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                                                             Créditos: Semurb                                                                                                                                       A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) abriu uma investigação após a denúncia formal do vereador Matheus Faustino (União Brasil) contra a Casa Vermelha, localizada na Rua Princesa Isabel, 749, no bairro da Cidade Alta. A acusação aponta que o imóvel funciona sem alvará.

Fiscais da secretaria estiveram no endereço, mas encontraram o local fechado. Segundo o titular da pasta, Thiago Mesquita, a apuração não se restringe à existência do alvará, mas também a condições de segurança necessárias para o funcionamento de espaços de eventos.

“O que nós estamos fazendo é uma investigação relacionada ao poder de polícia da fiscalização urbanística. Estamos verificando se há autorização para acúmulo de pessoas, se o imóvel possui rota de fuga, projeto contra incêndio e se conta com o habite-se do Corpo de Bombeiros. O alvará também exige a parte de acessibilidade, que é fundamental”, explicou.

Mesquita destacou que, até o momento, não há registro no sistema da Semurb de alvará emitido para o endereço em questão. “Estamos tentando localizar o responsável para verificar se ele possui a documentação, se já deu entrada em algum processo ou se tem autorizações em outros órgãos, como Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária”, disse.

O secretário também lembrou que a fiscalização de espaços de aglomeração ganhou ainda mais rigor após a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013. “Qualquer local que se propõe a receber público precisa ter todos os cuidados de segurança. Aquele episódio serve de alerta para todo o Brasil”, afirmou.

Por fim, Mesquita ressaltou que a atuação da Semurb acontece apenas a partir de denúncias formalizadas e que o trabalho da secretaria não se confunde com disputas políticas. “Nesse caso específico, fomos ao local porque houve a formalização da denúncia. Da mesma forma, iríamos a qualquer outro espaço em Natal”, concluiu.

Portal da 98 FM