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                                                       Foto: divulgação                                                                                                                                      

A medida cautelar que suspendeu a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 200,7 milhões, foi apreciada na tarde desta quarta-feira (25) pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo, ministro Bruno Dantas, votou para referendar a decisão tomada nessa terça-feira (24) e foi acompanhado pelos demais ministros. Em nota, o Governo do RN afirmou que a decisão liminar do TCU não aponta fraude ou direcionamento em licitação do hospital metropolitano. O processo corre em segredo de justiça e trata sobre a suspeita de fraude e favorecimento a um consórcio formado por três empreiteiras, que venceu a concorrência. “Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, aponta o TCU.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que informou que até o início da noite desta quarta-feira (24), não havia recebido acesso ao processo e só após sua análise jurídica irá decidir os próximos passos a serem tomados.

Em nota divulgada na terça (24), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do Hospital Metropolitano. O Executivo diz ainda que “o processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência. A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido”.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, disse, na terça-feira (24), que “tem muita segurança sobre o trabalho que fizemos”, porque os documentos apresentados pelas empresas concorrentes foram “todos criteriosamente avaliados, um por um”. O secretário também afirmou que o governo está pronto para apresentar toda a documentação e que a licitação foi toda feita pelo sistema eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas. Fonte TN