Mudança na política de cotas de gênero está em discussão junto com o debate sobre o novo Código Eleitoral - 17/04/2025

Deputadas do RN defendem cota para eleição de mulheres a partir de 2026

deputadas do rn                                                       Natália Bonavides (PT), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV) e Terezinha Maia (PL) - Foto: KAYO MAGALHÃES/CÂMARA / JOÃO GILBERTO/ALRN                                                                                                 Deputadas do Rio Grande do Norte defendem a proposta de instituir uma cota para mulheres nas eleições para o Legislativo. Uma proposta em discussão no Senado prevê que, a partir de 2026, pelo menos 20% dos eleitos para câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados sejam mulheres.

 

Atualmente, não há cota para a eleição de mulheres no Brasil. O que há atualmente é a obrigatoriedade de que pelo menos 30% das candidaturas sejam do gênero oposto ao da maioria (ou seja, 30% de mulheres e 70% de homens, ou vice-versa). A mudança na política de cotas de gênero está em discussão junto com o debate sobre o novo Código Eleitoral. Para que as novas regras tenham validade em 2026, é preciso que o texto seja aprovado até outubro deste ano.

 

De forma unânime, parlamentares ouvidas pela reportagem aprovam que seja reservado um percentual de vagas na eleição para o gênero feminino. Elas chamam atenção, porém, para um possível retrocesso que pode ser aprovado junto: a flexibilização da cota de candidaturas. Ou seja, haveria cota para eleição de mulheres, mas não para candidaturas.

 

Atualmente, dos oito deputados federais potiguares, apenas uma é mulher: Natália Bonavides (PT). Na Assembleia Legislativa, elas são apenas cinco entre 24 deputados. Na Câmara Municipal de Natal, dos 29 vereadores, só cinco são mulheres. Fonte Agora RN.

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Comentários

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em 01/01/1970 - 12:01