Eleições nos Estados Unidos - 31/05/2024

Trump condenado: ele ainda pode disputar a Presidência dos EUA e votar? Entenda

                                                                  Créditos: Reprodução

 

Agora que um júri de Nova York condenou o ex-presidente Donald Trump por todas as 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais, a próxima pergunta óbvia é: um criminoso condenado pode concorrer à presidência? 

Uma outra questão é mais complicada: Trump poderia, como criminoso, votar em si mesmo? 

Um condenado pode concorrer à presidência? 

A Constituição dos EUA estabelece apenas três requisitos para candidatos presidenciais. Eles devem: 

Seja um cidadão nato. 

Ter pelo menos 35 anos. 

Ser residente nos EUA há pelo menos 14 anos. 

Trump atende a todos os três requisitos. Existe, sem dúvida, outro critério estabelecido na 14ª Emenda, onde se afirma que ninguém que tenha prestado anteriormente um juramento de posse e que se envolva em insurreição pode ser um oficial dos EUA. 

Mas o Supremo Tribunal dos EUA decidiu, no início deste ano, que o Congresso teria de aprovar uma lei especial invocando esta proibição. Isso não vai acontecer tão cedo. 

Há também precedentes de campanhas presidenciais, embora malsucedidas, serem montadas a partir de celas de prisão. 

Um criminoso condenado pode votar? 

Depende. Cada estado faz suas próprias regras. Vermont e Maine permitem que criminosos votem na prisão. Houve um movimento em vários estados no sentido de permitir que criminosos em liberdade condicional votassem. 

Trump é agora residente na Flórida – e os eleitores da Flórida, em 2018, apoiaram esmagadoramente um referendo para reconquistar o direito de voto aos criminosos condenados. Mas os legisladores republicanos que controlam o governo do estado primeiro atrasaram e depois qualificaram a reemancipação exigindo que os criminosos pagassem todas as multas e taxas associadas à sua sentença. 

Com informações do CNN Brasil 

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Comentários

disse:

em 01/01/1970 - 12:01