Segundo Prefeitura de Extremoz, areia é retirada rotineiramente por caminhões, mas trabalho é paliativo. Também conhecida como estrada de Pitangui, RN-305 - 16/01/2019
Empossado nesta quarta-feira, 16, para um novo mandato de dois anos à frente da entidade, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (F
Por G1 RN
Mais de um mês após a publicação de um decreto de emergência da Prefeitura de Extremoz, na região metropolitana de Natal, o poder público ainda não chegou a uma solução para a RN-305, que ficou intransitável por causa das dunas movidas pelos fortes ventos na região. O vídeo acima, feito na segunda-feira (14), mostra a estrada de Pitangui, como é conhecida a rodovia, tomada pela areia.
Em dezembro, o prefeito de Extremoz decretou estado de emergência e determinou um trabalho de retirada da areia na região do litoral norte. Porém, o município reconhece que esse é um trabalho paliativo, pois em poucos dias a duna volta ao local. Ao G1, a prefeitura afirmou que a responsabilidade por um projeto definitivo é do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), já que a via é estadual. O município ainda afirmou que está disposto a colaborar com projetos, mas até o pedido de recursos federais teria que passar pelo Estado.
O G1 procurou a assessoria de comunicação do governo do RN e aguarda um retorno sobre a situação. Ainda não houve nomeação de um novo diretor para o DER após o início da atual gestão estadual, no dia 1º deste mês.
O advogado Marcos Vinícius Costa, que veraneia na região há cerca 30 anos, afirma que já viu as dunas tomarem a pista em outras ocasiões, mas nunca a situação foi tão grave como agora. "Por causa do veraneio, tem muitas pessoas lá. E a areia está causando engarrafamentos grandes. Os carros atolam. A duna já tomou conta da estrada toda. Está perto de um acidente muito grave ali", declara.
A busca por soluções esbarra na burocracia do poder público e na falta de recursos. A Prefeitura afirma que tratores têm trabalhado rotineiramente na retirada da areia da pista, mas quem pode realizar serviços de contenção das dunas na estrada é o DER.
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Construída entre dunas, estrada de Pitangui é tomada pela areia no RN — Foto: Reprodução
Decreto
Publicado na edição de 30 de novembro no Diário Oficial do Município de Extremoz, o decreto 15/2018 estabeleceu situação de emergência no município. O documento assinado pelo prefeito Joaz Oliveira Mendes da Silva é baseado em um relatório ambiental feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur).
Entre os argumentos da prefeitura para a publicação do decreto, está o "constante impedimento das pessoas de irem e virem em decorrência da obstrução", o impedimento ao acesso médico-emergencial, além do prejuízo ao abastecimento do comércio local e os risco de acidentes.
O decreto dispensa licitação para contratos para compra de materiais, além de contratação para obras no local, em um prazo de 180 dias. Além disso, permite ao município a desapropriação de imóveis particulares que estejam na área de risco.
O decreto ainda determina a mobilização dos órgãos públicos do município sob a coordenação da Defesa Civil e autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações na localidade.
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em 01/01/1970 - 12:01