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                                                          Diretor-geral do Instituto de Des. Sust. e Meio Ambiente (Idema), Werner Farkatt - Foto: FIERN / REPRODUÇÃO                                                                                                                                          

O Rio Grande do Norte está licenciando projetos usando uma lei ambiental que não fala em energias renováveis, não prevê hidrogênio verde, ignora o uso de baterias para armazenamento de energia e sequer menciona data centers. A avaliação é do diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Werner Farkatt, que cobra com urgência a atualização da legislação estadual 272, em vigor desde 2004. “A nossa legislação não acompanha mais o mundo. Não tenho como licenciar projetos novos porque simplesmente não existe respaldo legal”, afirmou.

Segundo Farkatt, empreendimentos ligados à nova matriz energética esbarram em um vácuo normativo que impede a análise técnica dos pedidos. “Estamos vendo o surgimento de projetos com baterias em containers, que equilibram a geração de energia. Mas como autorizar algo que a lei não reconhece? Isso não é burocracia do Idema, é limitação legal”, explicou. O mesmo acontece com instalações de data centers, que também não estão contempladas nas regras atuais. Ele cita, aliás, que o Estado já produz energia suficiente, mas não consegue escoar por falta de estrutura nas linhas de transmissão — cenário que só agrava com o bloqueio a tecnologias de suporte como essas.