Pedidos de Afastamento de Morais ja São 192 - 21/02/2024
Barroso rejeita 192 pedidos para afastar Moraes do inquérito do 8/1
Como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso já rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento de Alexandre de Moraes da relatoria e mesmo do julgamento de casos relacionados ao inquérito dos atos antidemocráticos.
Dentre esses pedidos, estão aqueles apresentados por Jair Bolsonaro e por réus do 8 de janeiro.
“Não se vislumbra nenhum traço de parcialidade do Ministro Alexandre de Moraes a partir dos fatos postos a apreciação na petição inicial, pois os argumentos apontados para o impedimento de Sua Excelência não se enquadram nas hipóteses objetivas previstas no art. 252 do Código de Processo Penal e nos arts. 277 e 278 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirma Barroso na decisão sobre o pedido de Bolsonaro.
O ex-presidente argumentou que Moraes não poderia julgar casos do inquérito dos atos antidemocráticos por ter sido vítima de monitoramento na suposta trama golpista, sob investigação da PF.
“De acordo com a jurisprude?ncia desta Corte, a parte arguente deve demonstrar, de forma clara, objetiva e especi?fica, o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido. Para essa finalidade, na?osa?o suficientes as alegac?o?esgene?ricas e subjetivas, destitui?das de embasamento juri?dico”, afirmou Barroso.
Com informações de O Antagonista
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disse:
em 01/01/1970 - 12:01