4 bilhão serão destinados para investimentos.
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em 01/01/1970 - 12:01