Governo Fátima estuda mudança após regra atual elevar repasses em 14% - 13/02/2025
Poderes ignoram crise e silenciam sobre mudar regra dos duodécimos
Sede do Tribunal de Justiça: Poder é o que receberá maior fatia do repasse de duodécimo, cerca de R$ 1,24 bilhão em 2025. Foto: JOSÉ ALDENIR / AGORA RN Os Poderes e órgãos autônomos do Rio Grande do Norte optaram pelo silêncio ao serem questionados sobre a proposta do Governo Fátima de mudar a regra de cálculo para definição dos duodécimos, como são conhecidos os repasses feitos todos os meses. Ignorando a crise fiscal do Estado e a necessidades de ajustes, os Poderes foram econômicos ao serem procurados pelo AGORA RN nesta quarta-feira 12. “A ALRN não irá se pronunciar sobre o tema”, informou a Assembleia Legislativa. O Tribunal de Justiça adotou a mesma postura: “Em resposta à demanda do Agora RN: O Tribunal de Justiça não irá comentar o assunto”. O Ministério Público também preferiu não se manifestar. “O MPRN não irá comentar o assunto”, afirmou a assessoria. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) seguiu a mesma linha e apenas informou que “não irá comentar acerca do assunto”. A Defensoria Pública não respondeu até o fechamento desta edição. Como vem mostrando o AGORA RN nesta semana, o Governo do Estado estuda uma mudança na regra de cálculo do duodécimo, diante do impacto financeiro que a regra atual terá no orçamento de 2025. A proposta surge em um cenário de crise fiscal e aumento da rigidez orçamentária.
Atualmente, a regra de cálculo do duodécimo está prevista em uma Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019. O texto determina que a despesa anual do Executivo e dos Poderes seja equivalente à do ano anterior, podendo ser acrescida do maior valor entre a reposição da inflação e o crescimento da receita corrente líquida dos últimos 12 meses até junho do ano anterior.
Fonte Agora RN.
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disse:
em 01/01/1970 - 12:01