Desembargadores também negaram apelação da defesa e mantiveram pena de seis anos de reclusão estabelecida na primeira instância. Homem foi morto com golpe de fa - 26/12/2023

Justiça do RN nega aumento de pena para mulher que matou marido de amiga ao tentar defendê-la em briga

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                Prédio fachada sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte RN TJRN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                                                     A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um pedido feito pelo Ministério Público para aumentar a pena de uma mulher que matou um homem em Macaíba, região metropolitana de Natal, em agosto de 2018. 

A mulher teria cometido o crime com uma faca peixeira ao tentar proteger uma amiga, esposa do homem, durante uma briga do casal. 

Os desembargadores também negaram uma apelação da defesa da mulher e mantiveram a pena determinada pelo juiz da primeira instância: seis anos de reclusão. 

Segundo o processo, na ocasião do crime, a acusada e sua mãe foram até a casa do homem durante a tarde para consumir bebidas alcoólicas com a esposa da vítima. À noite, as três mulheres decidiram ir para um bar, próximo ao imóvel, para continuar bebendo, e retornaram à residência durante a madrugada para pegar a bolsa de uma delas, que havia sido esquecida no local. 

Ainda segundo a Justiça, houve início de uma briga entre a vítima e sua esposa, que se intensificou, chegando à luta corporal. 

A acusada e sua mãe também entraram na briga para defender a amiga. No meio do tumulto gerado, a ré pegou uma faca peixeira que estava na cozinha e desferiu um golpe no peito da vítima. 

Ferido, o homem foi socorrido até uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu ao ferimento e faleceu. 

Na sequência, a acusada foi presa em casa, em flagrante delito, e confessou a autoria do crime. Na sentença condenatória de primeiro grau, originária da 3ª Vara de Macaíba, foi estabelecida a condenação dela por meio Tribunal do Júri local. 

Ao analisar o processo em segundo grau, o desembargador Glauber Rêgo não aceitou as alegações do Ministério Público, que pretendiam aumentar a pena. O magistrado considerou que a conduta da ré, apesar de desproporcional, “deu-se na tentativa de defender a integridade física da própria genitora da conduta violenta da vítima”. 

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Comentários

disse:

em 01/01/1970 - 12:01