Portarias publicadas pelo Ministério das Cidades prevêem a construção de 3.872 casas no estado. Programas contemplados foram o "Rural" e o "Entidades". - 12/04/2024

RN tem 65 cidades selecionadas para construção de moradias no Minha Casa, Minha Vida; veja lista

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                            Construção de moradia pelo Minha Casa, Minha Vida no RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Arquivo                                                        Construção de moradia pelo Minha Casa, Minha Vida no RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Arquivo                                                                                                                                                                                 O Rio Grande do Norte teve 65 municípios selecionados pelo governo federal para a construção de 3.872 casas no programa Minha Casa, Minha Vida (veja lista das cidades no fim da matéria). 

O anúncio da construção de mais de 112 mil casas pelo programa foi feito na quarta (10) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo presidente Lula. 

Duas modalidades do programa foram contempladas no RN: o Entidades urbanas e o Rural (entenda mais abaixo). 

O objetivo é oferecer moradia para a população urbana organizada e também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, segundo explicou o governo federal. Os 65 municípios do RN vão receber 16 projetos urbanos e 49 rurais. De acordo com o governo, as entidades beneficiadas atuam na área de Interesse Social para Habitação e possuem cadastro ativo no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal. 

Em parceria com prefeituras e governo estadual, as entidades organizadas de movimentos sociais, enviaram as propostas que foram selecionadas conforme os critérios previstos do programa. 

A expectativa é que cerca de 15,5 mil pessoas sejam beneficiadas com o Minha Casa, Minha Vida no RN. 

O investimento previsto em todo o Brasil é de R$ 11,6 bilhões e prevê chegar a cerca de 440 mil pessoas. 

O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades. 

O que é o Minha Casa, Minha Vida 

O Minha Casa, Minha Vida-Entidades: 

  • concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas; 

  • as entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos; 

  • os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS); 

  • a programa atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400 em áreas urbanas. 

O Minha Casa, Minha Vida-Rural: 

  • subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural; 

  • o programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado; 

  • a modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União; 

  • atende a Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais. 

Veja cidades contempladas no RN 

Minha Casa, Minha Vida-Entidades 

  • Assu - 250 unidades habitacionais 

  • Água Nova - 50 

  • Felipe Guerra - 100 

  • Florânia - 48 

  • Francisco Dantas - 23 

  • Japi - 50 

  • Lajes - 100 

  • Macaíba - 150 

  • Natal - 532 

  • Parelhas - 50 

  • Pau dos Ferros - 50 

  • São Fernando - 50 

  • São João do Sabugi - 50 

  • São José do Campestre - 50 

  • Tibau - 46 

  • Umarizal - 20 

Minha Casa, Minha Vida-Rural 

  • Afonso Bezerra - 50 unidades habitacionais 

  • Água Nova - 50 

  • Alexandria - 49 

  • Antônio Martins - 41 

  • Baraúna - 50 

  • Bento Fernandes - 50 

  • Bom Jesus - 7 

  • Campo Grande - 50 

  • Canguaretama - 46 

  • Ceará-Mirim - 50 

  • Cerro Corá - 50 

  • Coronel Ezequiel - 50 

  • Doutor Severiano - 46 

  • Espírito Santo - 50 

  • Ipanguaçu - 48 

  • Itaú - 17 

  • Januário Cicco - 48 

  • Japi - 50 

  • Jardim de Angicos - 50 

  • José da Penha - 50 

  • Jucurutu - 34 

  • Lagoa D'anta - 50 

  • Lagoa Nova - 50 

  • Luís Gomes - 50 

  • Marcelino Vieira - 50 

  • Montanhas - 50 

  • Paraná - 50 

  • Paraú - 50 

  • Passagem - 50 

  • Patu - 48 

  • Portalegre - 39 

  • Pureza - 50 

  • Rafael Fernandes - 50 

  • Riacho de Santana - 50 

  • Riachuelo - 50 

  • Santo Antônio - 50 

  • São José de Mipibu - 50 

  • São Miguel - 50 

  • São Miguel do Gostoso - 50 

  • São Pedro - 50 

  • São Tomé - 32 

  • Serra do Mel - 50 

  • Severiano Melo - 30 

  • Sítio Novo - 50 

  • Tangará - 50 

  • Tenente Ananias - 18 

  • Tenente Laurentino Cruz - 50 

  • Umarizal - 50 

  • Upanema - 50 

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Comentários

disse:

em 01/01/1970 - 12:01