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                                                  Foto: Thalles Ikaro/TV Ponta Negra                                                                                                               A Justiça do Rio Grande do Norte aumentou, nesta quarta-feira (26), as penas da advogada Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima e dos líderes de facção Orlando Vasco dos Santos e Erasmo Carlos da Silva Fernandes. Os três foram condenados por envolvimento com uma organização criminosa que atua no estado, desmantelada durante a Operação Carteiras.

Revisão da sentença e aumento das penas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu da sentença original, solicitando a aplicação da fração máxima das causas de aumento previstas na Lei nº 12.850/2013. O órgão também pediu a alteração do regime inicial de cumprimento de pena da advogada para o fechado, argumentando que a punição inicial não correspondia à gravidade dos crimes.

Com a decisão da Justiça, as penas foram ampliadas da seguinte forma:

Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima:

Pena anterior: 4 anos, 9 meses e 5 dias (regime semiaberto).

Nova pena: 7 anos e 6 meses de reclusão e 26 dias-multa (regime fechado).

Orlando Vasco dos Santos:

Pena anterior: 6 anos, 5 meses e 23 dias (regime fechado).

Nova pena: 10 anos, 3 meses e 24 dias de reclusão e 36 dias-multa (regime fechado).

Erasmo Carlos da Silva Fernandes:

Pena anterior: 5 anos, 6 meses e 20 dias (regime fechado).

Nova pena: 8 anos e 9 meses de reclusão e 30 dias-multa (regime fechado).

A decisão do Tribunal de Justiça reforça o entendimento de que as punições iniciais não refletiam a gravidade dos atos cometidos, sendo necessário o aumento das penas.

Entenda a Operação Carteiras

A investigação do MPRN começou em julho de 2021 e revelou o envolvimento da advogada Mona Lisa na comunicação entre líderes faccionados presos e membros da organização criminosa que operavam em liberdade. Fonte Ponta Negra News.